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MEIO AMBIENTE

“O Brasil é Terra Indígena”: Francisco Piyãko Alerta sobre desastre após derrubada do veto ao Marco Temporal

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso.”

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Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.

Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.

“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.

O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.

“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.

Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.

Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.

Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)

Confira a nota completa:

A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.

É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.

A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.

É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.

Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.

Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.

Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.

O Brasil é Terra Indígena!

Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023
Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka

MEIO AMBIENTE

Super El Niño pode provocar até 13,3 mil mortes no Brasil por calor extremo

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O calor extremo associado ao Super El Niño pode provocar até 13,3 mil mortes no Brasil até fevereiro de 2027. A projeção faz parte de um estudo do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago, divulgado nesta quarta-feira (23), que coloca o país entre os mais afetados pelo fenômeno no mundo.

A maior concentração de mortes é esperada nas regiões Norte e Nordeste. O levantamento estima cerca de 2,3 mil mortes no Pará, 1,3 mil no Maranhão e 1,2 mil tanto no Amazonas quanto na Bahia.

O Brasil aparece como o quinto país com maior número estimado de mortes relacionadas ao calor provocado pelo Super El Niño, atrás de Índia, Sudão, Indonésia e Nigéria. O período de maior preocupação no território brasileiro deve ocorrer durante o verão, entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027.

Em escala global, os pesquisadores projetam até 451 mil mortes associadas às temperaturas elevadas provocadas pela atual ocorrência do El Niño. O fenômeno, iniciado em junho de 2026, é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e pode alterar padrões de temperatura e chuva em diferentes regiões do planeta.

A previsão é de que os dias de calor extremo quase dobrem até fevereiro de 2027, com temperaturas pelo menos 1,2°C acima do padrão observado em anos anteriores. A situação pode se agravar durante os meses de verão.

“Há muito tempo, conseguimos prever os impactos das temperaturas nas colheitas e agora podemos prever o impacto no pior cenário possível: a morte”, afirmou Michael Greenstone, professor da Universidade de Chicago e cofundador do Laboratório de Impacto Climático.

As estimativas foram calculadas a partir de pesquisas que relacionam temperatura e mortalidade, levando em consideração fatores como clima local, vulnerabilidade da população e capacidade de adaptação de países e regiões.

Os pesquisadores alertam que o número de mortes pode aumentar caso o El Niño permaneça por mais tempo. Entre as medidas recomendadas para reduzir os impactos estão sistemas de alerta para ondas de calor, centros de resfriamento, pontos de hidratação e ações específicas para proteger grupos vulneráveis e trabalhadores expostos a altas temperaturas.

No Brasil, o Ministério da Saúde prepara estruturas da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para atuação em situações de emergência e desastres.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Acre

Praga da soja é registrada pela primeira vez em lavoura no Acre e acende alerta a produtores

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O tripes-da-soja, inseto capaz de comprometer o desenvolvimento das plantas, foi registrado pela primeira vez em uma lavoura de soja no Acre. A espécie Caliothrips phaseoli foi encontrada durante a safra 2024/2025 em uma área agrícola de Rio Branco, próxima a um remanescente florestal, e levou pesquisadores a reforçarem a necessidade de monitoramento das plantações.

O registro foi resultado de um levantamento realizado pela Embrapa Acre em parceria com pesquisadores ligados à Universidade Federal do Acre (Ufac). O trabalho foi publicado em 2026 e documentou a presença do inseto tanto no cultivo de soja quanto no ambiente localizado nas proximidades da lavoura.

A ocorrência não representa o primeiro registro da espécie no território acreano. Em 2024, pesquisadores já haviam documentado o Caliothrips phaseoli em acessos de amendoim-forrageiro no estado. A novidade é a confirmação do inseto associado ao cultivo de soja no Acre.

Pequenos e difíceis de perceber sem auxílio de instrumentos, os tripes se alimentam dos tecidos das plantas. A infestação pode reduzir o desenvolvimento da cultura e provocar alterações nas folhas. Em algumas situações, insetos desse grupo também estão relacionados à transmissão de viroses de importância agrícola.

Entre os sinais que merecem atenção estão o prateamento ou bronzeamento das folhas e pequenas pontuações escuras. Os sintomas podem ser confundidos com deficiência nutricional ou fitotoxicidade, o que aumenta a importância da avaliação técnica antes da adoção de medidas de controle.

O acompanhamento deve começar nos primeiros estágios de desenvolvimento da soja, principalmente a partir das fases V1 e V2. A inspeção precisa incluir a parte inferior das folhas, onde os insetos podem passar despercebidos devido ao tamanho reduzido.

Bandejas brancas, panos de batida e lupas com aumento de 10 a 20 vezes podem auxiliar na identificação. Armadilhas adesivas azuis também podem ser utilizadas para detectar precocemente a presença dos tripes.

