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Aldeia Apiwtxa em Marechal Thaumaturgo recebe atendimentos do Projeto Cidadão

Atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do 61º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro

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2 anos ago

30/05/2024

redação Pop

O povo Ashaninka por muito tempo foi conhecido como “Kampa” ou “Kamparia“, termo amplamente utilizado pelos regionais. Mais recentemente, com o processo afirmativo do povo, conseguiram que prevalecesse sua autodenominação, Ashaninka, que significa “seres humanos”.

Felizmente, as raízes colonialistas foram dissipadas e há muito tempo esse debate é considerado ultrapassado, não é mais preciso repetir que os indígenas são seres humanos, iguais aos demais. Contudo, a existência jurídica dos povos tradicionais, que alcance o pleno uso dos direitos que o Estado dispõe, é condição que não pode haver sem a documentação básica.

Julio Manoel Piyãko Ashaninka tem 76 anos e dez filhos, sendo cinco homens e cinco mulheres. Ele foi buscava atendimento para obter o Registro de Nascimento tardio do filho Alex Ashaninka, 25 anos. Com muita dificuldade no uso da língua portuguesa, mas com esforço e com a ajuda dos “parentes” na tradução foi desenrolando até conseguir sair do Projeto Cidadão com a Certidão de Nascimento em mãos. Agora, de fato e de direito, Alex Piyãko Ashaninka existe para a República Federativa do Brasil e pode gozar dos direitos e deveres como cidadão.

Esse foi apenas uma história entre os vários atendimentos que o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou, nesta terça-feira, 28, à Aldeia Apiwtxa, situado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo. A atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do Exército Brasileiro, promovida pelo 61º Batalhão de Infantaria e Selva (61º BIS).

O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul Erik Farhat falou sobre a relevância desse tipo de ação para a cidadania dos indígenas. “Essa ação interinstitucional é a essência do sentimento de nação brasileira, reunindo prestação de serviços públicos em prol da cidadania dos povos originários que compõem nossa identidade”.

O Projeto Cidadão do Poder Judiciário foi demandado graças ao levantamento do 61º BIS do Exército Brasileiro, que já estava realizando uma operação na fronteira e viu uma oportunidade de levar além de serviços de saúde, atendimentos jurídicos e de direitos humanos, assim, envolvendo várias outras instituições.

O coronel Gustavo Mathias do 61º BIS falou sobre as dificuldades características da região e da importância da colaboração do Judiciário na união de esforços para os atendimentos na aldeia. “A localização da aldeia é muito afastada, de difícil acesso, contudo também é difícil para os indígenas irem até a cidade mais perto, que no caso é o município de Marechal Thaumaturgo, então quando trazemos essa estrutura envolvendo vários órgãos e conseguimos atender demandas que estavam reprimidas, não só na área de saúde, mas na área de documentação básica, benefícios de políticas públicas. A parceria com o Judiciário foi essencial para auxiliar nessa parte jurídica, de documentação básica, além de orientações com direitos e deveres, que pelo fato de estarem isolados não tem esse conhecimento. Então, tudo isso potencializa para uma atividade bem sucedida”.

O entendimento de Teyãko Wewito da Silva Piyãko, presidente da Associação Apiwtxa, sobre a documentação vai ao encontro da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas, isto é, que as populações indígenas não são obrigadas a aderirem a documentação civil básica. Entretanto, Wewito reconhece sua importância para o acesso dos direitos e benefícios ofertados pelo Estado.

“Se a gente for falar da importância, enquanto povo indígena, na nossa cultura não tem muito essa importância, não tem muito esse valor, pois para nós a presença é o mais forte. Porém, atualmente vivemos numa época que se faz necessário para ter acesso aos benefícios, tanto na questão da saúde, educação e outros. A gente sabe que, hoje em dia, quem não tem um documento, não existe, então, nesse momento, receber essa ação aqui para nós é importante, pois estaremos legalizando todos os Ashaninkas que estão precisando tirar seus documentos, para qualquer tipo de benefício que a gente for acessar. Às vezes pra ir para o município tirar o documento, tem um custo e a gente estar recebendo isso na comunidade minimiza muitas coisas, tanto nos gastos, como também na saúde, de não adoecer lá ou trazer algo pra comunidade”, explicou.

O TJAC, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, editou atos normativos com a finalidade de facilitar a inclusão do nome indígena nas certidões civis (seja de nascimento ou casamento), conforme o artigo 652 do Provimento n. 10/2016 “no assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha, não sendo caso de aplicação do art. 55, Parágrafo único, da Lei n. 6.015/73”. Ou seja, a inclusão ou alteração do nome que visa a autoidentificação do indígena pode ser feita administrativamente, por simples requerimento ao Oficial de Registro Civil, que tem o dever de atender o pleito a fim de assegurar à identidade cultural dessa população.

Teyãko Wewito também comentou sobre o fortalecimento da identidade. “Inserir etnia no documento é um reforço na identidade do povo, pois antes os cartórios não aceitavam, havia discriminação, além da dificuldade da língua, mas hoje é um direito conquistado e podemos identificar nosso povo também nos documentos”.

