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Cultura

Estudo arqueológico questiona validade da tese do Marco Temporal

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Reportagem publicada pela plataforma Amazônia Real, com autoria da arqueóloga Bruna Rocha, apresenta argumentos científicos contra a aplicação da tese do Marco Temporal para definir o direito territorial dos povos indígenas no Brasil. A autora destaca evidências arqueológicas que comprovam ocupações humanas indígenas contínuas há pelo menos 12 mil anos na Amazônia, contestando a ideia de que a ocupação válida se limite à data da promulgação da Constituição de 1988.

O texto aponta que os povos indígenas participaram ativamente da transformação ambiental e do desenvolvimento de tecnologias, como a domesticação de alimentos e a produção cerâmica. Essas evidências incluem as chamadas terras pretas de índio, solos antrópicos altamente férteis, e sítios arqueológicos datados de até oito mil anos, como os encontrados no baixo rio Amazonas.

A autora critica trechos do Projeto de Lei 490, como o inciso IV do artigo 16, que permite a perda da terra indígena caso haja “alteração dos traços culturais da comunidade”. A argumentação considera essa exigência baseada em uma visão colonial e desatualizada, desconsiderando a historicidade e as mudanças vividas por esses povos.

A reportagem também menciona que a tese do Marco Temporal ignora os efeitos do regime de tutela imposto pelo Estado brasileiro ao longo do século 20, o que inviabilizava legalmente a atuação dos povos indígenas em disputas territoriais até a redemocratização. Segundo Bruna Rocha, a própria Fundação Nacional do Índio (atualmente Fundação dos Povos Indígenas) emitiu documentos que negavam a presença de indígenas em áreas requeridas para empreendimentos durante o regime militar.

Como exemplo de continuidade histórica de ocupação, o texto cita a aldeia Sawré Muybu, do povo Munduruku, situada sobre um sítio arqueológico datado do ano 1000 d.C., no médio Tapajós (PA), além da cidade de Santarém, no Pará, que apresenta mil anos de ocupação indígena contínua.

A autora conclui que os dados arqueológicos, somados às denúncias constantes de violações de direitos humanos, como as registradas no relatório da Comissão Nacional da Verdade, evidenciam a incompatibilidade do Marco Temporal com a realidade histórica e social dos povos indígenas brasileiros.

Fonte: Amazônia Real – “Marco temporal: a arqueologia também diz não”, por Bruna Rocha (Publicado em 07 de junho de 2023). Link: https://amazoniareal.com.br/marco-temporal-a-arqueologia-tambem-diz-nao

Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Acre

Tarauacá abre editais da PNAB com R$ 329,5 mil para projetos culturais

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A Prefeitura de Tarauacá abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc para financiar projetos culturais no município. Ao todo, são 40 oportunidades distribuídas entre as áreas de arte e patrimônio, iniciativas voltadas aos povos originários e apoio a artistas iniciantes, com investimento somado de R$ 329,56 mil.

O maior volume de recursos ficou concentrado no edital de arte e patrimônio, que vai selecionar 20 projetos com repasse de R$ 10.228 para cada proposta, totalizando R$ 204.560. O edital para artistas iniciantes prevê 10 projetos de R$ 6 mil cada, com R$ 60 mil reservados. Já a chamada voltada aos povos originários vai premiar 10 propostas com R$ 6,5 mil por iniciativa, num total de R$ 65 mil.

As inscrições seguem abertas até 12 de junho. Nos editais de arte e patrimônio e de iniciantes, o prazo termina às 13h. No edital dos povos originários, o encerramento está marcado para 23h59 do mesmo dia. A seleção faz parte da política federal de fomento à cultura instituída pela Lei Aldir Blanc e executada no município pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.

Além do recorte por área, os editais também trazem ações afirmativas. Nas chamadas de arte e patrimônio e de iniciantes, há reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. No edital dos povos originários, 60% das vagas foram destinadas à participação feminina.

A prefeitura afirmou que a abertura das seleções representa “um importante avanço para o setor cultural” e defendeu que os editais ampliam as condições para que artistas, grupos e coletivos desenvolvam projetos, movimentem renda e fortaleçam a produção cultural de Tarauacá.

Confira os editais da PNAB ciclo 2 (Prefeitura Tarauacá); Edital 004/2026 – Iniciantes (Prefeitura Tarauacá); Edital 003/2026 – Arte e Patrimônio (Prefeitura Tarauacá); Edital 002/2026 – Povos Originários (Prefeitura Tarauacá)

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Cultura

Alysson Bestene lança 18º Circuito Junino de Rio Branco com investimento de R$ 600 mil

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, lançou nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital com investimento de R$ 600 mil para estrutura, organização e realização da programação de 2026. A abertura marca o início do calendário oficial das festas juninas no município, com expectativa de movimentar grupos culturais, artistas, ambulantes e o comércio local ao longo de junho.

O circuito terá duas etapas principais. A primeira será realizada entre os dias 12 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final está marcada para os dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço tradicional das apresentações juninas em Rio Branco.

Durante o lançamento, a prefeitura reforçou que o evento faz parte da política de incentivo à cultura popular e ao fortalecimento das quadrilhas juninas da capital. A proposta é garantir estrutura para os grupos, ampliar a participação do público e manter uma das manifestações culturais mais tradicionais do calendário acreano.

Além das apresentações, o circuito também deve concentrar disputa entre quadrilhas, programação artística e ações voltadas ao público que acompanha os festejos. A expectativa da organização é de que a edição deste ano repita a mobilização registrada em anos anteriores e fortaleça a cadeia econômica ligada aos arraiais.

Com o aporte confirmado, a gestão municipal aposta no circuito como vitrine da cultura popular de Rio Branco e como um dos principais eventos do mês de junho na cidade.

Fotos: Sérgio Vale

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Cultura

EBC e MinC fecham acordo para levar 3 mil horas do acervo da TV Brasil ao Tela Brasil

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A Empresa Brasil de Comunicação e o Ministério da Cultura assinaram neste sábado, 30 de maio, um acordo de cooperação para integrar o acervo da TV Brasil à plataforma pública de streaming Tela Brasil. A previsão é que, numa primeira etapa, mais de 150 obras entrem no catálogo e que, ao longo dos próximos meses, cerca de 3 mil horas de conteúdo da EBC sejam incorporadas ao serviço gratuito, acessado pelo portal Gov.br.

O acordo foi formalizado durante o lançamento da plataforma, no Rio de Janeiro, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e de integrantes da cúpula do ministério. No evento, Lula disse que a iniciativa pode ampliar o acesso ao audiovisual brasileiro e fortalecer a identidade cultural do país.

Segundo a EBC, o pacote inclui programas já consolidados da TV pública, como Sem Censura, Samba na Gamboa, Xodó de Cozinha, Caminhos da Reportagem e Observatório da Imprensa. O entendimento também prevê a digitalização e a liberação gratuita de títulos da emissora e estabelece que produções futuras licenciadas pela TV Brasil passem a entrar automaticamente na janela do Tela Brasil.

A chegada do acervo da EBC amplia a oferta do Tela Brasil, lançado no mesmo dia com 555 obras audiovisuais nacionais, entre curtas, longas, médias e séries. A plataforma foi apresentada pelo governo como uma política pública para ampliar a circulação do cinema e da produção brasileira, com catálogo gratuito, integração ao Gov.br e recursos de acessibilidade.

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