Nesta quinta-feira (21), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, uma decisão que impacta diretamente a questão fundiária no país.
A tese do marco temporal, anteriormente defendida por proprietários de terras, estabelecia que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Contudo, a maioria dos ministros do STF se posicionou contrariamente a essa abordagem.
A decisão, no entanto, ainda requer análises adicionais para determinar o alcance completo de suas implicações. De acordo com a corrente aberta pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem buscar indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. Isso seria aplicável aos proprietários que receberam títulos de terras do governo que, posteriormente, se revelaram como áreas indígenas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou seu apoio à decisão do STF nas redes sociais, destacando-a como uma vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, bem como da contribuição que podem oferecer à humanidade e ao planeta.
A decisão do STF pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas foi recebida com celebração por entidades representativas dos povos indígenas e por organismos internacionais. Nas redes sociais, o assunto rapidamente se tornou um dos mais comentados durante a tarde desta quinta-feira (21), demonstrando a relevância e a repercussão desse julgamento.
Foto Capa: Sérgio Vale / Vale Comunicação