Opinião

Em memória de Joyce e das outras

Manifesto Feminista “Apenas Pare”

Published

12 meses ago

09/12/2024

Soube do velório de Joyce por pura intuição, e digo, humildemente, que desconhecia o fato quando fui ao cemitério, embora as circunstâncias e motivações eu já conhecesse de outros casos, por isso não ignorava mais as sutilezas que mascaram a crua e voraz veracidade de um feminicídio. A mim parece óbvio; mas não é assim que se procede um julgamento de morte de uma mulher, ainda mais quando ela mesma utiliza a arma do crime, sozinha (em tese). Fiquei muda quando li que as mulheres condenadas por bruxaria na idade média preferiam ser queimadas em público do que negar secretamente o que elas eram. É que elas morriam por dentro antes de serem cruelmente assassinadas pelo sistema. E o sistema é até hoje. Os valores deste sistema objetificam e subjugam as mulheres, e como torná-las autenticamente humanas dentro de uma estrutura injusta que, desde antes mesmo de nascer, as mulheres já são condenadas à subalternidade servil? Quem julga os que punem neste sistema, afinal?

Joyce fora empurrada, sob ameaça, ao precipício. Ela, como as outras, não sabia o que fazer. O medo desesperado do escândalo da tragédia a consumia, e a vergonha. Era o inferno, e ela não aguentava mais a grande tortura de viver daquele jeito. Ela dera tudo – inclusive amor – e já não restava mais nada. Estava seca, exceto pelo sofrimento intolerável que a inundava. Chegara ao fim; estava tudo escrito. Joyce escrevera tudo. Escrever era sua prova de vida. Quando lhe faltava a palavra, riscava linhas irregulares e disformes em seus cadernos contábeis. Estava pendurada no vermelho. Fechava os olhos e a dor aguda não desaparecia. Eu vi, em vídeo, o deserto lúgubre escorrendo em lágrimas enquanto ela dava o último adeus aos filhos antes de tomar as pílulas. O agressor de Joyce não lhe deu de beber o veneno mortal porque não estava fisicamente lá. Mas, instantes antes, ele estava virtualmente. Não havia sangue derramado. O agressor de Joyce não sujou as mãos de pólvora. Quem, afinal, disparou o gatilho psicológico que a jogou no abismo?

Naquela noite não dormi pensando na lei. A lei explica o fenômeno. Se feminicídio é um fenômeno, que a lei o compreenda! E que se compreenda antes mesmo de o fato existir, porque as intenções que justificam os fatos são tão presentes, tão presentes no cotidiano das mulheres que se tornam invisíveis. E perceber – perceber sobretudo o que se passa dentro da mulherdevastada por um homem por ser o que ela é. O humano é, por natureza, matéria de lei – e isso também é uma verdade que se pesa, afinal não há fim sem começo, e a violência contra as mulheres não emerge exclusivamente do crime – que representa o fim. Ela vem antes, dos lugares mais calados. O corpo no chão diz muita coisa, mas não conta uma história. Antes de qualquer pensamento – porque o pensamento já vem todo impregnado de valores impostos pelo sistema – deveria haver a pergunta, aquela que só se responde sentindo: “Ela morreu porque era mulher?”

Mais do que procurar encaixar o “Caso Joyce” nos artigos da lei, a Maria da Penha tem uma intenção clara e muito mais larga do que apenas punir um acusado: salvar as mulheres.Inclusive pelo ato da punição, quando não houver outra porta – eis a resposta. Mais do que isso, só a inteireza de um amor compreendido entre um homem e uma mulher. Por isso, o “Caso Joyce” merece ser julgado não só pela via oficial da Justiça, mas por toda a sociedade, porque esse caso, enquanto fenômeno, pode revelar, em sua luz própria, soluções para evitar o assassinato psicológico de outras mulheres. Alerto: o modus operandi do feminicídio se adequa aos tempos. Aliás, é oportuno agora se indagar: “Como a lei irá tratar o feminicídiopsicológico em contextos de violência virtual?”

