Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas
Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, convidou para dialogar nesta sexta-feira, 14, diversas instituições públicas, e juntos todas aceitaram criar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
A reunião realizada na sede do 2º Grau do Judiciário contou com a participação de instituições envolvidas e relacionadas direta e indiretamente com a proteção das crianças e adolescentes. Por isso estavam presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); Defensoria Pública estadual (DP/AC); secretárias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Segurança Pública; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC); da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), juízes e juízas.
Durante o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça, junto a Coordenadora Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, e a supervisora do Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentaram algumas das iniciativas realizadas pelo Judiciário que já cumprem esse papel de disseminar a cultura da pacificação social e formação de agentes de combate aos conflitos, e outras que estão sendo implementadas. Elas também pontuaram algumas outras ações que estão em implementação.
Este ano de 2023 foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o ano da Justiça Restaurativa, assim, a presidente do TJAC ressaltou que todos os projetos e outras ações que poderão ser executadas a partir desse Comitê dialogam com essa política judiciária, que também busca promover a pacificação social, assim como, protegem as crianças e adolescentes.
Entre os projetos elencados estavam: o Programa Justiça e Cidadania na Escola; as palestras de conscientização realizadas nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa; o Programa Radioativo; o projeto de Mediação de Conflitos nas Escolas; o Justiça Comunitária; Infância Literária; as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF); e as práticas da Justiça Restaurativa com os ciclos feitos com adolescentes em Cruzeiro do Sul e o convênio firmado com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para implantar núcleos restaurativos nas unidades da instituição.
Para a desembargadora Regina Ferrari esse é o momento de conjugar os esforços, considerando todas as competências de cada órgão em benefício da proteção da infância e juventude. “Agora mais do que nunca nós precisamos educar para a paz e nós não temos salvação para além da educação. Temos ações repressivas, punitivas, mas temos as preventivas e é nelas que precisamos focar agora. O Poder Judiciário está pronto para o enfrentamento no que diz respeitos as repressivas, punitivas e educativas no que diz respeito a construção para a paz”.
A presidente ainda agradeceu a participação e envolvimento de todas as instituições, depois abriu a palavra onde cada instituição pode expor suas ações e se comprometeu a participar do Comitê. O secretário de Educação do Estado do Acre, Aberson Carvalho, elogiou a iniciativa do Judiciário e expôs que o momento é realmente de união de esforços para combater esse problema tão complexo e multifacetado que é a violência dentro das escolas.
Todos os representantes das instituições dialogaram sobre sua atuação, fizeram reflexões acerca do que pode ser construído como um trabalho conjunto e parabenizaram o Tribunal de Justiça do Acre pela iniciativa, concordando de imediato com a criação e adesão ao Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, afirmou que a renovação do transporte coletivo será acompanhada por novos projetos de mobilidade urbana, com previsão de ônibus elétricos, corredores exclusivos, ciclovias, novas vias e abrigos para passageiros. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (1º), durante entrevista ao programa Bar do Vaz, após a apresentação da nova frota da capital.
Ao tratar das mudanças no sistema, Alysson também reconheceu a participação de administrações anteriores no desenvolvimento de Rio Branco. Ao comentar a gestão do ex-prefeito Tião Bocalom, disse que cada administração deixa contribuições para a cidade e afirmou que pretende dar continuidade a projetos já iniciados, ao mesmo tempo em que prepara novas intervenções na mobilidade.
Entre os próximos passos apresentados pelo prefeito está a possibilidade de implantação de ônibus elétricos. Segundo Alysson, já existe convênio que permite a aquisição dos veículos e a Prefeitura trabalha no processo de licitação. A administração, porém, avalia redirecionar parte dos recursos que seriam utilizados na compra de ônibus convencionais, já que a operação do transporte coletivo passou a ser executada por empresa contratada.
Nesse cenário, os recursos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, incluindo abertura de novas vias, implantação de corredores exclusivos para ônibus, construção de abrigos e ampliação da estrutura destinada às bicicletas. O planejamento está sendo elaborado em conjunto com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans).
“Vamos pensar em uma cidade cada vez melhor, mais acolhedora e moderna para as pessoas que vivem e moram aqui”, afirmou Alysson ao falar dos projetos previstos para os próximos anos.
O prefeito também chamou atenção para o emplacamento dos 80 ônibus zero-quilômetro adquiridos para a nova operação. Os veículos serão registrados em Rio Branco, fazendo com que os tributos relacionados à frota sejam recolhidos no Acre. Alysson comparou a medida com situações de anos anteriores, quando, segundo ele, veículos usados trazidos de outros estados já chegavam emplacados fora do Acre.
