Connect with us

Notícias

TJAC articula criação de Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas

Published

on

Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas

Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, convidou para dialogar nesta sexta-feira, 14, diversas instituições públicas, e juntos todas aceitaram criar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

A reunião realizada na sede do 2º Grau do Judiciário contou com a participação de instituições envolvidas e relacionadas direta e indiretamente com a proteção das crianças e adolescentes. Por isso estavam presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); Defensoria Pública estadual (DP/AC); secretárias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Segurança Pública; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC); da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), juízes e juízas.

Durante o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça, junto a Coordenadora Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, e a supervisora do Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentaram algumas das iniciativas realizadas pelo Judiciário que já cumprem esse papel de disseminar a cultura da pacificação social e formação de agentes de combate aos conflitos, e outras que estão sendo implementadas. Elas também pontuaram algumas outras ações que estão em implementação.

Este ano de 2023 foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o ano da Justiça Restaurativa, assim, a presidente do TJAC ressaltou que todos os projetos e outras ações que poderão ser executadas a partir desse Comitê dialogam com essa política judiciária, que também busca promover a pacificação social, assim como, protegem as crianças e adolescentes.

Entre os projetos elencados estavam: o Programa Justiça e Cidadania na Escola; as palestras de conscientização realizadas nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa; o Programa Radioativo; o projeto de Mediação de Conflitos nas Escolas; o Justiça Comunitária; Infância Literária; as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF); e as práticas da Justiça Restaurativa com os ciclos feitos com adolescentes em Cruzeiro do Sul e o convênio firmado com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para implantar núcleos restaurativos nas unidades da instituição.

Para a desembargadora Regina Ferrari esse é o momento de conjugar os esforços, considerando todas as competências de cada órgão em benefício da proteção da infância e juventude. “Agora mais do que nunca nós precisamos educar para a paz e nós não temos salvação para além da educação. Temos ações repressivas, punitivas, mas temos as preventivas e é nelas que precisamos focar agora. O Poder Judiciário está pronto para o enfrentamento no que diz respeitos as repressivas, punitivas e educativas no que diz respeito a construção para a paz”.

A presidente ainda agradeceu a participação e envolvimento de todas as instituições, depois abriu a palavra onde cada instituição pode expor suas ações e se comprometeu a participar do Comitê. O secretário de Educação do Estado do Acre, Aberson Carvalho, elogiou a iniciativa do Judiciário e expôs que o momento é realmente de união de esforços para combater esse problema tão complexo e multifacetado que é a violência dentro das escolas.

Todos os representantes das instituições dialogaram sobre sua atuação, fizeram reflexões acerca do que pode ser construído como um trabalho conjunto e parabenizaram o Tribunal de Justiça do Acre pela iniciativa, concordando de imediato com a criação e adesão ao Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

Texto Emanuelly Falqueto / Fotos Tiago Teles e Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

Rio Branco

Prefeito de Rio Branco acompanha limpeza e recuperação viária na Bahia Velha e no Carandá

Published

on

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, acompanhou na manhã de sexta-feira, 8 de maio de 2026, uma frente de limpeza, recuperação viária e pavimentação nos bairros Bahia Velha e Carandá, na região da Baixada, em ações concentradas no período de estiagem para reduzir buracos, melhorar a mobilidade e ampliar a segurança no trânsito local.

Durante a vistoria, Bestene disse que a operação inclui tapa-buraco, recuperação de ruas e pavimentação em uma área com fluxo intenso de veículos e presença de comércio, com referência ao entorno do Comercial Cometa. “Essa já era uma reivindicação antiga da população e, agora, com a chegada do verão e o solo mais seco, conseguimos intensificar essas ações”, afirmou.

Segundo o prefeito, os serviços não se restringem à Rua 3 de Julho, principal ligação entre os bairros, e avançam por outras vias consideradas estratégicas para o tráfego de veículos, o transporte coletivo e o deslocamento dos moradores. “São muitos veículos circulando pela região e, agora, vamos oferecer mais trafegabilidade, inclusive melhorando o corredor de ônibus e o acesso da população”, disse.

A previsão apresentada pela gestão é concluir a etapa de pavimentação nas próximas semanas, com estimativa de 20 a 30 dias, a depender das condições do período de estiagem. Bestene afirmou que a programação inclui manutenção contínua de vias, limpeza de bairros e obras de calçamento em outras frentes.

