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Assessoria

OCB do Acre prestigia aniversário de 33 anos da Conab Nacional

Sessão solene proposta pelo senador Petecão visa destacar a importância do órgão para o combate à fome no Brasil

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Proposta pelo senador da República Sérgio Petecão, foi realizada nesta segunda-feira, 4, no plenário do Senado Federal, a Sessão Solene alusiva ao aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Atendendo convite do parlamentar do Acre, a Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC) esteve representada na solenidade pelo presidente Valdemiro Rocha.

A Conab é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A Companhia foi criada por meio da Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990, que autorizou a fusão de três empresas públicas: a Companhia de Financiamento da Produção (CFP), a Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem).

A empresa está presente em todas as regiões brasileiras, com superintendências nos 26 estados e no Distrito Federal, além de 64 Unidades Armazenadoras (UA), como armazéns convencionais e graneleiros, que são capazes de estocar diversos produtos agrícolas e garantir o suprimento alimentar da população. Sua missão é prover inteligência agropecuária e participar da formulação e execução de políticas públicas, contribuindo para a regularidade do abastecimento e formação de renda do produtor rural.

A Companhia tem a responsabilidade de executar estratégias de inclusão social, que são adotadas pelo Governo Federal, com ênfase na geração de emprego e renda. Ela também participa, como órgão executor, de programas e ações governamentais que contribuam para o bem-estar de comunidades que estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional, entre eles o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Na oportunidade, o senador Sérgio Petecão, propositor da sessão solene, fez uma explanação sobre a importância da Conab para o Brasil e destacou que o órgão precisa ser cada vez mais fortalecido. O parlamentar foi responsável pela destinação de R$1,8 milhão em emendas parlamentares em 2022 para a execução do PAA no Acre, recursos que contemplaram projetos de 17 cooperativas e associações rurais no estado.

“Um dia muito especial, me sinto honrado de fazer a proposição dessa sessão solene em homenagem a uma instituição tão importante para o nosso país. A Conab nos enche de orgulho e esperança, ela reanima os pequenos produtores com sua atuação em defesa dos que menos tem e menos podem. Para mim o mais gratificante é ver os produtos serem doados para as pessoas que mais precisam, temos que fortalecer a Conab”, enfatizou o senador.

No Acre, o PAA já proporcionou a venda de produtos de 250 famílias de produtores familiares e a distribuição de 450 mil quilos de alimentos para pessoas em insegurança alimentar e nutricional, alimentando 57 mil pessoas.

A superintendente da Conab no Acre, Alessandra Ferraz, que representou todas as unidades da instituição do país na sessão solene, destacou a importância do PAA e agradeceu ao senador Petecão pelas emendas que beneficiaram a agricultura familiar, assim como a OCB Acre pela parceria.

“Participar dessa sessão foi uma grande honra porque a Conab tem uma gratidão muito grande pelo apoio que o senador Petecão já destinou de emendas parlamentares para o órgão. Nós, da Conab, acreditamos que o caminho para que a gente fortaleça e amplie a agricultura familiar no país passa pelo cooperativismo, neste sentido, a OCB tem nos ajudado muito e contribuído efetivamente para a mobilização junto as cooperativas da agricultura familiar do Acre, que tem um potencial produtivo enorme e com certeza o Programa de Aquisição de Alimentos será efetivamente fortalecido e ampliado no estado através do cooperativismo”, disse.

O presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha destacou o novo momento em que vive a Conab e a importância do órgão para o fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo.

“A comemoração dos 33 anos da Conab tem um efeito simbólico muito grande porque o órgão vive um novo momento no atual governo, depois de quase ser extinta no governo passado, ela passa a ter fundamental importância e protagonismo no que se refere a execução de políticas públicas na área da produção e do desenvolvimento, sendo instrumento de execução de políticas executadas por diversos ministérios, além de dar apoio na parte do desenvolvimento econômico, principalmente da agricultura familiar, das comunidades quilombolas, das comunidades indígenas, a Conab será um instrumento extraordinário para acabar com a fome no Brasil”, pontuou.

Rocha destacou ainda que a Conab tem políticas de garantia de preço mínimo, garantia de estocagem da produção, também trabalha para que não falte determinados produtos que são vitais para a criação de suínos, criação de aves e de pequenos animais de maneira geral.

