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Assessoria

Instituições debatem a Criação de Fórum Regional da Agricultura Familiar no Juruá

A ideia é unir forças para fortalecer a agricultura familiar no Juruá e facilitar o acesso ao PRONAF

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A Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Acre promoveu uma reunião operacional em Cruzeiro do Sul, na sexta-feira (01), para discutir a formação do comitê regional de acompanhamento e implementação dos créditos da agricultura familiar – PRONAF na região do Juruá.

Estiveram presentes: Cesário Braga, Superintendente do MDA; Ana Maria Caroline, representante do BASA em Cruzeiro do Sul; Sérgio Miranda, Gerente do Banco do Brasil em Cruzeiro do Sul; Rynaldo, Diretor Presidente da EMATER; Márcio Alercio, Superintendente do INCRA; Melissa, Superintendente do IBAMA; Eutimar Sombra, Secretário Municipal de Produção de Cruzeiro do Sul; Representante da Secretaria Municipal de Produção de Rodrigues Alves, Agrônomo Mauro; Emerson, Superintendente da OCB/SESCOOP; Igor Honorato, representante da SEAGRI; Josy de Oliveira, representante do ICMBIO; Willber Oliveira, representante do SEBRAE e outros parceiros.

Cesário Braga destacou a importância da cooperação entre as entidades para enfrentar os desafios da agricultura familiar, especialmente no que diz respeito ao acesso ao crédito.

“O PRONAF como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento da região do Juruá.” Cesário Braga, Superintendente do MDA – Foto: Cedida

Sérgio Miranda e Ana Maria Caroline mencionaram a necessidade de melhor informar os produtores sobre o PRONAF e suas diversas linhas de crédito, identificando isso como um desafio na região.

Rynaldo, diretor presidente da EMATER, parabenizou o MDA pela iniciativa de reunir tantas instituições em prol da agricultura familiar e expressou o compromisso da EMATER em fortalecer essa causa, incluindo parcerias com o governo do presidente Lula.

Márcio Alercio, superintendente do INCRA, compartilhou as políticas que a instituição já vem implementando na região, como o mutirão de titulação e o compromisso de superar os desafios da regularização fundiária no Brasil.

Durante a reunião, foram discutidos e encaminhados os seguintes pontos:

  • A criação de um Fórum Regional da Agricultura Familiar do Juruá, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Agrário, rearticulado pelo MDA e SEAGRI.
  • Um termo de cooperação técnica entre o INCRA e o ICMBIO para acelerar a titulação nas áreas de reserva, além do trabalho já em andamento nos assentamentos.
  • Estabelecimento de parcerias entre cooperativas ligadas à OCB/SESCOOP na produção familiar e extrativismo com SEAGRI e EMATER para apresentação de projetos do PRONAF ao Banco do Brasil e BASA.
  • Aprofundamento do debate entre MDA, ICMBIO, BASA, BB para a criação de normativas sobre acesso ao crédito em RESEX e assentamentos especiais, com a inclusão do INCRA e IBAMA na discussão.

Assessoria

“Essa denúncia é apenas o começo”, diz Daniel Zen sobre pedido de afastamento do governador do Acre

Daniel Zen comenta sobre o pedido de afastamento de Gladson Cameli e adverte sobre potencial gravidade das acusações e suas consequências

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Assessoria PT do Acre

Daniel Zen, presidente do Partido dos Trabalhadores do Acre, se pronunciou sobre o pedido de afastamento do governador Gladson Cameli, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia apresentada pela PGR alega que, desde 2019, Cameli lidera um esquema de fraude em licitações, envolvendo pelo menos oito contratos, resultando em um prejuízo estimado de R$ 150 milhões.

Zen enfatizou que a denúncia atual é apenas a primeira de nove possíveis, uma vez que as investigações da Operação Ptolomeu foram desmembradas em nove inquéritos policiais, todos resultando no indiciamento do governador. “…é sobre aquele caso da empresa Murano, contratada na modalidade de “carona” para fazer simples manutenções prediais e acabou executando obras bem maiores, com sobrepreço, superfaturamento e subcontratação de outras empresas de modo ilegal, tudo para facilitar o desvio de recursos. Eu fiquei rouco de tanto falar sobre isso na tribuna da ALEAC, em 2019 e quase ninguém dava atenção”, declarou.

A PGR destaca que o esquema teve início com um contrato de manutenção predial no valor de R$ 24,3 milhões, assinado em 2019. A empresa contratada, alegadamente sem experiência na localidade, subcontratou de maneira velada a empresa do irmão do governador, resultando em vantagens financeiras para ela. Pelo menos R$ 4,4 milhões teriam sido repassados a empresas controladas pelo irmão do governador, segundo a PGR.

Zen alerta que as penas podem ultrapassar 400 anos de prisão. O pedido de afastamento de Gladson Cameli agora aguarda decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira o pronunciamento completo:

Sempre fui contra a espetacularização do inquérito policial e do processo judicial. Acho que todo cidadão, seja pessoa comum ou pública, investigado, indiciado ou réu, deve ter assegurado o seu direito ao devido processo legal, com contraditório e ampla defesa. Não podemos compactuar com o linchamento moral e com a execração pública a que o “tribunal do povo e da imprensa” acabam submetendo as pessoas.