Na mesma agenda, o prefeito citou investimentos em habitação em parceria com o governo federal, com a promessa de quase 64 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida para famílias que precisam de moradia, além da continuidade do programa Minha Dignidade, iniciado na gestão do ex-prefeito Tião Bocalom. A expectativa, segundo ele, é entregar cerca de 100 unidades habitacionais ainda em 2026, com obras em regiões como Santa Inês e Rosa Linda.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque, afirmou que as equipes foram direcionadas para pontos mais atingidos por enxurradas recentes, com atenção especial à Rua 27 de Julho. “A Rua 27 de Julho foi a mais atingida, e a determinação do prefeito Alysson Bestene foi atender imediatamente e fazer esse melhoramento para tirar as famílias dessa situação crítica”, disse, ao relatar o uso de máquinas e operadores para acelerar os serviços.

Morador da região, Maike Chaves afirmou que a intervenção era aguardada pela comunidade e pediu continuidade do trabalho. “É muito importante. A gente agradece demais essa intervenção que a Prefeitura está fazendo. Demorou bastante tempo para vir, mas estão vindo e fazendo um trabalho bem feito, que é o mais importante, dando prioridade às famílias que estão aqui sofrendo há tanto tempo”, declarou.

Continue Reading

Acre

Governo do Acre sinaliza rampa de balsa entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves após erosão na vazante do Juruá

Published

on

O governo do Acre sinalizou neste sábado, 9 de maio de 2026, a rampa de acesso da travessia por balsa entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves após o surgimento de rachaduras provocadas por erosão na margem do Rio Juruá, situação agravada pela vazante.

O problema apareceu em um trecho onde o solo cedeu parcialmente e atingiu parte do acesso usado diariamente por motoristas, motociclistas e pedestres. Diante disso, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) mobilizou equipes para manter a operação em condições de segurança.

Entre as primeiras medidas no local, o Deracre iniciou a retirada de um abrigo de passageiros instalado na área afetada, para reduzir o risco e abrir espaço para os trabalhos. A previsão do órgão é construir um novo acesso provisório na segunda-feira, 11 de maio, para assegurar o tráfego durante os serviços emergenciais.

O presidente do Deracre, Roberto Assaf, afirmou que o órgão acompanha a situação desde as primeiras ocorrências e que a prioridade é manter o acesso funcionando com segurança. “Assim que tomamos conhecimento da situação, nossas equipes foram mobilizadas para sinalizar a área e iniciar as medidas necessárias. A prioridade do governo é garantir a segurança da população e manter o acesso funcionando”, disse.

Como orientação temporária, o Deracre pediu que caminhões de grande porte utilizem preferencialmente a rodovia AC-407, que liga Cruzeiro do Sul a Rodrigues Alves, evitando a travessia por balsa até a conclusão das medidas emergenciais. O governo informou que seguirá monitorando a área para reduzir os impactos da erosão durante a vazante do Juruá.

Continue Reading

Educação

Fies 2026: pré-selecionados em vagas remanescentes têm prazo até 11 de maio para confirmar informações

Published

on

Candidatos pré-selecionados para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026 precisam validar, até segunda-feira (11), os dados informados no momento da inscrição. A conferência é feita na instituição de ensino superior privada onde o estudante obteve a pré-seleção, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA).

A entrega da documentação pode ocorrer de forma presencial ou por meio digital, conforme o procedimento adotado por cada faculdade. Depois dessa validação, o estudante deve seguir para a etapa com o agente financeiro responsável pelo contrato, que pode ser concluída em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil após a confirmação das informações pela instituição.

No Fies Social, destinado a candidatos com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, a comprovação de renda não é exigida na CPSA. Ainda assim, os pré-selecionados nessa modalidade precisam comparecer no mesmo prazo para validar os demais dados declarados na inscrição.

Quem não apareceu na lista de pré-selecionados na chamada única entra automaticamente na lista de espera. As convocações estão previstas para ocorrer de 15 a 29 de maio, seguindo a ordem das notas do Enem e critérios de prioridade, que começam por candidatos sem diploma e que nunca contrataram o Fies e avançam para perfis como os que já quitaram financiamentos anteriores e candidatos com diploma que não tiveram o benefício ou que já encerraram contratos.

O Fies financia cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação. Para orientações, o MEC mantém canal de atendimento pelo telefone 0800-616161.

Continue Reading

Tendência