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TJAC articula criação de Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas

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Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas

Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, convidou para dialogar nesta sexta-feira, 14, diversas instituições públicas, e juntos todas aceitaram criar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

A reunião realizada na sede do 2º Grau do Judiciário contou com a participação de instituições envolvidas e relacionadas direta e indiretamente com a proteção das crianças e adolescentes. Por isso estavam presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); Defensoria Pública estadual (DP/AC); secretárias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Segurança Pública; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC); da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), juízes e juízas.

Durante o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça, junto a Coordenadora Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, e a supervisora do Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentaram algumas das iniciativas realizadas pelo Judiciário que já cumprem esse papel de disseminar a cultura da pacificação social e formação de agentes de combate aos conflitos, e outras que estão sendo implementadas. Elas também pontuaram algumas outras ações que estão em implementação.

Este ano de 2023 foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o ano da Justiça Restaurativa, assim, a presidente do TJAC ressaltou que todos os projetos e outras ações que poderão ser executadas a partir desse Comitê dialogam com essa política judiciária, que também busca promover a pacificação social, assim como, protegem as crianças e adolescentes.

Entre os projetos elencados estavam: o Programa Justiça e Cidadania na Escola; as palestras de conscientização realizadas nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa; o Programa Radioativo; o projeto de Mediação de Conflitos nas Escolas; o Justiça Comunitária; Infância Literária; as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF); e as práticas da Justiça Restaurativa com os ciclos feitos com adolescentes em Cruzeiro do Sul e o convênio firmado com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para implantar núcleos restaurativos nas unidades da instituição.

Para a desembargadora Regina Ferrari esse é o momento de conjugar os esforços, considerando todas as competências de cada órgão em benefício da proteção da infância e juventude. “Agora mais do que nunca nós precisamos educar para a paz e nós não temos salvação para além da educação. Temos ações repressivas, punitivas, mas temos as preventivas e é nelas que precisamos focar agora. O Poder Judiciário está pronto para o enfrentamento no que diz respeitos as repressivas, punitivas e educativas no que diz respeito a construção para a paz”.

A presidente ainda agradeceu a participação e envolvimento de todas as instituições, depois abriu a palavra onde cada instituição pode expor suas ações e se comprometeu a participar do Comitê. O secretário de Educação do Estado do Acre, Aberson Carvalho, elogiou a iniciativa do Judiciário e expôs que o momento é realmente de união de esforços para combater esse problema tão complexo e multifacetado que é a violência dentro das escolas.

Todos os representantes das instituições dialogaram sobre sua atuação, fizeram reflexões acerca do que pode ser construído como um trabalho conjunto e parabenizaram o Tribunal de Justiça do Acre pela iniciativa, concordando de imediato com a criação e adesão ao Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

Texto Emanuelly Falqueto / Fotos Tiago Teles e Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

Economia e Empreender

Cooperacre quer ampliar exportações com novos produtos da sociobiodiversidade no Acre

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A Central de Cooperativas do Acre (Cooperacre) pretende ampliar a presença no mercado internacional com a diversificação dos produtos beneficiados no estado. A estratégia inclui o avanço de cadeias como frutas, café, cacau e açaí, além da castanha e da borracha, que já integram a produção comercializada pelas cooperativas acreanas.

O plano de expansão ganhou espaço durante uma agenda institucional em Xapuri, onde representantes do cooperativismo apresentaram experiências de produção extrativista, agricultura familiar e beneficiamento de produtos da floresta ao presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.

A Cooperacre exportou produtos para 11 países no último ano, com apoio do Sebrae e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A castanha possui mercado mais consolidado, enquanto a cadeia da borracha avança com o fornecimento de matéria-prima nativa para a marca francesa de calçados VEJA.

Representante do Conselho de Gestão da Cooperacre, Sebastião Nascimento de Aquino afirmou que a ampliação do número de produtos beneficiados também pode aumentar a participação de famílias na atividade. Atualmente, a central reúne quase 3 mil famílias em diferentes municípios do Acre. Em Xapuri, são 352 famílias atendidas.

