No último sábado, 7 de outubro, o governo do Acre com a coordenação da Semapi, em conjunto com os órgãos de comando e controle (Imac, BPA, Ciopaer, CBM/AC, Sejusp, BPA, Ibama e ICMBIO, Sepi) reuniu para discutir e implementar estratégias em resposta ao recente Decreto N° 11.338, que declara a situação de emergência no estado devido às condições climáticas adversas. A medida foi tomada em virtude da seca que assola a região, desencadeada pela influência prolongada do fenômeno El Niño, e à ameaça iminente de desastre devido à escassez de água no sistema estadual de abastecimento.
O Decreto 11.338, emitido pelo governador Gladson Cameli na sexta-feira, fundamenta-se em uma série de fatores críticos, incluindo a diminuição das chuvas que resultou em níveis baixos nos rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira, Iaco e Moa. Esta situação tem impactos significativos no fornecimento de água para a população, bem como na agricultura e pecuária nessas regiões.
Ações Imediatas para Mitigar a Crise
Em face dessas adversidades, o governo está considerando uma série de medidas cruciais para enfrentar a seca e seus impactos:
Distribuição de Água: Garantir o fornecimento de água potável para as comunidades afetadas pela seca, por meio de caminhões-pipa ou outras medidas emergenciais.
Apoio à Agricultura: Oferecer suporte aos agricultores locais, como subsídios ou assistência técnica, para minimizar as perdas nas colheitas.
Prevenção de Incêndios Florestais: Reforçar as medidas de prevenção e combate a incêndios florestais, que podem ser mais frequentes durante períodos de seca.
Campanhas de Conscientização: Educar a população sobre o uso responsável da água e a importância da conservação dos recursos naturais.
Monitoramento e Alertas: Implementar sistemas de monitoramento meteorológico para prever e acompanhar a seca, permitindo a tomada de decisões informadas.
Busca por Recursos Externos: Buscar assistência financeira ou recursos adicionais do governo federal ou de organizações internacionais para enfrentar a seca.
A reunião realizada neste sábado contou com a participação de representantes de diversas instituições governamentais e teve como foco principal a elaboração de estratégias concretas para enfrentar os desafios impostos pela seca. A colaboração de todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil, será fundamental para superar os desafios impostos pela seca e proteger as comunidades afetadas.
O Secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene, ressaltou a urgente necessidade de colaboração entre as instituições para assegurar a segurança hídrica do estado e salvaguardar a população contra os impactos adversos da seca. Ele enfatizou que a situação exige ação imediata e coordenação efetiva, destacando que o governo estadual está se mobilizando de maneira integrada e unida para enfrentar esse desafio de magnitude significativa.
“Trabalhamos com o embasamento de informações técnicas, com inteligência em nível nacional, para uma melhor atuação no momento crítico” – Julie Messias
A titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias, enfatiza a importância crucial da informação técnica no enfrentamento dessa crise ambiental. Ela destaca que a equipe está firmemente embasada em informações técnicas respaldadas por inteligência em nível nacional, sublinhando que esse embasamento é fundamental para orientar a resposta do governo no momento crítico. Essa abordagem baseada em dados é essencial para garantir que as ações adotadas sejam eficazes e alinhadas com as necessidades da população e do meio ambiente.
Com informações da Agência de Notícias do Acre / Foto: Alexandre Noronha
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul em decorrência de incêndios florestais. O reconhecimento foi formalizado na última sexta-feira, permitindo que os municípios afetados solicitem recursos ao Governo Federal para ações de combate.
No Acre, os municípios de Sena Madureira, Xapuri e Porto Acre estão entre os que tiveram a situação de emergência reconhecida. Já no Mato Grosso do Sul, a cidade de Miranda foi incluída na lista. As prefeituras dessas localidades podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. As solicitações serão avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que determinará as metas e valores a serem liberados.
