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Educação

MEC define calendário nacional de matrícula para residência médica em 2026

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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução nº 1/2026 que estabelece um calendário nacional para matrícula e início das atividades nos programas de residência médica em todo o país. A norma fixa prazos para ingresso no primeiro e no segundo semestre, proíbe dupla matrícula ativa e define regras para desistência e troca de especialidade, com o objetivo de padronizar procedimentos nas instituições credenciadas.

De acordo com a resolução, a matrícula dos médicos selecionados em Programas de Residência Médica (PRM) deverá ser realizada diretamente pela instituição credenciada entre 10 de fevereiro e 31 de março, para ingresso no primeiro semestre, ou entre 10 de agosto e 30 de setembro, para o segundo semestre . O calendário também padroniza o período das atividades da especialização médica em âmbito nacional.

A residência médica é uma modalidade de pós-graduação destinada a médicos, caracterizada por treinamento em serviço, realizado em hospitais ou unidades de saúde sob supervisão. A formação pode variar de dois a cinco anos, conforme a especialidade, e a conclusão confere o título de especialista para o exercício profissional.

Pelo cronograma definido, as residências passam a ter datas fixas para início e término. No primeiro semestre, as atividades começam em 1º de março e seguem até 28 de fevereiro do ano seguinte, ou 29 em anos bissextos. No segundo semestre, o período vai de 1º de setembro a 31 de agosto do ano subsequente. As Comissões de Residência Médica (Coremes) deverão ajustar os calendários internos para garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias previstos na legislação.

A resolução determina ainda que o residente que não se apresentar ou não justificar formalmente a ausência em até 24 horas após o início das atividades será considerado desistente. Nesses casos, a instituição poderá convocar, no dia seguinte, o próximo candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação.

Outra mudança prevista é a vedação de duas matrículas ativas simultaneamente. O residente com matrícula ativa por mais de 45 dias só poderá ingressar em outro programa para o qual tenha sido selecionado após formalizar a desistência dentro dos prazos estabelecidos para início e término do semestre . A exceção ocorre quando o médico estiver no último semestre da residência atual e concluir o curso a tempo de iniciar o novo programa.

Para especialidades que exigem pré-requisito, o prazo máximo para apresentação da declaração de conclusão ou do título de especialista registrado no Conselho Regional de Medicina passa a ser 15 de março ou 15 de setembro, conforme o semestre de ingresso. Já a definição das vagas semestrais deverá respeitar o limite anual autorizado no ato de credenciamento pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), responsável pela regulação, supervisão e avaliação dos programas.

A norma também estabelece que processos seletivos para vagas remanescentes devem ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final . A padronização nacional tende a impactar instituições formadoras e candidatos, ao uniformizar prazos, reduzir sobreposição de matrículas e organizar a ocupação das vagas autorizadas em todo o país.

Fonte e foto: Agência Brasil

Educação

MEC lança CadEJA para facilitar matrícula de jovens e adultos que querem concluir a educação básica

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O Ministério da Educação (MEC) lançou no sábado, 28 de março de 2026, a plataforma Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) para permitir que pessoas a partir de 15 anos registrem o pedido de matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública, com a meta de reduzir barreiras para quem interrompeu os estudos e organizar a oferta de turmas a partir da demanda informada.

O sistema reúne dados sobre vagas disponíveis e interesse por matrícula em todo o país e busca acionar as secretarias estaduais e municipais para que ampliem ou ajustem a oferta de classes conforme a procura em cada localidade.

O cadastro pode ser feito no site do CadEJA ou pelo aplicativo MEC Enem. No formulário, o interessado informa nome completo, CPF, data de nascimento e um contato, como telefone ou WhatsApp com DDD, além de alternativas como e-mail ou telefone de parente ou vizinho. Para direcionar a busca por vaga, o solicitante escolhe unidade da federação, município, bairro e o turno desejado — manhã, tarde ou noite.

Na etapa seguinte, o sistema pede que a pessoa informe em que ponto interrompeu a trajetória escolar — antes de aprender a ler e escrever, no ensino fundamental ou no ensino médio. Também é possível registrar situações específicas, como inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e condição de pessoa com deficiência.

Após concluir o pedido, o cidadão recebe um número de protocolo e deve aguardar o contato da secretaria de educação responsável pela oferta de EJA na região indicada. Com a confirmação de disponibilidade pela rede pública, o passo seguinte é efetivar a matrícula na unidade orientada.

