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MEIO AMBIENTE

Ministério Público do Peru pede aumento de pena para réus condenados no Caso Saweto

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O Ministério Público do Peru solicitou o aumento das penas dos madeireiros condenados pelo assassinato de quatro líderes indígenas asháninka da comunidade Alto Tamaya-Saweto, ocorridos em 2014 na fronteira com o Acre. O caso teve repercussão internacional devido ao histórico de denúncias contra a exploração ilegal de madeira na região amazônica e pela conexão direta com o povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.

Em abril de 2024, os empresários José Estrada e Hugo Soria e os trabalhadores Josimar e Segundo Atachi foram condenados a 28 anos e três meses de prisão. Eles foram responsabilizados pelo assassinato de Edwin Chota, Jorge Ríos, Leoncio Quintisima e Francisco Pinedo. Os líderes partiram da comunidade Alto Tamaya-Saweto com destino à aldeia Apiwtxa, no Brasil, onde participariam de uma reunião entre defensores ambientais. Durante o trajeto, foram emboscados e mortos.

Segundo o Ministério Público, os acusados agiram por vingança após anos de denúncias feitas por Chota e os demais líderes contra atividades de exploração ilegal de madeira na região. Os assassinatos ocorreram após uma emboscada na zona conhecida como quebrada Putaya. Um caçador local encontrou os corpos seis dias depois.

A Procuradoria de Ucayali pede que a pena suba para 35 anos de prisão, com o agravante de homicídio qualificado com alevosía. A solicitação também inclui o aumento da indenização de 50 mil para 250 mil soles (aproximadamente 67 mil dólares) para os familiares das vítimas. A defesa dos réus recorreu, alegando inocência.

As conexões entre Saweto, no Peru, e Apiwtxa, no Acre, são históricas e baseadas em laços familiares, culturais e territoriais. Ambas as comunidades asháninka compartilham ações de defesa do território e dos direitos indígenas em uma das regiões mais ameaçadas pela extração ilegal de recursos naturais. A aldeia Apiwtxa é reconhecida pelo seu protagonismo na gestão ambiental da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e pela articulação com instituições brasileiras e internacionais na defesa da Amazônia.

A próxima audiência do caso está marcada para 22 de abril, na Corte Superior de Justiça de Ucayali. Está prevista a apresentação de novas provas e testemunhos, inclusive do ex-fiscal Otoniel Jara Córdova. A defesa das famílias das vítimas afirmou que há tentativas de deslegitimar provas já aceitas e que o processo segue marcado por atrasos e revisões judiciais.

O Caso Saweto expôs a vulnerabilidade de comunidades indígenas em áreas de fronteira diante do avanço de atividades ilegais, e reforçou a importância da cooperação transfronteiriça na proteção de defensores ambientais e de direitos humanos na Amazônia.

Com informações de Mongabay

MEIO AMBIENTE

Marina Silva destaca queda do desmatamento e cobra compromisso internacional em pronunciamento no Dia do Meio Ambiente

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Em rede nacional de rádio e televisão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, realizou na noite desta quinta-feira (5) um pronunciamento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante a fala, Marina apresentou um balanço das ações do governo federal na área ambiental, destacou a redução de 46% no desmatamento da Amazônia entre 2022 e 2024 e defendeu maior responsabilidade dos países desenvolvidos no enfrentamento das mudanças climáticas.

“Isso não é mágica, não acontece da noite para o dia. É preciso esforço dos 196 países signatários da Convenção do Clima da ONU. Os países ricos terão que liderar esse esforço e os países em desenvolvimento virão em seguida”, afirmou a ministra.

Marina também mencionou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro deste ano em Belém (PA), como um marco da agenda climática brasileira.

Ao longo da semana, o governo federal anunciou um pacote de medidas ambientais para marcar a data. Entre as principais ações está a liberação de R$ 825 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os recursos serão utilizados para fiscalização ambiental, aquisição de helicópteros e drones, construção de bases aéreas e centros de monitoramento, além do uso de inteligência artificial para autuação remota de infrações.

O pacote inclui ainda a criação de três novas Unidades de Conservação federais: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Faxinal São Roquinho e Bom Retiro, no Paraná. Também foi oficializada a delimitação do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange (PR) e reconhecido o território do quilombo Pedro Cubas de Cima, em São Paulo.