“Os 80 ônibus zero-quilômetro vão ser emplacados aqui em Rio Branco, gerando impostos para o nosso estado”, declarou o prefeito. Segundo ele, a decisão busca manter no Acre a arrecadação decorrente dos veículos incorporados ao sistema.
A nova operação prevê uma frota de 120 veículos, sendo 80 ônibus novos e 40 seminovos. A Prefeitura informou ainda que os veículos zero-quilômetro possuem ar-condicionado, acessibilidade, entradas USB, Wi-Fi e monitoramento por GPS.
Durante a entrevista, Alysson também citou a manutenção da tarifa em R$ 3,50 e os dez dias de gratuidade adotados na transição para o novo sistema. A Tarifa Zero começou nesta sexta-feira (2) e foi apresentada pela Prefeitura como período de adaptação dos passageiros à nova operação e à bilhetagem.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) segue recebendo, até 10 de novembro, doações para a 4ª edição do Bazar “Chique é Ser Solidário”. A campanha reúne roupas, calçados, bolsas, acessórios e itens de decoração que serão vendidos para arrecadar recursos destinados a ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
As doações podem incluir peças femininas, masculinas e infantis, desde que estejam em boas condições de uso. O material arrecadado será submetido a uma triagem antes da realização do bazar.
Os pontos de coleta estão disponíveis no prédio-sede do TJAC, na Cidade da Justiça e na Secretaria de Comunicação do Tribunal, localizada na Via Towers. Caixas identificadas foram colocadas nesses locais para facilitar a entrega dos produtos pela população.
Após o fim da campanha, os itens serão separados, organizados e catalogados para a venda.
A 4ª edição do Bazar “Chique é Ser Solidário” está marcada para 4 de dezembro, a partir das 9h, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), em Rio Branco. O evento será aberto ao público.
A iniciativa também incentiva o reaproveitamento de roupas e objetos que ainda estão em boas condições, transformando as doações em recursos para projetos sociais desenvolvidos em benefício de crianças e adolescentes.
“É uma emoção poder dar aos trabalhadores qualidade no serviço.” A declaração do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, marcou a apresentação, nesta quinta-feira (1º), da nova frota do transporte coletivo da capital. A operação começa nesta sexta-feira (2), com 120 ônibus, sendo 80 veículos zero quilômetro e 40 seminovos.
Segundo o prefeito, a renovação busca melhorar as condições oferecidas aos passageiros que utilizam diariamente o sistema para trabalhar, estudar ou acessar serviços públicos.
“É uma emoção poder dar aos trabalhadores qualidade no serviço, poder proporcionar para as pessoas que vivem e moram em Rio Branco, para os idosos, para as crianças, para quem vai aos hospitais, às unidades de saúde e às escolas, um transporte de qualidade, com ar-condicionado, carregador de celular e acessibilidade para os cadeirantes”, afirmou Alysson.
Dos 120 veículos disponibilizados para a nova operação, 110 devem circular diariamente, enquanto outros dez ficarão como reserva técnica. A mudança também prevê ampliação do atendimento para bairros da capital.
Os ônibus novos possuem ar-condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência, entradas USB para carregamento de celulares, Wi-Fi e sistema de monitoramento por GPS.
O presidente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), coronel Marcos Roberto Coutinho, afirmou que a entrada da nova empresa responsável pelo serviço representa uma mudança na estrutura operacional do transporte coletivo.
“Hoje começa uma nova era na parte de transporte público de Rio Branco. A partir do dia 2, a nova empresa inicia a operação com 120 ônibus, sendo 110 em circulação e 10 como reserva, além da ampliação do atendimento para novos bairros”, disse.
Durante a apresentação, Alysson também relacionou a renovação da frota aos trabalhos de recuperação da malha viária da cidade. A Prefeitura vem realizando intervenções em ruas e corredores utilizados pelo transporte público.
A motorista Zenilda Neris, que atua há 24 anos na profissão, conduziu um dos novos veículos durante a apresentação. Ela falou sobre a experiência de participar do início da nova operação.
“É um momento de muita alegria e satisfação. Estou me sentindo muito honrada por uma oportunidade dessa, de estar aqui dirigindo um ônibus novo, maravilhoso. Vai ser inesquecível”, afirmou.
A nova frota entra em circulação a partir desta sexta-feira e passa a atender as linhas do sistema de transporte coletivo de Rio Branco.