“A Conab foi a instituição que amparou as nossas cooperativas da agricultura familiar no governo passado executando emendas destinadas pelo senador Petecão e pelo deputado federal Flaviano Melo, a quem somos muito gratos, poder estar participando desse momento tão especial para o órgão é motivo de grande satisfação, além disso, foi a oportunidade de reunirmos com a diretoria da Conab nacional para tratar de projetos que vão beneficiar nossos agricultores familiares, extrativistas e as comunidades indígenas”, finalizou.

Sessão prestigiada

Além dos citados, participaram da sessão solene o Diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto; a Diretora Executiva da Conab, Rosa Neide; o Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Conab, Frederico Menezes; a Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli; a Secretária Nacional de Segurança Alimentar, Lilian dos Santos; o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; a Deputada Federal, Erika Kokay; o Deputado Federal Carlos Welter e o Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Acre (MAPA), Paulo Trindade.

Texto: Andréia Oliveira e Amanda Oliveira Fotos: Agência Senado

Assessoria

“Essa denúncia é apenas o começo”, diz Daniel Zen sobre pedido de afastamento do governador do Acre

Daniel Zen comenta sobre o pedido de afastamento de Gladson Cameli e adverte sobre potencial gravidade das acusações e suas consequências

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Assessoria PT do Acre

Daniel Zen, presidente do Partido dos Trabalhadores do Acre, se pronunciou sobre o pedido de afastamento do governador Gladson Cameli, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia apresentada pela PGR alega que, desde 2019, Cameli lidera um esquema de fraude em licitações, envolvendo pelo menos oito contratos, resultando em um prejuízo estimado de R$ 150 milhões.

Zen enfatizou que a denúncia atual é apenas a primeira de nove possíveis, uma vez que as investigações da Operação Ptolomeu foram desmembradas em nove inquéritos policiais, todos resultando no indiciamento do governador. “…é sobre aquele caso da empresa Murano, contratada na modalidade de “carona” para fazer simples manutenções prediais e acabou executando obras bem maiores, com sobrepreço, superfaturamento e subcontratação de outras empresas de modo ilegal, tudo para facilitar o desvio de recursos. Eu fiquei rouco de tanto falar sobre isso na tribuna da ALEAC, em 2019 e quase ninguém dava atenção”, declarou.

A PGR destaca que o esquema teve início com um contrato de manutenção predial no valor de R$ 24,3 milhões, assinado em 2019. A empresa contratada, alegadamente sem experiência na localidade, subcontratou de maneira velada a empresa do irmão do governador, resultando em vantagens financeiras para ela. Pelo menos R$ 4,4 milhões teriam sido repassados a empresas controladas pelo irmão do governador, segundo a PGR.

Zen alerta que as penas podem ultrapassar 400 anos de prisão. O pedido de afastamento de Gladson Cameli agora aguarda decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira o pronunciamento completo:

Sempre fui contra a espetacularização do inquérito policial e do processo judicial. Acho que todo cidadão, seja pessoa comum ou pública, investigado, indiciado ou réu, deve ter assegurado o seu direito ao devido processo legal, com contraditório e ampla defesa. Não podemos compactuar com o linchamento moral e com a execração pública a que o “tribunal do povo e da imprensa” acabam submetendo as pessoas.

Porém, em se tratando da Operação Ptolomeu, nos chama a atenção a gravidade dos fatos e a robustez das provas apresentadas até aqui. Essa denúncia – a 1ª de um total de 9 possíveis, já que as investigações foram desmembradas em 9 Inquéritos Policiais diferentes e o governador foi indiciado em todos eles – é sobre aquele caso da empresa Murano, contratada na modalidade de adesão a ata de registro de preços – conhecida como “carona” – para fazer simples manutenções prediais e acabou executando obras bem maiores, com sobrepreço, superfaturamento e subcontratação de outras empresas de modo ilegal, tudo para facilitar o desvio de recursos. Eu fiquei rouco de tanto falar sobre isso na tribuna da ALEAC, em 2019 e quase ninguém dava atenção.

Todas as vezes em que eu falava sobre isso era no sentido de alertar o próprio Governador de que havia corrupção no governo dele e que ele devia tomar providências. Eu mal imaginava que ele poderia estar diretamente envolvido nisso.

Só nesse primeiro inquérito, que agora será convertido em ação penal (ou seja, em processo judicial propriamente dito), o Governador está sendo denunciado – e, em razão disso, deixa de ser apenas investigado/indiciado para se tornar réu – em virtude do cometimento, em tese, de cinco tipos distintos de crimes, alguns deles supostamente praticados dezenas de vezes: 1) dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993); 2) peculato (nesse caso, praticado por 31 vezes); 3) corrupção passiva; 4) lavagem de dinheiro (46 vezes); e 5) organização criminosa. As penas, quando somadas, se aplicadas, chegarão a dar mais de 40 anos de prisão.

