Connect with us

MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Published

on

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

Chuvas no Sul: RS tem inundações e Paraná segue em alerta

Published

on

As chuvas e os temporais que atingem a Região Sul desde segunda-feira, 27 de julho, deixaram rios acima da cota de inundação, cidades alagadas, estradas bloqueadas e propriedades rurais destruídas no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 29. A instabilidade avançou durante a madrugada sobre Santa Catarina e chegou ao Paraná, empurrada por uma frente fria, por áreas de baixa pressão e por uma corrente de ventos que transporta calor e umidade para o centro-sul do continente. O Rio Grande do Sul permanece como o ponto mais grave da crise, enquanto catarinenses e paranaenses acompanham o deslocamento das tempestades para o norte.

No interior de Selbach, a agricultora Rosângela Castelli, de 47 anos, correu com o marido, a filha e a sogra para dentro do banheiro quando o vento cercou a propriedade da família na noite de terça-feira. “A casa foi a única coisa que ficou intacta”, contou. Árvores foram arrancadas, um galpão perdeu o telhado e o barracão usado no manejo dos animais ficou destruído. Na manhã seguinte, vizinhos e trabalhadores retiravam ferragens e postes que haviam caído sobre as camas das vacas. A ordenha robotizada precisou funcionar com gerador, enquanto a família tentava manter os animais alimentados e reconstruir uma rotina interrompida em poucos segundos.

A cena vivida por Rosângela resume o tamanho do problema desta semana: a chuva não atinge apenas ruas e casas próximas aos rios. Ela entra na produção de leite, derruba instalações, mata animais, interrompe estradas e corta energia. Em Giruá, Sete de Setembro e Senador Salgado Filho, outro tornado destruiu casas e galpões, derrubou árvores e deixou quatro pessoas da mesma família feridas. Três continuavam hospitalizadas nesta quarta-feira. “É uma vida que eu perdi”, disse o agricultor Gilço Amaral Mikocak, que se protegeu debaixo de uma mesa antes de pedir socorro por mensagem.

Até o meio-dia desta quarta-feira, pelo menos 85 municípios gaúchos haviam registrado estragos. Seis rios estavam acima da cota de inundação em dez cidades e havia ao menos 18 bloqueios em rodovias estaduais. O quadro inclui alagamentos urbanos, granizo, destelhamentos e quedas de árvores. A Defesa Civil emitiu alertas vermelhos para trechos dos rios Taquari, Gravataí e Uruguai, com risco muito alto de inundação, além de acompanhar a elevação do Jacuí, do Caí e do Sinos.

A água que cai agora encontra um território com pouca capacidade de absorção. Em várias áreas do norte, da Serra, dos Vales e da Região Metropolitana, o solo já estava encharcado pelas chuvas anteriores. Passo Fundo havia acumulado 328 milímetros em julho até a tarde de terça-feira, mais que o dobro da média histórica do mês. Vacaria somava 335,8 milímetros, enquanto Lajeado chegava a 223 milímetros. Quando a terra está saturada, uma parcela maior da chuva corre diretamente para ruas, arroios e rios, acelerando enxurradas e elevações repentinas.

O Instituto Nacional de Meteorologia trabalha com acumulados que podem alcançar 200 milímetros em pontos do Rio Grande do Sul entre 27 de julho e 3 de agosto. Na terça-feira, áreas gaúchas estiveram sob aviso vermelho para volumes superiores a 100 milímetros em 24 horas. A combinação de uma frente fria no oceano, um corredor de baixa pressão entre o Paraguai e o Sul do Brasil e a intensificação do Jato de Baixos Níveis criou condições para chuva intensa, granizo e rajadas de vento. Esse jato funciona como uma faixa de ventos nos primeiros quilômetros da atmosfera, levando umidade e ar aquecido para a região onde as tempestades se formam.

Em Santa Catarina, a madrugada e a manhã desta quarta-feira foram marcadas por temporais, raios, rajadas de vento e granizo no Grande Oeste, nos Planaltos e no Litoral Sul. Na metade leste, a chuva permaneceu por mais tempo e alcançou intensidade moderada em diferentes pontos. A Defesa Civil classificou como moderado a alto o risco de alagamentos, destelhamentos, danos na rede elétrica e quedas de árvores. A tendência é de afastamento das instabilidades durante a tarde, com tempo mais firme na quinta-feira e chuva fraca isolada no Litoral, no Vale do Itajaí e nos Planaltos.

