Assessoria

Superintendente do Incra Acre busca parcerias em Brasília

Marcio Alecio apresenta propostas para impulsionar a reforma agrária e aprimorar a governança fundiária no estado

Published

2 anos ago

03/10/2023

O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, Marcio Alecio, realizou uma série de encontros na última semana em Brasília, nos quais apresentou propostas e demandas essenciais para fortalecer a agricultura familiar, impulsionar a reforma agrária e aprimorar a governança fundiária no estado. Alecio compartilhou suas iniciativas com parlamentares do Acre e a Direção Nacional do Incra.

Uma das propostas centrais do superintendente concentra-se no fortalecimento do meio rural, com ênfase na regularização fundiária e titulação, criação de novos assentamentos, facilitação do acesso ao crédito rural e abertura e melhoria de ramais. Nos encontros, ele ressaltou a urgência em atender aos cerca de 5 mil quilômetros de ramais nos projetos de assentamento, destacando a importância vital dessas melhorias para facilitar o escoamento da produção.

Para agilizar a regularização fundiária e titulação, Alecio enfatizou a necessidade de alocar mais recursos para a contratação de serviços de georreferenciamento, um requisito essencial para esses processos.

“Informarmos aos parlamentares sobre a alocação de recursos pelo Governo Federal para contratar georreferenciamento em 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais. O edital de licitação já está publicado, e os serviços começarão em breve”, disse.

Apesar dos recursos disponibilizados atualmente pelo Governo Federal serem consideráveis, o superintendente ressaltou que a demanda é substancialmente maior. Instou os parlamentares do Acre a destinarem emendas para ampliar o orçamento do Incra, permitindo a contratação de georreferenciamento em novas áreas, incluindo aquelas envolvidas em conflitos fundiários, podendo atender cerca de 15 mil famílias, proporcionando segurança jurídica, acesso ao crédito e a implementação de políticas, valorizando as terras e contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Acre.

Apoio de parlamentares

Vários deputados manifestaram que destinarão recursos por meio de emendas (individuais e/ou de bancada) para esse fim e o coordenador da bancada federal se comprometeu em marcar uma reunião com todos os parlamentares federais do Acre para o Superintendente Regional apresentar a proposta e discutir a proposta.

O Superintendente também destacou sobre a retomada da aplicação do crédito instalação do Incra, anunciando a garantia de cerca de R$ 10 milhões ainda este ano, para construção de casas e fomento à produção, gerando renda e contribuindo para melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Mutirões para dar celeridade a processos

Alecio destacou que mutirões serão mais frequentes no Incra, como estratégia para agilizar procedimentos e dar maior celeridade aos processos e atender a demanda das famílias rurais. Para outubro, já estão definidos mutirões em Tarauacá (06 e 07) e Feijó (07 e 08), com planejamento para eventos em Sena Madureira, Manoel Urbano, Acrelândia, Porto Acre e Capixaba.

Todas esses encaminhamentos, conforme planejado com servidores e colaboradores, foram compartilhados durante a reunião mensal que o Superintendente Regional realiza com a equipe na sede da Superintendência Regional do Incra no Acre.

“Nossa perspectiva é de criar, ainda este ano, quatro novos projetos de assentamentos, arrecadar cerca de 100 mil hectares de terras devolutas, adquirir duas fazendas para famílias de agricultores familiares, aplicar mais de R$ 10 milhões em créditos do Incra, realizar diversos mutirões de regularização fundiária e outros serviços nos municípios, além de desenvolver projetos inovadores para o desenvolvimento do estado, como a captação de recursos por venda de créditos de carbono e a oferta de cursos de nível superior nos projetos de assentamentos”, finalizou.

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TCE-AC realiza inspeção em Sena Madureira para verificar aquisição e entrega de 4 mil cestas básicas

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4 semanas ago

31/12/2025

redação Pop

No dia 31 de dezembro de 2025, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), representada pelos auditores de controle externo Maria Letícia da Silva Lima e Jefferson Silva Santos, realizou inspeção na Prefeitura de Sena Madureira para verificar a regularidade da Dispensa de Licitação nº 020/2025 e a execução do Contrato nº 135/2025.

A contratação tem como objeto a aquisição de 4.000 cestas básicas de alimentos, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, afetadas pelos impactos de uma estiagem prolongada no estado, conforme reconhecimento oficial estabelecido pelo Decreto Estadual nº 11.733/2025, que regulamenta a situação emergencial no Acre.

O valor total da contratação é de R$ 791.400,00. Desse montante, R$ 742.500,00 são oriundos de recursos federais, vinculados à manutenção das atividades da Defesa Civil, enquanto R$ 48.900,00 correspondem a recursos próprios do município.

A inspeção integra o modelo de controle concomitante adotado pelo TCE-AC, que acompanha em tempo real a execução das despesas públicas em situações de emergência. O objetivo da ação é verificar a entrega efetiva do objeto contratado, assegurando que as cestas básicas cheguem às famílias que delas necessitam e cumpram a finalidade pública para a qual foram adquiridas.

Durante a inspeção, os auditores coletaram informações documentais e operacionais sobre o processo de compra, logística de distribuição e mecanismos de controle da entrega. O Tribunal deve consolidar as análises em relatório técnico, que poderá subsidiar recomendações e alertas aos gestores municipais, caso sejam identificadas inconsistências ou riscos à execução da política assistencial.

