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MEIO AMBIENTE

“O Brasil é Terra Indígena”: Francisco Piyãko Alerta sobre desastre após derrubada do veto ao Marco Temporal

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso.”

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Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.

Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.

“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.

O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.

“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.

Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.

Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.

Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)

Confira a nota completa:

A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.

É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.

A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.

É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.

Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.

Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.

Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.

O Brasil é Terra Indígena!

Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023
Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka

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MEIO AMBIENTE

Seca extrema revela recifes inéditos de ostras de água doce no rio Muru no Acre

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A seca histórica que atingiu a Amazônia baixou o nível do rio Muru, no município de Tarauacá, no Acre, e deixou expostas plataformas de calcário cobertas por agregações densas da ostra de água doce Bartlettia stefanensis. O fenômeno revelou pequenos recifes formados pelos moluscos, um habitat aquático até então desconhecido na região, que ficou visível com a retração severa das águas durante os meses de estiagem excepcional.

Os blocos de calcrete afloraram e mostraram uma formação estrutural sem precedentes para a bacia amazônica. As ostras formaram colônias fixadas exclusivamente nesse tipo de solo rochoso, ignorando troncos submersos ou estruturas metálicas próximas. A presença dos animais agrupados em forma de recife mudou a percepção sobre a ecologia bentônica da área. “O rio estava muito baixo e os afloramentos de calcrete chamavam a atenção, até que notei que havia conchas em alguns. Sou do litoral de São Paulo e conheço bem bancos de ostras e mexilhões. Quando vi aquilo, pensei: o que isso está fazendo aqui?”, relata o biólogo Fabio Olmos.

A descoberta mobilizou especialistas para documentar a estrutura biológica diretamente no leito do rio. A formação densa e concentrada exigiu uma varredura nas informações existentes sobre o ecossistema local para compreender a magnitude do cenário. “Eu nunca havia ouvido falar em bancos ou recifes de ostras na Amazônia. Documentamos o achado e, ainda em campo, consultamos colegas e a literatura científica. Não encontramos nada sobre esses recifes de ostras expostos ali”, acrescenta Olmos.

A repetição de secas prolongadas ameaça a sobrevivência da espécie a médio e longo prazo. As alterações bruscas na hidrologia local elevam a frequência de mortalidade em massa das ostras e dificultam a recolonização dos habitats afetados pelas variações climáticas. O cenário força uma reavaliação urgente do status de conservação da Bartlettia stefanensis e de outras espécies da fauna de água doce, exigindo novas medidas de monitoramento para proteger ecossistemas que correm o risco de colapsar.

Fonte: https://oeco.org.br/ – Foto: Fabio Olmos

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MEIO AMBIENTE

Operação do Ibama apreende mais de 60 redes de pesca irregulares nos rios Moa e Juruá

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu 67 redes de pesca operadas ilegalmente nos rios Moa e Juruá, em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira, 26. A ofensiva integra a Operação Rios Federais, deflagrada com o propósito de combater a atividade pesqueira irregular durante o período de defeso, época em que a captura comercial é suspensa para garantir a reprodução dos peixes e proteger a biodiversidade aquática.

Os equipamentos confiscados mediam entre 10 e 50 metros de comprimento e eram manuseados por pescadores flagrados em plena infração. O amparo legal para a autuação é o Decreto nº 6.514/2008, que prevê a aplicação de multas com valores variando entre R$ 700 e R$ 100 mil, além da apreensão de todos os materiais utilizados. Durante a vigência do defeso, que se estende de 15 de novembro a 15 de março, apenas a pesca de subsistência, executada exclusivamente com linha de mão, vara e anzol para consumo próprio, possui permissão. Profissionais devidamente registrados recebem o auxílio-defeso, uma ajuda financeira para compensar a paralisação da atividade comercial.

A execução da força-tarefa contou com o suporte do Grupamento de Operações Especiais da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar. Segundo o comandante em exercício da corporação em Cruzeiro do Sul, capitão Thales Campos, “O grupamento de operações especiais, que atua muito na área ribeirinha, deu esse apoio por parte da nossa CPE, Companhia de Policialmente Especializado e aproveitou para fazer levantamentos de criminosos, rotas de tráfico etc”. O Ibama declarou que “A Operação Rios Federais é essencial para proteger os recursos naturais da região. A fiscalização garante que os peixes possam se reproduzir livremente e que a fauna e a biodiversidade local sejam preservadas para as futuras gerações. Sem ações como esta, corremos o risco de comprometer o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de espécies fundamentais para a Amazônia”.

As incursões de fiscalização continuarão ativas em diferentes trechos dos rios da região do Juruá ao longo de todo o período restritivo. A manutenção das operações busca preservar a biodiversidade, um fator fundamental para garantir a segurança alimentar das famílias que dependem da atividade pesqueira no Acre a longo prazo.

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MEIO AMBIENTE

Julie Messias participa da abertura dos trabalhos de 2026 do Conselho de Meio Ambiente da FIESP

Diretora da Aliança Brasil NBS integra o Cosema e destaca mercado de carbono, licenciamento e economia circular em primeira reunião do ano

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A diretora executiva da Aliança Brasil Nature-based Solutions (NBS), Julie Messias, participou da primeira reunião de 2026 do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), realizada em 29 de janeiro e que marcou a abertura oficial das atividades do colegiado neste ano.

Julie Messias foi designada como membro do Cosema para o mandato de 29 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme a Resolução nº 007/26. O conselho é um fórum da FIESP dedicado ao diálogo entre o setor industrial e temas ambientais relacionados à competitividade da indústria brasileira.

Presidido pelo ex-ministro do Meio Ambiente Joaquim Álvaro Pereira Leite e com vice-presidência de Marcelo Donnini Freire, o colegiado reúne representantes do setor produtivo e especialistas para discutir pautas como sustentabilidade, inovação, eficiência produtiva e segurança regulatória.

Durante a reunião, Julie Messias apresentou contribuições sobre o mercado de carbono. Em publicação em seu perfil profissional, ela registrou: “Iniciei minha participação trazendo contribuições sobre o mercado de carbono, tema estratégico para a indústria brasileira diante da consolidação do sistema regulado no país e das oportunidades de competitividade, inovação e transição para uma economia de baixo carbono”.

Na mesma postagem, a diretora também mencionou outros temas discutidos no encontro: “A pauta também contemplou temas centrais como licenciamento ambiental, economia circular e logística reversa, reforçando o papel do COSEMA na construção de soluções técnicas e equilibradas para 2026”.

Ao comentar sua participação no colegiado, Julie Messias escreveu: “É uma honra contribuir com esse colegiado em um momento decisivo para a agenda ambiental e industrial do Brasil”. A publicação está disponível em: https://www.linkedin.com/posts/juliemessias_parabenizo-a-fiesp-federa%C3%A7%C3%A3o-das-ind%C3%BAstrias-share-7432158063928950784-1Ugl

O Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP realiza reuniões periódicas para debater propostas e encaminhamentos relacionados à agenda ambiental e industrial ao longo do ano.

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