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MPAC promove palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”

O evento integra uma série de palestras direcionadas a forças de segurança do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 22, uma palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”, ministrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti.

O evento integra uma série de palestras direcionadas a forças de segurança do Acre, visando discutir caminhos para uma atuação policial eficiente, respeitando os direitos fundamentais. Participaram agentes das polícias Civil e Militar, além de integrantes do MPAC.

Durante a abertura da palestra, a promotora de Justiça titular da Promotoria de Controle da Atividade Policial, Maria Fátima Ribeiro, ressaltou a importância dos encontros que têm sido promovidos pelo MPAC voltados ao diálogo com os agentes policias.

“Agradeço ao promotor Rodrigo Curti pela disponibilidade em ministrar uma palestra neste que é o terceiro e último encontro de Controle da Atividade Policial no ano de 2022. Todas as palestras deste ciclo foram bastante importantes e é perceptível que progredimos muito desde o primeiro encontro”, disse.

Em sua fala, o promotor Rodrigo Curti abordou sobre as dificuldade e perspectivas da segurança pública, destacando o contexto da região amazônica, especialmente do estado do Acre, no que se refere ao combate à criminalidade.

O palestrante falou, ainda, sobre os possíveis caminhos para atingir os objetivos do Sistema Único de Segurança Pública e reforçou que as boas políticas de segurança são aliadas inseparáveis do planejamento, das ações de inteligência, do diálogo social e da transparência.

“Agradeço imensamente o convite para participar deste encontro. O que trago aqui são reflexões sobre a promoção e o fomento de políticas na área da segurança pública, para que a gente possa rever algumas formas de atuação e até mesmo contribuir para o aperfeiçoamento da segurança pública no estado do Acre”, concluiu.

Texto: Hudson Menezes
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC

Justiça do Acre

TJAC leva projeto de incentivo à leitura a crianças da zona rural de Plácido de Castro

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta quinta-feira (22), a primeira edição do projeto Infância Literária em uma escola da zona rural. A atividade aconteceu na Escola Sirlei Paiva de Lima I, localizada no Ramal Céu Aberto, a cerca de 40 quilômetros de Plácido de Castro, e beneficiou 15 estudantes do pré-escolar ao 5º ano do ensino fundamental.

A iniciativa, desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Fundação Elias Mansour (FEM), busca ampliar o acesso aos livros e estimular o hábito da leitura entre crianças da rede pública de ensino.

Durante a programação, os estudantes participaram de atividades educativas e de uma sessão de contação de histórias conduzida pelo historiador José Wilson Aguiar. Ele apresentou trechos do livro A Missão dos Protetores da Floresta, do escritor acreano Enilson Amorim, que reúne personagens do imaginário amazônico, como Mapinguari, Mãe da Mata e Curupira, em uma narrativa sobre preservação ambiental.

A vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari, conversou com os alunos sobre a importância da educação e relatou sua experiência como professora em uma escola rural do Paraná, antes de ingressar na magistratura.

Durante o encontro, a magistrada também incentivou as crianças a falarem sobre seus sonhos e planos para o futuro. Ao final das atividades, cada estudante recebeu um livro adquirido por meio de doações.

Os alunos foram convidados a produzir uma redação sobre as histórias lidas. Os cinco melhores textos serão premiados, com previsão de entrega dos prêmios antes do encerramento do ano letivo, em dezembro.

O gestor da escola, Geyson Barros, explicou que a unidade já desenvolve atividades de incentivo à leitura, mas enfrenta dificuldades relacionadas à disponibilidade de livros. Ele manifestou interesse em aproveitar a iniciativa para estruturar um espaço de leitura e uma biblioteca na instituição.

A programação também contou com distribuição de lanches e lembranças aos estudantes. Os recursos utilizados foram arrecadados durante a última edição do Bazar Chique é Ser Solidário.

A realização do projeto na zona rural amplia o alcance das atividades de incentivo à leitura promovidas pelo Judiciário acreano, levando livros e ações culturais a estudantes que vivem em comunidades distantes dos centros urbanos.

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Rio Branco

Rio Branco estabelece novas regras para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

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A Prefeitura de Rio Branco estabeleceu novas regras para o atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, risco ou vulnerabilidade social. O decreto foi assinado pelo prefeito Alysson Bestene na quarta-feira (21), durante uma solenidade no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAICA).

A medida institui um fluxo municipal de atendimento e cria o Termo Preliminar de Encaminhamento para Acolhimento Institucional em situações excepcionais e de urgência. O objetivo é padronizar os procedimentos da rede de proteção, especialmente dos conselhos tutelares, e reduzir o tempo de resposta nos casos que exigem intervenção imediata.

Uma das principais orientações é priorizar a permanência da criança ou do adolescente no ambiente familiar, sempre que houver condições de segurança. O encaminhamento para instituições de acolhimento deverá ocorrer apenas quando não houver uma alternativa familiar adequada.

O promotor de Justiça Iverson Bueno explicou que a rede de proteção deverá atuar na busca por familiares que possam assumir os cuidados, como avós, tios e outros parentes, antes de recorrer ao acolhimento institucional.

Durante a assinatura, Alysson Bestene afirmou que o decreto foi elaborado em conjunto com diferentes instituições e busca estabelecer procedimentos para garantir a proteção de crianças e adolescentes no município.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo Silva, também participou da solenidade. Ele explicou que a medida permitirá uma atuação mais organizada dos conselhos tutelares dentro do CAICA, unidade responsável pelo acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

O centro reúne serviços de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Saúde e Assistência Social. A proposta é concentrar o atendimento em um mesmo espaço, evitando que as famílias precisem procurar diferentes instituições para conseguir assistência.

Com a regulamentação, a Prefeitura pretende ampliar a integração entre os serviços municipais e estaduais, estabelecer responsabilidades nos encaminhamentos e assegurar que as medidas de proteção sejam executadas com maior rapidez.

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Cruzeiro do Sul

Prefeitura inicia asfaltamento do segundo trecho da Avenida Copacabana em Cruzeiro do Sul

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul programou para esta quinta-feira (22) o início do asfaltamento do segundo trecho da Avenida Copacabana, nas proximidades da Ladeira do Bode. A obra faz parte dos serviços de pavimentação executados pelo município para melhorar as condições de tráfego na região.

Na quarta-feira (21), o prefeito Zequinha Lima vistoriou o andamento dos trabalhos, acompanhado do secretário municipal de Obras, Carlos Alves. Durante a visita, os gestores acompanharam os serviços realizados pelas empresas responsáveis pela execução da obra.

No trecho próximo à Ladeira do Bode, as equipes já concluíram a preparação do terreno, a execução da base e a imprimação, etapa necessária para a aplicação da camada asfáltica. Com esses procedimentos finalizados, a área ficou pronta para receber o asfalto.

Outra frente de trabalho está concentrada nas proximidades da Distribuidora Cristal, onde as equipes realizam a preparação da base do terreno para dar continuidade à pavimentação da avenida.

Durante a vistoria, Zequinha Lima afirmou que o município acompanha a execução dos serviços para garantir o andamento da obra. Segundo o prefeito, a pavimentação tem como objetivo melhorar a infraestrutura viária, facilitar a circulação de veículos e oferecer mais segurança aos moradores e motoristas que utilizam a Avenida Copacabana.

A continuidade dos trabalhos depende da conclusão das etapas de preparação do solo nos trechos ainda não asfaltados. A prefeitura não informou uma data para a finalização de toda a pavimentação da avenida.

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