Garantir os direitos fundamentais dos povos originários brasileiros tem sido uma luta frequente da Justiça, por meio de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O TJAC reforça seu compromisso com os povos originários, seguindo e cumprindo as recomendações, por meio do trabalho jurisdicional, bem como de forma mais ampla nas ações sociais, garantindo cidadania.

Texto e fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

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Empresário acreano é condecorado pela CNI, em Brasília

José Luiz Felício recebeu a Ordem do Mérito Industrial em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da indústria e o desenvolvimento do Brasil

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17 horas ago

29/07/2026

redação Pop

O empresário acreano José Luiz Assis Felício foi condecorado, nesta terça-feira (28), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Ordem do Mérito Industrial. A honraria reconhece sua trajetória e sua relevante contribuição para o fortalecimento da indústria nacional e para o desenvolvimento do país.

A comenda foi entregue pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, pelo chanceler da Ordem do Mérito Industrial, Sandro Mabel, e pelo presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), João Paulo de Assis Pereira.

Com mais de 30 anos à frente da Miragina S/A Indústria e Comércio, empresa fundada em 1967 e referência na produção de bolachas e biscoitos, José Luiz Felício deu continuidade ao legado iniciado por seu pai, mantendo a tradição e o compromisso da família com o desenvolvimento industrial. Também é sócio-proprietário da Indústria J. L. A. Felício Importação e Exportação, que atua na extração de óleos vegetais e no beneficiamento de castanha-do-brasil. Ele é vice-presidente da FIEAC e presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Alimentares do Estado do Acre (Sinpal).

Ao receber a homenagem, o empresário afirmou que a Ordem do Mérito Industrial representa uma grande honra e motivo de gratidão. “Recebo essa homenagem em nome da minha família, dos trabalhadores, dos parceiros e de tantos empresários que, diariamente, constroem a indústria brasileira. Atuar na indústria já é um grande desafio e, no Acre, no coração da Amazônia, exige ainda mais determinação, diante da logística complexa, dos elevados custos de produção e das dificuldades para competir com empresas instaladas nos grandes centros do país”, destacou.

Segundo Felício, essas adversidades jamais diminuíram sua vontade de empreender. Pelo contrário, fortaleceram sua capacidade de inovar, persistir e acreditar na indústria como um instrumento de transformação social.

“Essa honraria reforça a certeza de que vale a pena perseverar e mostra que o Brasil cresce quando todas as suas regiões têm oportunidades de produzir, inovar e competir. Reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento da indústria, especialmente da Amazônia, contribuindo para um Brasil cada vez mais forte, competitivo e desenvolvido”, concluiu.

Texto: Whilley Araújo
Fotos: Agência CNI / Assessoria FIEAC

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Expoacre 2026: FIEAC apresenta Espaço Indústria e entrega kits aos expositores

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6 dias ago

24/07/2026

redação Pop

A Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) realizou, nesta sexta-feira (24), um café da manhã com os expositores do Espaço Indústria da Expoacre 2026. O encontro reuniu empresários e parceiros para apresentar as diretrizes de funcionamento do espaço, a programação oficial da feira e realizar a entrega dos kits de participação aos representantes das empresas.

Na abertura do evento, o presidente da FIEAC em exercício, João Paulo de Assis Pereira, agradeceu a presença dos expositores, reconheceu o trabalho da equipe responsável pela organização do Espaço Indústria e demonstrou confiança no sucesso da participação do setor industrial na Expoacre, que será realizada de 1º a 9 de agosto, em Rio Branco.

“O Espaço Indústria proporciona uma visibilidade extraordinária para as empresas, fortalecendo a conexão entre a indústria e a sociedade. Nossa expectativa é de realizar mais uma edição de grande sucesso durante a Expoacre”, destacou João Paulo.

Para o secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, Marcio Agiolfi, a grande procura pelos estandes evidencia a importância do Espaço Indústria como vitrine para o setor produtivo acreano. “É a maior vitrine que o Estado pode oferecer às empresas. Ficamos muito felizes em contribuir para esse projeto e em ver o cuidado e o entusiasmo de cada expositor com seu espaço. Isso nos motiva a continuar fortalecendo essa iniciativa”, afirmou.

Segundo Zé Adriano, o Espaço Indústria representa a união entre a FIEAC, o Governo do Estado e os empreendedores, fortalecendo negócios, criando oportunidades e ampliando a projeção da Expoacre.

O deputado federal e presidente licenciado da FIEAC, Zé Adriano, parabenizou a Federação e o Governo do Estado pelo trabalho desenvolvido na organização do Espaço Indústria. Segundo ele, a proposta é ampliar ainda mais a participação empresarial nas próximas edições da feira, inclusive com a presença de empreendedores de outros países, fortalecendo o ambiente de negócios e a projeção da Expoacre.

Também participaram do encontro a presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), Patrícia Dossa, diretores da FIEAC e presidentes de sindicatos industriais.