A trégua catarinense, porém, não representa o fim da vigilância. O tempo deve permanecer firme em grande parte do estado na sexta-feira, mas os ventos ganham força. No sábado, uma nova frente fria se aproxima das áreas próximas à divisa com o Rio Grande do Sul. No domingo, voltam as condições para pancadas de chuva e temporais isolados, principalmente no sul catarinense.

No Paraná, o risco se deslocou para o noroeste, oeste e centro do estado nesta quarta-feira. A previsão inclui chuva intensa em curto intervalo, descargas elétricas, granizo e rajadas fortes. Na quinta-feira, as tempestades devem ficar mais concentradas no oeste, com atenção para municípios como Umuarama, Cascavel e Francisco Beltrão. Outras áreas paranaenses ainda podem receber chuva isolada. A sexta-feira tende a ser mais estável, embora rajadas entre 40 e 60 quilômetros por hora possam atingir o oeste e o sul do estado.

O fim de semana exige acompanhamento contínuo. O INMET prevê nova intensificação da chuva no Rio Grande do Sul, especialmente na porção sul, com volumes que podem chegar a 60 milímetros. Em Santa Catarina, a frente fria retorna pela divisa gaúcha. A localização exata das tempestades mais severas pode mudar à medida que o sistema avança, mas o risco cresce quando vento, granizo e chuva volumosa encontram rios elevados, encostas úmidas e estruturas já danificadas.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Estudo propõe sistema unificado para rastrear soja e carne bovina no Brasil

Published

on

O Brasil precisa integrar bases de dados, critérios ambientais e mecanismos de fiscalização para melhorar a rastreabilidade das cadeias de soja e carne bovina. A proposta faz parte de um estudo lançado na terça-feira (28) pelo WRI Brasil, após a análise de 21 iniciativas de monitoramento usadas na Amazônia e no Cerrado para atender à legislação nacional e às exigências do mercado internacional.

O trabalho avaliou dez iniciativas ligadas à produção de soja e 11 voltadas à pecuária bovina. Embora o país já tenha sistemas de monitoramento por satélite, o Cadastro Ambiental Rural, protocolos setoriais e plataformas públicas, esses instrumentos ainda funcionam de forma fragmentada, com critérios, áreas de cobertura e datas de corte diferentes.

Entre os principais problemas estão a dificuldade para acompanhar fornecedores indiretos, especialmente na pecuária, a falta de padrões comuns de verificação e a adoção de regras distintas para identificar desmatamento e conversão de vegetação nativa. Essa falta de integração aumenta os custos de controle e dificulta o uso das informações por produtores, frigoríficos, compradores, bancos e investidores.

O estudo propõe que a propriedade rural seja adotada como unidade básica de monitoramento. A recomendação permitiria reunir em uma mesma análise dados sobre autorizações ambientais, áreas embargadas, desmatamento, trabalho análogo à escravidão, sobreposição com terras indígenas e unidades de conservação, além da movimentação de animais e produtos agrícolas.

As informações deverão vir de bases governamentais ou de sistemas validados cientificamente. A proposta também prevê auditorias independentes, publicação de relatórios de transparência, ampliação do monitoramento para todos os biomas brasileiros e criação de uma supervisão formada por representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil.

Outro ponto é o acompanhamento de toda a cadeia de fornecimento. Na pecuária, o gado pode passar por diferentes propriedades antes de chegar ao frigorífico. Sem o controle dos fornecedores indiretos, animais criados em áreas com irregularidades podem entrar em propriedades regulares e alcançar o mercado sem que a origem seja identificada.

O marco sugerido estabelece como base a ausência de desmatamento ilegal após 22 de julho de 2008, data prevista no Código Florestal. Também propõe critérios adicionais para cadeias livres de desmatamento e conversão de vegetação nativa, com regras que poderão ser adotadas de forma voluntária por empresas, governos e parceiros comerciais.

Fornecedores em situação irregular seriam bloqueados temporariamente, mas poderiam retornar ao mercado após corrigir os problemas e comprovar a regularização. O mecanismo busca evitar que a exclusão seja permanente e estimular a recuperação ambiental, a adequação das propriedades e a melhoria das práticas produtivas.

O Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado para a Amazônia, o Protocolo Verde dos Grãos do Pará e as plataformas SeloVerde, adotadas no Pará, em Minas Gerais e no Maranhão, estão entre as experiências que já reúnem elementos de controle ambiental e rastreabilidade no país.

A integração dos sistemas também pode fortalecer a relação comercial entre Brasil e China. Soja e carne bovina responderam por cerca de 60% do valor das exportações do agronegócio brasileiro em 2024. Entre 2023 e 2024, as vendas dos dois produtos ao mercado chinês movimentaram aproximadamente US$ 44,6 bilhões.

