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Assessoria

Petecão viabiliza junto à Funasa a liberação de mais R$ 20 milhões em convênios para municípios do Acre

A liberação dos recursos da Funasa é crucial para evitar atrasos em projetos de saneamento básico nos municípios do Acre, garantindo empregos e serviços essenciais

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Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), acompanhado, em Brasília, da gerente do escritório da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Regina Maia, realizou, na tarde desta quarta-feira (05), uma reunião com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dr. Alexandre Motta, com a finalidade de agilizar os pagamentos de convênios de saneamento básico para os municípios do Acre. Também participaram da reunião o diretor executivo da Funasa e o superintendente estadual do Ministério da Agricultura no Acre, Paulo Trindade.

Os recursos envolvidos ultrapassam a R$ 20 milhões e foram acordados entre a autarquia e 19 municípios acreanos entre os anos de 2015 a 2021. Petecão destacou que esses valores em atraso têm causado muita preocupação aos prefeitos, uma vez que vários convênios aguardam a liberação financeira desde o final do ano passado.

“Recebo diariamente ligações de prefeitos que solicitam minha intervenção para resolver problemas causados pela falta de repasses da Funasa. Há municípios em que as obras ultrapassam 70% de execução, e até agora pouco desses recursos foram liberados para que se possam honrar os contratos com os empreiteiros. Muitas dessas pequenas empresas estão enfrentando dificuldades financeiras, o que pode resultar em falências e desemprego para os trabalhadores envolvidos. Além disso, os prefeitos podem ser judicialmente responsabilizados por algo que não causaram, o que é uma injustiça,” afirmou.

O senador enfatizou a importância da Funasa para os municípios de pequeno porte – de até 50 mil habitantes -, ressaltando ser este o único órgão federal que atende a essa faixa populacional.

“A Funasa desempenha um papel social e econômico imprescindível para nosso estado, executando obras de grande relevância, que alcançam a população mais necessitada de políticas públicas. Precisamos garantir o seu funcionamento adequado,” acrescentou.

Após a perda da eficácia, em 1º de junho, da medida provisória MP 1.156/2023, que propunha a extinção da Funasa, a recriação do órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, ficou em suspenso, gerando incertezas.

De acordo com o presidente da instituição, a autarquia está passando por uma reorganização devido ao processo de extinção proposto pelo governo anterior, revertido no atual. Informou que todo o quadro de pessoal foi realocado para outras pastas, e a equipe atualmente é reduzida. No entanto, espera-se para os próximos dias que um novo efetivo seja novamente incorporado para dar continuidade aos projetos e agilizar os pagamentos dos convênios que estão em atraso.

“A medida provisória caducou, e agora estamos reconstruindo a Funasa quase do zero, buscando mais pessoal e assim concluir as análises necessárias e efetuar os pagamentos dos convênios pendentes. Estimamos que até o final deste ano, parte da análise dos processos e os pagamentos já esteja normalizada. Este é o nosso objetivo,” afirmou.

Assessoria

Deputado Zé Adriano cobra ação efetiva do Governo Federal para evitar colapso na BR-364 e isolar o Acre

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Brasília (DF) – Em pronunciamento contundente no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Zé Adriano (PP-AC) alertou para o risco iminente de colapso da BR-364, única ligação terrestre entre Rio Branco e o Vale do Juruá. A fala, que repercutiu entre parlamentares e técnicos do setor de infraestrutura, chamou atenção para os impactos sociais, logísticos e econômicos do atual estado da rodovia.

“A BR-364 é, para nós, muito mais do que uma estrada. Ela é a linha vital que garante o direito de ir e vir de centenas de milhares de brasileiros que vivem nas regiões mais isoladas da Amazônia Ocidental”, destacou o parlamentar.

“Sem a BR-364, o Acre para. E quando o Acre para, é o Brasil que perde”, Zé Adriano, Deputado Federal – Foto: Sérgio Vale

Segundo o deputado, o trecho está em estado crítico, com erosões, obras inacabadas e precariedade que colocam em risco o abastecimento de alimentos, combustíveis, medicamentos e o transporte de pacientes, estudantes e trabalhadores.

Zé Adriano reconheceu os investimentos recentes do Governo Federal, que somam R$ 830 milhões entre 2023 e 2024, mas fez um alerta:

“Os recursos previstos até o momento são insuficientes para atender as necessidades emergenciais da nossa BR-364. O modelo atual de repasses irregulares e ações isoladas compromete a eficiência das obras e gera desperdício.”

Entre os pontos mais críticos citados estão: Ponte sobre o Rio Caeté, operando com balsa improvisada e perigosa; Cabeceira da ponte do Rio Tarauacá, com obras paralisadas; Escorregamentos e deslizamentos, que estreitam a pista e tornam o tráfego noturno inviável; Anel Viário de Brasiléia, inacabado há mais de três anos, travando a integração Brasil–Peru.

Adriano reforçou a urgência de um plano de execução contínuo e estruturado, com repasses compatíveis com a curta janela do verão amazônico, quando as obras podem ser realizadas com segurança.

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Assessoria

Brasília recebe encontros preparatórios para a COP30

Capital federal sedia reuniões ministeriais e fóruns sociais na contagem regressiva para a conferência climática em Belém

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Por Marcos Jorge Dias

Brasília — A menos de um mês da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), a capital federal se tornou o centro dos encontros preparatórios que alinham estratégias e reforçam compromissos internacionais em torno da agenda climática.

