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Política

Hugo Motta assume a presidência da Câmara com apoio de PT e PL e promete unidade

Bloco de 17 partidos garante ampla maioria e fortalece novo comando da Casa

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Com o respaldo de um bloco parlamentar amplo, que reuniu siglas de diferentes espectros políticos como PT e PL, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1) presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos. Em seu discurso de posse, o deputado defendeu a Constituição, a democracia e as prerrogativas do Parlamento, assumindo o compromisso de pacificar a Casa e garantir a autonomia dos poderes.

A eleição da Mesa Diretora também refletiu a composição diversa do bloco de apoio. O Partido dos Trabalhadores (PT) garantiu a primeira secretaria, com Carlos Veras (PT-PE), cargo estratégico por controlar a administração interna e os atos da Câmara. O Partido Liberal (PL), que também esteve na coalizão que elegeu Motta, ficou com a primeira vice-presidência, ocupada por Altineu Côrtes (PL-RJ). O PL e o PT, que tradicionalmente se enfrentam na arena política, agora compartilham espaço na cúpula da direção da Casa.

Outros partidos também garantiram representação na Mesa Diretora: a segunda vice-presidência ficou com Elmar Nascimento (União Brasil-BA), enquanto as secretarias foram distribuídas entre Lula da Fonte (PP-PE) na segunda, Delegada Katarina (PSD-SE) na terceira e Sergio Souza (MDB-PR) na quarta.

A vitória de Motta encerra um período de incertezas sobre o comando da Câmara e sinaliza um movimento de conciliação interna, com apoio do governo e da oposição. O novo presidente assume com o desafio de garantir previsibilidade nas votações e reestabelecer a centralidade da Câmara na construção de consensos políticos.

No discurso de posse, Motta frisou a importância do Legislativo como pilar da democracia e garantiu que atuará para preservar suas prerrogativas, especialmente no momento em que o Judiciário questiona a transparência das emendas parlamentares. “Nosso compromisso é com um Parlamento forte, transparente e independente”, afirmou.

No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente da Casa com 73 votos, consolidando uma ampla maioria. Em seu primeiro discurso, ele defendeu o diálogo e a pacificação, destacando a importância de garantir a independência dos senadores ao mesmo tempo em que colabora com a agenda do governo. O presidente Lula parabenizou Alcolumbre e reforçou a necessidade de harmonia entre as instituições.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Os senadores também elegeram os demais integrantes da Mesa Diretora: Eduardo Gomes (PL-TO) na primeira vice-presidência e Humberto Costa (PT-PE) na segunda. As quatro secretarias foram ocupadas por Daniella Ribeiro (PSD-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Ana Paula Lobato (PDT-MA) e Laércio Oliveira (PP-SE).

Na segunda-feira (3), a sessão legislativa de 2025 será oficialmente inaugurada em uma reunião conjunta do Congresso Nacional. Sob nova direção, a Câmara e o Senado iniciam um ciclo que poderá definir os rumos da articulação entre Executivo e Legislativo no próximo período.

Foto Capa:Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

Política

Datafolha: Lula tem 46% e Flávio Bolsonaro 43% no 2º turno; líder do PT cita “ofensiva de fake news”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecem tecnicamente empatados em um cenário de segundo turno para a eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 7 de março. O levantamento aponta Lula com 46% das intenções de voto e Flávio com 43%, dentro da margem de erro.

A reação no PT foi de minimizar o desempenho do adversário e atribuir o equilíbrio ao momento político. “A pesquisa Datafolha de hoje sai num momento em que muitos avaliam como ruim para o presidente Lula, após uma nova ofensiva de fake news por parte da extrema-direita. Mesmo assim, Lula continua liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turnos”, afirmou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. Ele disse que a sigla pretende iniciar agora a mobilização eleitoral e listou indicadores como desemprego, salário mínimo e inflação como pontos a serem explorados na campanha.

O resultado marca uma inflexão em relação a rodadas anteriores do instituto. Em dezembro, Lula aparecia com 51% contra 36% de Flávio. Em julho de 2025, o Datafolha registrou 48% para Lula e 37% para o senador.

