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Notícias

MPAC promove palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”

O evento integra uma série de palestras direcionadas a forças de segurança do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 22, uma palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”, ministrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti.

O evento integra uma série de palestras direcionadas a forças de segurança do Acre, visando discutir caminhos para uma atuação policial eficiente, respeitando os direitos fundamentais. Participaram agentes das polícias Civil e Militar, além de integrantes do MPAC.

Durante a abertura da palestra, a promotora de Justiça titular da Promotoria de Controle da Atividade Policial, Maria Fátima Ribeiro, ressaltou a importância dos encontros que têm sido promovidos pelo MPAC voltados ao diálogo com os agentes policias.

“Agradeço ao promotor Rodrigo Curti pela disponibilidade em ministrar uma palestra neste que é o terceiro e último encontro de Controle da Atividade Policial no ano de 2022. Todas as palestras deste ciclo foram bastante importantes e é perceptível que progredimos muito desde o primeiro encontro”, disse.

Em sua fala, o promotor Rodrigo Curti abordou sobre as dificuldade e perspectivas da segurança pública, destacando o contexto da região amazônica, especialmente do estado do Acre, no que se refere ao combate à criminalidade.

O palestrante falou, ainda, sobre os possíveis caminhos para atingir os objetivos do Sistema Único de Segurança Pública e reforçou que as boas políticas de segurança são aliadas inseparáveis do planejamento, das ações de inteligência, do diálogo social e da transparência.

“Agradeço imensamente o convite para participar deste encontro. O que trago aqui são reflexões sobre a promoção e o fomento de políticas na área da segurança pública, para que a gente possa rever algumas formas de atuação e até mesmo contribuir para o aperfeiçoamento da segurança pública no estado do Acre”, concluiu.

Texto: Hudson Menezes
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC

Economia e Empreender

Conexões Produtivas orienta pequenos negócios sobre vendas para a União Europeia

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Donos de micro e pequenas empresas participaram, nesta sexta-feira, 26, em São Paulo, da primeira edição do Conexões Produtivas, encontro voltado a empresários interessados em aproveitar oportunidades de exportação criadas pelo Acordo Mercosul-União Europeia. A programação ocorreu no World Trade Center São Paulo e reuniu especialistas, instituições de apoio e representantes do setor produtivo.

A iniciativa é promovida pela ApexBrasil, com participação do Sebrae, e busca aproximar pequenos negócios das exigências e possibilidades do mercado europeu. A abertura contou com a presença do presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, do presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros ligados ao empreendedorismo, comércio exterior e desenvolvimento produtivo.

O encontro teve debates sobre os impactos do acordo, painéis temáticos e relatos de empresas brasileiras que já exportam para a União Europeia. A programação também tratou de demandas do mercado europeu, com foco nos setores industrial e agrícola, além de orientações sobre estratégias de internacionalização.

No período da tarde, os empresários participaram de workshops sobre efeitos práticos do acordo comercial, programas de apoio à exportação e ferramentas para ampliar a presença de pequenos negócios no exterior. Especialistas do Sebrae, ApexBrasil, ABDI, INPI, Inmetro e BNDES integraram a agenda de orientação aos participantes.

Os empreendedores também tiveram acesso a atendimentos individuais para tirar dúvidas e receber orientações sobre preparação para exportar, adequação de produtos, exigências técnicas e caminhos de acesso ao mercado internacional. Representantes de instituições parceiras, como a Fiesp, participaram da agenda.

O Conexões Produtivas faz parte de uma série de sete agendas regionais que vão percorrer o país para apresentar ao setor produtivo brasileiro as oportunidades ligadas ao Acordo Mercosul-União Europeia. Depois de São Paulo, as próximas edições confirmadas serão realizadas em Rio Branco, no dia 30 de junho, e em Itajaí, no dia 2 de julho.

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Rio Branco

Prefeitura inicia nova etapa de pavimentação na Travessa Manoel Frota, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou neste sábado (27) uma nova etapa de obras de infraestrutura na Travessa Manoel Frota, no bairro Floresta Sul. Os trabalhos são executados pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, dentro do programa Prefeitura nas Ruas, com serviços de limpeza, preparação da via e pavimentação para melhorar o acesso de moradores da região.

