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Lei Paulo Gustavo: Um marco para a cultura do Brasil

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Rio Branco, AC – Foi sancionada recentemente uma nova legislação que promete revolucionar o panorama cultural do Brasil e do Acre. A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao talentoso ator e humorista brasileiro, é um marco para a valorização e sustentação da arte e da cultura do país, com profunda significância para os fazedores culturais, que compõem o pulsante coração do nosso patrimônio artístico.

A Lei Paulo Gustavo, que estabelece políticas de incentivo e financiamento à cultura, vem para suprir a necessidade de investimentos no setor, cujos profissionais foram fortemente afetados pela crise da Covid-19. A lei promove uma série de mecanismos de fomento, incluindo fundos de apoio e bolsas para artistas e produtores, além de estabelecer diretrizes para a preservação e promoção do vasto e diverso patrimônio cultural brasileiro.

Os fazedores culturais do Acre, que há anos trabalham para manter viva a chama da nossa história e tradições, são protagonistas desta nova etapa. Músicos, atores, dançarinos, escritores, pintores, artesãos, dentre outros, agora têm à disposição um aparato legal que reconhece e valoriza suas contribuições para a formação da identidade acreana e brasileira. São eles os guardiões de nossa rica diversidade cultural, os quais agora contarão com mais suporte para continuar seu nobre trabalho.

Por todo o Acre, a expectativa é alta. A implantação da Lei Paulo Gustavo significa, sobretudo, o reconhecimento do valor inestimável da cultura e da arte para a sociedade. É o reconhecimento de que nossas tradições, nosso folclore, nossos ritmos e nossos sabores são peças fundamentais para a construção de nossa identidade como povo e como nação.

Para o Acre, a lei trará um impacto ainda maior. Com uma rica diversidade de expressões culturais, que vão desde o artesanato indígena até a música popular, passando pela literatura, pelas artes visuais e pelo teatro, o investimento de R$ 30 milhões servirá não apenas para proteger, mas também para promover o desenvolvimento dessas expressões, valorizando o talento dos fazedores culturais e incentivando a produção artística local.

“O investimento será de mais de 30 milhões. Algo jamais investido na cultura do estado por nenhuma das esferas seja estadual ou municipal”

“Expectativa é que as gestões municipais e estadual joguem limpo, na perspectiva que esses recursos têm caráter emergencial ainda dos impactos causados pela pandemia da covid-19, assim, entendam que os recursos são para atender o setor cultural e que os editais venham com essa finalidade de socorrer a quem produz cultura no estado e no município”, explica Lenine Alencar, ator e ativista cultural.

Por fim, a Lei Paulo Gustavo marca uma nova era para a cultura brasileira e claro a nossa acreana. Uma era de reconhecimento, valorização e investimento. É o começo de um movimento que visa garantir que nossa diversidade cultural seja preservada, que nossos talentos sejam reconhecidos e que nosso patrimônio artístico continue a florescer.

Para o Acre, o que se espera é o momento de ver nossos fazedores culturais prosperarem e a nossa cultura se fortalecer.

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Bocalom inaugura viaduto e entrega nova estrutura viária na região da AABB

Com 278 metros de extensão e investimento superior a R$ 27,3 milhões, obra foi entregue nesta sexta-feira (20) em um dos pontos de maior fluxo da capital acreana. (Rio Branco)

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A Prefeitura de Rio Branco inaugurou, na noite desta sexta-feira (20), o viaduto Mamédio Bittar, no entorno da AABB, em uma área considerada estratégica para a mobilidade urbana da capital. A estrutura foi implantada na região da avenida Ceará com a Estrada Dias Martins, trecho apontado pelo município como um dos mais críticos para o tráfego de veículos na cidade.

Com 278 metros de extensão, o viaduto possui plataforma principal, rampas de acesso, duas pistas de sentido único e iluminação em LED. Segundo a prefeitura, a obra foi projetada para reorganizar o fluxo viário, reduzir pontos de conflito e melhorar a fluidez no deslocamento, especialmente no sentido centro-bairro. (Rio Branco)

A administração municipal afirma que a nova estrutura também deve melhorar o acesso ao Distrito Industrial e à Cidade da Justiça, além de favorecer a circulação em uma das regiões comerciais mais movimentadas de Rio Branco. O investimento informado pela prefeitura é de mais de R$ 27,3 milhões, com recursos de emenda parlamentar e contrapartida do município. (Rio Branco)

O nome do viaduto homenageia Mamédio Bittar, pai do senador Márcio Bittar. A solenidade de entrega reuniu moradores, autoridades e empresários e marcou a liberação de uma das principais intervenções recentes na infraestrutura viária da capital acreana.

