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Política

Zequinha defende integração aérea Cruzeiro do Sul-Pucallpa

Conexão imediata que fortalecerá relações comerciais e o crescimento comum entre Brasil e Peru

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O prefeito Zequinha Lima de Cruzeiro do Sul está em Pucallpa, na região do Ucayali, na Amazônia Peruana, participando do IV Encontro de Autoridades que visa discutir a criação do Corredor Rodoviário Lima-Pasco-Huánuco-Ucayali-Pucallpa 2023. Este encontro reúne representantes das regiões conectadas pela rodovia que liga a capital, Lima, à cidade de Pucallpa.

Zequinha Lima foi convidado a participar do evento pela deputada Antônia Sales e pela alcadeza (prefeita) Janeth Castagne de Coronel Portillo, a fim de representar Cruzeiro do Sul e a região do Juruá nessa reunião. O reunião faz parte das atividades da Semana do Jubileu de Pucallpa, na Província de Coronel Portillo, e ocorreu hoje, 11 de outubro de 2023, no Auditório da Universidade Nacional Intercultural da Amazônia – UNIA, no Distrito Yarinacocha.

O prefeito Zequinha Lima tem enfatizado a importância de abordar a questão da ligação rodoviária, levando em consideração tanto os impactos sociais e ambientais quanto os benefícios potenciais que essa conexão rodoviária pode trazer.

O prefeito Zequinha, em seu discurso, agradeceu a recepção da prefeita Janeth Castagne e cumprimentou a deputada Antônia Sales por este convite. Ele enfatizou a distância que separa as regiões: “Estamos tão perto, mas ao mesmo tempo tão longe. Estando a apenas 200 km de Cruzeiro do Sul, tivemos que viajar até Lima, estando a apenas 30 minutos de voo de Cruzeiro do Sul.” Em seu discurso, Zequinha destacou a importância da causa: “Sabemos da importância de nos conectarmos com o Juruá, o que fortalecerá a economia e se poderá ser um corredor industrial para o Brasil e os principais portos do Peru. São dois países com imensa riqueza cultural, e devemos estar mais próximos para aprender uns com os outros.”

Zequinha falou sobre um voo de Cruzeiro do Sul a Pucallpa e afirmou que com união e parcerias, é algo que poderia ser implementado de maneira muito rápida. Ele destacou a necessidade da documentação da Vigilância Sanitária, do Ministério da Agricultura e da Alfândega para concretizar esse projeto. E enfatizou: ‘Esta é uma possibilidade que não devemos ignorar. É o momento de unir as classes políticas, deputados, senadores, para abrir nossos olhos. Haveria um ganho significativo nessa conexão, uma ponte aérea, e isso vem sendo discutido por muito tempo.'”

A Deputada Antônia Sales (MDB-Acre), que também está participando do encontro, declarou: “A estrada para nós significa uma esperança de uma relação bem próxima, porque todos estamos pensando da mesma maneira de ver esses dois povos que estão há muito tempo de costas um do outro, podendo se encontrar de frente e nos unir, nos integrar, porque nós precisamos uns dos outros. E pela BR 364, muitos estados estariam conectados de uma vez”, enfatizou a deputada.

A Alcadeza, Janeth Castagne, esclareceu que a integração entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa abriria as portas para um corredor de exportação mais amplo. Isso ocorre devido à conexão com Lima, que proporcionaria acesso aos portos do Pacífico, incluindo o vasto mercado chinês. Esta integração representaria um marco fundamental para importantes regiões geográficas do Brasil e Peru. Não só nos permitiria exportar nossos produtos, mas também permitiria que os brasileiros trouxessem seus produtos para cá e acessassem os mercados do Pacífico de forma mais eficiente.”

Parabéns a deputada Antônia Sales, pela iniciativa. O encontro e as discussões realizadas ressaltam a importância da integração entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, bem como a visão de líderes como o prefeito Zequinha Lima. Seu compromisso em promover essa conexão, demonstrando habilidade no diálogo e capacidade de liderança, tem sido fundamental para preparar Cruzeiro do Sul e a região do Juruá para enfrentar esse horizonte. Essa integração não apenas fortalecerá as relações comerciais entre as regiões, mas também contribuirá para o crescimento econômico e a prosperidade mútua, trazendo os dois povos que estiveram separados por muito tempo para um futuro de cooperação e crescimento conjunto.

Política

Lula vai à ONU defender multilateralismo e reforma do Conselho de Segurança

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O discurso brasileiro está marcado para terça-feira (22) e deve concentrar-se na defesa do multilateralismo, na solução negociada de conflitos internacionais e na reforma do Conselho de Segurança.

A participação ocorre durante o Debate Geral da Assembleia, que reúne líderes dos 193 Estados-membros da ONU entre 22 e 28 de setembro. O encontro deste ano tem como tema “Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que atenda a todas as pessoas”.

O Brasil tradicionalmente abre os discursos dos países no Debate Geral, enquanto os Estados Unidos, como país anfitrião, falam em seguida. Lula deve apresentar a posição brasileira diante dos principais conflitos e desafios internacionais e reforçar a defesa do respeito ao direito internacional humanitário e da não interferência nos assuntos internos de outros países.

