Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.
Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.
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“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.
O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.
“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.
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Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.
“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.
Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.
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Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)
Confira a nota completa:
A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.
É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.
A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.
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É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.
Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.
Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.
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Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.
O Brasil é Terra Indígena!
Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023 Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka
Em 22 de dezembro de 2025, completam-se 37 anos do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, morto a tiros na porta de casa, em Xapuri, no Acre, crime que ocorreu em 1988 e se tornou um marco na história da luta dos trabalhadores da floresta e da defesa ambiental no Brasil. A data é lembrada por organizações sociais, movimentos sindicais e instituições como um momento de memória e reafirmação das pautas que orientaram a atuação do sindicalista, entre elas a defesa dos seringueiros, a permanência das populações tradicionais em seus territórios e a preservação da Amazônia.
Francisco Alves Mendes Filho nasceu em 15 de dezembro de 1944, em Xapuri, e iniciou ainda criança o trabalho no seringal. Aprendeu a ler apenas aos 20 anos e, a partir da década de 1970, passou a atuar de forma organizada nos conflitos fundiários que se intensificaram no Acre com o avanço de projetos agropecuários sobre áreas ocupadas por seringueiros. Nesse período, esteve à frente da criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia e, posteriormente, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, estruturas que se tornaram centrais na articulação das lutas locais.
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A atuação sindical de Chico Mendes ganhou projeção nacional e internacional com a organização dos chamados “empates”, mobilizações pacíficas em que trabalhadores se posicionavam diante do desmatamento para impedir a derrubada da floresta. A estratégia chamou a atenção para a relação entre direitos trabalhistas, justiça social e conservação ambiental, colocando o Acre no centro do debate sobre modelos de desenvolvimento para a Amazônia. Ao longo desse processo, o líder seringueiro também passou a denunciar a expulsão de comunidades tradicionais e a violência no campo associada a grandes projetos financiados por interesses externos.
Em uma de suas últimas entrevistas, concedida duas semanas antes de ser assassinado, Chico Mendes afirmou: “Se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte iria fortalecer nossa luta, até que valeria a pena. Mas a experiência nos ensina o contrário. Então eu quero viver. Ato público e enterro numeroso não salvarão a Amazônia”. A declaração se tornou um dos registros mais citados de sua trajetória, por expressar a dimensão política e humana de sua atuação.
O assassinato, ocorrido na noite de 22 de dezembro de 1988, uma semana após o líder completar 44 anos, provocou repercussão internacional e pressão sobre o Estado brasileiro para enfrentar a violência no campo. No mesmo ano, Chico Mendes recebeu o Prêmio Global 500, concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, reconhecimento póstumo de sua contribuição à pauta ambiental. Em 2013, ele foi declarado, por lei, patrono nacional do meio ambiente, consolidando seu nome na legislação brasileira.
O Amazonas concentra o maior número de espécies e subespécies de primatas do Brasil, com 95 registros, segundo levantamento divulgado em dezembro de 2025 com base em dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e validação de especialistas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas, o que coloca o estado no topo do ranking nacional e explica o papel da Amazônia na liderança brasileira em diversidade de primatas no mundo.
O Brasil reúne atualmente 151 espécies e subespécies reconhecidas oficialmente em seu território, número que pode ser alterado com novas descrições científicas ou revisões taxonômicas. A última nova espécie foi descrita na Amazônia em 2023. Embora haja ocorrência de primatas em todos os estados brasileiros, o levantamento mostra uma concentração maior na região amazônica, em especial no Amazonas, que sozinho abriga quase metade de toda a diversidade nacional registrada até o momento.
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Os dados utilizados foram obtidos a partir da plataforma pública Salve, do ICMBio, e posteriormente revisados por primatólogos do órgão. A lista considera apenas espécies nativas de cada estado e, segundo os pesquisadores envolvidos, ainda há lacunas de conhecimento, sobretudo na Amazônia, onde são necessários estudos adicionais para refinar a distribuição geográfica das espécies.
Com 95 espécies e subespécies, o Amazonas aparece muito à frente do segundo colocado, o Pará, que registra 40. Em seguida vem o Mato Grosso, com 32 espécies, resultado da sobreposição de três biomas — Amazônia, Cerrado e Pantanal — em seu território. Acre e Rondônia aparecem empatados na quarta posição, com 30 espécies cada, enquanto Minas Gerais lidera fora do eixo amazônico, com 17 registros.
