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MEIO AMBIENTE

No México, Julie Messias apresenta estratégia do Acre para a área ambiental 

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O Acre apresentou seus avanços em políticas ambientais durante a 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), que ocorre na cidade de Mérida, no México, até a próxima sexta-feira, 10.

Julie Messias, secretária de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre e presidente do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, reforçou que o Estado é pioneiro no sistema de incentivos aos serviços ambientais e falou sobre os investimentos que serão realizados nos próximos anos.

“Atuamos dentro do sistema de meio ambiente com uma visão estratégica do desenvolvimento das nossas cadeias produtivas. Vamos focar nesses próximos anos no desenvolvimento da borracha, castanha, dos nossos óleos, dos produtos não madeireiros, como uma forma de garantir esse tão sonhado desenvolvimento econômico da população por meio daquilo que faz parte da sua vocação e da sua tradicionalidade”, complementou.

Plano de Ação de Manaus

O Plano de Ação de Manaus é uma carta que foi elaborada durante a 12ª Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas – GCF Task Force, realizada no Amazonas, em 2022. O documento reúne compromissos e metas assumidos pelos membros do grupo com a finalidade de reduzir emissões e beneficiar as populações e o clima.

De acordo com Julie Messias, medidas precisam ser implementadas para proteger as florestas e assegurar o desenvolvimento sustentável da região. “O nosso único propósito é desenvolver ações que mitiguem os impactos, garantam saúde aos nossos ecossistemas e biomas de floresta tropical. Nesta oportunidade, fizemos uma avaliação e explanação sobre nossas iniciativas dentro do Plano de Ação de Manaus, que é baseado no desenvolvimento econômico e social dos amazônidas”, pontuou.

A gestora da pasta ambiental disse ainda que o plano é baseado no desenvolvimento da bioeconomia, com uma visão de dar escala para a produção e também desenvolver social e economicamente as pessoas que estão na Região Amazônica.

Em relação ao Acre, Julie Messias reforçou que o Estado vai buscar avançar na consolidação das diferentes cadeias produtivas de origem não madeireira, considerando o conhecimento tradicional agregado aos processos de produção, mas buscando mecanismos eficientes para dar escala.

Acre apoia entrada de novos membros no GCF

O encontro também oficializou a entrada de novos membros efetivos ao grupo. Por unanimidade, os departamentos bolivianos de Santa Cruz, Pando e Tarija, e a província de Morona Santiago, no Equador, passam a integrar o GCF. Estes três últimos contaram com o apoio direto do Acre.

“Gostaria de agradecer toda a ajuda que o Acre nos deu para entrarmos no grupo. Somos vizinhos e fazemos parte da mesma equipe. Temos mais de 90% do nosso território preservado e queremos dar nossa contribuição para revertermos essa questão das mudanças climáticas enfrentadas pelo nosso planeta”, declarou Regis Richter, governador de Pando.

Com presença confirmada na reunião, o governador Gladson Cameli lidera a comitiva acreana. O chefe de Estado participará de um painel, nesta quarta-feira, 8, que terá como tema: Perspectivas de liderança sobre clima, florestas, comunidades e governança.

GCF

A Força-Tarefa é composta por 43 estados, departamentos e províncias, de 10 diferentes países. Juntos, eles detêm cerca de um terço das florestas tropicais do mundo. O encontro é considerado a maior aliança subnacional de meio ambiente.

Com informações da Agências de Notícias do Acre

MEIO AMBIENTE

Seminário aborda desafios e políticas para os Povos Indígenas no Acre

Evento reúne lideranças e autoridades para discutir questões territoriais, educacionais e de saúde

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Nesta sexta feira, líderes, autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram em um seminário no Dia dos Povos Indígenas para discutir políticas e desafios enfrentados por essas populações. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o evento abordou temas como gestão territorial, educação, saúde, cultura e direitos sociais. Durante os painéis realizados ao longo do dia, foi destacada a importância da criação de um grupo de trabalho para lidar com os impactos das inundações nas comunidades indígenas.

Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando os desafios enfrentados, como a gestão territorial e os direitos sociais. A presença de representantes de instituições como o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-AC) evidenciou a importância da colaboração entre diferentes órgãos na busca por soluções eficazes.

O evento também destacou a necessidade de enfrentar as ameaças à cultura indígena e promover ações que garantam a autonomia e os direitos dos povos originários. A criação de espaços de diálogo como esse seminário demonstra um compromisso com a construção de políticas inclusivas e respeitosas com as diversas comunidades indígenas do estado do Acre.

Foto: Neto Lucena/Secom

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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

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MEIO AMBIENTE

Cidade limpa: Secretarias unem esforços para combater riscos à saúde da população

Mutirão de limpeza em Cruzeiro do Sul busca reduzir riscos pós-enchentes

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está promovendo um mutirão de limpeza nos bairros afetados pelas enchentes. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. A operação, chamada de ‘Cidade Limpa’, visa remover entulhos, destroços e lama, além de desobstruir córregos e sarjetas para reduzir os riscos de doenças causadas pelo acúmulo de resíduos nas ruas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, anunciou a mobilização de 14 máquinas pesadas e mais de 150 pessoas para trabalhar em 38 bairros, 19 avenidas, sete vilas e nove conjuntos habitacionais. O objetivo é prevenir doenças e problemas de saúde relacionados ao acúmulo de entulhos após as enchentes.

Durante o mutirão, os agentes também fornecerão orientações à população sobre os riscos de doenças como infecções diarreicas, leptospirose e hepatite A. A Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lima, ressaltou a importância da iniciativa conjunta das duas secretarias para minimizar o impacto das enchentes na saúde pública.

O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes do Rio Juruá. Ele destacou a necessidade de cuidados durante o retorno das famílias às suas casas após a inundação, para evitar problemas de saúde. O mutirão começou pelo bairro Boca do Moa, com a colaboração dos moradores na remoção dos entulhos de seus quintais para as ruas.

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