Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.
Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.
“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.
O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.
“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.
Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.
“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.
Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.
Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)
Confira a nota completa:
A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.
É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.
A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.
É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.
Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.
Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.
Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.
O Brasil é Terra Indígena!
Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023 Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka
O governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública, válida por 180 dias, devido ao agravamento da seca e ao aumento dos focos de incêndio no estado. A medida foi oficializada nesta terça-feira, 20 de agosto de 2024, e permite à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) adotar ações imediatas para enfrentar a crise.
As condições climáticas adversas, como baixos índices de chuva, altas temperaturas e umidade reduzida, têm agravado a situação ambiental, gerando problemas de saúde entre a população, especialmente pela poluição causada pela fumaça das queimadas. Segundo o decreto, a Sesacre poderá coordenar esforços emergenciais para mitigar os impactos, incluindo a realização de despesas para manter a resposta pública adequada.
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) foi colocado em alerta máximo para coordenar as ações de contenção e prevenção. Marcos Malveira, coordenador do Coes, destacou que as medidas preventivas são essenciais para proteger a saúde da população, com foco especial em grupos de risco, como crianças e idosos. As recomendações incluem manter a hidratação, usar umidificadores de ar, evitar atividades ao ar livre em dias de fumaça intensa e utilizar máscaras de proteção.
A baixa umidade do ar e a fumaça podem causar irritações e agravar doenças respiratórias. A população foi orientada a buscar atendimento médico em casos de dificuldades respiratórias.
O Estado do Acre implementou novos recursos e tecnologias para combater as queimadas que afetam a região, especialmente nos meses de julho a setembro. Entre as novas aquisições está o Bambi Bucket, um equipamento utilizado em operações aéreas de combate a incêndios florestais. O equipamento é um grande balde flexível, carregado por helicópteros, que transporta e lança grandes quantidades de água sobre áreas atingidas pelo fogo.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou o primeiro treinamento com o Bambi Bucket no loteamento Ypê, em Rio Branco. O treinamento contou com a participação de pilotos, copilotos e operadores, que praticaram a utilização do equipamento para garantir a precisão das operações de combate às queimadas. O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) também esteve presente e será um dos principais beneficiários do uso do equipamento.
O Bambi Bucket tem a capacidade de transportar 820 litros de água, que são lançados diretamente sobre as áreas afetadas. A operação é coordenada entre o piloto, que manobra o helicóptero, e o operador do sistema, que libera a água sobre o foco de incêndio.
O secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, destacou que o equipamento é especialmente útil em áreas de difícil acesso terrestre, onde o uso de caminhões de bombeiros é inviável. O coordenador do Ciopaer, Sergio Albuquerque, ressaltou que o treinamento foi essencial para capacitar as equipes e preparar o estado para enfrentar a temporada de queimadas, que tende a se intensificar nos próximos meses.
O investimento faz parte de um montante de R$ 24 milhões destinados à aquisição de uma nova aeronave e equipamentos de combate a incêndios, como o Bambi Bucket. Esses recursos visam melhorar a resposta do Estado às queimadas, ampliando a capacidade de ação das equipes no terreno e em áreas remotas. Além de apagar incêndios, o equipamento pode ser utilizado para operações de evacuação e resgate em situações de emergência.
A secretária de Meio Ambiente, Julie Messias, frisou a importância do reforço no enfrentamento às queimadas, especialmente diante do cenário de seca prolongada e baixa umidade do ar. O uso do Bambi Bucket permite maior rapidez no combate ao fogo, ajudando a proteger tanto as florestas quanto as comunidades locais.
Com esses investimentos, o Estado do Acre fortalece sua capacidade de resposta às queimadas, oferecendo mais suporte às forças de segurança e proteção ao meio ambiente.
O governo federal vai reunir governadores dos estados atingidos por incêndios para discutir ações de combate às queimadas. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após uma reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada em Brasília.
Segundo a ministra, a convocação tem o objetivo de alinhar estratégias entre o governo federal e os governos estaduais para enfrentar os incêndios que têm atingido diversas regiões do país, especialmente no estado de São Paulo. A reunião deverá contar com a presença de governadores e outros representantes dos estados mais afetados, como Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
Os incêndios, que nos últimos dias causaram uma densa camada de fumaça em municípios de São Paulo, também têm impactado regiões de Goiás e do Distrito Federal. Durante o encontro de emergência, o presidente Lula questionou a colaboração dos governadores com as medidas federais de combate ao fogo. Marina Silva informou que os governadores estão cooperando com as ações e mencionou uma conversa recente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O governo federal já havia criado, em junho deste ano, uma sala de situação para monitorar e combater incêndios no país. A sala realiza reuniões semanais com representantes de vários ministérios e do governo federal para coordenar as respostas aos incêndios e à seca. O presidente Lula também expressou sua intenção de participar da próxima reunião da sala, que deve ocorrer ainda esta semana.
Além disso, a ministra anunciou que a Polícia Federal já iniciou investigações sobre as causas dos incêndios em diferentes regiões do país. Até o momento, 31 inquéritos foram abertos, com a previsão de abertura de mais dois para investigar os incêndios em São Paulo. Marina Silva destacou que o governo vai atuar para punir os responsáveis por atos criminosos relacionados às queimadas.
O governo federal pretende intensificar a cooperação com estados, municípios e até com proprietários de terras que possuem brigadas de combate a incêndios, com o objetivo de minimizar os danos provocados pelas queimadas, principalmente em um cenário de clima extremo e prolongada estiagem.