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MEIO AMBIENTE

“O Brasil é Terra Indígena”: Francisco Piyãko Alerta sobre desastre após derrubada do veto ao Marco Temporal

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso.”

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Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.

Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.

“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.

O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.

“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.

Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.

Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.

Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)

Confira a nota completa:

A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.

É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.

A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.

É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.

Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.

Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.

Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.

O Brasil é Terra Indígena!

Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023
Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka

MEIO AMBIENTE

Resex Chico Mendes: Comitê repudia ataques contra Wendel Araújo após reunião do conselho

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O Comitê Chico Mendes publicou nesta quarta-feira, 8, uma nota de repúdio às acusações direcionadas a Wendel Araújo, presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Assis Brasil (Amopreab) e integrante do Coletivo Varadouro, após a votação sobre a suspensão do Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Resex Chico Mendes, realizada em Xapuri, no Acre. A manifestação ocorre em meio à disputa sobre a regularização de famílias que vivem na unidade de conservação e à atualização das regras de uso do território.

O Comitê classificou como falsas e difamatórias as afirmações atribuídas à advogada Raimunda Queiroz contra Wendel Araújo. O ponto central da reação foi a tentativa de responsabilizar individualmente o presidente da Amopreab por uma decisão discutida no Conselho Deliberativo, espaço formado por representantes de associações, cooperativas, órgãos públicos, universidades, prefeituras e organizações ligadas às populações tradicionais. A votação terminou com nove votos pela suspensão do termo e oito votos contrários. Wendel ficou entre os conselheiros que votaram contra a suspensão.

O Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário entrou no centro da crise porque trata da situação de famílias que ainda buscam reconhecimento formal dentro da Resex Chico Mendes. Para o Comitê, o instrumento permite avançar na regularização de cerca de 600 famílias com pendências ambientais. A fala recente de Rian Barros, jovem extrativista da Reserva Chico Mendes, reforça essa leitura ao apontar que cerca de 570 famílias podem ser incluídas no cadastro oficial de beneficiários, com acesso aos direitos ligados a esse reconhecimento.

Rian defendeu que o debate não seja conduzido pelo medo. Ele afirmou que a Resex Chico Mendes nasceu da luta de homens e mulheres da floresta para garantir o direito das populações tradicionais de viver, produzir e preservar. Para o jovem extrativista, a desinformação transforma o espaço de diálogo em ambiente de conflito e afasta a comunidade dos problemas reais da reserva. A posição dele também reconhece a necessidade de atualização do plano de manejo, mas sustenta que esse processo não precisa impedir a regularização das famílias.

A suspensão do termo até a conclusão da atualização do plano de manejo pode manter famílias por mais tempo fora do cadastro oficial. Na avaliação apresentada por Rian, o atraso pode chegar a pelo menos três anos, período em que essas famílias continuariam sem acesso pleno aos benefícios ligados ao reconhecimento como beneficiárias da unidade. A defesa é que a atualização das regras ocorra com participação, responsabilidade e transparência, sem colocar em risco o direito de permanência das populações tradicionais.

A reunião em Xapuri começou no dia 1º de julho e seguiu até o dia 3, com a presença de moradores, associações locais, cooperativas, sindicatos, Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Tribunal de Contas do Estado (TCE), prefeituras e parceiros institucionais. A pauta incluiu informes sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os projetos Esperançar e Mapear e Cuidar, a monitoria participativa do plano de manejo e as propostas relacionadas ao Termo de Acordo de Adequação ao Perfil da Família Beneficiária.

O chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Chico Mendes, Marcos Mesquita, defendeu a realização do encontro em Xapuri para aproximar a tomada de decisão das pessoas que vivem no território. A presidente do Comitê Chico Mendes e conselheira da Resex, Ângela Mendes, também participou da reunião e associou os debates à necessidade de fortalecer projetos voltados à juventude da floresta, como a proposta de uma Escola Família Agrícola.

A disputa ocorre em uma das unidades de conservação mais simbólicas do país. A Reserva Extrativista Chico Mendes foi criada pelo Decreto nº 99.144, de 12 de março de 1990, tem 931.542,94 hectares e integra o bioma Amazônia. O território leva o nome do líder seringueiro assassinado em Xapuri em 1988 e permanece como referência da luta das populações tradicionais pela floresta em pé, com moradia, trabalho e produção.

O impasse atual também expõe uma disputa mais ampla sobre o futuro da Resex. Parte dos moradores e lideranças cobra mudanças no plano de utilização e questiona ações do ICMBio, enquanto entidades ligadas ao movimento extrativista defendem que qualquer revisão preserve a finalidade da reserva e o modo de vida das comunidades tradicionais. O desafio é atualizar regras para uma realidade social e produtiva que mudou, sem abrir caminho para a descaracterização do território.