De repente, uma tragédia como essa muda tudo. O mundo, como era antes, acabou não só para Joyce. E se a morte não fosse o fim? A mãe, vestida em preto, procura renascer depois do partoprematuro da filha. E se as flores fossem de barro? – Não, não estou sonhando. Estava era tão infantil que não raciocinava. É preciso sensibilidade para enxergar a claridade intransponível sem o risco da loucura. Com medo de apagar os olhos para o sono – temendo o perigo de entrar naquele estado que me acontece desde criança quando velava os mortos – escrevi para aliviar minha alma, e agora vos ofereço.

Joyce foi violentada.
Se estou pecando ao dizer isso, que Deus me perdoe.
Se estou mentindo, que Nossa Senhora, minha Mãe, tenha compaixão e misericórdia de minha alma.

Mas como a verdade pode ser tão impossível?
A verdade é o que se fala, e eu vou falar.

Joyce foi violentada pelo predador de mulheres.
Ele tem nome, endereço, status social

– e a sede voraz por almas femininas.

Sei que Joyce está no paraíso. Seu nome é de salvação.
Seus pecados foram perdoados, como espero que os meus também sejam.

Joyce entrou no mistério com a pele marcada:

uma torre de quatro pisos ligada ao lunário-eterno e a árvore-mágica circundada.
Dois peixes grandes nadando nas costas do sol dormindo.
“Respirar” e “mudar” em língua estrangeira sustentando o arco.

Os dias de nascimento da avó, mãe, irmã e filhos, hermeticamente enlaçados.

Sobre as letras grossas e negras da palavra “Acreana”,

duas pequenas células em Braille revelam o segredo da esfinge.

Ela era “joy”: mas agora estava triste.

Com o braço enfeitado, Joyce se despediu do mundo.
E eu não suporto isso!

Não falo apenas de Joyce. Falo de mim. Falo das outras.

Joyce não é apenas mais um corpo abatido.
Ela é denúncia, é luta.
E, enquanto houver quem se cale, eu gritarei.
Joyce foi violentada.

E tantas outras continuam sendo.

O silêncio não será nossa última fala.

O que dizer de um feminicídio da alma antes de o corpo todo morrer?

Apenas uma palavra pode parar o mundo. Então me calo.

Por Antonia Tavares – estuda violências contra mulheres desde 2009.

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Opinião

Frei Betto analisa exortação do Papa Leão XIV e destaca consagração da Teologia da Libertação

Published

1 mês ago

26/10/2025

Redação

Em sua coluna na Revista Opera, Frei Betto analisou a primeira exortação apostólica do Papa Leão XIV, intitulada Dilexi Te (“Eu te amei”), publicada em outubro de 2025. O documento papal, segundo o frade dominicano, reafirma os princípios centrais da Teologia da Libertação ao associar fé, justiça social e compromisso com os pobres, posicionando-se contra a ideia de que a pobreza resulta de mérito individual ou de escolhas pessoais.

O papa declara no texto que “os pobres não existem por acaso ou por um cego e amargo destino. Muito menos a pobreza é uma escolha para a maioria deles”, criticando o discurso meritocrático que reduz desigualdades estruturais a falhas pessoais. A exortação defende que a fé cristã deve estar ligada ao amor concreto e à transformação das estruturas sociais que geram exclusão, retomando a tradição latino-americana expressa nas conferências de Medellín e Puebla, onde se formulou a opção preferencial pelos pobres.

Frei Betto destaca que o texto papal dialoga diretamente com a realidade brasileira, marcada por desigualdade, racismo estrutural, patriarcado e degradação ambiental. Para ele, a exortação reforça a ideia de que a evangelização exige compromisso político e social. “Dilexi Te rompe com a falsa dicotomia entre fé e política ao afirmar que não se pode separar a fé do amor pelos pobres”, escreve o autor, lembrando que a pobreza no país “tem rosto, cor e território”.

