Connect with us

Notícias

TJAC articula criação de Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas

Published

on

Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas

Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, convidou para dialogar nesta sexta-feira, 14, diversas instituições públicas, e juntos todas aceitaram criar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

A reunião realizada na sede do 2º Grau do Judiciário contou com a participação de instituições envolvidas e relacionadas direta e indiretamente com a proteção das crianças e adolescentes. Por isso estavam presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); Defensoria Pública estadual (DP/AC); secretárias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Segurança Pública; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC); da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), juízes e juízas.

Durante o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça, junto a Coordenadora Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, e a supervisora do Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentaram algumas das iniciativas realizadas pelo Judiciário que já cumprem esse papel de disseminar a cultura da pacificação social e formação de agentes de combate aos conflitos, e outras que estão sendo implementadas. Elas também pontuaram algumas outras ações que estão em implementação.

Este ano de 2023 foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o ano da Justiça Restaurativa, assim, a presidente do TJAC ressaltou que todos os projetos e outras ações que poderão ser executadas a partir desse Comitê dialogam com essa política judiciária, que também busca promover a pacificação social, assim como, protegem as crianças e adolescentes.

Entre os projetos elencados estavam: o Programa Justiça e Cidadania na Escola; as palestras de conscientização realizadas nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa; o Programa Radioativo; o projeto de Mediação de Conflitos nas Escolas; o Justiça Comunitária; Infância Literária; as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF); e as práticas da Justiça Restaurativa com os ciclos feitos com adolescentes em Cruzeiro do Sul e o convênio firmado com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para implantar núcleos restaurativos nas unidades da instituição.

Para a desembargadora Regina Ferrari esse é o momento de conjugar os esforços, considerando todas as competências de cada órgão em benefício da proteção da infância e juventude. “Agora mais do que nunca nós precisamos educar para a paz e nós não temos salvação para além da educação. Temos ações repressivas, punitivas, mas temos as preventivas e é nelas que precisamos focar agora. O Poder Judiciário está pronto para o enfrentamento no que diz respeitos as repressivas, punitivas e educativas no que diz respeito a construção para a paz”.

A presidente ainda agradeceu a participação e envolvimento de todas as instituições, depois abriu a palavra onde cada instituição pode expor suas ações e se comprometeu a participar do Comitê. O secretário de Educação do Estado do Acre, Aberson Carvalho, elogiou a iniciativa do Judiciário e expôs que o momento é realmente de união de esforços para combater esse problema tão complexo e multifacetado que é a violência dentro das escolas.

Todos os representantes das instituições dialogaram sobre sua atuação, fizeram reflexões acerca do que pode ser construído como um trabalho conjunto e parabenizaram o Tribunal de Justiça do Acre pela iniciativa, concordando de imediato com a criação e adesão ao Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

Texto Emanuelly Falqueto / Fotos Tiago Teles e Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

Economia e Empreender

Sebrae e Amazônia+21 firmam parceria na COP31 para apoiar 500 negócios sustentáveis na Amazônia

Published

on

O Sebrae e o Instituto Amazônia+21 firmaram, nesta segunda-feira (9), durante a COP31, na Turquia, uma parceria para fortalecer a bioeconomia na Amazônia. O acordo prevê o atendimento a 500 pequenos negócios e organizações produtivas ao longo de cinco anos, abrangendo 15 arranjos territoriais e produtivos.

A iniciativa pretende ampliar a transformação de matérias-primas da floresta dentro da própria região, permitindo que produtores e comunidades tenham maior participação nos ganhos econômicos. As ações incluem capacitação, desenvolvimento de produtos, regularização de atividades, acesso a investimentos e abertura de novos mercados.

A escolha das cadeias produtivas ocorrerá por meio de editais, com a previsão de contemplar pelo menos uma em cada estado da Amazônia Legal, incluindo o Acre. Entre as metas estão o aumento de 18% na produtividade, 10% no faturamento e 15% na geração de empregos e na retenção de valor nas cadeias apoiadas.

A diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, citou a produção de castanha como exemplo da necessidade de fortalecer a indústria regional. “O valor dela cresce a cada etapa, mas nem sempre essa riqueza retorna para quem está na origem da produção”, afirmou.

Durante a conferência, o Sebrae também apresentou experiências desenvolvidas no Baixo Amazonas, com projetos de energia solar, turismo comunitário e incentivo ao empreendedorismo feminino. Entre os resultados estão 30 quintais produtivos apoiados, 25 empreendimentos turísticos capacitados e 21 negócios atendidos por incubadoras da floresta.

A parceria integra a estratégia de transformar a biodiversidade amazônica em oportunidades econômicas, combinando conservação ambiental, inovação e geração de renda para as populações locais.

