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Política

Justiça Eleitoral do Acre adota perspectiva de gênero em julgamentos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) implementou diretrizes voltadas para promover a igualdade de gênero em suas decisões. Essa medida segue a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo garantir que as decisões judiciais sejam sensíveis às desigualdades que afetam mulheres e outras minorias, buscando uma justiça mais equilibrada e inclusiva.

A Resolução nº 492/2023 foi criada para que os tribunais de todo o Brasil considerem o contexto social e cultural que coloca mulheres em situações de desvantagem. O protocolo incentiva que os julgamentos reflitam essas realidades, o que contribui para decisões mais justas.

No TRE-AC, a Juíza-Auxiliar da Presidência, Louise Santana, destacou a importância dessa abordagem. Segundo ela, adotar uma perspectiva de gênero ajuda a evitar a reprodução de discriminações, tanto nas eleições quanto na vida política em geral. Além disso, foi criado um banco de sentenças e decisões que aplicam essa nova diretriz, disponível nos portais do CNJ e do TRE-AC, com o objetivo de servir como referência para magistrados e magistradas de todo o país.

Louise Santana também ressaltou que a aplicação desse protocolo não se limita ao cumprimento de uma regra, mas reforça o compromisso ético com os princípios de igualdade garantidos pela Constituição. Para ela, o olhar atento às questões de gênero nos julgamentos garante um tratamento mais justo, especialmente para mulheres e minorias que frequentemente enfrentam desvantagens no âmbito judicial e eleitoral.

Fonte: TRE Acre

Assessoria

Petecão busca ampliar relações comerciais com o Peru nas áreas de defesa e segurança de fronteiras

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), relatou, nesta quinta-feira (21), sua visita ao comando do exército peruano e à Fábrica de Armas e Munições do Exército (Fame), em Lima. Durante o encontro, foram discutidas parcerias no setor de segurança e defesa, com foco em inovação tecnológica e combate aos crimes de fronteira.  

Segundo Petecão, as autoridades peruanas demonstraram grande interesse na indústria brasileira de armamentos, destacando empresas como a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Taurus Armas, reconhecidas pela eficiência e modernidade. 

“A indústria bélica peruana está defasada, e eles enxergam o Brasil como referência. Há um interesse mútuo em trocar experiências e modernizar suas tecnologias”, afirmou.  

O senador destacou a proximidade geográfica do Acre com o Peru como um ponto estratégico para enfrentar desafios comuns, como o tráfico de drogas e outros crimes transnacionais. 

“Coloquei a Comissão de Segurança Pública do Senado à disposição das autoridades peruanas e me ofereci para facilitar contatos com empresas brasileiras interessadas em expandir seus mercados e colaborar com o Peru nessa área sensível para ambos os países.”  

Petecão acredita que a iniciativa pode trazer benefícios tanto para a segurança quanto para o comércio bilateral, consolidando o Brasil como parceiro estratégico do Peru. “Esta é uma oportunidade de estreitar laços, gerar negócios e fortalecer a segurança na nossa fronteira”, concluiu.

Assessoria

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MEIO AMBIENTE

Rio Branco lidera arborização urbana no Brasil, aponta Mapa Biomas

Capital acreana registra 32% de área verde no perímetro urbano, segundo levantamento ambiental

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Rio Branco é a capital brasileira com maior cobertura vegetal urbana, de acordo com dados do Mapa Biomas. A cidade conta com aproximadamente 32,8% de seu território coberto por áreas verdes, superando a média nacional, que é de 11%. Esse índice é resultado de ações implementadas pela gestão municipal para replantio de árvores e recuperação ambiental.

Nos últimos três anos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizou mais de 5 mil plantios no perímetro urbano. Entre as áreas reflorestadas estão o campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), Juarez Távora e Jardim Europa. O município também investiu na produção de mudas, com o viveiro da Semeia no Horto Florestal concentrando mais de 200 espécies.

A capital ainda abriga quatro reservas ambientais no perímetro urbano: Amapá (5 mil hectares), Horto Florestal (17 hectares), APA Raimundo Irineu Serra (909 hectares) e São Francisco (30 hectares).

Segundo a Semeia, a arborização contribui para o controle climático e a qualidade de vida da população. O secretário de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, destacou que a produção de mudas e compostos orgânicos pela própria prefeitura é um dos fatores que garantem a sustentabilidade das iniciativas de reflorestamento.

Outras capitais que também se destacam pela arborização urbana, conforme o Mapa Biomas, incluem Vitória (ES), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e São Luís (MA).

Com informações da Assecom / foto: Cedida

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Cultura

Narjara Saab promove encontros sobre empreendedorismo feminino e arte em Rio Branco

Eventos no Museu dos Povos Acreanos e Usina de Arte João Donato reúnem programação cultural e oficinas para mulheres empreendedoras

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O projeto Sarau das Moças, financiado pela Lei Paulo Gustavo por meio do Edital 07/2023 da Fundação Elias Mansour, realizará dois eventos em Rio Branco com foco no empreendedorismo feminino e nas artes.

A primeira ação, intitulada Encontro de Mulheres Empreendedoras das Artes, ocorrerá no dia 23 de novembro, no Museu dos Povos Acreanos. A programação começa às 15h, com palestras abordando temas como atendimento a pessoas com deficiência e acessibilidade em eventos culturais, dicas de fotografia para redes sociais e marketing digital.

O segundo evento, o 3.º Sarau das Moças, será realizado em 7 de dezembro, na Usina de Arte João Donato, oferecendo uma programação cultural diversificada. Entre as atrações, estão exposições fotográficas, exibições de filmes, apresentações de dança e teatro, poesia, pocket show musical, e uma feira de mulheres empreendedoras comercializando produtos e serviços variados.

O projeto é organizado pela Acreativa Produções e realizado por Narjara Saab, com o objetivo de integrar diferentes linguagens artísticas e promover a valorização do empreendedorismo feminino na região.

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