Fotos: Sérgio Vale

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Elevado da AABB entra na reta final e será inaugurado nesta sexta em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco conclui os últimos serviços do elevado da AABB, na Estrada Dias Martins, e marcou a inauguração para a noite desta sexta-feira (20), em uma intervenção que liga a Estrada Dias Martins à Avenida Ceará, dois dos principais corredores de tráfego da capital.

O complexo viário tem 278 metros de extensão e recebeu iluminação em LED, paisagismo com espelhos d’água e intervenções artísticas nas laterais, com grafites que retratam elementos da fauna e da flora e referências ao homem do campo.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, disse que o elevado atende um gargalo antigo e deve melhorar o deslocamento em uma área com circulação diária superior a 15 mil veículos. “Não se trata apenas de arquitetura, mas de uma solução essencial para o trânsito, principalmente por conectar duas das principais vias de Rio Branco”, afirmou.

O diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Abdel Derze, informou que a obra incluiu drenagem e contenção para aumentar a durabilidade da estrutura e que a pavimentação do entorno está praticamente concluída. “O fluxo de veículos fluirá com mais tranquilidade, sem retenções. Também estamos implantando toda a estrutura de acessibilidade, assegurando que o espaço seja inclusivo para todos”, disse.

Com a entrega prevista para esta sexta, a expectativa da gestão municipal é reduzir retenções no trecho e reorganizar a circulação no entroncamento da Dias Martins, com impacto direto em deslocamentos diários e no acesso a áreas residenciais e comerciais do entorno.

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MPAC investiga suspeita de alta abusiva da gasolina em Rio Branco e sindicato pede fiscalização “do poço ao posto” no Acre

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O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu na quinta-feira (19) uma apuração para investigar suspeitas de aumento abusivo no preço da gasolina em postos de Rio Branco, em meio à escalada de valores registrada ao longo de março de 2026 na capital. A iniciativa ocorre enquanto o sindicato que representa o comércio varejista de combustíveis no estado defende que a fiscalização alcance toda a cadeia, da origem do produto até a bomba, para esclarecer ao consumidor como o preço é formado.

A investigação foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e está sob condução do promotor Dayan Moreira Albuquerque. A apuração foi aberta após a repercussão do tema na imprensa local e com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a elevação dos preços praticados em Rio Branco, com registros entre R$ 7,60 e R$ 7,65 por litro em postos da cidade.

Como primeiras diligências, o MPAC determinou a coleta de reportagens sobre o assunto e enviou ofícios à ANP solicitando as pesquisas semanais de preços referentes aos meses de janeiro a março de 2026 na capital acreana. O Procon/AC também foi acionado para informar quais ações de fiscalização e monitoramento foram realizadas no período. Depois do retorno dessas informações, o procedimento volta para análise e pode ter novas medidas adotadas.

No setor, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac) cobrou que o acompanhamento não se concentre apenas nos postos. O presidente da entidade, Delano Silva, afirmou que a apuração precisa atingir todos os elos do mercado. “É preciso fiscalizar do poço ao posto”, disse, ao sustentar que o revendedor não é o único ponto a ser observado quando há pressão de preços no varejo.

Delano também defendeu mais transparência sobre custos e repasses, argumentando que o debate público costuma mirar o posto sem detalhar o que ocorre antes da venda ao consumidor. “Não adianta buscar culpados isolados. É necessário explicar de forma clara como se dá a formação dos preços”, afirmou. Ele citou mudanças na política de comercialização da Petrobras e fatores externos, como instabilidade no Oriente Médio, como elementos que podem pressionar o petróleo e repercutir na cadeia de combustíveis no Brasil.

Com a apuração em andamento, a expectativa é que os dados solicitados à ANP e as informações do Procon/AC ajudem a mapear a evolução dos preços em Rio Branco e a orientar os próximos passos do MPAC. Ao mesmo tempo, o setor aposta que uma fiscalização mais ampla pode apontar com mais precisão onde ocorrem os maiores impactos no valor final pago pelo motorista e reduzir a disputa pública concentrada apenas na ponta do varejo.

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