Nesta segunda-feira (13), teve início, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a Reunião Ministerial Preparatória — a Pre-COP30 — reunindo ministros, negociadores, especialistas e representantes da sociedade civil. Em pauta, temas fundamentais como o fortalecimento do multilateralismo, a promoção da justiça climática e a efetiva implementação do Acordo de Paris.

Durante a cerimônia de abertura, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou os principais eixos da presidência brasileira na COP30: o fortalecimento do regime climático internacional, a aceleração da execução dos compromissos já firmados e a aproximação da pauta ambiental ao cotidiano da população.

O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, reforçou a urgência de os países apresentarem novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos que orientam a transição para modelos de desenvolvimento sustentáveis e com potencial para gerar impactos diretos na sociedade.

Segundo os organizadores, a COP30 representará um marco histórico na promoção da justiça climática, com destaque para o protagonismo dos povos e comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima.

A programação segue nos dias 16 e 17, com a realização do Fórum Interconselhos e do Encontro dos Fóruns de Participação Social da Amazônia — “Vozes da Amazônia” — na Universidade de Brasília (UnB). O evento reunirá representantes de movimentos sociais de sete estados da região amazônica e conta com o apoio da Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Assessoria

No mês da criança, Espetáculo “SINIRA E CHUVISCO IN CONCERT” circula por escolas públicas de RIO BRANCO

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O mês de outubro ficará ainda mais colorido e musical com a circulação do espetáculo cênico-musical “Sinira e Chuvisco In Concert”, que levará arte, música e palhaçaria a três escolas da rede pública de ensino de Rio Branco (AC). A ação integra o projeto “Circulação do Espetáculo Cênico/Musical Sinira e Chuvisco In Concert”, financiado pelo Governo Federal/Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por meio do Edital de Fomento e Incentivo à Cultura – Arte e Patrimônio nº 06/2024, do Governo do Estado do Acre/ Fundação de Cultura Elias Mansour.

Com foco no público infantil e infantojuvenil, o espetáculo une teatro, música e palhaçaria para explorar a diversidade musical brasileira, valorizando ritmos de diferentes regiões do país e promovendo o respeito e a inclusão por meio da arte. A dramaturgia, escrita por Carol Di Deus, e a atuação das artistas Carol Di Deus e Sandra Buh dão vida aos palhaços Sinira e Chuvisco, que embarcam em uma divertida jornada para salvar o circo da falência — e, no caminho, descobrem sons, danças e histórias do Brasil.

Entre as músicas que compõem o repertório estão clássicos como “Carimbó do Macaco” (Pinduca), “Lambada do Amapá” (Jorge Cardoso), “Sebastiana” (Rosil Cavalcanti), “Feirinha da Pavuna” (Jovelina Pérola Negra) e “O Circo” (Sidney Miller), além de paródias e composições que misturam humor e cultura popular.

A circulação acontecerá nas seguintes escolas:
📍 13/10 – Escola Roberto Sanches Mubarak
📍 15/10 – Escola Maria Angélica de Castro
📍 17/10 – Escola Madre Hildebranda da Prá

Todas as apresentações contarão com interpretação em Libras, garantindo acessibilidade e inclusão ao público escolar.

Além do espetáculo, serão realizadas rodas de conversa com os alunos e professores após cada sessão, onde a equipe artística compartilhará detalhes sobre o processo criativo, figurino, cenário e escolha dos ritmos brasileiros. A proposta é ampliar a compreensão do público sobre o fazer teatral e musical, despertando o interesse das crianças pelas artes e pela cultura brasileira.

“Investir na formação cultural das crianças é investir no futuro. Nosso desejo é que esse encontro com a arte desperte nelas a curiosidade e o respeito pela diversidade cultural do Brasil”, destaca Carol Di Deus, idealizadora e dramaturga do espetáculo.

A ação é uma produção da Acreativa Produções.

FICHA TÉCNICA

Atrizes | Cantoras: Carol Di Deus e Sandra Buh
Concepção do Projeto e Dramaturgia Cênico-Musical: Carol Di Deus
Colaborações Textuais e Cênicas: Sandra Buh e Narjara Saab
Direção, Figurino e Cenário: Carol Di Deus e Sandra Buh
Sonoplasta: Narjara Saab
Apoio Técnico: Ivan de Castela
Voz em Off – Bisu Abelardo: Lenine Alencar
Direção Musical: James Fernandes
Músicos Trilha Sonora: James Fernandes (violão), João Gabriel Brito (percussão e bateria), Nilton Castro (acordeon)
Gravação e Mixagem da trilha sonora: RB Studio

SERVIÇO
Espetáculo: Sinira e Chuvisco In Concert
Quando: 13, 15 e 17 de outubro de 2025
Onde: Escolas da rede pública de Rio Branco/AC
Acesso: Gratuito
Financiamento: Governo Federal/Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por meio do Edital de Fomento e Incentivo à Cultura – Arte e Patrimônio nº 06/2024, do Governo do Estado do Acre/ Fundação de Cultura Elias Mansour
Produção: Acreativa Produções

📸 @circojiquitaia | @acreativaproducoes | @caroldideus | @sandrabuh

Crédito das fotos: Narjara Saab/Sol e Lua Fotografia

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