Entre os primatas encontrados no Amazonas estão espécies de distribuição restrita, como o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), que ocorre apenas em uma área limitada do estado, incluindo zonas urbanas de Manaus, além do macaco-de-cheiro-da-cabeça-preta (Saimiri vanzolinii) e do uacari-branco (Cacajao calvus), associados a áreas de floresta preservada, como a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá. Parte dessas espécies está listada em categorias de risco, em razão de pressões como mudanças climáticas e perda de habitat.
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O levantamento também contextualiza o cenário brasileiro no plano internacional. Se o Amazonas fosse considerado um país, ocuparia a terceira posição mundial em número de primatas, atrás apenas do Brasil como um todo e de Madagascar. No conjunto, a região Neotropical, que se estende do sul do México à América do Sul, concentra 217 espécies e subespécies de primatas, cerca de 30% da diversidade global, sendo 151 delas registradas no Brasil.
Os dados reforçam a importância da conservação dos biomas brasileiros, especialmente da Amazônia, para a manutenção da biodiversidade de primatas, além de apontarem potencial para iniciativas associadas à pesquisa científica e ao turismo de observação, já em desenvolvimento em alguns estados. Especialistas destacam, no entanto, que a ampliação do conhecimento sobre a distribuição das espécies e a proteção dos habitats seguem como desafios centrais para evitar perdas futuras.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária apresentou em 2025 o Atlas da Bioeconomia Inclusiva na Amazônia, publicação que organiza e analisa dados socioeconômicos, produtivos e ambientais da Amazônia Legal com o objetivo de apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à sociobioeconomia, considerando as diferentes realidades territoriais da região.
O estudo sistematiza mais de 1.200 variáveis provenientes de bases secundárias e estrutura as informações em quatro dimensões: demografia e meio ambiente; estrutura agrária e categorias territoriais; produção agropecuária, extrativista e silvicultural; e indicadores sociais. Os dados são apresentados nos níveis regional, estadual e microrregional, abrangendo 107 microrregiões definidas pelo IBGE nos nove estados da Amazônia Legal, o que permite visualizar diferenças e assimetrias entre os territórios.
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De acordo com o editor técnico do Atlas, o pesquisador Roberto Porro, a publicação adota uma abordagem territorial para evidenciar a diversidade dos contextos rurais amazônicos e oferecer subsídios ao planejamento público. Segundo ele, o levantamento busca contribuir para políticas alinhadas à definição de bioeconomia adotada pelo governo federal, que prevê o uso sustentável da biodiversidade como base para geração de renda, trabalho e equilíbrio climático, conforme o Decreto nº 12.044/2024.
A análise comparativa entre estados como Amazonas e Pará revela desafios comuns, como concentração fundiária e vulnerabilidade social, além de dinâmicas distintas relacionadas ao uso da terra. O Atlas aponta a pressão do desmatamento em áreas do Pará e o avanço da fronteira agropecuária em regiões do Amazonas, ao mesmo tempo em que identifica oportunidades produtivas associadas à biodiversidade e às cadeias da sociobioeconomia, a partir das especificidades de cada território.
O documento destaca ainda que iniciativas de bioeconomia inclusiva podem impactar diretamente cerca de 1,5 milhão de famílias de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na Amazônia brasileira. Para os organizadores, o fortalecimento de sistemas produtivos baseados no uso sustentável da biodiversidade é um elemento central para enfrentar a crise climática e ampliar alternativas econômicas nos territórios amazônicos.
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Na avaliação do coordenador-geral de Desenvolvimento da Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, William Saab, o Atlas se insere em um contexto de ampliação de políticas nacionais voltadas à sociobioeconomia e funciona como instrumento de apoio a gestores públicos. Segundo ele, a publicação contribui para iniciativas como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Sociobioeconomia e o Programa Pró-Sociobioeconomia, lançados durante a COP30, em Belém.
Produzido a partir de ações e diagnósticos conduzidos ao longo de três anos por equipes de nove unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária na região Norte e no Maranhão, o Atlas é apresentado como uma ferramenta de referência para orientar estratégias, planos e programas voltados à bioeconomia inclusiva. A expectativa é que o mapeamento das realidades amazônicas contribua para decisões públicas e privadas mais alinhadas às condições sociais, econômicas e ambientais da região.