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MEIO AMBIENTE

Comissão Transfronteiriça reafirma denúncia de ameaças a direitos indígenas e meio ambiente na fronteira Brasil-Peru

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Marechal Thaumaturgo, Acre, maio de 2024 – A Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá, formada por uma coalizão de organizações indígenas e ambientalistas do Brasil e do Peru, denunciou em seu último encontro o Projeto de Lei 6960/2023-CR que propõe a pavimentação da estrada UC-105, alertando para as sérias violações de direitos indígenas e impactos ambientais.

O encontro foi realizado na Aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka, em Marechal Thaumaturgo, Acre, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, e resultou em um comunicado, assinado conjuntamente pelos participantes. “A presente comunicação visa expressar nossa preocupação com o Projeto de Lei peruano 6960/2023-CR, que busca declarar de necessidade pública e interesse nacional preferencial a pavimentação da rota departamental Nº UC-105,” afirmou a Comissão. O projeto foi criticado pela falta de estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades afetadas.

A estrada em questão liga Pucallpa a Breu, no Peru, atravessando áreas densamente florestadas e habitadas por comunidades indígenas. “O que existe é uma estrada de terra em estado regular a ruim que está sendo aberta de forma totalmente ilegal: não há estudo prévio sobre os impactos ambientas, nenhuma autorização para a retirada de vegetação e nenhuma consulta ou consentimento das comunidades indígenas diretamente afetadas,” denunciou o grupo.

A região tem enfrentado problemas graves como a existência de mais de 50 pistas de pouso clandestinas e centenas de hectares de plantações de coca, além de atividades ilegais de extração de madeira e minerais por parte de empresas privadas. “Há traficantes de terras disfarçados de associações ambientalistas e assentamentos de ‘comunidades fantasmas’ voltados para a extração ilegal de madeira,” alertou a Comissão.

Além dos impactos locais, a Comissão fez um apelo aos governos de Brasil e Peru para que respeitem os tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “Exigimos que os governos peruano e brasileiro respeitem e cumpram a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros tratados internacionais sobre o direito dos povos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio e informado em intervenções que possam impactar nossas comunidades,” enfatizou a Comissão.

O encontro foi marcado também pelo relato de uma condenação recente pelo Tribunal Penal de Ucayali, que condenou cinco homens pelo assassinato de quatro líderes Asheninka em 2014. “Embora esta seja uma vitória para os sobreviventes e para os defensores indígenas em toda a Amazonia, esses cinco homens foram também condenados a 28 anos no início de 2023, apenas para anularem, seis meses mais tarde, através do Tribunal de Apelações Criminais de Ucayali,” relatou a Comissão, reforçando a necessidade de proteção contínua às comunidades indígenas.

A Comissão é composta por diversas organizações como a Asociación de Comunidades Nativas para el Desarrollo Integral de Yurúa Yono Sharakoiai (ACONADIYSH), Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA), e outras, representando uma ampla rede de defesa dos direitos indígenas e ambientais na região transfronteiriça. O encontro realizado teve apoio do projeto Gestão Territorial, executado pela OPIRJ, com apoio financeiro do Fundo Amazônia.

Confira o Comunicado na integra no site opirj.org

Fotos: Yara Piyãko, Bianca Piyãko e Tayriykari Piyãko/Apiwtxa

MEIO AMBIENTE

Dia Mundial da Água: estudo revela como as mudanças climáticas estão afetando os rios do Acre

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Neste Dia Mundial da Água, o Epop convida a refletir sobre uma pergunta urgente: o que está acontecendo com os nossos rios?

Para ajudar a responder, trazemos um estudo produzido por pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Federal do Acre (UFAC), que analisou os impactos das mudanças climáticas no estado entre os anos de 2023 e 2024. O levantamento mostra que as transformações no clima estão afetando diretamente a vida da população e o equilíbrio dos nossos rios, que são fonte de água, alimento, transporte e cultura.

De acordo com o estudo, o Acre viveu uma sequência de eventos extremos nos últimos dois anos: inundações, estiagens severas, ondas de calor, vendavais e incêndios. Esses fenômenos não são novos, mas estão se tornando mais intensos e frequentes. E isso tem relação direta com o aquecimento global e o uso desordenado dos recursos naturais.

Os rios são os primeiros a dar sinais dessas mudanças. Quando há excesso de chuvas, como aconteceu em Rio Branco, Tarauacá e Brasiléia, os rios transbordam, invadem casas, destroem plantações e espalham doenças. Quando a chuva falta, como em várias regiões da zona rural, a água desaparece, o gado morre de sede, o peixe some e a produção de alimentos é interrompida.

Entre 2023 e 2024, o governo do estado e as prefeituras emitiram 25 decretos de emergência ou calamidade pública por causa desses eventos climáticos. A maioria está ligada a enchentes e secas. O município de Rio Branco foi o mais afetado. Mas a realidade atingiu todas as regiões do Acre, principalmente as que dependem diretamente dos rios para sobreviver.