“Já temos o mercado da castanha um pouco mais consolidado, estamos avançando na borracha com a empresa francesa e agora queremos diversificar com frutas e café. Aumentar a quantidade de produtos beneficiados significa, automaticamente, incluir mais famílias”, afirmou Aquino.

Em Xapuri, parte da produção passa pela Cooperativa Agroextrativista de Xapuri (Coopexapuri), ligada à Cooperacre. A organização reúne cerca de 600 cooperados e alcança mais de 500 produtores diretos e indiretos no município. Borracha, castanha e frutas estão entre os principais produtos trabalhados atualmente.

O tesoureiro da Coopexapuri, José de Souza Araújo Filho, disse que a intenção dos cooperados é incorporar outras cadeias produtivas. “A novidade e o sonho da diretoria e dos cooperados é diversificar a produção para café, cacau e açaí, integrando o extrativismo à agricultura familiar”, afirmou.

A expansão também busca reduzir a dependência dos produtores de intermediários e aumentar a capacidade de negociação. O modelo cooperativista permite concentrar produção, organizar o beneficiamento, emitir documentação comercial e negociar volumes maiores diretamente com compradores.

Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, a atuação coletiva facilita o acesso dos pequenos produtores a mercados que seriam mais difíceis de alcançar individualmente. “Participar de uma cooperativa é estratégico para pequenos produtores e empreendedores porque permite ganhar escala, reduzir custos e acessar mercados”, afirmou.

A experiência desenvolvida no Acre também recebeu representantes de outros estados da Amazônia. Cerca de 20 dirigentes de cooperativas extrativistas e da agricultura familiar do Amazonas e aproximadamente 15 gestores cooperativistas de Rondônia participaram da agenda em Xapuri para conhecer as operações locais.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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Acre

Funai abre 32 vagas no Acre com salários de até R$ 7,6 mil

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está com inscrições abertas para um processo seletivo simplificado que oferece 32 vagas no Acre, com oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 2.806,88 a R$ 7.647,20, para jornada de 40 horas semanais. As inscrições são gratuitas e seguem até 25 de setembro.

As vagas são destinadas à Coordenação Regional Alto Purus, com sede em Rio Branco. Do total oferecido no estado, 26 postos são para Agente Temporário em Proteção Territorial, cargo que exige ensino médio completo e tem remuneração de R$ 2.806,88.

Para essa função, os candidatos devem ter entre 18 e 59 anos completos na data da contratação. As atividades envolvem apoio às ações de proteção territorial desenvolvidas pela Funai, inclusive em áreas indígenas.

As outras seis vagas são para Especialista Temporário em Proteção Territorial, com salário de R$ 7.647,20. As oportunidades incluem atuação em apoio administrativo, atividades de campo e manejo integrado do fogo.

Os cargos de especialista exigem formação superior compatível com a área escolhida. Também estão entre os requisitos Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria B, além de conhecimentos ou experiência relacionados às funções previstas no processo seletivo.

A seleção reserva parte das vagas para pessoas com deficiência e candidatos contemplados pelas políticas de cotas. Também haverá formação de cadastro de reserva para futuras contratações durante o período de validade do processo.

Os profissionais selecionados poderão participar de ações em terras indígenas e operações de proteção territorial. As atividades incluem fiscalização, prevenção e combate a incêndios, apoio a operações de desintrusão e deslocamentos para áreas de difícil acesso, inclusive por vias terrestres e fluviais.

Além da remuneração mensal, os contratados poderão receber benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, conforme as regras previstas para cada caso.

O processo seletivo será composto por análise curricular e entrevista por competências. As duas etapas terão caráter eliminatório e classificatório, com entrevistas realizadas de forma on-line. Os aprovados contratados também deverão participar do Curso Básico de Proteção Territorial.

Os contratos poderão ter duração de até quatro anos, com possibilidade de prorrogação, respeitado o limite máximo de cinco anos. A previsão é que o resultado final e a homologação da seleção sejam divulgados em dezembro de 2026.

