Rio Branco, AC – Foi sancionada recentemente uma nova legislação que promete revolucionar o panorama cultural do Brasil e do Acre. A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao talentoso ator e humorista brasileiro, é um marco para a valorização e sustentação da arte e da cultura do país, com profunda significância para os fazedores culturais, que compõem o pulsante coração do nosso patrimônio artístico.
A Lei Paulo Gustavo, que estabelece políticas de incentivo e financiamento à cultura, vem para suprir a necessidade de investimentos no setor, cujos profissionais foram fortemente afetados pela crise da Covid-19. A lei promove uma série de mecanismos de fomento, incluindo fundos de apoio e bolsas para artistas e produtores, além de estabelecer diretrizes para a preservação e promoção do vasto e diverso patrimônio cultural brasileiro.
Os fazedores culturais do Acre, que há anos trabalham para manter viva a chama da nossa história e tradições, são protagonistas desta nova etapa. Músicos, atores, dançarinos, escritores, pintores, artesãos, dentre outros, agora têm à disposição um aparato legal que reconhece e valoriza suas contribuições para a formação da identidade acreana e brasileira. São eles os guardiões de nossa rica diversidade cultural, os quais agora contarão com mais suporte para continuar seu nobre trabalho.
Por todo o Acre, a expectativa é alta. A implantação da Lei Paulo Gustavo significa, sobretudo, o reconhecimento do valor inestimável da cultura e da arte para a sociedade. É o reconhecimento de que nossas tradições, nosso folclore, nossos ritmos e nossos sabores são peças fundamentais para a construção de nossa identidade como povo e como nação.
Para o Acre, a lei trará um impacto ainda maior. Com uma rica diversidade de expressões culturais, que vão desde o artesanato indígena até a música popular, passando pela literatura, pelas artes visuais e pelo teatro, o investimento de R$ 30 milhões servirá não apenas para proteger, mas também para promover o desenvolvimento dessas expressões, valorizando o talento dos fazedores culturais e incentivando a produção artística local.
“O investimento será de mais de 30 milhões. Algo jamais investido na cultura do estado por nenhuma das esferas seja estadual ou municipal”
“Expectativa é que as gestões municipais e estadual joguem limpo, na perspectiva que esses recursos têm caráter emergencial ainda dos impactos causados pela pandemia da covid-19, assim, entendam que os recursos são para atender o setor cultural e que os editais venham com essa finalidade de socorrer a quem produz cultura no estado e no município”, explica Lenine Alencar, ator e ativista cultural.
Por fim, a Lei Paulo Gustavo marca uma nova era para a cultura brasileira e claro a nossa acreana. Uma era de reconhecimento, valorização e investimento. É o começo de um movimento que visa garantir que nossa diversidade cultural seja preservada, que nossos talentos sejam reconhecidos e que nosso patrimônio artístico continue a florescer.
Para o Acre, o que se espera é o momento de ver nossos fazedores culturais prosperarem e a nossa cultura se fortalecer.
O estado do Acre ultrapassou 1.700 focos de queimadas no mês de agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento por satélite registrou 1.767 focos entre o dia 1º e o dia 29, o que representa um aumento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A situação levou o governo do estado a decretar, no dia 20 de agosto, uma situação de emergência em saúde pública, resultado da combinação entre a intensificação da seca e o aumento do número de incêndios. A medida visa fortalecer as ações de combate e prevenção.
O município de Feijó, com população estimada em 32 mil pessoas, lidera o ranking das queimadas no estado. Até o dia 29, foram registrados 444 focos de incêndio no município, o que equivale a cerca de 25% do total estadual. Entre os dias 29 e 30 de agosto, Feijó também liderou no número de novos focos, com 59 registros.
A Operação Sine Ignis (Sem Fogo) foi lançada no dia 29 de agosto como parte das ações para reduzir os focos de incêndio e o desmatamento. A operação é coordenada pela Casa Civil, Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente, com a participação de outros órgãos estaduais e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.
Dados históricos indicam que o ano de 2022 foi o segundo com maior área queimada no Acre desde 2005. De acordo com o projeto Acre Queimadas, foram registrados mais de 322 mil hectares queimados em 2022, sendo 51% dessa área em terras desmatadas antes de 2021, muitas vezes associadas ao manejo agropecuário.
A qualidade do ar em Rio Branco tem sido uma das piores entre as capitais do país, como resultado do aumento das queimadas. Autoridades alertam que as penalidades para quem for responsabilizado pelas queimadas serão rigorosas, especialmente para reincidentes.
No dia 30 de agosto de 2024, o município de Porto Acre foi contemplado com a oitava instalação do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no estado do Acre. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário, promovendo inclusão digital e auxiliando no uso de recursos jurídicos online.
O novo ponto foi instalado na Vila do Incra, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado (MPAC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e a Justiça Federal.
A cerimônia contou com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, a defensora-geral Simone Santiago e o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno. A instalação faz parte de um esforço maior para expandir o alcance da Justiça, com foco nas populações que enfrentam dificuldades de acesso a recursos digitais.
O ponto de inclusão na Vila do Incra oferece computadores e câmeras, possibilitando que a comunidade local, com o auxílio de uma monitora da própria região, acesse serviços online do Judiciário. A jovem Mariana Silva, de 16 anos, foi capacitada para prestar atendimento aos cidadãos.
O PIDJus já está presente em outros municípios do estado, incluindo Rio Branco, Jordão e Tarauacá, e faz parte de um plano de expansão que visa atender também comunidades indígenas e áreas rurais.
O estado do Acre registrou a criação de 544 novos postos de trabalho formais em julho, de acordo com os dados divulgados pelo Novo Caged. O levantamento, apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostrou que, no acumulado de janeiro a julho, o estado gerou 5.784 empregos com carteira assinada.
Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca de 1,49 milhão de novas vagas formais no ano, superando o total de 1,46 milhão de empregos criados em 2023. O setor de Serviços foi o principal responsável pela geração de empregos no Acre em julho, com 235 novas vagas, seguido pelos setores de Comércio (163), Construção (130) e Indústria (130). Apenas a Agropecuária registrou saldo negativo, com a perda de 14 postos de trabalho.
Rio Branco foi o município com o maior número de empregos criados, somando 286 novos postos, o que elevou o total de trabalhadores formalizados na capital para 75,8 mil. Outras cidades também tiveram saldos positivos, como Sena Madureira (97), Cruzeiro do Sul (88), Plácido de Castro (24) e Brasiléia (21).
Em relação às regiões do país, o Sudeste liderou a geração de empregos em julho, com 82.549 novas vagas, seguido pelo Nordeste (39.341), Sul (33.025), Centro-Oeste (15.347) e Norte (13.500). Entre os estados, São Paulo se destacou com 61.847 novos postos, seguido por Paraná (14.185) e Santa Catarina (12.150).
No acumulado do ano, o setor de Serviços foi o que mais gerou empregos no Brasil, com 798.091 novas vagas, seguido pela Indústria (292.165), Construção Civil (200.182), Comércio (120.802) e Agropecuária (80.999).
O salário médio real de admissão no país em julho foi de R$ 2.161,37, um aumento de 1,08% em relação ao mês anterior e de 2,19% em comparação ao mesmo período de 2023.