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MEIO AMBIENTE

Ministério Público do Peru pede aumento de pena para réus condenados no Caso Saweto

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O Ministério Público do Peru solicitou o aumento das penas dos madeireiros condenados pelo assassinato de quatro líderes indígenas asháninka da comunidade Alto Tamaya-Saweto, ocorridos em 2014 na fronteira com o Acre. O caso teve repercussão internacional devido ao histórico de denúncias contra a exploração ilegal de madeira na região amazônica e pela conexão direta com o povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.

Em abril de 2024, os empresários José Estrada e Hugo Soria e os trabalhadores Josimar e Segundo Atachi foram condenados a 28 anos e três meses de prisão. Eles foram responsabilizados pelo assassinato de Edwin Chota, Jorge Ríos, Leoncio Quintisima e Francisco Pinedo. Os líderes partiram da comunidade Alto Tamaya-Saweto com destino à aldeia Apiwtxa, no Brasil, onde participariam de uma reunião entre defensores ambientais. Durante o trajeto, foram emboscados e mortos.

Segundo o Ministério Público, os acusados agiram por vingança após anos de denúncias feitas por Chota e os demais líderes contra atividades de exploração ilegal de madeira na região. Os assassinatos ocorreram após uma emboscada na zona conhecida como quebrada Putaya. Um caçador local encontrou os corpos seis dias depois.

A Procuradoria de Ucayali pede que a pena suba para 35 anos de prisão, com o agravante de homicídio qualificado com alevosía. A solicitação também inclui o aumento da indenização de 50 mil para 250 mil soles (aproximadamente 67 mil dólares) para os familiares das vítimas. A defesa dos réus recorreu, alegando inocência.

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As conexões entre Saweto, no Peru, e Apiwtxa, no Acre, são históricas e baseadas em laços familiares, culturais e territoriais. Ambas as comunidades asháninka compartilham ações de defesa do território e dos direitos indígenas em uma das regiões mais ameaçadas pela extração ilegal de recursos naturais. A aldeia Apiwtxa é reconhecida pelo seu protagonismo na gestão ambiental da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e pela articulação com instituições brasileiras e internacionais na defesa da Amazônia.

A próxima audiência do caso está marcada para 22 de abril, na Corte Superior de Justiça de Ucayali. Está prevista a apresentação de novas provas e testemunhos, inclusive do ex-fiscal Otoniel Jara Córdova. A defesa das famílias das vítimas afirmou que há tentativas de deslegitimar provas já aceitas e que o processo segue marcado por atrasos e revisões judiciais.

O Caso Saweto expôs a vulnerabilidade de comunidades indígenas em áreas de fronteira diante do avanço de atividades ilegais, e reforçou a importância da cooperação transfronteiriça na proteção de defensores ambientais e de direitos humanos na Amazônia.

Com informações de Mongabay

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MEIO AMBIENTE

AMACRO concentra desmatamento, conflitos fundiários e pressão minerária na Amazônia Sul Ocidental

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A região formada pelo Acre, Rondônia e sul do Amazonas, conhecida como Amazônia Sul Ocidental e reconfigurada nos últimos anos sob a denominação de AMACRO, registrou em 2024 um dos maiores focos de desmatamento e conflitos agrários do país, com 2.150 km² de floresta suprimida, oito assassinatos em conflitos no campo e 186 processos minerários ativos, segundo dados do INPE, da Comissão Pastoral da Terra e da Agência Nacional de Mineração, em um contexto marcado pela expansão da fronteira agrícola, grilagem de terras e pressão sobre territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos e unidades de conservação.

Composta por 84 municípios — 52 em Rondônia, 22 no Acre e 10 no sul do Amazonas —, a Amazônia Sul Ocidental representa 10,88% da Amazônia Legal e integra uma das principais frentes contemporâneas de avanço do agronegócio e do extrativismo mineral no país. A região abriga povos indígenas e comunidades tradicionais do campo, da floresta e das águas, que convivem com processos de deslocamento territorial e disputas por terra associados à pecuária, à soja e à mineração. A Comissão Pastoral da Terra aponta que a violência ligada aos conflitos fundiários permanece como característica estrutural, com 24 assassinatos registrados no Brasil entre janeiro e novembro de 2025, dos quais oito ocorreram na Amazônia Sul Ocidental, sendo seis em Rondônia e dois no sul do Amazonas.