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Acre

MPF cobra governo do Acre após rompimento de bloqueio no Ramal Barbary

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As motocicletas e os quadriciclos voltaram a cortar a floresta por um caminho que deveria estar fechado. Na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto, moradores da aldeia Nova Vida I registraram a circulação de veículos pelo Ramal Barbary e levaram a denúncia ao Ministério Público Federal em 14 de setembro. No dia seguinte, o MPF cobrou do governo do Acre o restabelecimento das barreiras físicas previstas em acordo homologado pela Justiça Federal e deu prazo de cinco dias para o Estado informar quais medidas adotaria diante do descumprimento.

A cena registrada pelos indígenas parece simples: veículos passando por uma estrada de terra. Por trás dela, porém, existe uma disputa que atravessa anos, envolve obras públicas, licenciamento ambiental, direitos indígenas e a tentativa de criar uma ligação terrestre para Porto Walter sem repetir os problemas que levaram a Justiça a interromper o avanço do projeto.

O trecho em disputa fica entre o Rio Juruá-Mirim e o Rio Paraná dos Mouras. Ali, o acordo judicial obriga o governo estadual a impedir a circulação não autorizada. Barreiras físicas deveriam permanecer nos acessos, acompanhadas de placas explicando a restrição. Se essas estruturas fossem destruídas ou retiradas, caberia ao Estado reconstruí-las e adotar providências para impedir novas passagens, inclusive com apoio policial.

Foi justamente essa proteção que desapareceu.

Imagens apresentadas ao MPF pelos Jaminawa mostraram motocicletas e quadriciclos atravessando novamente o trecho bloqueado. A denúncia chegou em um momento em que o acordo completava pouco mais de um ano e deveria representar uma espécie de trégua institucional depois de uma longa batalha judicial.

O MPF enviou ofício à Procuradoria-Geral do Estado em 15 de setembro e cobrou providências. O governo passou a enfrentar não apenas a necessidade de explicar por que o bloqueio deixou de funcionar, mas também a obrigação de demonstrar que consegue cumprir aquilo que assumiu perante a Justiça.

O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre informou que uma fiscalização realizada nas últimas semanas de agosto encontrou as barreiras intactas. Depois da denúncia dos indígenas, servidores retornaram à área e constataram que as estruturas haviam sido vandalizadas e retiradas por terceiros. A autoria da destruição não foi identificada.

O Deracre anunciou a intenção de reconstruir as barreiras com um modelo mais resistente e buscar apoio das forças de segurança para reforçar a fiscalização. A medida tenta responder ao problema imediato, mas não encerra a questão central: enquanto o Ramal Barbary não estiver regularizado dentro das condições estabelecidas pela Justiça, a circulação naquele trecho continua proibida.

Para entender por que uma estrada de terra no interior do Acre chegou ao centro de uma disputa judicial, é preciso voltar a 2022.

A abertura do Ramal Barbary fazia parte da tentativa de criar uma ligação terrestre com Porto Walter, município que historicamente depende dos rios para deslocamento de moradores, transporte de alimentos, combustível, materiais de construção e outras mercadorias. Em uma região onde o calendário das viagens ainda acompanha o nível das águas, uma estrada permanente representa uma mudança profunda na rotina da população.

O problema começou quando a implantação dessa ligação alcançou uma área diretamente relacionada à Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto e a uma região ambientalmente sensível próxima ao Parque Nacional da Serra do Divisor.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Acre recorreram à Justiça contra a forma como a obra avançava. Entraram na disputa o governo estadual, o Deracre, o Instituto de Meio Ambiente do Acre e municípios da região. O licenciamento ambiental passou a ser questionado, assim como a ausência de consulta prévia aos indígenas afetados.

A consulta não é uma etapa burocrática colocada no caminho de uma obra. Para comunidades indígenas, ela representa o direito de participar das decisões capazes de alterar o território, a circulação de pessoas, o acesso aos recursos naturais e a própria rotina das aldeias. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho estabelece que povos indígenas e tradicionais devem ser consultados de forma livre, prévia e informada quando medidas administrativas ou empreendimentos puderem afetá-los diretamente.

