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Parlamentares do Acre prestigiam lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo em Brasília

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O Sistema OCB divulgou na terça-feira (18), a Agenda Institucional do Cooperativismo, documento que apresenta as políticas públicas, projetos de leis e decisões judiciais mais relevantes para impulsionar o desenvolvimento do movimento no país. O evento contou com a participação de autoridades como o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza e o presidente da Embrapa, Celso Moretti. A diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também tomou posse durante o evento. O colegiado já reúne mais de 300 parlamentares entre deputados e senadores.

Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a meta de R$ 1 trilhão será atingida e superada. “Tenho certeza que o cooperativismo vai ultrapassar a sua ambiciosa meta em geração de emprego e faturamento do cooperativismo. Quem ganha é o povo brasileiro. Notei a preocupação para que não haja bitributação em relação ao ato cooperativo. Me somo a essa frente do desenvolvimento através do cooperativismo para trabalharmos juntos. O cooperativismo é uma alternativa importante para o ganho de escala e agregação de valor a produtos e serviços e, por isso, precisa ser incentivada”, destacou.

Já o ministro Paulo Teixeira destacou a importância das cooperativas na agricultura familiar. E declarou que o governo está atuando para o fortalecimento do movimento com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a destinação de R$ 500 mil para compra e doação destes alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que recebeu aporte de R$ 1,5 milhão para corrigir em 37% o valor para alimentação de crianças e adolescentes. “Muitas cooperativas participam destes programas e quero destacar o papel delas também na difusão de tecnologias e agregação de valores e modernização da agricultura brasileira”.

O ministro acrescentou que as cooperativas são essenciais para a modernizar a agricultura com equipamentos e ferramentas tecnológicas. “Para manter nossa juventude no campo, precisamos ampliar a conectividade e avançar na implementação da energia solar. Tenho certeza que as cooperativas têm muito a contribuir nessas áreas, pois esta é a forma mais elevada de difundir essa cultura”, concluiu.

Paulo Souza, por sua vez, evidenciou a expressiva contribuição do cooperativismo de crédito. “O cooperativismo integra a agenda estratégica do Banco Central em sua dimensão e inclusão financeira, mas também contribui fortemente para outras dimensões presentes na nossa vida como a competitividade, a educação e a sustentabilidade. Nos últimos quatro anos o ativo total do sistema cooperativo saltou de R$ 250 bilhões para R$ 600 bilhões, um crescimento de 140%. Neste mesmo período, os ativos do sistema financeiro aumentaram cerca de 57%. O cooperativismo tem um percentual de inadimplência bem abaixo da média do mercado e tem relevância crescente na oferta de créditos para as empresas de menor porte”, avaliou.

O diretor salientou outros números estimulantes do cooperativismo que beneficia, por consequência, o sistema financeiro com o um todo. “A carteira de crédito das cooperativas encerrou dezembro de 2022 com a marca de R$ 370 milhões, crescendo 22%. A título de comparação, o restante do sistema financeiro foi inferior a 14%. O cooperativismo de crédito representa 21% dos créditos concedidos a micro e pequenas empresas. Atualmente as cooperativas estão presentes em 55% dos municípios e em 331 desses são as únicas instituições financeiras da região. O número de cooperados alcançou 15,6 milhões de pessoas, em 2022. Um crescimento de 43%, em apenas três anos”.

O evento contou ainda com a participação do secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho; do secretário executivo do MDIC, Márcio Rosa; e do secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton Fornazieri.

Demandas

Além da inclusão do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), a Agenda Institucional prioriza, entre outros temas, a regulamentação da Lei Complementar 196/22, que atualizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC); a aprovação da proposta que amplia a participação das cooperativas no mercado de seguros (PL 519/18); maior segurança jurídica para as cooperativas participarem de processos de licitação; melhores condições no acesso ao crédito rural a produtores rurais e cooperativas; e valorização das cooperativas na política de conectividade no campo (PL 1.303/22).

Acre presente no evento

O cooperativismo no Acre tem tido exponencial crescimento nos últimos anos, atualmente o estado possui cerca de 40 mil cooperados, entre os ramos com maior destaque está o de crédito, o do trabalho, de bens e serviços, o agropecuário, e o de saúde.

O senador da República, Sérgio Petecão, esteve presente no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo e destacou o movimento como estratégico para o desenvolvimento do país e do Acre.
“Fiz questão de comparecer nesse evento de grande relevância e que reuniu diversas autoridades políticas do nossos país, lá pudemos atestar através da divulgação de números e de pautas, o tamanho do cooperativismo no país, que cresce a todo momento. Meu mandato é parceiro dessa causa e de minha parte, não vou medir esforços para que cada vez mais o cooperativismo cresça e se fortaleça, sobretudo no meu estado do Acre”, disse o senador.