Além dos impactos materiais, a saúde das pessoas também foi afetada. Com os rios contaminados ou com volume alterado, aumentaram os casos de doenças como diarreias, hepatites, leptospirose e síndromes respiratórias. As ondas de calor também trouxeram riscos, principalmente para crianças e idosos.

O estudo destaca a importância de reconhecer a relação entre as mudanças no clima e a vida dos rios. A floresta amazônica, que ajuda a manter o ciclo da água e o equilíbrio das chuvas, também está sob pressão. A preservação da floresta e o cuidado com os rios precisam ser parte do nosso cotidiano e das políticas públicas.

Neste Dia Mundial da Água, o Epop reforça a importância de falar sobre o tema com seriedade. Entender os efeitos das mudanças climáticas é um passo importante para proteger a água que corre nos nossos rios e, com ela, a vida que depende deles.

O estudo completo está disponível para leitura no site da UFAC e na plataforma ResearchGate:
🔗 Leia o estudo completo

Foto: Sérgio Vale

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MEIO AMBIENTE

Liderança indígena denuncia morte de sucuri na Reserva Extrativista Alto Juruá

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O líder indígena Haru Kuntanawa denunciou a morte de uma sucuri no rio Tejo, em Marechal Thaumaturgo, na Reserva Extrativista Alto Juruá, no Acre. Segundo ele, o animal era uma das últimas serpentes da região e sua ausência pode impactar o equilíbrio ambiental.

“Simplesmente mais uma das últimas anacondas guardiãs das águas do rio Tejo foi morta, não sabemos por quem”, afirmou. Haru destacou que a presença da espécie é fundamental para a manutenção dos rios. “Precisamos fazer um trabalho de consciência, pois, se continuarem matando as anacondas, nossos rios irão secar muito mais rápido”, alertou.

Ele reconhece que há temor em relação ao tamanho da cobra, mas ressalta que ataques a humanos são raros. “Sei que as pessoas temem elas por serem gigantes, mas não é comum ataque de anaconda a humanos”, explicou.

Para Haru, a preservação da sucuri está diretamente ligada à conservação dos rios e da biodiversidade local. “Devemos tomar cuidado e saber que é um ser vivo que a natureza precisa deles e nós também para os rios continuarem existindo”, concluiu.

A denúncia foi publicada nas redes sociais da liderança indígena, nesta quarta-feira, 19.

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MEIO AMBIENTE

Quando o Rio Acre transborda: as maiores enchentes da história de Rio Branco

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O Rio Acre é parte da vida de quem mora em Rio Branco. Ele corta a cidade, faz parte da paisagem e da cultura local, mas também já trouxe momentos de muita dificuldade para a população. As enchentes fazem parte da história da capital acreana, deixando milhares de famílias desabrigadas, causando prejuízos e transformando a rotina de quem vive às margens do rio.

2015: a maior enchente de todas

A maior cheia da história aconteceu em 2015, quando o Rio Acre atingiu impressionantes 18,40 metros no dia 4 de março. Foi um momento de desespero para muitas famílias. Mais de 100 mil pessoas foram afetadas, muitas precisaram sair de casa às pressas, carregando o que conseguiam. Ruas inteiras ficaram debaixo d’água, comércios fecharam e serviços essenciais foram comprometidos. Quem viveu aquele período lembra da angústia de ver a cidade tomada pelas águas.

2024 e 2023: a ameaça continua

Quase uma década depois, o problema voltou com força. Em 2024, o rio subiu para 17,89 metros, no dia 6 de março, causando alagamentos em vários bairros. Mais uma vez, famílias perderam tudo e precisaram ser resgatadas de barco.

Já em 2023, a cheia também foi severa. No dia 3 de abril, o nível do rio chegou a 17,72 metros, atingindo 13 mil pessoas em todo o estado.

Outras grandes cheias

Em 1997, o Rio Acre atingiu 17,66 metros, afetando mais de 22 mil pessoas. Em 2012, o nível chegou a 17,60 metros, e cidades como Brasiléia ficaram praticamente submersas, com 90% da área urbana debaixo d’água.

Em 1988, o rio marcou 17,11 metros, deixando 18 mil pessoas desabrigadas e provocando grandes prejuízos na capital.

O impacto na vida das pessoas

As enchentes deixam marcas profundas. Além da perda de bens materiais, muitas famílias precisam recomeçar do zero, enfrentando doenças causadas pela água contaminada, dificuldades financeiras e a incerteza de quando poderão voltar para casa.

Os desastres se repetem ao longo dos anos, mas a população continua se reinventando e lutando para se proteger. Muitas iniciativas de solidariedade surgem nesses momentos, com vizinhos ajudando uns aos outros, abrigos sendo organizados e campanhas arrecadando doações para quem perdeu tudo.,

Foto: Sérgio Vale

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