Agora, imaginem vocês quando todos os demais inquéritos policiais forem concluídos e todas as outras 8 denúncias forem oferecidas? As penas somarão mais de 400 anos de prisão.

De minha parte, não desejo o pior ao Governador e espero, sinceramente, que tudo seja esclarecido. Devemos sempre confiar na Justiça, independente de qual seja o desfecho desse caso.

Daniel Zen
Presidente do PT do Acre

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Assessoria

Capacitação de Servidores do CAD Único em Cruzeiro do Sul fortalece acesso a programas sociais

Parceria entre Prefeitura e Governo Estadual visa ampliar assistência a famílias em vulnerabilidade socioeconômica

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), começou a capacitar 24 novos entrevistadores para trabalhar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O curso de quatro dias, realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visa preparar esses profissionais para realizar cadastros e visitas domiciliares de famílias.

Durante a capacitação, ministrada pela equipe da SEASDH, Cristina Duarte, chefe de Divisão do Cadastro Único do Governo do Estado, enfatizou a importância da qualificação. Aqueles que alcançarem 80% de acertos na prova ao final do curso estarão aptos a desempenhar as funções.

“O objetivo é facilitar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a programas sociais, benefícios e serviços de assistência. O treinamento consiste em 4 dias intensivos de estudo, totalizando 32 horas, com vídeo aulas, dinâmicas para fixação do conteúdo, interação entre os participantes e uma prova final. ” explicou Cristina.

Sandra Soriano, Coordenadora do Bolsa Família de Cruzeiro do Sul, destacou o apoio do prefeito Zequinha Lima e da Secretaria Estadual de Assistência Social. Ela destacou a necessidade de profissionais para lidar com o grande número de famílias cadastradas e agradeceu pelo suporte oferecido para expandir a assistência a todos os cantos da cidade.

“São quase 20 mil famílias no CAD ÚNICO e diariamente incluímos novas. Isso demanda muitos profissionais e o prefeito Zequinha Lima nos apoia integralmente para expandir essas ações. Agradeço seu cuidado especial com as famílias em busca de assistência, proporcionando as condições para alcançarmos todos os cantos da cidade”, explicou Sandra.

Cruzeiro do Sul possui cerca de 20 mil famílias no CAD Único, o que representa aproximadamente 60% da população local, com mais de 14 mil famílias recebendo o benefício do Bolsa Família.

Ao falar sobre a colaboração e o empenho em prol da comunidade, o Prefeito Zequinha Lima enfatiza a importância da parceria e do trabalho dedicado para o bem-estar dos cidadãos de Cruzeiro do Sul.

“Esta parceria e esforço conjunto são fundamentais para o progresso de nossa cidade e o bem-estar de nossa gente. Trabalhamos incansavelmente para fortalecer laços, ampliar serviços e garantir que cada cidadão tenha acesso às oportunidades necessárias para uma vida digna. Nosso compromisso é com a melhoria contínua e o apoio às iniciativas que beneficiem nossa comunidade.” – Prefeito Zequinha Lima.

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Assessoria

Marcus Alexandre reúne com moradores e lideranças do Belo Jardim

“Rodas Democráticas” evento é realizado pela Fundação Ulysses Guimarães

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Dando continuidade aos encontros promovidos pela Fundação Ulysses Guimarães nos bairros de Rio Branco com as “Rodas Democráticas”, o ex-prefeito Marcus Alexandre, esteve neste sábado, 4, no Belo Jardim, no Segundo Distrito da cidade, para ouvir a comunidade e debater soluções em diversas áreas.

A reunião foi realizada em um clube particular e contou com a presença de lideranças locais e moradores.

Marcus Alexandre enfatiza que o objetivo desses encontros é ouvir os anseios da comunidade e apontar possíveis soluções para os próximos anos.

“Estamos andando muito, conversando com as pessoas, vendo a realidade atual dos bairros, que infelizmente não é essa pintada por aí. Os bairros carecem de infraestrutura, são problemas básicos na saúde como a falta de medicamentos nas unidades, necessidade de mais médicos, dificuldades na gestão da educação, na segurança pública, são tantos problemas que a gente não pode fechar os olhos. Precisamos discutir soluções, ouvir as pessoas, e é isso que estamos fazendo”, disse.

Participaram do evento o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, André Ariosto, o deputado estadual, Laercio da Farmácia, morador do Belo Jardim, entre outras lideranças.

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