A pesquisa foi realizada entre terça e quinta-feira, com 2.004 entrevistados em 137 municípios, e margem de erro de dois pontos percentuais. O calendário eleitoral prevê primeiro turno em 4 de outubro de 2026 e, se nenhum candidato obtiver maioria absoluta, a disputa vai a um segundo turno em 25 de outubro.

O levantamento também aponta níveis elevados de rejeição, com percentuais próximos entre os dois nomes testados, o que amplia a sensibilidade do cenário a variações de campanha e alianças. Para o Planalto e para a oposição, a fotografia de empate acelera a disputa por narrativa e por palanques regionais nos próximos meses, com pressão adicional sobre a construção de candidaturas e a definição de estratégias para o início formal da corrida eleitoral.

Foto: Ricardo Stuckert 

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Editorial

Editorial: O caso Leonildo Rosas, os fatos e os limites da crítica política

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Condenação de jornalista reforça debate sobre liberdade de imprensa e fiscalização de agentes públicos

O portal É Pop vem a público manifestar solidariedade ao jornalista acreano Leonildo Rosas, condenado pela Justiça do Acre a oito meses de prisão em regime semiaberto em processo movido pelo deputado federal Roberto Duarte (Republicanos).

Segundo informações publicamente divulgadas por entidades representativas da categoria, como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a condenação foi mantida em segunda instância e teve origem em texto publicado por Rosas no qual o jornalista mencionava aspectos do histórico profissional do parlamentar antes de sua entrada na vida pública.

O texto mencionado fazia referência à atuação profissional de Roberto Duarte como advogado em demandas relacionadas à empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree).

A empresa foi posteriormente alvo de investigações e decisões judiciais em diferentes estados do país relacionadas à prática de pirâmide financeira, fatos amplamente registrados em processos judiciais e em reportagens publicadas à época.

A menção ao episódio foi utilizada pelo jornalista como parte de uma contextualização da trajetória pública do parlamentar.

A publicação também mencionava o parentesco do deputado com o advogado Ruy Duarte, profissional conhecido no meio jurídico do Acre e que, ao longo de sua carreira, participou de defesas em processos criminais de grande repercussão no estado.

De acordo com as informações divulgadas pelas entidades da categoria, o caso teve desfechos distintos em esferas judiciais diferentes. Na esfera cível, o pedido de indenização apresentado pelo parlamentar foi julgado improcedente, não havendo condenação ao pagamento de reparação financeira. Já na esfera criminal, a Justiça entendeu que o conteúdo publicado configuraria ofensa à honra, resultando na condenação à pena privativa de liberdade.

Como veículo de comunicação, reconhecemos que decisões judiciais devem ser respeitadas e podem ser objeto de revisão nas instâncias superiores, conforme prevê o ordenamento jurídico. A defesa do jornalista já informou que pretende buscar a reavaliação da decisão nas instâncias superiores.

Ainda assim, o episódio levanta um debate relevante sobre o papel do jornalismo em sociedades democráticas.

A atividade jornalística tem como uma de suas funções centrais acompanhar e contextualizar a trajetória de agentes públicos, oferecendo à sociedade informações que auxiliem na formação de opinião e no exercício da cidadania.

Em democracias consolidadas, é amplamente reconhecido que figuras públicas estão sujeitas a maior grau de exposição e crítica, especialmente quando exercem cargos políticos ou funções de representação popular. O resgate de informações históricas, quando baseado em registros públicos e fatos verificáveis, integra a prática jornalística em diversos sistemas democráticos.

Em nota pública, o SINJAC e a FENAJ manifestaram preocupação com o caso e alertaram para o risco de que processos judiciais sucessivos contra profissionais da imprensa possam gerar o chamado “efeito inibidor”, conceito amplamente discutido na literatura sobre liberdade de expressão. Esse fenômeno ocorre quando o temor de sanções judiciais, especialmente de natureza penal, leva jornalistas e veículos de comunicação a evitar determinados temas de interesse público.