Com a atuação, o TCE-AC reforça seu papel constitucional de induzir boas práticas na aplicação dos recursos públicos, garantindo transparência, eficiência e proteção social em momentos críticos vividos pela população acreana.

Texto: Andréia Oliveira

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Assessoria

Senac Acre abre inscrições no banco de talentos para Pessoas com Deficiência

A iniciativa visa formar um cadastro reserva qualificado para futuras contratações na instituição

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1 mês ago

25/12/2025

redação Pop

O Senac Acre está com inscrições abertas para o seu Banco de Talentos exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). A iniciativa visa formar um cadastro reserva qualificado para futuras contratações na instituição. As inscrições acontecem até 16 de janeiro de 2026 exclusivamente pelo endereço https://portal.ac.senac.br/trabalhe-conosco.

O objetivo principal é manter um registro atualizado de profissionais qualificados, que serão considerados quando surgirem novas vagas, promovendo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Segundo o gerente de Gestão de Pessoas, Mardilson Santos, a ação reforça o compromisso da instituição com a inclusão. “No Senac Acre, valorizamos a inclusão e estamos comprometidos em criar um ambiente acolhedor para todos”, afirmou.

O cadastro não garante vaga imediata, mas os perfis serão consultados sempre que houver oportunidades. Em caso de dúvidas, o Senac Acre disponibiliza o atendimento via WhatsApp (https://api.whatsapp.com/message/TA6S7ZPM4CCNJ1).

No entanto, a instituição informa que, devido ao recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, o atendimento via WhatsApp estará temporariamente suspenso, retomando normalmente após esse período.

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Assessoria

Projeto LEGAL fortalece análise política e debate sobre desenvolvimento sustentável no Acre

Published

1 mês ago

20/12/2025

redação Pop

O Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) consolida sua atuação no Acre como uma iniciativa estratégica voltada à produção de conhecimento qualificado sobre democracia, política, cooperativismo e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Criado em outubro de 2021, o LEGAL é um observatório interinstitucional em rede que reúne pesquisadores de instituições de ensino superior dos nove estados da Amazônia Legal.

No Acre, o projeto tem como objetivo produzir análises sistemáticas sobre o funcionamento das instituições democráticas, monitorando eleições, Poder Legislativo e Poder Executivo em âmbito estadual e municipal. A iniciativa combina métodos quantitativos e qualitativos, com a construção de bancos de dados públicos, relatórios analíticos e boletins temáticos, disponibilizados em plataformas de acesso aberto.

Reunião de avaliação apresenta resultados de 2025

A reunião de avaliação dos resultados do ano foi realizada neste sábado, dia 20 de dezembro, na sala de reuniões do Sistema OCB do Acre, reunindo os membros do projeto LEGAL e convidados institucionais. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço das ações executadas ao longo de 2025, bem como discutir os impactos das pesquisas desenvolvidas e os próximos passos do projeto.

Participaram da reunião o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco Ribeiro, e o vereador de Rio Branco, André Kamai, fortalecendo o diálogo entre a produção acadêmica, o controle externo e o Poder Legislativo municipal.

A apresentação foi conduzida pela professora Luci Maria Teston, coordenadora do projeto no Acre, que destacou os principais resultados alcançados em 2025, incluindo pesquisas concluídas, bancos de dados estruturados, ações de incidência social e a repercussão dos estudos do LEGAL em espaços institucionais, acadêmicos e na mídia. Na ocasião, a coordenadora agradeceu as parcerias institucionais e o empenho dos pesquisadores e colaboradores pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano.

Equipe multidisciplinar

O projeto LEGAL no Acre conta com uma equipe formada por docentes, pesquisadores, especialistas e representantes institucionais, entre eles: Fabiano Guilherme Mendes Santos, João Feres Júnior, Bruno Marques Schaefer, Ivan Henrique de Mattos e Silva, Orlando Sabino da Costa Filho, Djair Durand Ramalho Frade, Sabrina Miranda Areco, Francisco Afonso Nepomuceno, Mário Jorge Silva Fadell, Matteo de Barros Manes, Rodrigo Cunha Forneck, Valdemiro Rocha, Irailton Lima, Andréia Oliveira, além de especialistas, estudantes e representantes do cooperativismo e de instituições públicas.

Pesquisa, cooperativismo e incidência social

Entre as principais frentes de atuação estão a análise do comportamento eleitoral, da fragmentação partidária, do financiamento de campanhas e da produção legislativa, além do acompanhamento das frentes parlamentares ligadas ao cooperativismo e à agenda ambiental. O projeto também desenvolve estudos sobre conflitos socioambientais, políticas públicas e modelos de desenvolvimento sustentável, com destaque para as reservas extrativistas e a bioeconomia amazônica.

As ações do LEGAL incluem seminários, workshops, cursos, audiências públicas, devolutivas técnicas a cooperativas e encontros com instituições públicas, fortalecendo a incidência social e o debate democrático no estado.

Reconhecimento e próximos passos

Os estudos desenvolvidos pelo LEGAL têm repercussão em veículos de comunicação estaduais e nacionais, além de parcerias com observatórios eleitorais e colunas especializadas. Entre os próximos passos do projeto estão a publicação de livro impresso e digital, a ampliação dos bancos de dados públicos, a realização de novos seminários temáticos e a implementação de observatórios específicos voltados ao cooperativismo e ao desenvolvimento sustentável.

Mais informações:
🌐 https://legal-amazonia.org
📧 legal.acre@gmail.com
📱 Instagram: @legalamazoniaacre

Texto e fotos: Andréia Oliveira