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Assessoria

Instituições debatem a Criação de Fórum Regional da Agricultura Familiar no Juruá

A ideia é unir forças para fortalecer a agricultura familiar no Juruá e facilitar o acesso ao PRONAF

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A Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Acre promoveu uma reunião operacional em Cruzeiro do Sul, na sexta-feira (01), para discutir a formação do comitê regional de acompanhamento e implementação dos créditos da agricultura familiar – PRONAF na região do Juruá.

Estiveram presentes: Cesário Braga, Superintendente do MDA; Ana Maria Caroline, representante do BASA em Cruzeiro do Sul; Sérgio Miranda, Gerente do Banco do Brasil em Cruzeiro do Sul; Rynaldo, Diretor Presidente da EMATER; Márcio Alercio, Superintendente do INCRA; Melissa, Superintendente do IBAMA; Eutimar Sombra, Secretário Municipal de Produção de Cruzeiro do Sul; Representante da Secretaria Municipal de Produção de Rodrigues Alves, Agrônomo Mauro; Emerson, Superintendente da OCB/SESCOOP; Igor Honorato, representante da SEAGRI; Josy de Oliveira, representante do ICMBIO; Willber Oliveira, representante do SEBRAE e outros parceiros.

Cesário Braga destacou a importância da cooperação entre as entidades para enfrentar os desafios da agricultura familiar, especialmente no que diz respeito ao acesso ao crédito.

“O PRONAF como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento da região do Juruá.” Cesário Braga, Superintendente do MDA – Foto: Cedida

Sérgio Miranda e Ana Maria Caroline mencionaram a necessidade de melhor informar os produtores sobre o PRONAF e suas diversas linhas de crédito, identificando isso como um desafio na região.

Rynaldo, diretor presidente da EMATER, parabenizou o MDA pela iniciativa de reunir tantas instituições em prol da agricultura familiar e expressou o compromisso da EMATER em fortalecer essa causa, incluindo parcerias com o governo do presidente Lula.

Márcio Alercio, superintendente do INCRA, compartilhou as políticas que a instituição já vem implementando na região, como o mutirão de titulação e o compromisso de superar os desafios da regularização fundiária no Brasil.

Durante a reunião, foram discutidos e encaminhados os seguintes pontos:

  • A criação de um Fórum Regional da Agricultura Familiar do Juruá, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Agrário, rearticulado pelo MDA e SEAGRI.
  • Um termo de cooperação técnica entre o INCRA e o ICMBIO para acelerar a titulação nas áreas de reserva, além do trabalho já em andamento nos assentamentos.
  • Estabelecimento de parcerias entre cooperativas ligadas à OCB/SESCOOP na produção familiar e extrativismo com SEAGRI e EMATER para apresentação de projetos do PRONAF ao Banco do Brasil e BASA.
  • Aprofundamento do debate entre MDA, ICMBIO, BASA, BB para a criação de normativas sobre acesso ao crédito em RESEX e assentamentos especiais, com a inclusão do INCRA e IBAMA na discussão.

Assessoria

Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

Paralisação vai começar no dia 24 de junho em nove estados

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Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro. 

As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos. De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreu em 1º de fevereiro. De lá pra cá, houve negociações que esbarraram em uma última contraproposta apresentada pelo governo federal, em abril, encerrando os prazos para negociação.

“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver”, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.

“Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação do servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo”, acrescentou.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou “que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”, e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”. A resposta formal, segundo a Ascema Nacional, já havia sido enviada na tarde desta terça-feira (18).

Impactos

Segundo Cleberson Zavaski, a paralisação dos servidores do Ibama, desde o início do ano, derrubou em 80% as operações de fiscalização de proteção da Amazônia, que depende de viagens de servidores, que não estão indo à campo. No restante do país, a queda ficou em torno de 60%, com grande parte do efetivo priorizando o trabalho no escritórios.

O represamento das fiscalizações afeta, desde fevereiro, a importação de veículos. Pela legislação, todos os veículos automotores que entram no Brasil, incluindo carros, motocicletas e tratores, dependem de autorização ambiental. “Antes, o prazo corria de uma semana a 15 dias. Agora, tem se levado de 40 a 50 dias de atraso, o que tem causado cancelamento de pedidos, segundo algumas empresas”, afirma Zavaski.

O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem de licenciamento ambiental, também está paralisado por conta da mobilização dos servidores ambientais, informou o presidente da Ascema Nacional.

Outro impacto do movimento dos servidores ambientais pode ser dar no aumento dos incêndios florestais, já que as operações de brigadas e de combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas. No início do mês, em protesto contra o pouco avanço das negociações, cerca de 1,3 mil entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e de equipes de campo, segundo a Ascema.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília 
Foto: Divulgação/IBAMA

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Assessoria

Encontro de Convivência do Grupo Social Idosos do Sesc – Especial Junho Violeta

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O Serviço Social do Comércio no Acre – Sesc no Acre, a Defensoria Pública e a Prefeitura de Rio Branco realizam o “Encontro de Convivência do Grupo Social Idosos do Sesc – Especial Junho Violeta”, um evento dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa. O encontro será realizado na quarta-feira, 19, às 14h, no auditório da Fecomércio no Bosque.