Um protocolo comum permitiria aos compradores verificar com mais facilidade a origem e a conformidade socioambiental dos produtos brasileiros. A rastreabilidade também pode ser incorporada às análises de risco feitas por instituições financeiras, bancos de desenvolvimento e investidores.

A diretora do Programa de Florestas e Uso da Terra do WRI Brasil, Mariana Oliveira, afirmou que a adoção dessas medidas deve contribuir para “um modelo de desenvolvimento que promova benefícios socioeconômicos, oportunidades, empregos e renda” no campo.

Fonte: Agência Brasil

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Estudo aponta queda de 77% na densidade de fêmeas de onça-pintada na Amazônia

Published

on

Um estudo publicado no Journal of Applied Ecology revelou que a densidade de fêmeas de onça-pintada caiu 77% entre 2005 e 2022 na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, uma das áreas com maior concentração do felino no mundo. A redução ocorreu ao mesmo tempo em que aumentou a presença de machos, mudança que pode comprometer a reprodução e a estabilidade da população no longo prazo.

A pesquisa acompanhou as onças durante 17 anos, no monitoramento populacional mais longo já realizado com a espécie. Ao todo, foram feitas 14 campanhas com armadilhas fotográficas durante a estação seca, somando 38.528 noites de observação.

As câmeras registraram 410 imagens e permitiram identificar 77 animais, entre 29 fêmeas e 40 machos. Nenhum filhote apareceu nos registros e apenas dois indivíduos juvenis foram fotografados ao longo de todo o período, resultado que aumenta a preocupação com a renovação da população.

A densidade de fêmeas caiu de 10,32 para 2,39 animais por 100 quilômetros quadrados. No mesmo intervalo, a densidade de machos cresceu 59%, de 3,81 para 6,07 indivíduos por 100 quilômetros quadrados. A população total estimada recuou de 14,13 para 8,47 onças na mesma extensão territorial.

A taxa anual de sobrevivência permaneceu em 76%, sem diferença entre machos e fêmeas. A entrada de novas fêmeas na população, porém, ficou abaixo da registrada entre os machos. A taxa foi de 0,15 por indivíduo entre elas e de 0,26 entre eles.

O aumento da presença masculina pode ter mascarado a perda de fêmeas residentes. Como os machos percorrem distâncias maiores, a chegada constante de novos animais mantém a densidade geral elevada, mesmo quando diminui o número de fêmeas responsáveis pela reprodução e pelos cuidados com os filhotes.

Uma das hipóteses levantadas pelos pesquisadores envolve a caça direcionada principalmente aos machos. A retirada desses animais pode abrir espaço para a entrada de outros indivíduos, que eventualmente matam filhotes que não são seus para antecipar o retorno das fêmeas ao período reprodutivo. O comportamento é conhecido como infanticídio, mas não foi medido diretamente em Mamirauá e ainda depende de novas investigações.

A pressão da caça pode ser maior durante as cheias, quando a navegação facilita o acesso à floresta e as onças passam mais tempo sobre as árvores para escapar das áreas alagadas. O levantamento reuniu registros de 23 animais caçados em 13 anos, número que pode ser inferior ao total real.

A ausência de filhotes nas imagens também pode estar relacionada ao envelhecimento das fêmeas. Animais mais velhos costumam ter menor sucesso reprodutivo, enquanto a permanência de filhas adultas na mesma região pode reduzir o espaço disponível para cada fêmea.

As oscilações anuais no nível dos rios não tiveram efeito direto comprovado sobre a sobrevivência ou a entrada de novos animais. Os pesquisadores alertam, porém, que a reprodução das onças ocorre lentamente e que os impactos de secas e cheias extremas podem aparecer apenas depois de vários anos.

Mamirauá possui cerca de 1,1 milhão de hectares de floresta de várzea e fica na região dos rios Japurá e Solimões. Mesmo com a mudança demográfica, a reserva ainda mantém uma das maiores densidades de onças-pintadas já registradas, comparável às populações encontradas no Pantanal e nos Llanos.

A alta concentração, no entanto, não garante a estabilidade da espécie. A proteção das fêmeas reprodutivas, o controle da caça, o acompanhamento dos filhotes e a continuidade do monitoramento são medidas necessárias para evitar que a redução avance sem ser percebida em levantamentos baseados apenas no número total de animais.

Fontes: O Eco; Journal of Applied Ecology – Foto: GP Felinos/Instituto Mamirauá

Continue Reading

Tendência