O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre que rejeitou uma ação civil pública contra a União...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Governo do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), solicitando...
A Justiça determinou que o município de Cruzeiro do Sul apresente um plano de reestruturação do Centro de Zoonoses. A decisão é da 2ª Vara Cível...