Rio Branco, AC – Foi sancionada recentemente uma nova legislação que promete revolucionar o panorama cultural do Brasil e do Acre. A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao talentoso ator e humorista brasileiro, é um marco para a valorização e sustentação da arte e da cultura do país, com profunda significância para os fazedores culturais, que compõem o pulsante coração do nosso patrimônio artístico.
A Lei Paulo Gustavo, que estabelece políticas de incentivo e financiamento à cultura, vem para suprir a necessidade de investimentos no setor, cujos profissionais foram fortemente afetados pela crise da Covid-19. A lei promove uma série de mecanismos de fomento, incluindo fundos de apoio e bolsas para artistas e produtores, além de estabelecer diretrizes para a preservação e promoção do vasto e diverso patrimônio cultural brasileiro.
Os fazedores culturais do Acre, que há anos trabalham para manter viva a chama da nossa história e tradições, são protagonistas desta nova etapa. Músicos, atores, dançarinos, escritores, pintores, artesãos, dentre outros, agora têm à disposição um aparato legal que reconhece e valoriza suas contribuições para a formação da identidade acreana e brasileira. São eles os guardiões de nossa rica diversidade cultural, os quais agora contarão com mais suporte para continuar seu nobre trabalho.
Por todo o Acre, a expectativa é alta. A implantação da Lei Paulo Gustavo significa, sobretudo, o reconhecimento do valor inestimável da cultura e da arte para a sociedade. É o reconhecimento de que nossas tradições, nosso folclore, nossos ritmos e nossos sabores são peças fundamentais para a construção de nossa identidade como povo e como nação.
Para o Acre, a lei trará um impacto ainda maior. Com uma rica diversidade de expressões culturais, que vão desde o artesanato indígena até a música popular, passando pela literatura, pelas artes visuais e pelo teatro, o investimento de R$ 30 milhões servirá não apenas para proteger, mas também para promover o desenvolvimento dessas expressões, valorizando o talento dos fazedores culturais e incentivando a produção artística local.
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“O investimento será de mais de 30 milhões. Algo jamais investido na cultura do estado por nenhuma das esferas seja estadual ou municipal”
“Expectativa é que as gestões municipais e estadual joguem limpo, na perspectiva que esses recursos têm caráter emergencial ainda dos impactos causados pela pandemia da covid-19, assim, entendam que os recursos são para atender o setor cultural e que os editais venham com essa finalidade de socorrer a quem produz cultura no estado e no município”, explica Lenine Alencar, ator e ativista cultural.
Por fim, a Lei Paulo Gustavo marca uma nova era para a cultura brasileira e claro a nossa acreana. Uma era de reconhecimento, valorização e investimento. É o começo de um movimento que visa garantir que nossa diversidade cultural seja preservada, que nossos talentos sejam reconhecidos e que nosso patrimônio artístico continue a florescer.
Para o Acre, o que se espera é o momento de ver nossos fazedores culturais prosperarem e a nossa cultura se fortalecer.
A Prefeitura de Rio Branco acompanhou nesta quinta-feira (29) a perfuração de mais um poço artesiano no Reservatório Santo Afonso, como parte da estratégia para reforçar o sistema de abastecimento da capital e diminuir os custos operacionais do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
A medida integra um conjunto de ações adotadas pela gestão municipal para ampliar a oferta de água e reduzir a dependência da captação no Rio Acre. De acordo com a Prefeitura, estudos técnicos apontam a viabilidade do aquífero localizado no Segundo Distrito, o que sustenta a expansão da perfuração de poços como alternativa para garantir maior regularidade no fornecimento.
Durante a visita técnica, o prefeito Tião Bocalom afirmou que a iniciativa permite ampliar a cobertura do serviço sem recorrer à privatização. “Essa é uma solução que, aos poucos, vai garantindo água para regiões importantes da cidade. A água de poço é mais barata, exige menos tratamento e isso permite que o Saerb possa investir mais, sem a necessidade de privatizar o serviço. A privatização significaria um aumento expressivo na tarifa, algo que não queremos para a nossa população”, declarou.
Segundo o diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, os poços rasos já perfurados apresentam vazão média superior a 10 metros cúbicos por hora, podendo alcançar 12. Ele informou que, com a estrutura atual, é possível atender até 50% da demanda da Cidade do Povo. “Com a perfuração de novos poços, acreditamos que será possível atender praticamente toda a região”, afirmou.
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A administração municipal informou que a água captada dos poços exige menos etapas de tratamento, limitando-se basicamente à cloração, o que reduz despesas com insumos e operação. Conforme o Saerb, a economia contribui para manter o equilíbrio financeiro do sistema e reduzir a necessidade de reajustes na tarifa.
Dados divulgados pela Prefeitura indicam que mais de R$ 200 milhões já foram investidos com recursos próprios na manutenção e ampliação do sistema de abastecimento de água da capital. A ampliação dos poços artesianos faz parte da estratégia de fortalecimento da infraestrutura hídrica e de ampliação dos investimentos em saneamento e esgotamento sanitário.