Na avaliação dessas entidades, a preocupação não diz respeito apenas a um caso específico, mas ao possível impacto que decisões desse tipo podem ter sobre o ambiente de debate público e sobre a disposição de profissionais da comunicação em investigar ou comentar a trajetória de autoridades políticas.

O portal É Pop reafirma que o jornalismo deve ser exercido com responsabilidade, rigor na apuração e respeito à dignidade das pessoas. Ao mesmo tempo, entendemos que a liberdade de imprensa constitui um dos pilares fundamentais da democracia e é condição essencial para o pleno funcionamento das instituições republicanas.

Por essa razão, manifestamos nossa solidariedade ao jornalista Leonildo Rosas e defendemos que o debate sobre os limites entre honra individual e interesse público continue sendo conduzido de forma ampla, transparente e sempre à luz dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e do direito à informação.

Este veículo permanece aberto à publicação de eventuais manifestações ou esclarecimentos relacionados aos fatos mencionados.

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Este editorial baseia-se em registros públicos, decisões judiciais, reportagens publicadas anteriormente e manifestações de entidades representativas do jornalismo.

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Participe do abaixo-assinado diretamente no portal Petição Pública. Assinar Petição

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Política

PL Antifacção “mira a base” e deixa líderes e financiadores do crime fora do alcance, diz Sarrubbo

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O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados entrou no centro de uma disputa sobre o alcance real do combate ao crime organizado, após críticas do ex-secretário nacional de Segurança Pública Mário Luiz Sarrubbo, que afirmou que o texto, na forma atual, “atingirá apenas a base das organizações criminosas” e deixará de fora “o andar de cima” do crime. Em entrevista nesta quinta-feira (26), em Brasília, Sarrubbo disse que a versão aprovada enfraquece a punição às grandes lideranças e reduz a capacidade de asfixiar financeiramente as facções.

Segundo ele, a mudança mais sensível foi a retirada da taxação sobre as apostas esportivas para financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo que, na proposta inicial, buscava garantir recursos para estados ampliarem ações contra organizações criminosas. “A Câmara não quis dar recursos para esse fundo por razões políticas. O Derrite retirou isso do texto. Seriam R$ 30 bilhões para o FNSP. Recursos que, na verdade, iriam para os estados, porque esse não é um recurso do governo federal”, afirmou, ao citar o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator da matéria na Câmara.

Sarrubbo também criticou o recorte do projeto, que, na avaliação dele, concentrou o foco em crimes violentos e abriu espaço para que agentes com conexões políticas e financiadores do crime organizado fiquem fora do alvo principal da lei. “Era contra eles que a gente queria avançar”, disse. Para o ex-secretário, o combate efetivo passa por cortar o fluxo financeiro das facções antes de operações territoriais mais amplas. “A hora de subir o morro é após conseguirmos estancar o fluxo financeiro das organizações criminosas, quando elas estiverem sem fuzis, desorganizadas e sem conseguir pagar para os seus olheiros”, afirmou.

Ao defender a estratégia de estrangulamento financeiro, ele citou a intenção original de criar instrumentos para atingir quem atua no sistema que movimenta e lava recursos do crime, incluindo agentes no mercado financeiro e em fintechs. “A Faria Lima não pega fuzil”, afirmou, ao mencionar a Operação Carbono Oculto, citada como exemplo de investigação sobre movimentação de recursos vinculados a facções como o PCC.

A crítica ocorre depois de a Câmara rejeitar alterações feitas pelo Senado e aprovar um texto que, para Sarrubbo, limita o alcance contra o núcleo decisório e o “coração financeiro” das facções, além de reduzir o fôlego orçamentário para ações de segurança pública nos estados. Com a tramitação avançada, a disputa agora se desloca para os próximos passos no processo legislativo e para a pressão de governos estaduais e do Executivo por ajustes que ampliem o foco sobre financiadores e lideranças, sob risco de a lei endurecer penas na ponta e manter intacta a estrutura que sustenta o crime organizado.

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