Além dos estados mencionados, o Brasil enfrenta uma série de incêndios florestais que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, já afetaram mais de 4 milhões de pessoas em diferentes regiões do país.
Após a análise e aprovação dos pedidos de recurso, o Governo Federal publicará uma portaria com os valores a serem repassados para as ações de combate aos incêndios. O objetivo é auxiliar as administrações locais no controle dos focos de queimadas e na mitigação dos danos ambientais e sociais causados pelos incêndios florestais.
Na sexta-feira, 30 de agosto de 2024, quatro importantes rios brasileiros atingiram os menores níveis já registrados, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Entre eles estão os rios Solimões, Acre, Paraguai e Cuiabá, que superaram recordes históricos de seca em diversas estações de medição. O SGB alerta que a situação pode piorar, já que setembro é o período de maior estiagem no país.
No Alto Solimões, no Amazonas, o nível registrado em Tabatinga foi de -94 cm, superando o recorde anterior de -86 cm, medido em outubro de 2010. A baixa no Solimões afeta toda a bacia, impactando outros pontos da Amazônia. A medição negativa ocorre quando o nível do rio cai abaixo da régua instalada na estação de referência.
No estado do Acre, o rio Acre também registrou uma nova marca. Em Brasiléia, o nível chegou a 73 cm, uma queda de 17 cm em relação ao recorde anterior, de 90 cm. Já no Pantanal, o rio Paraguai atingiu 175 cm em Porto Conceição, Mato Grosso, batendo o recorde anterior de 178 cm. O rio Cuiabá, por sua vez, chegou a 227 cm na estação Santo Antônio do Leverger, apenas 1 cm abaixo da marca histórica de 228 cm.
Além desses, outros rios brasileiros também apresentam níveis críticos, como o rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, que registrou 133 cm, o segundo menor nível da história. No rio Araguaia, em Goiás, o nível alcançou 308 cm, próximo do recorde de 304 cm.
Especialistas apontam que a seca atual está relacionada a fenômenos climáticos como o El Niño e o Dipolo do Atlântico, que reduziram as chuvas na região. A previsão é que os níveis continuem a cair até o final de setembro, quando se inicia o período chuvoso no Brasil. Segundo André Matos, coordenador de sistemas de alerta hidrológicos do SGB, o cenário pode se agravar, com novas quedas previstas até o início das chuvas em outubro.
O estado do Acre ultrapassou 1.700 focos de queimadas no mês de agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento por satélite registrou 1.767 focos entre o dia 1º e o dia 29, o que representa um aumento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A situação levou o governo do estado a decretar, no dia 20 de agosto, uma situação de emergência em saúde pública, resultado da combinação entre a intensificação da seca e o aumento do número de incêndios. A medida visa fortalecer as ações de combate e prevenção.
O município de Feijó, com população estimada em 32 mil pessoas, lidera o ranking das queimadas no estado. Até o dia 29, foram registrados 444 focos de incêndio no município, o que equivale a cerca de 25% do total estadual. Entre os dias 29 e 30 de agosto, Feijó também liderou no número de novos focos, com 59 registros.
A Operação Sine Ignis (Sem Fogo) foi lançada no dia 29 de agosto como parte das ações para reduzir os focos de incêndio e o desmatamento. A operação é coordenada pela Casa Civil, Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente, com a participação de outros órgãos estaduais e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.
Dados históricos indicam que o ano de 2022 foi o segundo com maior área queimada no Acre desde 2005. De acordo com o projeto Acre Queimadas, foram registrados mais de 322 mil hectares queimados em 2022, sendo 51% dessa área em terras desmatadas antes de 2021, muitas vezes associadas ao manejo agropecuário.
A qualidade do ar em Rio Branco tem sido uma das piores entre as capitais do país, como resultado do aumento das queimadas. Autoridades alertam que as penalidades para quem for responsabilizado pelas queimadas serão rigorosas, especialmente para reincidentes.