A atenção deve ser maior nas bordas das lavouras, especialmente em áreas próximas a remanescentes florestais. Períodos de tempo seco e temperaturas elevadas podem favorecer o aumento das populações do inseto e a ocorrência de surtos.

Com a confirmação da espécie em plantações de soja, a recomendação é ampliar o acompanhamento fitossanitário das áreas produtoras e buscar orientação especializada antes da aplicação de qualquer método de controle.

Fonte: Embrapa Acre

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MEIO AMBIENTE

MPAC pede embargo de atividades após apontar danos ambientais e risco a extrativistas em Rio Branco

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu à Justiça a suspensão de atividades consideradas irregulares na Fazenda União III, localizada na área do antigo Seringal São Bernardo, na zona rural de Rio Branco. A Ação Civil Pública reúne suspeitas de danos ambientais, conflitos fundiários e ameaças contra famílias extrativistas que vivem na região. Nesta terça-feira (22), o processo estava concluso para despacho e os pedidos ainda aguardavam análise judicial.

A ação tramita sob o número 5033726-62.2026.8.01.0001, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, e foi protocolada em 11 de setembro. Entre os réus estão a Fazenda União Ltda., DBS Madeiras Ltda., Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas Santa Fé (Copasfe), Estado do Acre, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Município de Rio Branco.

O MPAC sustenta que uma análise técnica encontrou 30,78 hectares de vegetação suprimida em Área de Preservação Permanente (APP). O levantamento também apontou uma estrada de aproximadamente 1,18 hectare sem licença, o que elevaria para cerca de 31,96 hectares a extensão das intervenções consideradas irregulares nesse recorte.

O Imac havia embargado 4,77 hectares. A área degradada encontrada posteriormente na análise técnica, porém, seria maior. Pelos cálculos apresentados na ação, cerca de 26 hectares de APP teriam ficado fora do embargo administrativo.

O levantamento também identificou 23,08 hectares de corte raso de floresta nativa e aproximadamente 11,38 quilômetros de acessos que podem não estar cobertos pelas autorizações existentes. O Ministério Público pediu perícias para verificar a extensão das intervenções e a regularidade das atividades florestais.

Os possíveis danos também atingem recursos utilizados pelas famílias para obtenção de renda e alimentação. Uma fiscalização registrou o abate de 11 árvores em APP, com volume de 50,63 metros cúbicos. Depoimentos reunidos no processo citam ainda derrubadas de castanheiras, seringueiras e mogno.

Uma das famílias relatou perda estimada em 180 latas de castanha, com prejuízo calculado em aproximadamente R$ 21,6 mil. A dimensão dos danos e a eventual responsabilidade pelos prejuízos ainda dependem da apuração prevista no processo.

Outra frente da investigação envolve denúncias sobre o uso de drones para lançar substâncias químicas sobre áreas de floresta, castanhais, seringais e APPs. Os relatos abrangem os seringais São Bernardo, Porongaba, São Sebastião e Sacado.

Até o momento, não há comprovação sobre qual produto teria sido aplicado, as doses utilizadas, as datas das possíveis pulverizações ou os responsáveis. O MPAC pediu a coleta urgente de amostras de água, solo, sedimentos e vegetação para verificar a eventual presença de resíduos químicos.

Antes do ajuizamento da ação, uma análise técnica realizada em julho havia identificado nove alertas de degradação florestal na Fazenda União III considerados compatíveis com dispersão aérea de produtos químicos. Na ocasião, aproximadamente 447 hectares estavam sob análise.

A ação também reúne relatos relacionados à segurança das famílias que vivem na região. Foram comunicados disparos nas proximidades de residências, circulação de homens armados, ameaças, destruição de bens e moradias, vigilância considerada intimidatória e desaparecimentos ainda sem esclarecimento.

O Ministério Público registra que essas ocorrências ainda precisam ser investigadas e que não está comprovada a atuação de organização criminosa ou de grupo com características de milícia. Mesmo sem uma conclusão sobre os episódios, o órgão considera necessário adotar medidas preventivas de proteção.

Entre os pedidos apresentados à Justiça está a determinação para que o Estado elabore um plano emergencial de segurança, com patrulhamento, canais protegidos para denúncias e avaliação de risco de moradores, lideranças, testemunhas, crianças e idosos.

Na área ambiental, o MPAC quer suspender corte e arraste de árvores, transporte de madeira recém-extraída, abertura de vias, marcação de árvores, supressão vegetal e atividades de manejo nos locais apontados como irregulares. A ação também pede medidas para impedir aplicações clandestinas de agrotóxicos, herbicidas ou outras substâncias químicas, inclusive por drones.

O processo requer ainda perícias ambiental, florestal, hídrica, toxicológica, fundiária e socioeconômica. O Ministério Público também pede a recuperação das áreas que tiverem degradação comprovada e indenização pelos danos ambientais e socioeconômicos que forem confirmados durante a apuração.

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