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TJAC articula criação de Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas

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Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas

Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, convidou para dialogar nesta sexta-feira, 14, diversas instituições públicas, e juntos todas aceitaram criar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

A reunião realizada na sede do 2º Grau do Judiciário contou com a participação de instituições envolvidas e relacionadas direta e indiretamente com a proteção das crianças e adolescentes. Por isso estavam presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); Defensoria Pública estadual (DP/AC); secretárias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Segurança Pública; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC); da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), juízes e juízas.

Durante o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça, junto a Coordenadora Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, e a supervisora do Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentaram algumas das iniciativas realizadas pelo Judiciário que já cumprem esse papel de disseminar a cultura da pacificação social e formação de agentes de combate aos conflitos, e outras que estão sendo implementadas. Elas também pontuaram algumas outras ações que estão em implementação.

Este ano de 2023 foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o ano da Justiça Restaurativa, assim, a presidente do TJAC ressaltou que todos os projetos e outras ações que poderão ser executadas a partir desse Comitê dialogam com essa política judiciária, que também busca promover a pacificação social, assim como, protegem as crianças e adolescentes.

Entre os projetos elencados estavam: o Programa Justiça e Cidadania na Escola; as palestras de conscientização realizadas nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa; o Programa Radioativo; o projeto de Mediação de Conflitos nas Escolas; o Justiça Comunitária; Infância Literária; as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF); e as práticas da Justiça Restaurativa com os ciclos feitos com adolescentes em Cruzeiro do Sul e o convênio firmado com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para implantar núcleos restaurativos nas unidades da instituição.

Para a desembargadora Regina Ferrari esse é o momento de conjugar os esforços, considerando todas as competências de cada órgão em benefício da proteção da infância e juventude. “Agora mais do que nunca nós precisamos educar para a paz e nós não temos salvação para além da educação. Temos ações repressivas, punitivas, mas temos as preventivas e é nelas que precisamos focar agora. O Poder Judiciário está pronto para o enfrentamento no que diz respeitos as repressivas, punitivas e educativas no que diz respeito a construção para a paz”.

A presidente ainda agradeceu a participação e envolvimento de todas as instituições, depois abriu a palavra onde cada instituição pode expor suas ações e se comprometeu a participar do Comitê. O secretário de Educação do Estado do Acre, Aberson Carvalho, elogiou a iniciativa do Judiciário e expôs que o momento é realmente de união de esforços para combater esse problema tão complexo e multifacetado que é a violência dentro das escolas.

Todos os representantes das instituições dialogaram sobre sua atuação, fizeram reflexões acerca do que pode ser construído como um trabalho conjunto e parabenizaram o Tribunal de Justiça do Acre pela iniciativa, concordando de imediato com a criação e adesão ao Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

Texto Emanuelly Falqueto / Fotos Tiago Teles e Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco reforça combate a incêndio no Aterro de Inertes com máquinas e equipes especializadas

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A Prefeitura de Rio Branco intensificou os trabalhos de combate ao incêndio no Aterro de Inertes da capital, mobilizando mais de 50 trabalhadores e uma estrutura de máquinas pesadas e caminhões para controlar as chamas e reduzir a emissão de fumaça. A operação reúne órgãos municipais, estaduais e o Exército Brasileiro.

As ações foram reforçadas na quinta-feira (15), com a participação da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Para enfrentar o incêndio, foram disponibilizadas oito máquinas pesadas, incluindo escavadeiras, tratores de esteira e caçambas, além de aproximadamente dez caminhões-pipa, dois caminhões de combate a incêndio e três veículos equipados com jatos de água.

O trabalho está concentrado no resfriamento dos resíduos e na contenção dos focos de calor que continuam provocando a emissão de fumaça. As equipes atuam de forma integrada para reduzir os impactos ambientais e os riscos à saúde dos moradores das áreas próximas.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, informou que a operação conseguiu impedir o avanço das chamas e que os esforços passaram a ser direcionados ao controle da temperatura e da fumaça.

“Graças a Deus, nós conseguimos conter esse fogo e o problema agora está sendo só a fumaça e a temperatura”, afirmou o secretário.

O comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Luciano Alencar da Rocha, explicou que os militares trabalham em sistema de revezamento para garantir a continuidade dos serviços.