O documento também reconhece o papel dos movimentos sociais como expressões da busca por justiça, citando os esforços populares contra as causas estruturais da pobreza. Em trecho reproduzido por Frei Betto, o papa afirma: “A solidariedade, entendida no seu sentido mais profundo, é uma forma de fazer história e é isto que os movimentos populares fazem”.

A análise ressalta que o texto pontifício legitima a linguagem e a prática da Teologia da Libertação, ao reconhecer a presença de Deus entre os pobres e a necessidade de ações concretas de transformação social. Frei Betto conclui que Dilexi Te “chega como reforço e confirmação da Teologia da Libertação, lembrando que o amor de Deus é libertador e denuncia as causas da injustiça”.

Foto: Catholic Church England and Wales /Mazur/ cbcew.org.uk

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Educação

Entre o Editorial da Folha e a Nota da Fineduca: o que é investimento de qualidade na educação? – Artigo de Binho Marques

Published

1 mês ago

21/10/2025

Redação

O Brasil investe cerca de 5% do PIB em educação, um percentual que impressiona. À primeira vista, parece um esforço exemplar. Mas, quando dividimos esse volume de recursos pelo número de estudantes, o resultado é um dos menores investimentos por aluno da OCDE. A conta não fecha porque o problema não está apenas no tamanho do bolo, mas em como e onde o bolo é repartido.

O percentual do PIB é uma fotografia política: mostra o grau de prioridade, mas não revela qualidade nem eficiência. Países diferentes podem aplicar o mesmo percentual do PIB e obter resultados completamente distintos. Depende de como organizam seus sistemas e de quanto garantem equidade e continuidade nas políticas públicas.

Outro critério é comparar o Brasil com países de características semelhantes, como Chile, México ou Colômbia. Essa análise é mais justa, pois ajusta pela capacidade fiscal e pelo tamanho da população. Mas há um risco: quando todos têm problemas parecidos, a comparação pode confortar na mediocridade. A referência correta é importante, mas a direção da mudança é o que realmente importa.

Comparar o gasto por aluno do Brasil com o dos países de melhor desempenho da OCDE pode ser inspirador, desde que não seja ingênuo. Finlândia, Canadá e Coreia não chegaram lá apenas porque gastaram mais. Chegaram lá também porque planejaram melhor. Transformaram investimento em capacidade pública, em gestão e em compromisso de Estado.

O Brasil tentou enfrentar esse desafio com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A ideia nasceu como tentativa de definir o investimento mínimo necessário para garantir um padrão básico de qualidade. Mas parte da formulação acabou presa a uma visão normativa e homogênea, que trata a qualidade como se fosse um preço fixo, igual em todo o território nacional.

Minha leitura é diferente. O CAQ não deve ser um número, mas um processo permanente de pactuação federativa, que considere as desigualdades territoriais e a capacidade de gestão local. Um instrumento vivo, que ajude a converter o gasto em aprendizado e equidade, e não um índice estático a ser replicado de forma burocrática.

A pergunta que deveríamos fazer não é “quanto investir?”, mas “para quê e com que Estado”. Isto é, com que capacidade pública, com que instituições, com que projeto de país.

Um investimento é razoável quando é compatível com a riqueza do país, comparável ao de seus pares e suficiente para garantir equidade e aprendizagem. Mas só faz sentido se for capaz de transformar recursos em capacidade pública.

A educação de qualidade não se compra. Nós, como governo e sociedade, a construímos. Mais do que isso: o custo da qualidade não está no orçamento; está na inteligência do planejamento, na coerência das políticas e na persistência das instituições.

Enquanto não entendermos isso, continuaremos gastando muito e investindo pouco.

Sobre o autor:
Binho Marques, 62 anos, é ex-governador do Acre (2007-2010). Historiador e mestre em educação pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Atuou como professor, gestor público, secretário de Educação (municipal, estadual e no MEC/SASE), consultor do Unicef e parceiro de Chico Mendes em comunidades extrativistas. Hoje integra o Conselhão e atua na tmc1 – escola de gestão.