Continue Reading

Rio Branco

Mutirões de ultrassom aos sábados já realizaram mais de 1,7 mil exames em Rio Branco

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco já realizou 1.720 ultrassonografias de abdômen total por meio de mutirões organizados aos sábados nas Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, busca diminuir a fila de espera por exames especializados e acelerar o diagnóstico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O mutirão mais recente ocorreu no último sábado (7), na URAP Augusto Hidalgo de Lima, com 70 procedimentos realizados. Os pacientes foram convocados pela Central de Regulação do município, responsável pelo encaminhamento das pessoas que aguardam atendimento.

Além da Augusto Hidalgo de Lima, os exames são oferecidos nas unidades Francisco Roney Meireles, Eduardo Assmar e Rozangela Pimentel. A URAP Cláudia Vitorino também fazia parte da programação, mas está temporariamente em reforma. Durante esse período, os atendimentos foram transferidos para a Eduardo Assmar.

Entre os pacientes beneficiados está Vitória Lavne Souza da Silva, de 13 anos, que precisou realizar uma ultrassonografia após apresentar dores abdominais. A mãe, Marinês Gomes de Souza, contou que conseguiu agendar o retorno médico para apresentar o resultado.

“Eu achei muito importante terem chamado a gente. Já fizemos o ultrassom e agora o mais importante é que já marquei a consulta para mostrar o resultado ao médico”, relatou Marinês.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que os mutirões fazem parte das medidas adotadas pela gestão do prefeito Alysson Bestene para ampliar a oferta de procedimentos na rede pública.

“Estamos ampliando a oferta de exames, reduzindo a demanda reprimida e garantindo mais agilidade no diagnóstico”, afirmou o secretário.

A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é manter os atendimentos aos sábados, permitindo que pacientes que aguardam na regulação realizem os exames e deem continuidade ao acompanhamento médico.

Continue Reading

Acre

Acre lidera crescimento de empresas do agronegócio no Brasil, com alta de 84%

Published

on

Estado também ocupa a terceira posição nacional no aumento do número de produtores rurais, que passou de 30,8 mil para 36,1 mil

O Acre registrou o maior crescimento percentual do Brasil no número de empresas ligadas ao agronegócio, com expansão de 84%. O estado também conquistou a terceira posição nacional no aumento de produtores rurais, segundo dados da 4ª edição do Estudo Anual do Empresômetro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O levantamento mostra que o número de empresas do agronegócio no Acre passou de 5.445 para 10.020, um acréscimo de 4.575 estabelecimentos. Entre os produtores rurais, o crescimento foi de 17,3%, passando de 30.826 para 36.144 registros.

O avanço acompanha uma tendência de expansão das atividades agropecuárias nas regiões Norte e Centro-Oeste. Estados como Amapá, Roraima e Tocantins também aparecem entre os maiores crescimentos percentuais do país.

Apesar da liderança acreana, estados como São Paulo e Minas Gerais continuam concentrando um volume maior de empresas do agronegócio. A diferença é que as maiores taxas de expansão estão ocorrendo em regiões com bases empresariais menores, onde o setor ainda apresenta espaço para crescimento.

O estudo reúne informações sobre diferentes segmentos da cadeia produtiva, incluindo produtores rurais, indústrias, empresas atacadistas, varejistas e prestadores de serviços ligados ao agronegócio.

A secretária de Estado de Agricultura, Temyllis Silva, atribui parte dos resultados às ações de incentivo à produção, como aquisição de máquinas, distribuição de insumos, apoio à agricultura familiar e ampliação da assistência técnica.

“Estamos estruturando melhor nossos escritórios e núcleos municipais. Criamos unidades em áreas que ainda não eram atendidas, como a comunidade Baixa Verde, e reativamos outras, como o núcleo do Caquetá”, afirmou.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo governo estão o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o incentivo ao cultivo de café e cacau e programas voltados ao fortalecimento da pecuária.

A secretaria também trabalha com cadeias produtivas como mandioca, mel e hortaliças, além de ações para ampliar o acesso dos agricultores a tecnologias e materiais de produção.

“Estamos cada vez mais próximos dos agricultores, ouvindo suas demandas para que os investimentos atendam ao que eles realmente precisam”, declarou Temyllis.

Embora os números mostrem uma expansão expressiva, o ranking considera o crescimento percentual, e não o volume absoluto de empresas. O levantamento também não estabelece, por si só, quanto desse avanço representa novos empreendimentos ou a formalização de atividades que já existiam.

Fonte e foto: Agência de Notícias do Acre

Continue Reading

Tendência