Os dados do PRODES/INPE mostram que, embora a Amazônia Legal tenha registrado em 2024 uma redução de cerca de 15% no desmatamento em relação ao ano anterior, totalizando 9.845 km², a sub-região da AMACRO respondeu por 21,84% desse total, consolidando-se como um dos principais polos atuais de supressão florestal. Os municípios que lideraram o desmatamento na área foram Apuí (480 km²), Lábrea (420 km²), Porto Velho (320 km²), Rio Crespo (210 km²) e Sena Madureira (190 km²). Esse padrão acompanha a abertura e a consolidação de corredores logísticos como as rodovias BR-319 e BR-364, a expansão da pecuária e da soja e a especulação fundiária sobre florestas públicas não destinadas e áreas protegidas.

Além do avanço da fronteira agrícola, a região enfrenta pressão crescente da mineração. Em março de 2025, havia 186 processos minerários ativos registrados na AMACRO, com concentração em municípios como Apuí, Lábrea, Humaitá, Seringueiras e Rio Crespo. Os requerimentos envolvem principalmente ouro, cassiterita, diamante, ferro, tungstênio e nióbio, incluindo áreas dentro ou no entorno de unidades de conservação de uso sustentável, como a Floresta Estadual do Sucunduri, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira e o Parque Estadual de Guajará-Mirim. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, esse conjunto de pedidos funciona como um fator adicional de instabilidade fundiária e ambiental, ao criar expectativas de exploração mineral antes mesmo da abertura de minas.

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No campo institucional, a AMACRO foi concebida como uma Zona de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo declarado de conciliar proteção da floresta e desenvolvimento socioeconômico, por meio da valorização de vocações produtivas locais e da oferta de alternativas à população. No entanto, os dados consolidados indicam que a região se tornou um dos principais eixos de interiorização da fronteira do agronegócio e do extrativismo mineral, com aumento das disputas territoriais e da pressão sobre unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e áreas de uso coletivo.

A intensificação desses processos tem efeitos diretos sobre comunidades locais, que relatam destruição de casas, roças e mantimentos, além de ameaças, intimidações e assassinatos de lideranças. Em áreas como Machadinho d’Oeste, Vilhena, Apuí e Lábrea, famílias agricultoras e extrativistas enfrentam dificuldades para garantir regularização fundiária e proteção territorial, enquanto convivem com desmatamento ilegal, extração de madeira, grilagem e requerimentos minerários sobre áreas protegidas.

Especialistas apontam que a dinâmica observada na AMACRO reflete um padrão de deslocamento da fronteira agrícola e mineral para áreas antes mais preservadas, impulsionado pela fragilidade das políticas de reforma agrária e regularização fundiária, pela abertura de novas estradas e pela inserção da Amazônia no mercado internacional de terras e commodities. A combinação entre agronegócio, mineração e infraestrutura viária tem aprofundado conflitos socioterritoriais e ampliado a degradação ambiental, com impactos sobre a biodiversidade, os modos de vida tradicionais e a segurança das populações locais.

Diante desse cenário, organizações como a Comissão Pastoral da Terra defendem o fortalecimento da proteção de florestas públicas não destinadas, a garantia de direitos territoriais a povos indígenas e comunidades tradicionais e o controle efetivo sobre o desmatamento e a mineração ilegal. Para a entidade, os dados recentes indicam que a AMACRO se consolidou como uma das principais frentes de conflitos no campo no Brasil, com repercussões que vão da perda de cobertura florestal ao agravamento da violência fundiária e da vulnerabilidade social.

Foto: CPT Rondônia

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Com informações de Mídia Ninja, Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

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MEIO AMBIENTE

Governo do Acre cria plataforma digital de transparência ambiental

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O governo do Acre sancionou, em 26 de janeiro de 2026, a Lei nº 4.759, que institui a Plataforma Digital de Transparência Ambiental Participativa, uma ferramenta voltada à ampliação do acesso da população às informações ambientais no estado e ao fortalecimento do controle social nas políticas públicas do setor. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e estabelece a criação de um sistema digital para reunir dados estratégicos sobre a gestão ambiental acreana.

