Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.
Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.
“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.
O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.
“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.
Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.
“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.
Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.
Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)
Confira a nota completa:
A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.
É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.
A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.
É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.
Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.
Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.
Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.
O Brasil é Terra Indígena!
Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023 Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka
O possível adiamento de um dos principais relatórios científicos sobre as mudanças climáticas ameaça prejudicar os esforços internacionais para conter o aquecimento global. O alerta foi feito pelo climatologista Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam de Pesquisa sobre Impacto Climático, durante a COP31, realizada em Antalya, na Turquia. A declaração ocorre em meio a divergências entre países sobre o calendário de publicação dos novos estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU.
O impasse envolve o sétimo relatório de avaliação do IPCC, conhecido como AR7, previsto para ser concluído em 2028. Rússia, Índia e países árabes, incluindo a Arábia Saudita, defendem que a publicação seja adiada para 2029. A mudança faria com que o documento fosse divulgado somente depois da próxima avaliação global das metas do Acordo de Paris, programada para 2028.
Rockström considera que a demora pode enfraquecer a cooperação internacional justamente quando os países precisam ampliar seus compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Para o pesquisador, os estudos do IPCC são fundamentais para orientar decisões políticas e estabelecer metas baseadas em conhecimento científico.
O debate ocorre em um momento de preocupação com a velocidade do aquecimento do planeta. Projeções das Nações Unidas apontam que, com as políticas atuais, a temperatura média global poderá subir aproximadamente 2,8°C em relação ao período pré-industrial, muito acima do limite de 1,5°C perseguido pelo Acordo de Paris.
A resistência à publicação em 2028 também envolve questionamentos sobre a participação de pesquisadores de países em desenvolvimento. Representantes de organizações climáticas argumentam que determinadas metodologias utilizadas nos relatórios favorecem interesses das nações mais ricas e não consideram adequadamente as desigualdades econômicas entre o Norte e o Sul global.
Lidy Nacpil, coordenadora do Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento, questiona os modelos que priorizam a redução de emissões nos países onde os custos são menores. Para ela, essa abordagem pode transferir uma parcela desproporcional dos esforços climáticos para nações que historicamente contribuíram menos para o aquecimento global.
Rockström rejeita a acusação de parcialidade científica. O pesquisador defende que os relatórios reúnem estudos revisados por especialistas de diferentes regiões e que as discussões sobre justiça climática não devem comprometer a produção do conhecimento científico.
O próprio IPCC informou que 51% dos 664 autores escolhidos para elaborar os três principais volumes do novo relatório são provenientes de países em desenvolvimento ou de economias em transição. A participação representa um avanço em relação ao ciclo anterior.
Apesar das divergências, vários países vulneráveis às mudanças climáticas, especialmente pequenas nações insulares e países menos desenvolvidos, defendem a conclusão dos estudos dentro do prazo. Esses governos temem que o atraso prejudique as negociações sobre financiamento, adaptação e redução de emissões.
Além da disputa pelo calendário, o painel enfrenta discussões orçamentárias que podem comprometer o andamento dos trabalhos. Sem acordo sobre os recursos necessários, a conclusão dos relatórios antes da avaliação global de 2028 ficará ainda mais difícil.
O presidente do IPCC, Jim Skea, ampliou sua participação na COP31 para continuar as negociações com representantes dos governos. Embora a decisão sobre o cronograma dependa do próprio painel científico, a conferência climática pode contribuir para uma solução diplomática.
A preocupação dos cientistas é que o adiamento seja utilizado como justificativa para postergar compromissos internacionais. Os estudos anteriores do IPCC já demonstraram a necessidade de reduzir rapidamente as emissões, mas a ausência de uma avaliação atualizada em 2028 poderá aumentar as dificuldades para estabelecer novas metas globais.
Recursos foram anunciados durante a COP31, na Turquia, e reforçam iniciativa liderada pelo Brasil para financiar a preservação ambiental
Uma coalizão de organizações filantrópicas internacionais anunciou compromissos financeiros que somam US$ 88 milhões para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O anúncio ocorreu no dia 11 de novembro, durante a COP31, em Antália, na Turquia, e representa um novo apoio ao mecanismo liderado pelo Brasil para financiar a conservação das florestas tropicais.