Na nota, o Comitê Chico Mendes pediu que o poder público adote providências para garantir a segurança de Wendel Araújo e de sua família. A entidade também afirmou que decisões coletivas do Conselho Deliberativo não podem ser convertidas em perseguição pessoal. A fala de Rian Barros fecha o debate pelo mesmo eixo: a reserva foi criada para proteger a floresta, mas também para proteger famílias tradicionais e garantir que esse modo de vida continue existindo.

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MEIO AMBIENTE

Previsão segue com 81% de chance de El Niño muito forte no fim de 2026

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A previsão climática para o fim de 2026 segue com alerta para a intensificação do El Niño, que tem 81% de chance de atingir a categoria “muito forte” entre outubro e dezembro. O fenômeno ganhou força no Oceano Pacífico equatorial e pode se tornar o mais intenso desde 1950, quando começaram as medições regulares.

O boletim mais recente mudou o nível de atenção sobre o fenômeno. Antes, já havia expectativa de fortalecimento ao longo do ano, mas ainda não estava definida a intensidade que o El Niño poderia alcançar. Agora, a projeção aponta um cenário mais severo para o último trimestre de 2026.

A tendência é de continuidade do fenômeno em 2027. A chance de o El Niño seguir ativo entre março e junho do próximo ano chega a 97%, período que corresponde ao outono no Hemisfério Sul. A permanência por vários meses aumenta a atenção para possíveis mudanças no regime de chuvas e temperaturas.

O El Niño ocorre quando a superfície do Pacífico equatorial fica mais quente que a média. Em junho, áreas do Pacífico central e leste registraram aumento superior a 1ºC, alteração suficiente para interferir na circulação dos ventos e no comportamento das chuvas.

Um El Niño mais forte não provoca, de forma automática, eventos climáticos graves. A intensidade maior, no entanto, eleva a probabilidade de tempestades, ondas de calor e mudanças no padrão de precipitação em diferentes regiões do planeta.

No Brasil, o fenômeno costuma afetar a distribuição das chuvas, com possibilidade de estiagem em áreas do Norte e do Nordeste e maior volume de chuva no Sul. Os impactos dependem da duração, da intensidade e da interação com outros sistemas atmosféricos.

Foto e foto: Agência Brasil.

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Economia e Empreender

Café arábica sobe 16% em Nova York com temor sobre El Niño e safra brasileira

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O café arábica fechou em forte alta nesta segunda-feira, 6 de julho, na bolsa de Nova York, puxado pela preocupação com os efeitos do El Niño sobre a safra brasileira e pelo atraso na colheita em regiões produtoras. Os contratos com entrega para setembro avançaram 16,19%, a US$ 3,4995 por libra-peso, no maior ganho diário desde julho de 2000.

A alta levou a commodity ao maior patamar desde 8 de janeiro de 2026. Durante o pregão, o mercado operou no campo positivo com a percepção de que a oferta disponível no curto prazo não acompanha as projeções otimistas feitas para a produção brasileira deste ano.

O movimento também foi influenciado pelo excesso de chuvas em Minas Gerais, principal estado produtor de café arábica do país. As precipitações atrapalharam o andamento da colheita e aumentaram as dúvidas sobre a qualidade dos grãos que chegam ao mercado. A pressão sobre os estoques certificados da ICE também reforçou a valorização.

A mudança de posição dos fundos em Nova York ampliou a volatilidade. Parte dos investidores que estava vendida passou a comprar contratos, o que acelerou a subida das cotações ao longo da sessão. Apesar do temor climático, não há previsão de danos imediatos às lavouras nesta semana. O risco monitorado no curto prazo segue concentrado em geadas nas áreas produtoras, típicas desta época do ano.

A produção brasileira de café ainda deve atingir um recorde em 2026. A Conab projeta 66,7 milhões de sacas, alta de 18% sobre a temporada anterior. O resultado, se confirmado, será o maior da série histórica e tem como base o ciclo de bienalidade positiva em parte das regiões produtoras.

Outras commodities agrícolas também subiram em Nova York. O cacau para setembro fechou em alta de 13,07%, a US$ 5.694 por tonelada, com preocupações sobre a produção na Costa do Marfim. O açúcar demerara para outubro avançou 2,49%, a 15,22 centavos de dólar por libra-peso, e o algodão para dezembro subiu 1,53%, a 78,30 centavos de dólar por libra-peso. O suco de laranja concentrado e congelado recuou 2,54%, a US$ 1,6675 por libra-peso.

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