“Desde ontem nossas equipes estão empenhadas. Trabalhamos em revezamento para tentar minimizar os impactos do fogo e de uma fumaça que é bastante tóxica”, declarou.

O Exército Brasileiro também participa da força-tarefa, prestando apoio logístico no abastecimento das viaturas utilizadas na operação.

A Prefeitura informou que mantém medidas preventivas na área do aterro, incluindo faixas de segurança e um plano de contingência para situações de emergência. Os trabalhadores utilizam equipamentos de proteção individual durante as atividades.

A mobilização continuará enquanto houver necessidade de controlar os focos de calor e diminuir a presença de fumaça, com o objetivo de preservar a segurança da população e das equipes envolvidas.

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Economia e Empreender

Brasil abre mais de 81 mil negócios no setor de panificação em 2026

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O Brasil registrou a abertura de 81.437 pequenos negócios ligados ao setor de panificação entre janeiro e setembro de 2026. O número representa um crescimento de 22,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram criados 66.485 empreendimentos. Os dados fazem parte de um levantamento do Sebrae, elaborado com informações da Receita Federal.

A pesquisa considera microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que atuam no comércio e na fabricação de produtos de panificação. Os números foram divulgados na sexta-feira (16), quando foi celebrado o Dia Mundial do Pão.

O setor também tem participação na economia brasileira. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), o país possui mais de 120 mil padarias em funcionamento. Em 2025, as atividades ligadas à panificação e confeitaria movimentaram R$ 164,12 bilhões, o equivalente a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB).

A atividade reúne aproximadamente 2,76 milhões de empregos diretos e indiretos. Ao todo, o segmento contabilizava 332.558 empresas ativas em 2025, considerando negócios de diferentes portes.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o crescimento está relacionado à participação dos pequenos empreendedores na economia. “Por trás de cada padaria, existem pequenos negócios que movimentam a economia dos bairros, criam empregos e fortalecem suas comunidades”, afirmou.

O consumo também ajuda a dimensionar o mercado. Cerca de 50 milhões de brasileiros frequentam padarias e confeitarias diariamente. O consumo nacional de produtos panificados chega a aproximadamente 6 milhões de toneladas por ano. Desse total, o pão francês representa 34,39%, com cerca de 2,03 milhões de toneladas.

O Sebrae mantém uma parceria com a Abip para oferecer capacitação, orientações de gestão e incentivo à inovação no setor. As iniciativas buscam auxiliar os empresários na administração dos estabelecimentos e na adaptação às mudanças do mercado consumidor.

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Justiça do Acre

Corrida da Justiça reúne mais de 400 participantes e bate recorde no Acre

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A quarta edição da Corrida da Justiça reuniu mais de 400 inscritos na manhã deste sábado (17), em Rio Branco, e registrou o maior número de participantes da história do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A atividade marcou o início das comemorações do Mês da Servidora e do Servidor do Judiciário acreano.

A largada ocorreu às 7h, na sede do Tribunal, com um percurso de cinco quilômetros que passou pela Cidade da Justiça e pela Avenida Paulo Lemos. Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores participaram da corrida, incluindo representantes de comarcas do interior do estado.

O número de inscritos superou o registrado em 2025, quando 300 pessoas se cadastraram. Além de incentivar a prática esportiva e a integração entre os profissionais, a corrida teve caráter solidário. Para retirar os kits, os participantes precisaram doar dois brinquedos ou contribuir com R$ 50, destinados a projetos sociais da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj).

Na disputa masculina, Smayller Lima, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conquistou o primeiro lugar pelo segundo ano consecutivo. Entre as mulheres, a vencedora foi Milene Moura, servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep).

Milene contou que começou a participar de corridas em 2024, durante uma edição do próprio evento, e relatou os benefícios da atividade física para sua saúde mental.

“O esporte me ajudou a recuperar minha saúde mental”, afirmou a servidora, ao comentar sua experiência com a ansiedade.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, acompanhou a programação e falou sobre a importância de promover atividades voltadas à saúde dos profissionais do Judiciário.

“É um momento de confraternização, um momento de prestigiar a saúde, que é essencial para o nosso dia a dia”, declarou.

A corrida foi organizada pelo TJAC, por meio do Programa de Assistência à Saúde Mental, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (Sinjus-AC) e a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).

A programação também contou com premiações, sorteio de brindes e café da manhã para os participantes.

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