Criado para oferecer financiamento de longo prazo aos países que mantêm suas florestas preservadas, o TFFF pretende transformar a conservação ambiental em uma atividade economicamente valorizada. A proposta prevê a utilização de recursos públicos, filantrópicos e privados para gerar rendimentos destinados à proteção desses ecossistemas.
Entre as instituições que anunciaram apoio estão a Children’s Investment Fund Foundation, Conservation International, The Nature Conservancy, Minderoo Foundation e as fundações David and Lucile Packard e Gordon and Betty Moore.
A diretora-geral do WWF Internacional, Kirsten Schuijt, afirmou que o envolvimento das organizações amplia a confiança no modelo de financiamento e pode atrair novos investidores. Para ela, a iniciativa tem potencial para garantir recursos permanentes à conservação das florestas.
O diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, defendeu a ampliação dos compromissos financeiros. Ele afirmou que o mecanismo pode mudar a maneira como as florestas são valorizadas, considerando sua contribuição para o equilíbrio climático, a biodiversidade e as populações que dependem desses territórios.
O anúncio ocorreu durante a Cúpula de Líderes sobre as Florestas, que reuniu representantes internacionais para discutir o financiamento da conservação ambiental. O fundo tem como meta alcançar US$ 10 bilhões em compromissos de capitalização inicial até o fim de 2026.
Além da participação das entidades filantrópicas, o mecanismo recebeu novos compromissos de governos. Em 17 de novembro, o governo brasileiro confirmou o anúncio de um investimento inicial do Canadá equivalente a aproximadamente US$ 400 milhões, previsto para os próximos quatro anos.
O TFFF foi lançado durante a COP30, realizada em Belém, em 2025. A proposta busca assegurar pagamentos regulares aos países que conservarem suas áreas de floresta tropical, incluindo territórios da Amazônia brasileira.
Parte dos recursos gerados pelo mecanismo deverá beneficiar diretamente povos indígenas e comunidades tradicionais, que desempenham papel fundamental na proteção das florestas.
Os US$ 88 milhões representam o total dos compromissos filantrópicos anunciados até aquele momento, incluindo contribuições anteriores, e não apenas recursos novos apresentados durante a COP31.
Pesquisa aponta aumento de até 40% na fragmentação de sistemas fluviais e coloca os rios Juruá e Purus entre os prioritários para conservação.
A construção de barragens e outras intervenções nos rios da Amazônia está comprometendo a circulação natural das águas e ameaçando a biodiversidade da região. Um levantamento divulgado na segunda-feira (16) pela Aliança Águas Amazônicas aponta que a fragmentação de sistemas fluviais aumentou cerca de 40% em uma década nas áreas mais afetadas.
O relatório, intitulado Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira, identificou 19 rios considerados prioritários para conservação. Entre eles estão o Juruá e o Purus, que atravessam o Acre e desempenham papel fundamental no transporte, na pesca e na subsistência de comunidades indígenas e ribeirinhas.
A conectividade dos rios permite a circulação de peixes, sedimentos e nutrientes entre diferentes ambientes aquáticos. Quando esse fluxo é interrompido por barragens, os efeitos podem atingir regiões distantes, prejudicando a reprodução de espécies e o equilíbrio dos ecossistemas.
Os maiores impactos identificados pela pesquisa ocorreram nos rios Madeira e Xingu, onde grandes hidrelétricas provocaram alterações significativas. No Madeira, o transporte de sedimentos nos trechos abaixo das usinas de Santo Antônio e Jirau diminuiu aproximadamente 20%, com consequências para a fertilidade das várzeas, a pesca e a produção de açaí.
A analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Frias, explicou que uma única barragem pode interromper conexões naturais e provocar consequências ao longo de toda a bacia hidrográfica.
O levantamento também identificou rios que ainda preservam extensos trechos de fluxo livre, como Amazonas, Solimões, Juruá, Purus, Javari e Negro. Outros, entre eles Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena, já sofreram intervenções, mas ainda possuem áreas com boa conectividade.
Para evitar novas perdas, os pesquisadores defendem a criação de áreas onde não sejam permitidas hidrelétricas e outras obras capazes de interromper o fluxo dos rios. Também recomendam o reconhecimento legal dos rios de fluxo livre e a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões sobre empreendimentos.
O estudo propõe ainda ampliar a cooperação entre os países amazônicos e incorporar a proteção dos sistemas fluviais às políticas nacionais de biodiversidade e planejamento energético.