Para o deputado federal Eduardo Velloso, que também prestigiou o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo, o envolvimento de parlamentares em defesa do cooperativismo pode ajudar a alavancar o setor, dando celeridade a apreciação de leis e projetos que tramitam no Congresso Nacional.

O deputado estadual Pedro Longo, presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo no Acre (Frencoop), destacou pautas importantes para o setor abordadas durante o evento.
“Considero que esse foi um evento de extrema importância e que reuniu as mais altas autoridades de diversos segmentos do governo e parlamentares em torno do cooperativismo. Pautas importantes para o setor foram abordadas, como por exemplo: estratégias para o desenvolvimento do sistema cooperativo com foco no desenvolvimento nacional do país, metas para evitar a bitributação, e para compreensão melhor por todos os atores econômicos e políticos da consistência do ato cooperativo, já que as cooperativas não visam o lucro para si, mas sim a prosperidade e o desenvolvimento para os seus cooperados, tenho certeza que esse evento foi muito importante e certamente deixará um legado no sentido de um ambiente de negócios e legislativo mais favorável ao cooperativismo”, finalizou.

Também estiveram no evento o presidente da OCB/Acre, Valdemiro Rocha e o secretário-geral da OCB/Acre, Edilson Araújo.

Fotos: Assessoria de Comunicação da OCB Nacional.
Texto: Andréia Oliveira com informações da Assessoria de Comunicação da OCB Nacional.

Assessoria

Comitiva de ministérios e organizações internacionais vem ao Acre para conhecer modelo cooperativista

A Jornada Cooperativa rumo à COP 29 contará com representantes de 15 instituições brasileiras e de outros países

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promove nos dias 25 e 26 de julho, uma imersão no modelo de negócios cooperativista no Acre. O estado foi escolhido junto a Minas Gerais para sediar um programa de imersão para formadores de políticas públicas, organizações parceiras e órgãos internacionais, em cooperativas que atuam em prol da conservação e harmonia com o meio ambiente, ao mesmo tempo que geram desenvolvimento social e crescimento inclusivo.

A programação ocorre em preparação para a Conferência das Partes (COP) 29, que representa um momento crucial no diálogo global sobre mudanças climáticas, reunindo governos e organizações da sociedade civil de todo o mundo para discutir e definir ações concretas para combater esse desafio premente. É cada vez mais evidente a necessidade de incorporar abordagens inovadoras e inclusivas para enfrentar as questões climáticas. Uma dessas abordagens é o cooperativismo, um modelo de negócios baseado na colaboração, equidade e sustentabilidade.

Enquanto organização de representação de todas as cooperativas no Brasil, o Sistema OCB tem a missão de conscientizar os formuladores de políticas públicas sobre a atuação das cooperativas baseada em princípios de democracia, igualdade, equidade e solidariedade, garantindo que as comunidades locais tenham voz ativa nas decisões que afetam seus meios de vida e seu ambiente. Ao trazer essas comunidades para o centro das discussões sobre mudanças climáticas, podemos assegurar soluções mais equitativas e eficazes.

“Valdemiro Rocha, presidente do Sistema OCB do Acre, apresenta o modelo cooperativista para a comitiva de ministérios e organizações internacionais.”

“A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) representa todas as cooperativas no Brasil, promovendo democracia, igualdade, equidade e solidariedade.”

Além disso, o modelo cooperativista está alinhado com os princípios de desenvolvimento sustentável, priorizando o uso responsável e ético dos recursos naturais. As cooperativas, por sua natureza, tendem a adotar práticas sustentáveis em suas operações, desde a produção agrícola até a geração de energia renovável. Isso não apenas reduz o impacto ambiental, mas também promove tecnologias e métodos de produção inovadores que podem ser compartilhados globalmente, acelerando a transição para economias de baixo carbono.

No Acre, a Jornada Cooperativa rumo à COP 29 contará com representantes de diversos ministérios, incluindo Agricultura e Pecuária (MAPA), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Minas e Energia (MME), além de outras entidades como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Assessoria Especial da Presidência da República (AEPR), Organização das Nações Unidas (ONU), Centro Internacional de Comércio (ITC) e Banco Mundial (BIRD).

A programação tem início na sede da unidade estadual da OCB no Acre e inclui visitas às cooperativas Sicredi Biomas, Sicoob Uni Acre e Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) em Rio Branco, além da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri (Cooperxapuri) e uma visita à Reserva Extrativista Chico Mendes.