O Rio Juruá registrou elevação superior a um metro em quase 24 horas e atingiu a cota aproximada de 12,60 metros, segundo informou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Júnior Damasceno, ao detalhar o monitoramento realizado na região do Vale do Juruá após o aumento do volume de chuvas nas cabeceiras e em municípios vizinhos.
De acordo com Damasceno, a elevação já estava prevista com base nas informações repassadas por localidades como a Foz do Breu, onde o nível do rio já apresentava aumento. Ele explicou que o acumulado de chuvas superou a estimativa inicial de 100 milímetros prevista para a semana. “Só de ontem para hoje a gente já teve mais de 32 milímetros de chuva aqui na região”, afirmou. O coordenador acrescentou que o volume total ultrapassou a marca dos 100 milímetros, o que contribuiu para a elevação do nível do rio.
A Defesa Civil também acompanha a situação em Marechal Thaumaturgo, onde houve registro de vazante de cerca de 10 centímetros de um dia para o outro, segundo informações recebidas pelo órgão. Damasceno destacou que as regiões de cabeceira exercem influência direta no comportamento do rio no Vale do Juruá. “É o que a gente observa mais, as regiões das cabeceiras, que é o que influencia com maior intensidade aqui no Vale do Juruá”, declarou.
Além do Rio Juruá, a Defesa Civil monitora outros cursos d’água que impactam o nível do rio principal, como Valparaíso, Mirim, Tejo e Rio Amônia. Conforme explicou o coordenador, a influência varia conforme a quantidade de chuva registrada em cada cabeceira. O órgão aguarda a emissão de novo boletim técnico com a previsão para os próximos dias.
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Diante do cenário, a Defesa Civil intensificou as ações de acompanhamento e colocou em prática o plano de resposta para eventual agravamento da situação. “A gente aumenta a intensidade dos nossos monitoramentos. A gente já coloca o nosso plano de ação aqui basicamente em prática, para preparação de material”, afirmou Damasceno. Segundo ele, o Corpo de Bombeiros já foi acionado para atuar de forma integrada, caso seja necessário atendimento a famílias atingidas por alagação.
O plano de ação, conforme explicou, tem como objetivo garantir resposta imediata em caso de elevação repentina do nível do rio. A Defesa Civil mantém monitoramento contínuo e orienta a população ribeirinha a acompanhar os boletins oficiais enquanto aguarda a atualização das previsões meteorológicas.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) intensificou, na manhã de sexta-feira, 30 de janeiro, o diálogo com a bancada federal acreana para apoiar, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Ministério dos Transportes, ações de manutenção na BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com foco na melhoria das condições de trafegabilidade e no fortalecimento do transporte intermunicipal.
Principal eixo terrestre de integração do Acre, a BR-364 concentra o deslocamento diário de passageiros, veículos de serviço e cargas, conectando a capital aos municípios do interior e garantindo o abastecimento de alimentos, medicamentos, combustíveis e outros insumos. A Ageac, responsável por regular e fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros, acompanha de forma contínua o funcionamento das linhas autorizadas, avaliando horários, desempenho da frota e tempo médio de viagem.
Fiscalizações realizadas ao longo da rodovia e registros encaminhados por operadores e usuários apontam reflexos diretos na segurança viária. Foram registradas ocorrências como acidentes, avarias mecânicas, veículos danificados e interrupções de viagem em trechos com buracos e desgaste do pavimento, situações que exigem redução de velocidade e ampliam o risco operacional. Em determinados períodos, o trajeto entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, tradicionalmente realizado em cerca de 12 horas, pode chegar a até 22 horas, o que leva as empresas a reorganizarem horários e replanejarem as linhas.
O impacto não se restringe ao transporte de passageiros. Entidades do setor informam que as dificuldades no percurso elevam os custos operacionais e podem gerar impacto de até 30% no valor do frete, reflexo que chega ao comércio local e pressiona o preço final das mercadorias e das passagens.
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Segundo o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, os efeitos são percebidos diretamente pela população. “A situação da BR-364 impacta diretamente o custo de vida no Acre. O alto preço dos insumos que chegam ao estado pressiona o transporte, encarece as passagens e afeta empresários, trabalhadores e, principalmente, a população que depende desses serviços todos os dias. A Agência Reguladora, junto ao governo do Estado, mantém diálogo permanente com o setor e busca soluções para reduzir esses impactos, mas sabemos que a resposta definitiva passa pela recuperação completa da rodovia”, afirmou.
Entre os pontos considerados prioritários está o quilômetro 722, onde o Dnit reconheceu situação de emergência após danos provocados pelas chuvas, com erosões e comprometimento do pavimento, demandando ações imediatas para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários.
Brandão declarou que a mobilização institucional busca dar celeridade às providências nos órgãos federais. “Estamos mobilizando a bancada federal e o Ministério dos Transportes para garantir celeridade nas obras de asfaltamento. Uma estrada em boas condições contribui para prevenção de acidentes, redução do preço do frete e dos produtos em geral, otimiza o abastecimento aos municípios isolados e propicia condições adequadas para quem vive nas regiões mais distantes. O Acre precisa de uma solução estruturante e permanente, não apenas ações paliativas”, disse.