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MEIO AMBIENTE

Desafio Climático na Amazônia: a importância de estratégias eficazes para mitigação e adaptação

Crise climática: Secas e incêndios demandam ação imediata

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O artigo de Ciro de Souza Brito, publicado pelo Instituto Socioambiental em 15 de janeiro de 2024, aborda a preocupante situação climática na Amazônia. Brito, analista de Políticas de Clima do ISA, destaca a liberação de carbono na atmosfera devido a secas extremas e incêndios, ressaltando a urgência de implementar estratégias de mitigação e adaptação climática.

A Amazônia, absorvendo grandes quantidades de dióxido de carbono, desempenha um papel crucial no equilíbrio climático global. No entanto, o ano de 2023 marcou um período de intensa estiagem na região, considerada a pior da história. Esta seca, juntamente com queimadas ilegais e a influência do fenômeno El Niño, resultou em um estado de emergência em 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, que registrou uma das piores qualidades de ar do mundo.

O texto de Brito enfatiza a necessidade de ação frente aos eventos climáticos extremos. Ele aponta que o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, criado em 2016 no Brasil, ainda aguarda implementação. A aceleração deste plano é vista como crucial diante da rápida intensificação desses eventos. Cidades ao redor do mundo estão adotando medidas similares para lidar com a emergência climática.

O artigo também chama atenção para o problema dos aterros sanitários na Amazônia, destacando o aterro de Marituba, que serve à região metropolitana de Belém desde 2015. Especialistas criticam o aterro por seus impactos ambientais e de saúde, incluindo a detecção de substâncias tóxicas como Arsênio, Mercúrio e Benzeno nos canais hídricos próximos. Comunidades quilombolas e ribeirinhas nas regiões de Acará e Bujaru lutam contra a instalação de novos aterros sanitários, preocupadas com os impactos econômicos, ambientais, de saúde e sobre seus modos de vida.

Brito realça a importância do papel das comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas e tradicionais na preservação dos estoques de carbono na Amazônia. Ele argumenta que o serviço ambiental prestado por estas comunidades é essencial no combate à crise climática.

Confira o artigo completo: https://www.ihu.unisinos.br/636066-para-2024-a-urgencia-da-adaptacao-climatica-na-amazonia

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

MEIO AMBIENTE

Acre facilita acesso ao crédito rural para pequenos produtores

Medida busca simplificar a declaração ambiental e agilizar a liberação de crédito para a agricultura familiar no estado

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Em reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), representantes do Legislativo, Executivo e instituições financeiras anunciaram que, na próxima sexta-feira (08), será publicada uma portaria para simplificar o processo de declaração ambiental de pequenos produtores rurais. O objetivo é facilitar a obtenção de crédito junto a bancos, favorecendo o desenvolvimento da agricultura familiar.

A reunião, realizada nesta terça-feira (05), contou com a presença do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, do primeiro-secretário Nicolau Júnior (PP), além de representantes do governo, bancos e autoridades ambientais. O encontro teve como pauta a criação de um mecanismo que permita aos pequenos agricultores comprovarem a regularidade ambiental de suas propriedades rurais consolidadas, de acordo com as normas vigentes, sem a necessidade de documentos adicionais.

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) ficará responsável por regulamentar a portaria, em parceria com instituições financeiras como o Banco da Amazônia e o Sicredi. Segundo o presidente do Imac, André Hassem, o processo se concentrará na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para confirmar a conformidade ambiental, reduzindo barreiras para o acesso ao crédito.

Cesário Braga, superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário da Agricultura Familiar, destacou que a portaria atenderá agricultores que enfrentam dificuldades para comprovar a posse de suas terras e, assim, acessar financiamento. O crédito é visto como um fator essencial para impulsionar o setor e desenvolver a economia rural do Acre.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo, também presente na reunião, assegurou que o governo buscará acelerar os processos de análise e resposta aos agricultores, e que pautas extraordinárias poderão ser convocadas para resolver pendências prioritárias.

A medida é resultado de uma articulação entre a Assembleia Legislativa e o governo do estado, que buscam fortalecer a agricultura familiar, reduzir entraves burocráticos e ampliar o acesso ao crédito para pequenos produtores no Acre.

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MEIO AMBIENTE

Exploração de petróleo na Amazônia gera controvérsias em debate ambiental

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Em entrevista recente, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, expressou sua posição contrária à exploração de petróleo na região amazônica. A ministra, que também preside a COP16, ressaltou a contradição entre explorar combustíveis fósseis em uma área de grande biodiversidade e o compromisso com a preservação ambiental. Ela defendeu que os países amazônicos avancem para uma transição energética que, embora gradual, permita uma redução na dependência de combustíveis fósseis.

A ministra destacou que a preservação da Amazônia é essencial para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. De acordo com ela, a exploração de petróleo, embora possa trazer ganhos econômicos a curto prazo, compromete ecossistemas vitais e a saúde do planeta. A ministra criticou a ausência de um consenso na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre a redução da exploração de hidrocarbonetos. Segundo Muhamad, a Declaração de Belém, formulada em 2023 pelos países membros, apenas sugere um diálogo sobre a sustentabilidade de setores extrativistas, sem firmar compromissos práticos.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, foi um dos líderes que mais defenderam a transição energética, propondo o fim da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia. Em 2023, a Colômbia aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, que visa reduzir o uso de energias poluentes. Em contraste, o governo brasileiro planeja investir na perfuração de novos poços de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a bacia da Foz do Amazonas. O planejamento da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na exploração da região entre 2024 e 2028.

A ministra Muhamad criticou a falta de financiamento internacional para a transição energética e destacou a necessidade de um esforço conjunto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Apesar dos compromissos estabelecidos na COP15, em Montreal, onde foi prometido o financiamento anual de 20 bilhões de dólares para países em desenvolvimento até 2025, apenas uma fração desses recursos foi efetivamente mobilizada até o momento.

Em um cenário de discussões globais intensas sobre a preservação da Amazônia, a ministra destacou a urgência de ações concretas para frear as mudanças climáticas e pediu um alinhamento dos padrões de produção e consumo aos ciclos naturais, reafirmando o lema da COP16: “Paz com a Natureza”.

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MEIO AMBIENTE

Estudo indica risco alto de contaminação por mercúrio em rios da Amazônia

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Um estudo da organização WWF-Brasil revelou que quatro bacias hidrográficas na Amazônia apresentam níveis elevados de risco de contaminação por mercúrio. Os locais afetados incluem os rios Tapajós, Xingu, Mucajaí e Uraricoera, áreas que abrangem territórios indígenas e estão expostos ao garimpo ilegal. A análise, que utilizou um modelo de probabilidade desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, indica que mais da metade das sub-bacias examinadas possui índices de contaminação acima dos considerados seguros para a saúde pública e ambiental.

De acordo com o estudo, as concentrações de mercúrio aumentam ao longo dos cursos dos rios, sendo mais baixas nas cabeceiras. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes, que são uma das principais fontes de alimento para as populações locais, incluindo indígenas.

Vitor Domingues, analista ambiental e participante da pesquisa, afirmou que a ausência de dados amostrais suficientes foi um dos desafios enfrentados, levando à necessidade de projeções com base em dados existentes. Segundo Domingues, as condições de contaminação indicam que a maioria das sub-bacias estudadas não atende aos padrões da legislação ambiental brasileira.

A pesquisa recomenda o fortalecimento de sistemas de monitoramento e a criação de um banco de informações que possa subsidiar ações governamentais para mitigar os impactos da contaminação e proteger a saúde das populações dependentes desses recursos hídricos.

Fonte: Agência Brasil Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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