A Jornada Cooperativa rumo à COP 29 no Acre destaca a importância das cooperativas na construção de um futuro sustentável. A OCB acredita que, ao capacitar e envolver as cooperativas, será possível alcançar soluções mais equitativas e eficazes para os desafios ambientais. Esse evento é um passo crucial para consolidar a posição das cooperativas brasileiras como protagonistas na agenda climática global, promovendo um desenvolvimento econômico que respeite e preserve o meio ambiente.

Texto: Andréia Oliveira Fotos: Sérgio Vale

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Assessoria

FIEAC recebe Jenilson Leite, pré-candidato à Prefeitura de Rio Branco

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Diretores da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e presidentes de sindicatos industriais receberam, na tarde de quarta-feira, 24 de julho, o pré-candidato à Prefeitura de Rio Branco pelo PSB, Jenilson Leite. Durante a reunião, os empresários relataram algumas das demandas que consideram prioritárias em seus segmentos para próxima gestão municipal.
De acordo com o presidente da FIEAC, José Adriano, esse diálogo com os postulantes ao cargo de prefeito da capital e dos demais municípios acreanos é essencial para que os chefes dos Executivos municipais entendam as necessidades da iniciativa privada.

“O setor produtivo é parceiro no crescimento econômico e desenvolvimento dos municípios.”

“O setor produtivo não quer nenhum tipo de favor, quer ser parceiro. Independentemente de partido ou ideologia política, temos que ter essa relação respeitosa e de atuação conjunta no que se refere às pautas que sejam importantes para o crescimento econômico e, consequentemente, tenham impacto positivo no desenvolvimento dos municípios, com geração de emprego e renda”, frisou José Adriano.

“Jenilson Leite afirma que o próximo prefeito deve entender a complexidade do setor produtivo.”

Já o pré-candidato, Jenilson Leite, agradeceu a disposição dos representantes dos diferentes setores industriais presentes à reunião e afirmou que qualquer postulante ao cargo de prefeito da capital precisa entender a complexidade e os gargalos do setor produtivo. “Estamos ouvindo um segmento que é muito importante para gerar emprego e renda. Rio Branco e o Acre precisam deixar de ter uma economia mais baseada no contracheque, no serviço público e passar a ter uma representatividade maior nos outros setores que compõem a economia”, ressaltou Jenilson Leite.

Assessoria FIEAC / Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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Gestão Estadual transforma Escola Técnica Maria Moreira em modelo nacional

Presidente do Ieptec, Alírio Wanderley, destaca apoio contínuo do governo e expansão de infraestrutura e programas educacionais

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Governo do Acre investe na Escola Técnica Maria Moreira e amplia oferta de cursos profissionais

Com investimentos do Governo do Estado, a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, localizada em Rio Branco, atende mais de 1.500 alunos com dez cursos técnicos e quatro de qualificação profissional na área da saúde. Em 2022, o governo assegurou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para retomar obras de reforma e ampliação da escola.

“O governo tem nos apoiado continuamente na expansão das ofertas de cursos e na contratação de novos profissionais,” afirmou Alírio Wanderley, presidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). “Hoje, todos os centros do Ieptec estão equipados e bem supridos.”

Segundo Wanderley, “A Escola Técnica Maria Moreira, que faz parte da rede nacional de escolas técnicas do SUS, foi a primeira na região Norte a implementar o itinerário profissional na área da saúde, influenciando outras instituições fora do estado.”

Em relação às melhorias recentes, Wanderley destacou: “Em 2024, a escola recebeu 72 novos computadores para os laboratórios de informática. Além disso, estamos preparando a criação da Escola de Saúde Pública, com início previsto para o final de 2024, que oferecerá especializações e residências médicas.”

O governo também apoia programas como o Mulheres Mil, que formou a primeira turma do curso de Cuidador de Idosos com 100% de aproveitamento. Além disso, são fornecidos materiais para merenda escolar e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para aulas práticas.

A Escola Técnica Maria Moreira está credenciada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e seus cursos são registrados no Sistec, sistema do MEC. A escola continuará recebendo investimentos, incluindo a construção de um laboratório de odontologia, previsto para 2024.

“Sou profundamente grato à minha equipe pela dedicação e lealdade, fundamentais para transformarmos o Ieptec e todos os seus serviços em excelência.”

“Destaco o compromisso e a sensibilidade do governador com o Ieptec, sempre nos dando todo o apoio e suporte necessários,” afirmou Alírio Wanderley.

Fotos: Agência de Notícias do Acre/Assessoria

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