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Ampla Repercussão: Indígenas celebram decisão do STF sobre marco temporal

Marina Silva afirmou: “…Vitória dos povos indígenas.”

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Nesta quinta-feira (21), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, uma decisão que impacta diretamente a questão fundiária no país.

A tese do marco temporal, anteriormente defendida por proprietários de terras, estabelecia que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Contudo, a maioria dos ministros do STF se posicionou contrariamente a essa abordagem.

A decisão, no entanto, ainda requer análises adicionais para determinar o alcance completo de suas implicações. De acordo com a corrente aberta pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem buscar indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. Isso seria aplicável aos proprietários que receberam títulos de terras do governo que, posteriormente, se revelaram como áreas indígenas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou seu apoio à decisão do STF nas redes sociais, destacando-a como uma vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, bem como da contribuição que podem oferecer à humanidade e ao planeta.

A decisão do STF pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas foi recebida com celebração por entidades representativas dos povos indígenas e por organismos internacionais. Nas redes sociais, o assunto rapidamente se tornou um dos mais comentados durante a tarde desta quinta-feira (21), demonstrando a relevância e a repercussão desse julgamento.

Foto Capa: Sérgio Vale / Vale Comunicação

Educação

Prefeitura de Rio Branco anuncia retomada das aulas nesta segunda, 16 de setembro

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A Rede Municipal de Educação de Rio Branco retomará suas aulas no dia 16 de setembro de 2024, após uma pausa causada por condições climáticas adversas. A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Educação, que destacou a melhora do clima como fator crucial para a continuidade do calendário escolar.

A Secretaria enfatizou a importância de cumprir o cronograma de 2024, apesar da interrupção. Os contratos temporários de professores e funcionários continuarão válidos. O comunicado oficial, assinado pelo secretário adjunto José Paulo de Paula Machado, foi encaminhado aos diretores das escolas no dia 13 de setembro, reafirmando a parceria com os gestores escolares para garantir a normalização das atividades.

A Prefeitura de Rio Branco está comprometida em ajustar o calendário escolar e mitigar os impactos causados pela paralisação, garantindo a volta das aulas de forma ordenada.

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Debate na TV Norte reunirá candidatos à prefeitura de Rio Branco

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O primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de Rio Branco será realizado na segunda-feira, 16 de setembro, às 10h50, durante o programa Povo na TV, exibido no canal 22.1 (TV aberta) e no YouTube. Organizado pelo Grupo Norte de Comunicação (GNC), o evento reunirá quatro candidatos: Emerson Jarude (Novo), Jenilson Leite (PSB), Marcus Alexandre (MDB) e Tião Bocalom (PL), atual prefeito e candidato à reeleição.

A TV Norte Acre, afiliada ao SBT, concluiu os preparativos para a transmissão. O objetivo do debate é permitir que a população de Rio Branco conheça melhor as propostas dos candidatos. A mediação será feita pela jornalista Samira Benoliel, da TV Norte do Amazonas, escolhida para garantir a imparcialidade do evento.

Todos os candidatos confirmaram participação, mas a presença de Tião Bocalom ainda é incerta devido a problemas de saúde, conforme informado por sua assessoria, embora ele tenha manifestado intenção de participar.

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Rio Branco receberá 333 novas moradias através de programa habitacional federal

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O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a construção de 333 unidades habitacionais em Rio Branco, capital do Acre, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida. A contratação foi oficializada pela Portaria MCid Nº 998, publicada no Diário Oficial da União.

A ação faz parte de um investimento maior, que destina R$476,1 milhões para a construção de 2.609 moradias em 10 estados, beneficiando mais de 10 mil brasileiros. As novas unidades em Rio Branco serão erguidas nos conjuntos habitacionais Minha Dignidade Rosa Linda e Minha Dignidade Santo Antônio II, ambos situados em áreas urbanas consolidadas ou em fase de expansão.

Os locais escolhidos para os empreendimentos dispõem de infraestrutura adequada, com acesso à rede de energia elétrica, saneamento básico, escolas, serviços de saúde, além de comércios e transporte público coletivo. A expectativa é de que as obras comecem em breve, contribuindo para o desenvolvimento urbano e o atendimento à demanda habitacional da cidade.

O programa Minha Casa, Minha Vida, que já beneficiou milhões de famílias desde a sua criação, busca oferecer moradia digna para pessoas de baixa renda, ajudando a reduzir o déficit habitacional no Brasil. A iniciativa representa um avanço importante na política habitacional do país e promete impactar positivamente a vida de centenas de famílias em Rio Branco.

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