Nesta fase, as equipes fazem a limpeza geral da plataforma da rua. Depois, serão realizados os serviços de terraplanagem e troca de solo, antes da aplicação do asfalto. A intervenção dá sequência aos trabalhos de drenagem já feitos na localidade.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou o início dos serviços e afirmou que a obra busca corrigir problemas enfrentados por moradores em períodos de chuva. “Aqui nessa região, a Prefeitura já tinha feito o serviço de drenagem. A gente está ampliando e, agora, vamos fazer o melhoramento para depois chegar com o pavimento e dar melhores condições, trazendo dignidade a essas famílias que moram aqui na Travessa Manoel Frota”, disse.

De acordo com o encarregado da Emurb, Francinildo Cacau, os pontos mais críticos da via terão tratamento localizado antes da preparação da base e da sub-base. “Nós iniciamos hoje uma limpeza e vamos tratar os pontos que estão críticos. Vamos fazer um serviço localizado para, depois, trabalhar a base e a sub-base”, afirmou.

A agenda também incluiu vistoria nas ruas São José e São Mateus, no Conjunto Araçá, onde as obras estão em fase final. O autônomo Artur Pereira Santana disse que a comunidade aguardava os serviços havia anos. “A gente esperava por isso há muitos anos e agora, graças a Deus, chegou para a gente”, declarou.

No bairro Adalberto Aragão, as equipes atuam na Rua Marte com serviço de tapa-buracos. O presidente da Associação de Moradores do bairro, Wilde Vandré, disse que a chegada das máquinas ocorre no período em que a comunidade completa 40 anos de existência. “Tenho certeza de que os moradores e toda a população agradecem imensamente”, afirmou.

A Prefeitura informou que o programa Prefeitura nas Ruas segue com ações integradas em bairros da capital, com prioridade para demandas apresentadas pelas comunidades. As intervenções incluem limpeza, drenagem, preparação de vias, pavimentação e recuperação de trechos danificados.

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Justiça do Acre

TJAC sobe de 50% para 93% em quatro anos e supera média de produtividade dos tribunais estaduais

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O Tribunal de Justiça do Acre chegou a 93% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça, o IPC-Jus, em 2026, em Rio Branco, e ficou acima da média dos tribunais estaduais, calculada em 74%. O avanço ocorre após quatro anos de crescimento no indicador e foi atribuído à reorganização de fluxos internos, redução do acervo processual e reforço no apoio às unidades com maior demanda.

O IPC-Jus mede a produtividade dos tribunais a partir da relação entre o volume de trabalho entregue e os recursos disponíveis, como estrutura, orçamento e força de trabalho. No ranking dos tribunais de pequeno porte, o Judiciário acreano ficou na terceira posição do país.

A trajetória mostra uma mudança gradual no desempenho da Justiça acreana. O índice era de 50% em 2022, passou para 53% em 2023, subiu para 62% em 2024 e chegou a 86% em 2025. Com o novo resultado, o TJAC alcançou o maior percentual da série recente.

Parte da evolução veio da atuação da Assessoria de Apoio à Jurisdição e da Secretaria de Apoio à Jurisdição, que passaram a dar suporte a varas e unidades com maior volume de processos. A gestão também ampliou capacitações no primeiro grau, acompanhou metas do Prêmio CNJ de Qualidade e investiu em ferramentas de monitoramento de dados.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que o resultado é o melhor já registrado pela instituição. “O Tribunal de Justiça do Acre alcançou 93% de desempenho, o melhor resultado de sua história. O fator diferencial foi o comprometimento de cada unidade judicial, impulsionando a produtividade, solucionando cada pendência, atendendo com compromisso cada pessoa que buscou à Justiça”, disse.

O desempenho ocorreu no mesmo período em que o tribunal passou pela implantação do eproc, sistema de tramitação de processos judiciais. Mesmo com a mudança tecnológica, a produtividade cresceu e o tribunal fechou o ciclo acima da média estadual nacional.

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