Em uma iniciativa do Poder Judiciário do Acre será lançado nesta sexta-feira, dia 21 de julho, o primeiro Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Rio Branco. O local escolhido para abrigar o primeiro PIDJus na capital, foi a Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo.
A ação, que conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT14), do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e do Executivo Estadual, tem como objetivo aproximar ainda mais os serviços do Poder Judiciário dos cidadãos e levar atendimento a diversas áreas da cidade.
A parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) possibilitou a localização do ponto de inclusão em uma região de fácil acesso, beneficiando tanto moradores do Conjunto Habitacional Cidade do Povo quanto pessoas de outras localidades próximas.
O PIDJus surge como uma ferramenta inovadora para maximizar o acesso à justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos. Com a instalação desse ponto de inclusão digital, serviços já disponíveis de forma digital serão mais acessíveis à população, especialmente para aqueles que têm dificuldades em lidar com as tecnologias.
No PIDJus, serão oferecidos diversos serviços, como consulta processual, agendamento de audiências, emissão de certidões, acesso a informações jurídicas e orientações sobre direitos e deveres legais. Além disso, o espaço contará com funcionários capacitados para prestar assistência e esclarecer dúvidas dos cidadãos que buscarem atendimento.
A iniciativa representa um avanço significativo para a Justiça acreana no que diz respeito à inclusão digital e ao acesso à informação. A expectativa é de que o PIDJus seja um facilitador para aqueles que, por diferentes motivos, encontram dificuldades em utilizar os recursos digitais disponíveis, promovendo maior cidadania e garantindo o acesso efetivo à justiça.
Com o lançamento desse primeiro ponto de inclusão digital em Rio Branco, espera-se que outras regiões do estado também sejam contempladas com iniciativas semelhantes. Nesse sentido, uma base já foi instalada no Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) em Porto Walter e está prestes a entrar em funcionamento, reforçando o compromisso com a democratização do acesso à justiça em todo o Acre.
Além do lançamento do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também realizará a reinstalação da Casa da Justiça e Cidadania no mesmo local. Inaugurada em 2019, essa importante unidade foi concebida para proporcionar à comunidade o acesso à justiça com atendimento semelhante ao oferecido em um juizado. No entanto, em 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19 e de questões relacionadas à segurança do local, a unidade precisou fechar suas portas temporariamente. Com o retorno dos atendimentos, a comunidade local voltará a contar com a proximidade e a disponibilidade dos serviços judiciais, fortalecendo o acesso à justiça e a cidadania na região.
Data: 21/07/23 – 9 horas
Local: Escola de Gastronomia – Cidade do Povo