A plataforma vai disponibilizar informações atualizadas sobre licenciamento ambiental, ocorrências de queimadas, manejo florestal e áreas de conservação em todo o território do Acre, permitindo que cidadãos acompanhem as ações do poder público na área ambiental. A iniciativa se insere em um contexto de ampliação de instrumentos de transparência e governança ambiental, com foco no acesso público a dados relacionados ao uso dos recursos naturais e à gestão territorial.

De acordo com a nova legislação, a gestão da plataforma ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que poderá firmar parcerias com universidades e organizações não governamentais para o desenvolvimento, o aperfeiçoamento e a manutenção do sistema, com previsão de atualização contínua das informações e incorporação de inovações tecnológicas.

Além do acesso aos dados, a população poderá utilizar a plataforma para acompanhar, fiscalizar e sugerir ações relacionadas às políticas ambientais estaduais, ampliando os canais de participação e diálogo entre governo e sociedade. A ferramenta também deverá servir como base para o acompanhamento de programas e medidas adotadas pelo Estado em áreas como prevenção de queimadas, regularização ambiental e conservação de territórios.

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A criação da plataforma soma-se a outros instrumentos já disponíveis no site institucional da Sema, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Sala de Situação e Monitoramento Ambiental, com dados hidrometeorológicos, qualidade do ar e registros de queimadas, além de painéis sobre desmatamento e regularização ambiental. Também integram esse conjunto iniciativas como a plataforma Acre Climate, voltada ao mapeamento de impactos de inundações sobre populações vulneráveis, e o Selo Verde Acre, que reúne dados ambientais, fundiários e socioeconômicos, com mapeamento em alta resolução e imagens de satélite.

Com a sanção da Lei nº 4.759, o governo do Acre formaliza a ampliação de sua estrutura digital de transparência ambiental, com impactos esperados no acesso a informações públicas, na fiscalização social e no acompanhamento das políticas ambientais por parte da população, pesquisadores e organizações da sociedade civil.

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MEIO AMBIENTE

Purús enfrenta crise humanitária com inundações, isolamento e obras públicas paralisadas

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A província de Purús, no departamento de Ucayali, na Amazônia peruana que faz fronteira com o Acre, atravessa no início de 2026 uma crise humanitária agravada pelo transbordamento de rios, especialmente o Curanja, que inundou cultivos de mandioca e banana em pelo menos quinze comunidades indígenas e deixou mais de duas mil pessoas em situação de vulnerabilidade, em um contexto de serviços básicos colapsados, obras públicas abandonadas e décadas de desatenção estatal. A situação reacendeu o conflito em torno do Parque Nacional Alto Purús e levou lideranças indígenas a advertirem que, se o Estado continuar ignorando suas demandas, poderão solicitar apoio humanitário ao Estado brasileiro do Acre.

Habitada majoritariamente por povos indígenas como Huni Kuin, Madija e Sharanahua, Purús enfrenta um isolamento histórico que, segundo autoridades locais e parte da população, tem sido aprofundado pela inexistência de infraestrutura de transporte regular e pela ausência de políticas públicas consistentes. Para essas lideranças, a atual emergência não é apenas resultado de um evento climático, mas a expressão de um problema estrutural que já custou vidas e transformou a província em um território marcado por disputas entre modelos de desenvolvimento e conservação.

A Federação de Comunidades Nativas de Purús (FECONAPU) denunciou que o Instituto Nacional de Defesa Civil (INDECI) não havia realizado, até duas semanas após o desastre de janeiro de 2026, o registro oficial da inundação, o que atrasou a chegada de ajuda humanitária às comunidades que perderam seus meios de subsistência. Roy Jijida, presidente da FECONAPU, afirmou que a falta de reconhecimento oficial impede a ativação de mecanismos de resposta emergencial. Já Sergio Salomón, comunero Huni Kuin e integrante da ORAU, declarou que “nenhuma autoridade se preocupa por Purús, nem o prefeito, nem ninguém. Só buscam seu próprio proveito e aproveitam a desesperação da gente; depois tudo segue igual”.

A crise também recolocou no centro do debate a conectividade da província. Setores da população e autoridades locais apontam o Parque Nacional Alto Purús e as reservas indígenas associadas como entraves à construção de uma estrada até a cidade de Atalaya, argumentando que, embora criadas para proteger povos indígenas em isolamento, essas áreas teriam aprofundado o isolamento de toda a província. No entanto, documentos oficiais e especialistas consultados indicam que o principal gargalo não é a área protegida, mas a inércia do Ministério de Transportes e Comunicações e a lentidão do Governo Regional de Ucayali.