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Educação

Sistema Nacional de Educação merece celebração, mas acende alerta; artigo de Binho Marques

Published

2 meses ago

12/10/2025

Redação

Temos motivos de sobra para celebrar. A aprovação do SNE (Sistema Nacional de Educação) é uma conquista histórica, que coroa quase 1 século de lutas – das vozes pioneiras de 1932 às centenas de gestoras, professores e militantes que, em diferentes tempos, acreditaram que o Brasil precisava de um sistema nacional capaz de garantir unidade na diversidade.

Mas a festa não pode nos distrair. O SNE nasce como um sistema de sistemas – um organismo vivo, federativo, descentralizado, de múltiplas camadas. Por isso, será ainda mais complexo que o SUS (Sistema Único de Saúde), ao qual tem sido constantemente comparado. A analogia é justa, mas não literal.

O SUS é hierárquico e quase prescritivo. A educação, por essência, é mais plural e processual. O que o SNE compartilha com o SUS não é a forma, mas o propósito: a defesa do bem público, o compromisso com a universalidade, a coragem de transformar um direito em política concreta.

O SUS é o irmão mais velho, que enfrentou os caminhos mais duros. O SNE é o caçula da federação cooperativa – chega mais tarde, mas traz a mesma vocação de justiça e solidariedade.

No entanto, o maior desafio, definidor da viabilidade do sistema, ainda está à frente: definir o que é padrão de qualidade de sua constituição sem cair na armadilha da qualidade padrão. A diferença parece sutil, mas é profunda.

O padrão de qualidade é o piso de direitos que a Constituição garante a toda criança e jovem, onde quer que vivam. A qualidade padrão é o contrário disso: um molde único, que ignora culturas, territórios e contextos.

Um país tão diverso quanto o Brasil não pode ser educado sob uma régua só. A ideia de “padrão de qualidade” já foi capturada por simplificações perigosas. Quando o CAQ (Custo Aluno Qualidade) surgiu, era uma equação para entender que qualidade se podia alcançar com os recursos disponíveis. Depois, virou o oposto: quanto precisamos gastar para alcançar uma qualidade ideal.

A mudança ajudou a enfrentar o subfinanciamento, mas também congelou a ação e a inovação entre os gestores dos sistemas subnacionais – como se a qualidade só existisse quando o dinheiro estivesse todo garantido. O SNE precisa romper com esse determinismo. Financiamento e qualidade caminham juntos, mas não se reduzem um ao outro.

O desafio real é articular custo, equidade e diversidade – equilibrar justiça distributiva e liberdade pedagógica. Isso significa usar o SNE para organizar todas as formas de complementação supletiva da União e dos Estados em torno de um princípio comum: justiça educacional com equidade.

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi um avanço, mas as desigualdades permanecem imensas. Se o SNE não orientar os fluxos de financiamento e os critérios de redistribuição, será só um novo nome para velhos desequilíbrios.

Diferentemente do que muitos dizem, o SNE não é o “SUS da educação”. Ainda bem. Educar é muito mais do que prestar um serviço: é formar pessoas, reconstruir laços, produzir sentido coletivo e fortalecer a democracia, com pessoas altivas, autônomas, produtivas e mais felizes.

O SNE precisa aprender com o SUS em seus propósitos, mas não em sua forma. A educação não cabe em protocolos; precisa de princípios, não de checklists.

A aprovação do SNE é um passo monumental, mas é só o início. A etapa mais difícil virá em seguida: transformar uma lei em prática federativa, um texto em política viva, uma ideia em sistema real. E, sobretudo, garantir que o “padrão nacional de qualidade” se traduza em diversos modelos com a mesma dignidade – escolas diferentes, mas igualmente boas; territórios distintos, mas igualmente respeitados.

Se o SUS nos ensinou a cuidar da vida, o SNE nos desafia a ensinar a aprender nesse mundo dinâmico em profundas transformações. Cabe à educação também cuidar dos nossos sonhos. Que o Brasil volte a sonhar.

Saibamos aprender com o irmão mais velho, sem perder o brilho do caçula.