No caso do Ramal Barbary, essa conversa não ocorreu antes do avanço das intervenções.

Também surgiram questionamentos sobre a competência para o licenciamento, a ausência de estudos ambientais considerados necessários e os possíveis impactos na área de influência do Parque Nacional da Serra do Divisor. As autorizações que sustentavam as intervenções acabaram anuladas.

A posição dos Jaminawa nunca se resumiu a uma rejeição automática à estrada. Durante as discussões sobre o empreendimento, a comunidade apresentou uma reivindicação mais complexa: participar das decisões, discutir os impactos, negociar medidas de compensação e avaliar até mesmo mudanças no traçado.

Essa diferença é decisiva para compreender o conflito.

De um lado, Porto Walter busca romper um isolamento terrestre que afeta o preço dos produtos, o transporte de pacientes, a circulação de estudantes, o deslocamento de trabalhadores e a própria presença do poder público. Do outro, uma terra indígena tenta impedir que uma obra capaz de transformar profundamente a região avance sem regras, consulta e proteção.

Entre essas duas realidades está o Estado.

Depois de anos de ações judiciais, embargos e discussões sobre o licenciamento, uma tentativa de conciliação ganhou forma em 2025. Em 10 de setembro daquele ano, a Justiça Federal em Cruzeiro do Sul homologou um acordo entre o MPF e o governo do Acre para permitir que o futuro da estrada continuasse sendo discutido, mas dentro de novas condições.

O acordo não enterrou definitivamente o Ramal Barbary. Também não autorizou sua abertura imediata.

O Estado poderia buscar a regularização do empreendimento, realizar novos estudos, promover a consulta aos povos indígenas e cumprir as exigências ambientais. Até que essas etapas avançassem, o trecho continuaria fechado.

O governo assumiu compromissos concretos. As barreiras deveriam permanecer nos acessos, novas intervenções dependeriam de consulta livre, prévia e informada aos Jaminawa e o processo de regularização ambiental precisaria ser reconstruído. O Estado também assumiu o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos à comunidade indígena, valor destinado a projetos comunitários acompanhados pelo MPF e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

A solução construída na Justiça tentou acomodar duas necessidades que durante anos apareceram como se fossem incompatíveis: garantir a Porto Walter a possibilidade de conquistar um acesso terrestre e assegurar que esse caminho não fosse aberto atropelando direitos indígenas e regras ambientais.

Um ano depois, a passagem de motocicletas e quadriciclos pelo trecho bloqueado mostrou como esse equilíbrio continua frágil.

Para quem vive na aldeia Nova Vida I, a barreira não é apenas uma estrutura de madeira ou terra colocada sobre uma estrada. Ela representa a garantia física de que o acordo firmado longe da floresta também terá validade dentro dela.

Quando essa barreira é retirada, o problema deixa de ser apenas administrativo.

Cada veículo que atravessa o caminho sem autorização coloca novamente diante dos Jaminawa a possibilidade de circulação crescente de pessoas dentro de uma área que ainda não teve sua situação definitivamente resolvida. Também coloca o governo diante de uma responsabilidade difícil de transferir: preservar no território aquilo que assinou perante a Justiça.

O futuro do Ramal Barbary ainda pode passar pela abertura de uma estrada regularizada. Para isso, o projeto terá de enfrentar os estudos ambientais, a participação dos indígenas e todas as condições que ficaram pendentes desde o início das obras.

Até lá, a estrada tem uma regra clara: permanece fechada.

É por isso que a denúncia feita pelos moradores da aldeia Nova Vida I ultrapassa a passagem de algumas motocicletas por um ramal no interior do Acre. O que está sendo colocado à prova é a capacidade do Estado de transformar decisões judiciais e compromissos administrativos em proteção concreta no território.

No meio da floresta, onde não existe juiz acompanhando cada acesso e nem procurador diante de cada barreira, o acordo depende de algo mais elementar: que aquilo que foi fechado permaneça fechado.

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