O CadEJA integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O MEC afirma que, até agora, não havia um canal digital ou físico específico para registrar a demanda pela modalidade fora da procura direta nas escolas, e orienta que dúvidas sejam esclarecidas em página de apoio e no telefone 0800-616161.

Acesse >> https://www.gov.br/mec/pt-br/cadeja

Fonte e foto: Agência Brasil

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Educação

Obra da Creche da Vila Acre entra na reta final em Rio Branco e prevê atendimento a até 600 crianças

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A construção da Creche da Vila Acre, no Segundo Distrito de Rio Branco, entrou na fase final e deve abrir vagas para até 600 crianças de 0 a 4 anos, em dois turnos, com previsão de entrega ainda em março. A unidade foi erguida com recursos próprios do município e é tratada pela prefeitura como a maior creche pública já construída no Acre.

A vistoria técnica ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), quando o prefeito Tião Bocalom visitou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira. Durante a visita, Bocalom afirmou que a creche vai ampliar a oferta de atendimento para a faixa de 0 a 2 anos, hoje ausente na rede municipal, e citou a medida como resposta a uma demanda antiga por vagas na primeira infância. “Aqui vamos atender também crianças de 0 a 2 anos, o que é inédito na cidade”, disse.

A estrutura prevê salas de aula, berçário, biblioteca e áreas de recreação. Segundo Cid Ferreira, o investimento total está entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões e a etapa de acabamento externo sofreu impacto das chuvas recentes. “A expectativa é entregar ainda este mês, embora o acabamento externo tenha sido afetado pelas chuvas recentes”, afirmou o secretário.

Moradora da região, a comerciante Amanda Pereira, mãe de um bebê de um ano, disse que a abertura da creche deve facilitar a rotina de famílias que dependem do serviço para conciliar trabalho e cuidados com os filhos. “Já ajuda muito as famílias, dá apoio para a gente trabalhar”, afirmou.

Com a inauguração prevista para as próximas semanas, a expectativa da prefeitura é que a nova unidade reduza a pressão por vagas na educação infantil no Segundo Distrito e amplie o atendimento a crianças menores, etapa que tende a ter maior procura por exigir permanência integral e suporte às mães que retornam ao trabalho.

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Educação

Prefeitura de Rio Branco inicia ano letivo de 2026 com mais de 23 mil alunos em 84 escolas

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Mais de 23 mil estudantes voltaram às salas de aula nesta terça-feira, 10 de março de 2026, com o início do ano letivo da rede municipal de Rio Branco, que abriu as atividades em 84 unidades de ensino na capital.

Em uma das escolas que retomaram as aulas, a Escola Luiz de Carvalho Fontenele, cerca de 340 alunos do Ensino Fundamental I começaram o calendário, em turmas do 1º ao 5º ano, distribuídas em 18 classes nos turnos da manhã e da tarde. A coordenadora pedagógica Valéria Souza disse que a unidade reforçou a recepção, com atenção maior às crianças do primeiro ano e aos alunos com deficiência. “Temos todo um cuidado para receber as crianças, principalmente as do primeiro ano. Nossa escola também atende um número significativo de alunos com deficiência”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Educação montou uma logística para o início das atividades, com planejamento de compras e contratações para o funcionamento das escolas, incluindo merenda, kits escolares, material de limpeza e itens perecíveis e não perecíveis. O diretor de Gestão Escolar da pasta, Adauto Góes, citou a entrega diária de produtos como leite, ovos e pão como parte da rotina para manter a qualidade da alimentação. “Há todo um processo de aquisição de merenda, licitação e contratação de kits escolares, compra de material de limpeza e de produtos perecíveis e não perecíveis”, disse.

Segundo Góes, a rede passou por melhorias para receber os estudantes, com climatização de salas e adequações alinhadas às exigências do Ministério da Educação. Ele afirmou que cerca de 40 escolas ainda estavam em pequenos reparos, como troca de lâmpadas e telhas, com equipes de manutenção dedicadas e distribuição de merenda em todas as unidades.

Para os próximos dias, a prefeitura anunciou a entrega do fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal em 16 de março, incluindo tênis e materiais para apoiar o aprendizado ao longo do ano letivo, etapa que deve aliviar despesas das famílias e padronizar o início das atividades nas escolas.

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