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MEIO AMBIENTE

“O Brasil é Terra Indígena”: Francisco Piyãko Alerta sobre desastre após derrubada do veto ao Marco Temporal

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso.”

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Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.

Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.

“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.

O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.

“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.

Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.

Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.

Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)

Confira a nota completa:

A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.

É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.

A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.

É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.

Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.

Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.

Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.

O Brasil é Terra Indígena!

Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023
Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka

MEIO AMBIENTE

Focos de incêndio na Amazônia quase dobram após o primeiro turno das eleições

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A Amazônia Legal registrou 3.695 focos de calor na semana seguinte ao primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro. O número representa um aumento de 99,3% em relação aos 1.854 registros da semana anterior, conforme dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maior concentração das queimadas ocorreu nos estados do Amazonas e do Pará.

O crescimento dos incêndios coincide com um período de seca agravado pelo fenômeno climático El Niño, que reduz as chuvas e aumenta a vulnerabilidade da vegetação ao fogo. Pesquisadores também apontam indícios de queimadas provocadas para ocupação irregular de terras públicas e avanço de atividades econômicas sobre áreas de floresta.

Entre as regiões mais afetadas estão os municípios próximos a Manaus, no Amazonas, e as áreas de Santarém, da rodovia BR-163, da Terra do Meio e da Transamazônica, no Pará.

A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, afirmou que o uso do fogo para renovação de pastagens, comum nesta época do ano, amplia o risco de incêndios florestais. A combinação de temperaturas elevadas, vegetação seca e queimadas pode favorecer a propagação das chamas para áreas preservadas.

Além das condições climáticas, os pesquisadores identificaram focos em regiões de florestas públicas, especialmente na margem direita do rio Amazonas, em frente a Manaus. A localização dessas ocorrências levanta suspeitas de tentativas de ocupação irregular e grilagem de terras.

O ministro interino do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que as autoridades identificaram incêndios dentro de áreas de floresta preservada, o que reforça as suspeitas de atuação criminosa.

O governo federal investiga a possibilidade de ações coordenadas para provocar incêndios, em situação semelhante à registrada em 2019, quando uma série de queimadas no Pará ficou conhecida como Dia do Fogo.

O avanço das chamas também preocupa comunidades indígenas. Nas terras Menkragnoti e Baú, no Pará, integrantes do povo Kayapó acompanham o crescimento dos incêndios e do desmatamento no entorno de seus territórios.

Especialistas alertam que a continuidade da estiagem e o uso do fogo podem ampliar os danos ambientais nos próximos meses. Eles defendem medidas de fiscalização, combate às queimadas e responsabilização dos envolvidos em incêndios criminosos.

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MEIO AMBIENTE

Desmatamento cai 41,8% na Amazônia e 23,8% no Cerrado e atinge menor nível histórico

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O desmatamento na Amazônia caiu 41,8% entre agosto de 2025 e julho de 2026, enquanto o Cerrado registrou redução de 23,8% no mesmo período. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo governo federal, com base no monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dois biomas alcançaram os menores índices de desmatamento de suas respectivas séries históricas.

Na Amazônia, a área desmatada passou de 5.731 quilômetros quadrados para 3.335 quilômetros quadrados, o menor resultado desde o início da série histórica, em 1988. No Cerrado, a devastação recuou de 7.235,27 quilômetros quadrados para 5.516,69 quilômetros quadrados, o menor patamar desde 2001.

Durante a apresentação dos números, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que os resultados demonstram avanços nas políticas de preservação ambiental. Para ele, a redução está relacionada à combinação de ações baseadas em estudos científicos, participação da sociedade e cooperação entre União, estados e municípios.

“Estamos trazendo resultados concretos para os biomas Amazônia e Cerrado”, declarou o ministro.

O governo federal atribui parte da redução ao fortalecimento das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais. Entre 2023 e 2026, a Polícia Federal instaurou quase 8 mil inquéritos relacionados a infrações contra o meio ambiente.