Frente à declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, o mês de junho foi instituído como o Mês de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Assim, “Junho Violeta” surge com o objetivo de despertar a sociedade para a conscientização e prevenção da violência às pessoas dessa faixa etária, para coibir, reduzir e amenizar o seu sofrimento com ações que atendam os seus anseios e necessidades.

O Sesc no Acre realiza o atendimento à pessoa idosa desde 1982 e no decorrer de todos esses anos vem inovando os serviços ofertados nos grupos de Trabalho Social, com ações que contribuem para a prática reflexiva e o estímulo à participação social, resultando na melhoria da qualidade de vida, na promoção do bem-estar dessas pessoas idosas.

Programação

Abertura Oficial: Boas-vindas e apresentação do tema Junho Violeta, com participação especial de representantes do Sesc e da Defensoria Pública.

Palestra Conscientizadora: Especialistas em geriatria, direitos humanos e defensores públicos abordarão a prevenção da violência contra a pessoa idosa.

Roda de Conversa: sobre violência institucional contra a pessoa idosa

Exposição :Trabalhos produzidos pelos idosos da oficina de habilidades manuais do Sesc.

Atendimento Jurídico: Orientação sobre direitos e proteção contra abusos.

Atendimento em Saúde: Vacinas e aferição de pressão

Serviço:

Evento: Encontro de Convivência do Grupo Social Idosos do Sesc – Especial junho Violeta

Data: 19 de junho

Local: Auditório da Fecomércio (Sesc Bosque)

Horário: 14h

Realização:  Sesc, Defensoria e Prefeitura

Departamento de Comunicação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac

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Assessoria

Desembargadora Eva representa TJAC e desembargadora Waldirene é condecorada em solenidade alusiva aos 62 anos do Estado

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A decana da Corte acreana participou representando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, na solenidade que também condecorou a desembargadora Waldirene Cordeiro, com a insígnia da Ordem da Estrela do Acre

Na tarde deste sábado, 15 de junho, o Executivo estadual realizou a tradicional solenidade de celebração alusiva a data em que o Acre deixou de ser território federal para se tornar estado conquistando, sua autonomia política e administrativa. 

A mesma data que marca os 62 anos de Estado do Acre, também marca os 61 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Em 1962, o presidente do Brasil, João Goulart, assinava em Brasília a lei criada pelo deputado federal, Guiomard dos Santos, que elevava o então território federal do Acre à categoria de estado. 

O Judiciário acreano foi representado na solenidade pela decana da Corte, a desembargadora Eva Evangelista, que representou a presidente do tribunal, desembargadora Regina Ferrari. Participaram também, o desembargador Junior Alberto, enquanto presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e a desembargadora Waldirene Cordeiro que foi uma das pessoas a receber honraria.

Desembargadora Eva Evangelista representa o Judiciário acreano na solenidade, ao lado de autoridades no dispositivo de honra.

Com representantes dos três Poderes e demais instituições, a solenidade realizada no Calçadão da Gameleira, iniciou com as honras militares da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), seguida da troca e hasteamento da bandeira acreana. Em seguida, o governador Gladson Cameli iniciou a condecoração da Ordem da Estrela do Acre.

A condecoração tem como objetivo reconhecer e premiar pessoas físicas que prestaram serviços notáveis ao estado ou que possuem méritos excepcionais. A desembargadora Waldirene Cordeiro foi condecorada com a insígnia no Grau Grande Oficial, por seus relevantes serviços prestado ao Acre em sua atuação na Justiça acreana. 

Desembargadora Recebe Honraria e Relembra Trajetória de Vida

Em seu agradecimento, a desembargadora expressou sua gratidão, relembrando sua trajetória de vida. “Muita alegria por viver esse momento. Eu, que sou egressa do Segundo Distrito, do meu principado da 6 de Agosto, estar aqui hoje, nesta tarde maravilhosa, a receber a honraria de suas mãos, governador. Agradeço em nome de todas e todos da minha casa, o Judiciário acreano”. 

Governador Gladson Cameli destaca a resiliência do povo acreano: “Mesmo quando tem pouco, sabe doar muito”.

O governador Gladson Cameli, ressaltou e seu discurso a história de luta e resiliência do estado acreano. “O hino também fala sobre nós. Sobre o que cada acreano traz dentro de si. O primeiro valor é a nobreza de um coração que acolhe, respeita e partilha. Somos um povo que recebe de braços abertos, convive e aprende com as diferenças e mesmo quando tem pouco, sabe doar muito”.

Texto: Andréa Zílio / Foto: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

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