A reforma das Nações Unidas deve ocupar espaço na fala presidencial. O governo brasileiro defende mudanças na composição e no funcionamento do Conselho de Segurança, responsável pelas principais decisões da organização relacionadas à paz e à segurança internacional.

A posição brasileira prevê a ampliação da representação de países em desenvolvimento no órgão. Atualmente, o Conselho de Segurança tem 15 integrantes, sendo cinco permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — com poder de veto.

A mudança na estrutura do Conselho é uma pauta recorrente da diplomacia brasileira. Em discursos anteriores na ONU, Lula já defendeu alterações na composição, nos métodos de trabalho e no uso do poder de veto, sob o argumento de que a estrutura criada após a Segunda Guerra Mundial não representa de forma adequada o cenário internacional atual.

Antes do pronunciamento, Lula terá uma reunião com o secretário-geral da ONU, António Guterres. A agenda presidencial também prevê encontros bilaterais com chefes de Estado e de governo na segunda-feira (21). Os participantes dessas reuniões ainda não foram divulgados oficialmente.

Também está previsto um encontro com o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani. Lula deve retornar ao Brasil na própria terça-feira, após cumprir a programação na Assembleia Geral.

Não há confirmação de uma reunião bilateral entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o chefe do Executivo norte-americano fará seu pronunciamento logo depois do presidente brasileiro, existe a possibilidade de os dois se encontrarem nos bastidores da Assembleia, mas nenhuma agenda entre eles foi anunciada.

Esta será a 11ª participação de Lula em uma Assembleia Geral da ONU como presidente da República. Considerando seus três mandatos, ele deixou de comparecer ao encontro apenas em 2010.

A delegação brasileira terá ainda uma programação de reuniões ao longo da semana em Nova York. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participará de encontros envolvendo grupos como Brics, G77, G4, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e outros mecanismos internacionais.

A agenda também inclui debates sobre a situação da Palestina e a solução de dois Estados, combate à desigualdade, direito internacional humanitário e atuação da Comissão de Consolidação da Paz.

No dia 23, Mauro Vieira vai presidir uma reunião ministerial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa criada durante a presidência brasileira do G20. No dia seguinte, comandará um encontro ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, organização atualmente presidida pelo Brasil.

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Política

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado nas Eleições 2026

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Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado, 19 de setembro, em todo o país. A restrição começou 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e segue até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. A única exceção prevista para os candidatos nesse período é a prisão em flagrante delito.

A regra está no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral. A proteção vale para as candidaturas que participam da eleição e tem como objetivo impedir prisões durante o período imediatamente anterior à votação, salvo quando houver flagrante.

Se um candidato for preso em flagrante, deverá ser apresentado imediatamente à autoridade judicial competente, que analisará a legalidade da prisão.

No primeiro turno, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. A votação será realizada em 4 de outubro.

Nas disputas para presidente e governador em que houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Os candidatos que permanecerem na disputa também terão a restrição à prisão entre 10 e 27 de outubro. Nesse intervalo, a detenção também somente poderá ocorrer em caso de flagrante delito.

A legislação estabelece regras diferentes para os eleitores. No primeiro turno, eles não poderão ser presos ou detidos entre 29 de setembro e 6 de outubro, exceto em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto.

Caso haja segundo turno, a mesma regra para os eleitores valerá de 20 a 27 de outubro.

Mesários e fiscais de partidos também contam com proteção prevista no Código Eleitoral durante o exercício de suas funções. Nesses casos, a prisão ou detenção somente pode ocorrer em flagrante delito.

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Política

AGU pede ao STF validação de reajuste do Bolsa Família para R$ 691

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a validade do decreto que reajusta os benefícios do Bolsa Família. A atualização de 15,04% entra em vigor em outubro e eleva o valor mínimo garantido por família de R$ 600 para R$ 691. O governo sustenta que a medida apenas recompõe os valores de um programa permanente e está de acordo com a legislação eleitoral.

O Decreto nº 13.120 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (17). A correção considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. O benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores serão considerados na folha de outubro, com pagamentos disponíveis a partir do dia 19.

Na manifestação apresentada ao STF, a AGU argumenta que o reajuste não cria um novo benefício nem estabelece uma vantagem excepcional em ano eleitoral. A defesa da União sustenta que a medida faz parte da execução regular do Bolsa Família e representa a atualização de uma política pública já existente.

A Lei nº 14.601, de 2023, que instituiu o atual modelo do Bolsa Família, permite ao Poder Executivo alterar os valores dos benefícios e o piso garantido às famílias. A legislação também prevê que esses valores podem ser corrigidos em intervalos de até 24 meses, sem possibilidade de redução.

Além do piso de R$ 691, outros componentes do programa também serão atualizados. O Benefício de Renda de Cidadania passa de R$ 142 para R$ 164 por integrante da família. O Benefício Primeira Infância sobe de R$ 150 para R$ 173 por criança, enquanto o Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes, passa de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nas regras.

O pedido apresentado pela AGU será analisado pelo ministro Gilmar Mendes. A discussão ocorre após uma contestação ao reajuste chegar também à Justiça Eleitoral. Na quinta-feira, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou uma ação apresentada pelo deputado Zé Trovão contra a atualização dos benefícios. A decisão foi tomada por questão processual e não analisou o mérito do reajuste.

Atualização: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

Fonte e foto: Agência Brasil

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