Também foram citados o aumento dos investimentos no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a criação de 18 unidades de conservação e a homologação de 20 terras indígenas.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que a articulação entre ministérios, governos estaduais, prefeituras e organizações da sociedade contribuiu para os resultados alcançados.

Além dos impactos ambientais, a redução do desmatamento pode beneficiar as exportações brasileiras. O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que as exigências internacionais relacionadas à sustentabilidade tornam a preservação ambiental um fator importante para a competitividade dos produtos agropecuários.

Segundo o ministro, mercados como a União Europeia adotam restrições comerciais a produtos associados ao desmatamento, o que amplia a importância de mecanismos de controle e rastreabilidade da produção brasileira.

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MEIO AMBIENTE

Embrapa identifica regiões do Brasil com maior risco de poluição da água pela agropecuária

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Um estudo divulgado nesta terça-feira (13) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) identificou os municípios brasileiros mais vulneráveis à poluição da água provocada por atividades agropecuárias. As áreas que exigem maior atenção estão concentradas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e na região do Matopiba, que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A pesquisa foi desenvolvida por equipes da Embrapa Meio Ambiente, em São Paulo, e da Embrapa Solos, no Rio de Janeiro. O levantamento também identificou municípios do Paraná e de São Paulo que precisam de monitoramento prioritário da qualidade da água.

O trabalho analisou a chamada poluição difusa, que ocorre quando resíduos de diferentes fontes são transportados pela chuva até rios, córregos e reservatórios. Entre os principais contaminantes estão fertilizantes, defensivos agrícolas, sedimentos provenientes da erosão do solo e resíduos da criação de animais.

Diferentemente da poluição causada por despejos de esgoto ou efluentes industriais, que geralmente possuem pontos de origem identificáveis, a contaminação difusa resulta de diversas atividades espalhadas pelo território, o que dificulta a fiscalização e o controle.

Para elaborar o mapeamento, os pesquisadores cruzaram cinco indicadores relacionados às atividades agropecuárias: entrega de fertilizantes, quantidade de animais, áreas de fertirrigação da cana-de-açúcar, balanço hídrico e vulnerabilidade do solo à erosão provocada pela água.

A análise também considerou os efeitos das mudanças climáticas, especialmente a ocorrência de chuvas intensas, que podem aumentar o transporte de sedimentos e substâncias químicas para os cursos d’água. Os municípios receberam classificações de prioridade para monitoramento, em uma escala de um a cinco.

Uso de fertilizantes preocupa pesquisadores

Um dos pontos abordados no levantamento é o crescimento do consumo de fertilizantes no Brasil. Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) mostram que o volume entregue aos produtores passou de 14,7 milhões de toneladas, em 1998, para 45,6 milhões de toneladas em 2024.

As projeções apontam que a demanda poderá chegar a aproximadamente 65 milhões de toneladas até 2050. Parte dos nutrientes aplicados nas lavouras não é absorvida pelas plantas e pode alcançar rios e reservatórios por meio das chuvas ou da infiltração no solo.

O nitrogênio e o fósforo estão entre os principais elementos analisados pelos pesquisadores. Em concentrações excessivas, essas substâncias podem comprometer a qualidade da água e provocar desequilíbrios nos ecossistemas aquáticos.

O estudo recomenda ampliar o monitoramento ambiental nas áreas rurais, adotar práticas de conservação do solo, melhorar o manejo dos fertilizantes e preservar a vegetação nativa nas margens dos rios.

O levantamento integra o projeto IS-Agro, coordenado pela Embrapa, que busca desenvolver indicadores de sustentabilidade para a agropecuária brasileira. Os resultados poderão auxiliar governos estaduais e municipais na elaboração de políticas públicas destinadas à proteção dos recursos hídricos.

A classificação apresentada representa o potencial de contaminação e a necessidade de monitoramento dos municípios, não significando que todos os locais apontados já apresentem níveis elevados de poluentes na água.

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