Na área da biodiversidade, foram lançadas a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb) e a Estratégia Nacional para Conservação e Uso Sustentável dos Recifes de Coral (Pró-Coral). O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) também foi ampliado e agora contempla apoio direto a comunidades em 60 unidades de uso sustentável.

O governo instituiu ainda o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio), que tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial sustentável a partir das economias da floresta. A iniciativa prevê o uso de mecanismos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e políticas públicas de apoio à produção e comercialização de produtos oriundos da sociobiodiversidade.

Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos federais. O novo percentual também se aplicará a indígenas e quilombolas.

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Agenda Cultural

“É o meu povo sendo respeitado”, celebra Mapu Huni Kuin sobre participação no Txai Amazônia

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Mais que um fórum para a bioeconomia e a sociodiversidade, o Seminário Internacional Txai Amazônia, realizado em Rio Branco, no Acre, de 25 a 28 de junho, promete ser um caldeirão cultural, celebrando a rica efervescência artística da região. O evento, que busca promover debates e reflexões cruciais sobre o futuro da Amazônia, proporcionará espaço para manifestações culturais, tornando-o um palco vibrante para a diversidade local.

Reconhecido globalmente por sua colaboração artística com o DJ Alok, Mapu Huni Kuin será um dos destaques do encontro. Sua apresentação dará o pontapé inicial nas atividades do Txai Amazônia, marcando oficialmente o início do seminário no primeiro dia.

“Abrir um evento como o Txai Amazônia, que vai viabilizar uma discussão de preparação para a COP30, é mais que um privilégio, é um presente mesmo, uma oportunidade, uma conquista. Pois há muito tempo não tínhamos a nossa voz abrindo um acontecimento tão importante”, celebra Mapu.

Com programação gratuita, o Txai Amazônia será realizado no eAmazônia da Universidade Federal do Acre (Ufac). Mais de 160 artistas estão confirmados para compartilhar suas mensagens através de canto, dança e diversas outras expressões culturais. Em um momento de crescente crise climática e intensas disputas simbólicas sobre a Amazônia, o seminário emerge como um verdadeiro manifesto.

“Levaremos o nosso canto de cura e equilíbrio para somar a esse momento de criação e debates. Vamos demarcar os nossos espaços, mostrando que a gente pode estar em seminários, em congressos, em conferências, em reuniões, em fóruns. Não estamos para atrapalhar, mas para somar. Parabenizo os organizadores do Txai, pois me sinto respeitado, o meu povo está sendo respeitado, é a nossa presença ali, a nossa voz”, salienta.

A programação completa da Mostra Txai Amazônia pode ser conferida no site https://txaiamazonia.com.br/ e no @txai.amazonia

Txai Amazônia

Realizado pelo Instituto Sapien – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) dedicada à pesquisa e gestão para o desenvolvimento regional –, em colaboração com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o Governo do Estado do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Povos Indígenas (SEPI), Planejamento (SEPLAN), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (FAPAC) e mais de 20 instituições acreanas, o Seminário Internacional Txai Amazônia se apresenta como uma plataforma para a formulação de soluções inovadoras, integrando conhecimento técnico-científico, inovação e sabedoria ancestral.

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MEIO AMBIENTE

Mutirão de limpeza chega à Vila Liberdade e segue cronograma em Cruzeiro do Sul

Equipe realiza roçagem, remoção de entulhos e prepara instalação de estrutura para descarte de resíduos

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou na sexta-feira, 23, um mutirão de limpeza na Vila Liberdade, localizada na BR-364. A ação mobilizou equipes e maquinários para atividades como roçagem e remoção de entulhos.

Segundo o secretário de Obras, Carlos Alves, além da limpeza, será instalada uma caixa de lixo de ferro para reforçar a coleta de resíduos na localidade. A secretaria também estuda a construção de uma escada que facilitará o acesso dos estudantes.

O cronograma segue na próxima semana com a realização de um mutirão na Vila Santa Luzia.

A Prefeitura afirma que o mutirão atende a uma demanda recorrente dos moradores da Vila Liberdade, que há meses solicitavam ações de limpeza e infraestrutura na região. A gestão reforça que a continuidade dessas operações em outras áreas do município busca responder diretamente às reivindicações da população.

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