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Educação

Congresso de sindicato nacional de docentes é realizado em Rio Branco

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Iniciou nesta segunda-feira (6), em Rio Branco (AC), o 41º Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). O evento ocorre até dia 10 de fevereiro, na Universidade Federal do Acre (Ufac), sob a organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical). Essa é a primeira vez que o congresso do Sindicato Nacional é realizado na capital acriana.

O encontro deve reunir ao menos 600 professoras e professores de universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o Brasil. O tema central é “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”.

Instância máxima de deliberação da categoria docente, o 41º Congresso tratará de pautas importantes da categoria como carreira e reajuste salarial, financiamento das Instituições Públicas de Ensino, adoecimento docente, ensino remoto, entre outras, além de temas da conjuntura nacional e internacional da luta da classe trabalhadora.

Além do debate político e das deliberações que orientarão a luta da categoria docente para o próximo período, o 41º Congresso também apresentará aos e às docentes de todo o país a arte e cultura da região Norte. O encontro está tendo atrações como o grupo “Cantos e Encantos Yawanawa”, composto por mulheres do povo Yawanawa, originárias da Terra Indígena do Rio Gregório; as exposições de artes visuais “Fábulas das Ilusões Felizes” e “Vestígios inversos e poéticas das ilusões felizes”, do artista Danilo De S’Acre; a mostra fotográfica “O trabalho a céu aberto na Amazônia pandêmica”, das professoras Letícia Helena Mamed e Eurenice Oliveira de Lima, da Ufac; entre outras.

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Prefeitura de Rio Branco abre seletivo temporário na Educação com salários de até R$ 5,5 mil

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A Prefeitura de Rio Branco abriu na segunda-feira, 4 de maio de 2026, as inscrições do processo seletivo simplificado para formar cadastro de reserva e contratar temporariamente profissionais para a rede municipal de ensino. O prazo segue até 23h59 de 8 de maio, com inscrição gratuita e exclusivamente online, em plataforma indicada no edital.

O processo, regulamentado pelo edital nº 04/2026, prevê contratações por tempo determinado para suprir afastamentos de servidores efetivos por motivos legais e manter o funcionamento das unidades escolares. As convocações devem ocorrer conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 12 meses e possibilidade de prorrogação por igual período.

A seleção ocorre em etapa única, por análise de títulos e experiência profissional. A pontuação máxima é de 100 pontos, e o candidato é desclassificado se não alcançar 20 pontos. Pelo cronograma, o resultado preliminar está previsto para 19 de maio e o resultado final para 26 de maio, quando também deve ocorrer a homologação.

O cadastro de reserva inclui funções de níveis fundamental, médio e superior. Entre os cargos listados estão professor da Educação Especial Bilíngue na zona urbana, professor da Educação Infantil para pré-escola e creche, assistente de creche, cuidador pessoal nas zonas urbana e rural e merendeira nas zonas urbana e rural. As remunerações variam conforme a função e a carga horária: professores com jornada de 25 horas semanais recebem R$ 3.453,27; professor de creche com 40 horas semanais recebe R$ 5.525,23; assistente de creche e cuidador pessoal, com 30 horas, recebem R$ 1.600,00; e merendeira, com 30 horas, recebe R$ 1.500,00. O edital estabelece ainda reserva mínima de 10% das vagas nas convocações para pessoas com deficiência.

A secretária municipal de Educação, Kelce Nayra Paes, afirmou que o seletivo busca assegurar a continuidade dos serviços na rede mesmo com afastamentos temporários. “Esse processo seletivo é fundamental para assegurarmos que nossas instituições educativas continuem funcionando com qualidade, mesmo diante de afastamentos temporários de servidores efetivos”, disse.

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Educação

Rio Branco suspende aulas por três dias e reforça segurança nas escolas após ataque

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A Prefeitura de Rio Branco suspendeu por três dias as aulas em toda a rede municipal e anunciou o programa “Escola Mais Segura” como resposta imediata ao ataque a tiros registrado nesta terça-feira (5) no Instituto São José, na capital. A medida foi comunicada pelo prefeito Alysson Bestene e, segundo a gestão, busca garantir um período de acolhimento a estudantes, profissionais e famílias, além de organizar ações emergenciais nas unidades de ensino.