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Purús dispõe de uma pista de pouso em Puerto Esperanza, capital da província, sob responsabilidade da Corporação Peruana de Aeroportos e Aviação Comercial (CORPAC), vinculada ao Ministério de Transportes e Comunicações. Atualmente, a pista encontra-se inoperante, o que impede o ingresso regular de aeronaves da Força Aérea do Peru, como os aviões Hércules de 14 toneladas, essenciais para o transporte de ajuda humanitária. Fontes indicam ainda que a CORPAC mantém uma dívida com a Força Aérea, restringindo suas operações, enquanto o Congresso discute transferências de até 23 milhões de soles para cobrir horas de voo em uma região onde a passagem aérea comercial pode custar entre 1.200 e 2.000 soles.

Para a especialista Paola Naccarato, da WCS e ex-diretora de Assuntos Ambientais do Ministério de Transportes, a alternativa mais viável é o fortalecimento do transporte aéreo subsidiado, descartando a conexão terrestre pelos “riscos socioambientais críticos e irreversíveis” que implicaria. Ela advertiu que uma estrada funcionaria como porta de entrada para o narcotráfico, a extração ilegal de madeira e a mineração ilegal, tornando-se um fator de desmatamento. “É como abrir uma ferida em um organismo saudável”, afirmou, defendendo a melhoria da infraestrutura aeroportuária como a opção com melhor relação custo-benefício.

Essa posição é compartilhada por Arsenio Calle, chefe do Parque Nacional Alto Purús, que sustenta que a solução passa por uma conectividade multimodal e não pelo asfalto. Segundo ele, uma estrada sobre territórios ancestrais violaria princípios internacionais de direitos humanos e o contato forçado com povos indígenas em isolamento, como os Mashco Piro, representaria risco de morte devido à fragilidade imunológica. “Proteger o parque é proteger suas vidas”, disse. Na mesma linha, Hauke Hoops, da Sociedade Zoológica de Frankfurt, afirmou que “a população não vai ter futuro sem uma natureza intacta” e que a conservação ocorre em favor da própria população.

O abandono estatal também se expressa na gestão da infraestrutura de saúde. Mais de 64 milhões de soles permanecem paralisados em dois projetos, entre eles a ampliação do Centro de Saúde de Purús, iniciada em 2017, com orçamento de 45,7 milhões de soles e oito anos de atraso. Embora a obra física tenha ultrapassado 90% de execução até o final de 2025, o equipamento médico e o mobiliário seguem com 0% de execução, e o prédio permanece vazio. Martín Villafuerte Miranda, subgerente de obras do Governo Regional de Ucayali, informou que, em 15 de janeiro de 2026, o projeto estava com 81,20% de avanço e paralisado devido ao isolamento geográfico agravado pelas chuvas e a uma greve indefinida de comunidades nativas que exigem soluções estruturais.

Relatórios da Controladoria apontaram responsabilidades de funcionários por falta de supervisão entre 2019 e 2024 e por adiantamentos irregulares, embora a atual gestão atribua os sobrecustos a fatores externos como a pandemia de Covid-19 e as dificuldades de transporte. A entrega da obra é projetada para abril ou maio de 2026, condicionada ao fim da greve. Enquanto isso, crianças com desnutrição severa e parasitoses aguardam atendimento, e a FECONAPU, com apoio de organizações aliadas e da Defensoria do Povo, mantém ações emergenciais que o Estado não consegue cobrir.

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Diante da persistência da crise, a FECONAPU reiterou que, se continuar a indiferença estatal em relação ao direito à saúde e à vida, solicitará formalmente assistência humanitária ao Estado brasileiro do Acre. Em 18 de janeiro de 2026, o presidente do Congresso peruano, José Jerí, visitou Purús e anunciou compromissos como a melhoria do aeroporto e a construção de um centro comunitário, mas promessas semelhantes feitas em outras regiões ainda não registraram avanços. Enquanto Purús segue alagada e à margem das decisões do Estado, a crise recoloca em pauta como se exerce a soberania em um território onde não se garante nem a saúde nem a conectividade básica.

Fonte: Convoca.pe, reportagem de Iván Brehaut, 21 de janeiro de 2026.

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