Porém, em se tratando da Operação Ptolomeu, nos chama a atenção a gravidade dos fatos e a robustez das provas apresentadas até aqui. Essa denúncia – a 1ª de um total de 9 possíveis, já que as investigações foram desmembradas em 9 Inquéritos Policiais diferentes e o governador foi indiciado em todos eles – é sobre aquele caso da empresa Murano, contratada na modalidade de adesão a ata de registro de preços – conhecida como “carona” – para fazer simples manutenções prediais e acabou executando obras bem maiores, com sobrepreço, superfaturamento e subcontratação de outras empresas de modo ilegal, tudo para facilitar o desvio de recursos. Eu fiquei rouco de tanto falar sobre isso na tribuna da ALEAC, em 2019 e quase ninguém dava atenção.

Todas as vezes em que eu falava sobre isso era no sentido de alertar o próprio Governador de que havia corrupção no governo dele e que ele devia tomar providências. Eu mal imaginava que ele poderia estar diretamente envolvido nisso.

Só nesse primeiro inquérito, que agora será convertido em ação penal (ou seja, em processo judicial propriamente dito), o Governador está sendo denunciado – e, em razão disso, deixa de ser apenas investigado/indiciado para se tornar réu – em virtude do cometimento, em tese, de cinco tipos distintos de crimes, alguns deles supostamente praticados dezenas de vezes: 1) dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993); 2) peculato (nesse caso, praticado por 31 vezes); 3) corrupção passiva; 4) lavagem de dinheiro (46 vezes); e 5) organização criminosa. As penas, quando somadas, se aplicadas, chegarão a dar mais de 40 anos de prisão.

Agora, imaginem vocês quando todos os demais inquéritos policiais forem concluídos e todas as outras 8 denúncias forem oferecidas? As penas somarão mais de 400 anos de prisão.

De minha parte, não desejo o pior ao Governador e espero, sinceramente, que tudo seja esclarecido. Devemos sempre confiar na Justiça, independente de qual seja o desfecho desse caso.

Daniel Zen
Presidente do PT do Acre

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Assessoria

Capacitação de Servidores do CAD Único em Cruzeiro do Sul fortalece acesso a programas sociais

Parceria entre Prefeitura e Governo Estadual visa ampliar assistência a famílias em vulnerabilidade socioeconômica

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), começou a capacitar 24 novos entrevistadores para trabalhar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O curso de quatro dias, realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visa preparar esses profissionais para realizar cadastros e visitas domiciliares de famílias.

Durante a capacitação, ministrada pela equipe da SEASDH, Cristina Duarte, chefe de Divisão do Cadastro Único do Governo do Estado, enfatizou a importância da qualificação. Aqueles que alcançarem 80% de acertos na prova ao final do curso estarão aptos a desempenhar as funções.

“O objetivo é facilitar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a programas sociais, benefícios e serviços de assistência. O treinamento consiste em 4 dias intensivos de estudo, totalizando 32 horas, com vídeo aulas, dinâmicas para fixação do conteúdo, interação entre os participantes e uma prova final. ” explicou Cristina.

Sandra Soriano, Coordenadora do Bolsa Família de Cruzeiro do Sul, destacou o apoio do prefeito Zequinha Lima e da Secretaria Estadual de Assistência Social. Ela destacou a necessidade de profissionais para lidar com o grande número de famílias cadastradas e agradeceu pelo suporte oferecido para expandir a assistência a todos os cantos da cidade.

“São quase 20 mil famílias no CAD ÚNICO e diariamente incluímos novas. Isso demanda muitos profissionais e o prefeito Zequinha Lima nos apoia integralmente para expandir essas ações. Agradeço seu cuidado especial com as famílias em busca de assistência, proporcionando as condições para alcançarmos todos os cantos da cidade”, explicou Sandra.

Cruzeiro do Sul possui cerca de 20 mil famílias no CAD Único, o que representa aproximadamente 60% da população local, com mais de 14 mil famílias recebendo o benefício do Bolsa Família.

Ao falar sobre a colaboração e o empenho em prol da comunidade, o Prefeito Zequinha Lima enfatiza a importância da parceria e do trabalho dedicado para o bem-estar dos cidadãos de Cruzeiro do Sul.

“Esta parceria e esforço conjunto são fundamentais para o progresso de nossa cidade e o bem-estar de nossa gente. Trabalhamos incansavelmente para fortalecer laços, ampliar serviços e garantir que cada cidadão tenha acesso às oportunidades necessárias para uma vida digna. Nosso compromisso é com a melhoria contínua e o apoio às iniciativas que beneficiem nossa comunidade.” – Prefeito Zequinha Lima.

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Assessoria

Marcus Alexandre reúne com moradores e lideranças do Belo Jardim

“Rodas Democráticas” evento é realizado pela Fundação Ulysses Guimarães

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Dando continuidade aos encontros promovidos pela Fundação Ulysses Guimarães nos bairros de Rio Branco com as “Rodas Democráticas”, o ex-prefeito Marcus Alexandre, esteve neste sábado, 4, no Belo Jardim, no Segundo Distrito da cidade, para ouvir a comunidade e debater soluções em diversas áreas.

A reunião foi realizada em um clube particular e contou com a presença de lideranças locais e moradores.

Marcus Alexandre enfatiza que o objetivo desses encontros é ouvir os anseios da comunidade e apontar possíveis soluções para os próximos anos.

“Estamos andando muito, conversando com as pessoas, vendo a realidade atual dos bairros, que infelizmente não é essa pintada por aí. Os bairros carecem de infraestrutura, são problemas básicos na saúde como a falta de medicamentos nas unidades, necessidade de mais médicos, dificuldades na gestão da educação, na segurança pública, são tantos problemas que a gente não pode fechar os olhos. Precisamos discutir soluções, ouvir as pessoas, e é isso que estamos fazendo”, disse.

Participaram do evento o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, André Ariosto, o deputado estadual, Laercio da Farmácia, morador do Belo Jardim, entre outras lideranças.

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