O programa será tocado em parceria com o Gabinete Militar e a Secretaria Municipal de Educação e prevê um conjunto de medidas voltadas à prevenção e ao preparo das equipes escolares. A proposta inclui capacitações e treinamentos direcionados a professores, servidores de apoio e agentes de portaria, com orientações para procedimentos de rotina e protocolos diante de situações de risco.

A secretária municipal de Educação, Kelce Nayra Paes, afirmou que a prioridade é dar suporte à comunidade escolar e reforçar que o ambiente da escola precisa ser de proteção. Bestene disse que o desenho final das ações será consolidado durante os dias de suspensão das atividades e que a execução deve começar ainda neste mês, com participação da Polícia Militar em atividades como palestras, seminários e formações voltadas à prevenção da violência e à preparação para emergências.

O ataque no Instituto São José terminou com duas funcionárias mortas e deixou outras pessoas feridas. A apuração segue sob responsabilidade das autoridades de segurança.

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Educação

Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036 entra em vigor e mira expansão de bibliotecas no país

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Passa a valer nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) 2026-2036, com metas para os próximos dez anos voltadas a ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros em todo o Brasil. O plano, publicado no Diário Oficial da União, foi apresentado como referência para orientar ações de estados, municípios e sociedade civil na implantação de normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O PNLL parte do entendimento de que leitura e escrita são instrumentos centrais para o desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas e organiza suas diretrizes em torno da promoção do direito à literatura, do estímulo à escrita criativa e do acesso ao livro e a outros materiais de leitura. O texto também trata o livro como parte da economia, a leitura como exercício de cidadania e a literatura como valor simbólico criativo, ao mesmo tempo em que reconhece a leitura como ato de construção de sentidos.

A formalização do novo ciclo do PNLL ocorreu em 23 de abril, durante a cerimônia do 9º Prêmio Vivaleitura, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Margareth Menezes (Cultura) e Leonardo Barchini (Educação). No evento, o governo anunciou o programa MEC Livros. Margareth Menezes afirmou que “esse plano nacional materializa um conjunto interministerial para promoção e valorização do livro, da leitura, da escrita e das bibliotecas” e acrescentou: “Investir em cultura, investir em educação, é investir em ser humano, é investir na esperança e no futuro dessa nação”.

Nos bastidores da execução, o Ministério da Cultura lançou uma página dedicada ao PNLL com programas, legislação, guias e cartilhas, além de informações sobre colegiados responsáveis pela governança. A plataforma reúne ainda um painel interativo de dados com recortes de investimentos ligados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com detalhamento por estados e capitais, editais, valores e tipos de ações financiadas. O secretário Fabiano Piúba disse que a elaboração do plano envolveu participação social em seminários regionais e presença em feiras, bienais e festas literárias, e definiu a iniciativa como “um verdadeiro painel interativo de acesso às políticas de fomento e promoção do setor”.

A articulação do PNLL foi apresentada como interministerial, com Cultura e Educação no eixo da coordenação. No mesmo ciclo, o governo associou a agenda do livro a iniciativas em andamento, como o MEC Livros e ações do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Em balanços divulgados pelo governo, foram citadas ações de distribuição de livros literários para bibliotecas e medidas de incentivo à leitura no ambiente escolar, além de iniciativas voltadas à alfabetização na idade adequada. Lula afirmou: “Nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo que não possam comprar o livro, e o MEC Livros é exatamente isso”, e disse ainda: “A gente não quer substituir, queremos manter vocês em pé, trabalhando, vendendo e distribuindo cultura nesse país”.

Com o PNLL em vigor a partir de 29 de abril, a expectativa do governo é que o plano funcione como guia de políticas públicas para organizar ações federais e apoiar a adesão de estados e municípios, com acompanhamento por instâncias de governança e maior visibilidade sobre investimentos. A combinação entre metas decenais e ferramentas de monitoramento tende a orientar a expansão de bibliotecas, a circulação de livros e a implementação de programas no território, com impacto direto nas redes de ensino e nos equipamentos culturais que atendem a população.

Fonte: Agência Brasil

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