Texto e fotos: Whilley Araújo Assessoria FIEAC

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Headscon leva games, inovação e experiências interativas à Expoacre 2026

Estande reunirá jogos independentes, votação popular, pesquisa sobre o mercado de games, Mostra Acreana e distribuição de brindes

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1 semana ago

21/07/2026

redação Pop

Rio Branco (AC), 20 de julho de 2026 – A Expoacre 2026 estará conectada com o universo gamedev e vai oferecer ao público uma experiência que vai além de jogar videogame. Durante os nove dias da feira, a Headscon levará ao público jogos produzidos na Amazônia Legal, atividades interativas e espaços para conhecer desenvolvedores da região, votar em um dos finalistas da 3ª Mostra Competitiva de Games da Amazônia Legal e participar de uma pesquisa sobre o mercado de games.

Além da programação aberta aos visitantes, a participação da Headscon na Expoacre reúne iniciativas ligadas à inovação, à formação profissional e ao desenvolvimento do mercado de games, aproximando a população do trabalho realizado por desenvolvedores amazônicos e criando um espaço de interação entre público, estúdios e instituições parceiras.

Público participa da escolha dos vencedores

Um dos principais atrativos do estande será a 3ª Mostra Competitiva de Games da Amazônia Legal. Durante toda a Expoacre, os visitantes poderão experimentar os 10 jogos finalistas e participar da votação que definirá o vencedor da categoria Melhor Jogo – Júri Popular. A partir do dia 5 de agosto, o público também poderá conhecer os desenvolvedores responsáveis pelos projetos e conversar com eles sobre o processo de criação dos jogos.

Nesta edição, foram selecionados projetos do Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins. O Acre lidera a competição com quatro jogos classificados, o maior número de representantes do estado desde a criação da mostra.

Os jogos também concorrem a uma premiação estimada em R$ 70 mil, distribuída entre as categorias Melhor Jogo – Júri Técnico, Melhor Jogo – Júri Popular, Melhor Arte, Melhor Áudio, Melhor Jogo com Temática Amazônia Legal e Melhor Demo ou Protótipo. Os vencedores ainda garantirão participação nas delegações da Headscon para a Gamescom LATAM e para a Gamescom Alemanha.

Mais games para experimentar

Além dos jogos finalistas da Mostra Competitiva de Games da Amazônia Legal, o público também poderá conhecer títulos da Mostra Acreana de Games, iniciativa do Sebrae Acre com curadoria da Headscon que abre espaço para mais desenvolvedores locais apresentarem seus projetos e aproximarem suas criações do público.

Pesquisa ajudará a orientar novas ações

Quem visitar o estande também poderá participar da Pesquisa Headscon, iniciativa voltada ao levantamento de informações sobre o perfil da comunidade gamer da Amazônia Legal.

Além de mapear interesses, aptidões e demandas do setor, os dados coletados irão orientar futuras ações de formação, capacitação e fortalecimento do mercado de games na Amazônia Legal.

Programação reúne inovação e desenvolvimento

A programação da Headscon durante a Expoacre inclui ainda atividades voltadas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.

No dia 6 de agosto, será realizado o Demo Day GovTech, reunindo soluções voltadas ao setor público. Na mesma data, desenvolvedores participantes da Mostra Competitiva participarão de uma mentoria voltada ao desenvolvimento de estúdios amazônicos. Já no dia 7 de agosto, o palco do Sebrae receberá o painel Desenvolvimento GovTech na Amazônia.

A cerimônia de premiação da 3ª Mostra Competitiva de Games da Amazônia Legal ocorrerá em 9 de agosto, encerrando a programação da plataforma na Expoacre.

Experiência interativa

Durante toda a feira, os visitantes poderão experimentar gratuitamente os jogos selecionados, votar no prêmio de Júri Popular, responder à Pesquisa Headscon e participar das ativações nas redes sociais da plataforma.

Quem participar das ativações poderá receber brindes exclusivos, sujeitos à disponibilidade durante o evento.

Plataforma em expansão

Desde o início de sua atuação no Acre, em 2023, a Headscon vem ampliando sua presença na Amazônia Legal por meio de ações voltadas ao desenvolvimento da indústria de games.

Nesse período, a plataforma já mobilizou mais de 15 mil participantes, alcançou aproximadamente 300 mil pessoas em seus canais digitais, promoveu mais de 100 ações formativas e recebeu mais de 60 jogos em suas mostras competitivas.

Além desse histórico, a Headscon amplia sua atuação aproximando educação, tecnologia, inovação e economia criativa. Mais do que apresentar jogos durante a Expoacre, a plataforma busca incentivar a formação de novos talentos, apoiar o desenvolvimento de projetos inovadores e ampliar a participação da Amazônia Legal na indústria brasileira de games.

Realizada pelo Instituto Gamecon, a Headscon é uma plataforma nacional de games, tecnologia, cultura e inovação. A iniciativa conta com apoio institucional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Nayanne Santana Assessoria de Comunicação – Headscon