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Educação

MEC inicia pagamento da 10ª parcela do Pé-de-Meia a partir de 22 de dezembro

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O Ministério da Educação inicia na segunda-feira, 22 de dezembro, o pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes do ensino médio da rede pública que cumpriram os critérios de frequência escolar, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino. O valor da parcela é de R$ 200 e será creditado até o dia 30 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

De acordo com o cronograma divulgado pelo MEC, os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 22; março e abril, no dia 23; maio e junho, no dia 24; julho e agosto, no dia 26; setembro e outubro, no dia 29; e novembro e dezembro, no dia 30. Para ter direito ao pagamento, é necessário que o aluno tenha alcançado frequência igual ou superior a 80% nas aulas durante o período de referência.

O depósito é realizado em conta aberta em nome do estudante. No caso de beneficiários menores de 18 anos que ainda não possuem autorização para movimentar o aplicativo Caixa Tem, é exigido o consentimento do responsável legal, que pode ser feito pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já está liberada para uso do valor recebido.

Ao longo do ano letivo, os participantes do Pé-de-Meia recebem parcelas mensais de R$ 200 vinculadas à frequência escolar. Somados, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante ao final de todo o ensino médio. Além disso, os alunos que concluíram o ensino médio em 2025 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio terão direito a um incentivo adicional de R$ 200, cujo pagamento está previsto para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após a confirmação da conclusão da etapa escolar.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e funciona como um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e busca reduzir a evasão escolar, apoiar a conclusão dos estudos e ampliar as oportunidades educacionais. A execução do programa depende do envio de informações por estados, municípios e pelo Distrito Federal, responsáveis por alimentar os dados necessários para a liberação dos pagamentos aos estudantes.

Fonte: MEC

Educação

Obra da Creche da Vila Acre entra na reta final em Rio Branco e prevê atendimento a até 600 crianças

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A construção da Creche da Vila Acre, no Segundo Distrito de Rio Branco, entrou na fase final e deve abrir vagas para até 600 crianças de 0 a 4 anos, em dois turnos, com previsão de entrega ainda em março. A unidade foi erguida com recursos próprios do município e é tratada pela prefeitura como a maior creche pública já construída no Acre.

A vistoria técnica ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), quando o prefeito Tião Bocalom visitou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira. Durante a visita, Bocalom afirmou que a creche vai ampliar a oferta de atendimento para a faixa de 0 a 2 anos, hoje ausente na rede municipal, e citou a medida como resposta a uma demanda antiga por vagas na primeira infância. “Aqui vamos atender também crianças de 0 a 2 anos, o que é inédito na cidade”, disse.

A estrutura prevê salas de aula, berçário, biblioteca e áreas de recreação. Segundo Cid Ferreira, o investimento total está entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões e a etapa de acabamento externo sofreu impacto das chuvas recentes. “A expectativa é entregar ainda este mês, embora o acabamento externo tenha sido afetado pelas chuvas recentes”, afirmou o secretário.

Moradora da região, a comerciante Amanda Pereira, mãe de um bebê de um ano, disse que a abertura da creche deve facilitar a rotina de famílias que dependem do serviço para conciliar trabalho e cuidados com os filhos. “Já ajuda muito as famílias, dá apoio para a gente trabalhar”, afirmou.

Com a inauguração prevista para as próximas semanas, a expectativa da prefeitura é que a nova unidade reduza a pressão por vagas na educação infantil no Segundo Distrito e amplie o atendimento a crianças menores, etapa que tende a ter maior procura por exigir permanência integral e suporte às mães que retornam ao trabalho.

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Educação

Prefeitura de Rio Branco inicia ano letivo de 2026 com mais de 23 mil alunos em 84 escolas

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Mais de 23 mil estudantes voltaram às salas de aula nesta terça-feira, 10 de março de 2026, com o início do ano letivo da rede municipal de Rio Branco, que abriu as atividades em 84 unidades de ensino na capital.

Em uma das escolas que retomaram as aulas, a Escola Luiz de Carvalho Fontenele, cerca de 340 alunos do Ensino Fundamental I começaram o calendário, em turmas do 1º ao 5º ano, distribuídas em 18 classes nos turnos da manhã e da tarde. A coordenadora pedagógica Valéria Souza disse que a unidade reforçou a recepção, com atenção maior às crianças do primeiro ano e aos alunos com deficiência. “Temos todo um cuidado para receber as crianças, principalmente as do primeiro ano. Nossa escola também atende um número significativo de alunos com deficiência”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Educação montou uma logística para o início das atividades, com planejamento de compras e contratações para o funcionamento das escolas, incluindo merenda, kits escolares, material de limpeza e itens perecíveis e não perecíveis. O diretor de Gestão Escolar da pasta, Adauto Góes, citou a entrega diária de produtos como leite, ovos e pão como parte da rotina para manter a qualidade da alimentação. “Há todo um processo de aquisição de merenda, licitação e contratação de kits escolares, compra de material de limpeza e de produtos perecíveis e não perecíveis”, disse.

Segundo Góes, a rede passou por melhorias para receber os estudantes, com climatização de salas e adequações alinhadas às exigências do Ministério da Educação. Ele afirmou que cerca de 40 escolas ainda estavam em pequenos reparos, como troca de lâmpadas e telhas, com equipes de manutenção dedicadas e distribuição de merenda em todas as unidades.

Para os próximos dias, a prefeitura anunciou a entrega do fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal em 16 de março, incluindo tênis e materiais para apoiar o aprendizado ao longo do ano letivo, etapa que deve aliviar despesas das famílias e padronizar o início das atividades nas escolas.

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Educação

Resultado de seleção do governo do Acre convoca 1.141 professores temporários para 22 municípios

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O governo do Acre publicou na sexta-feira, 6 de março de 2026, o resultado final e a homologação do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores da rede estadual, com atuação prevista nas zonas urbana e rural dos 22 municípios. A lista saiu em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) e reúne as convocações para programas voltados ao ensino regular, à educação no campo e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao todo, foram convocados 1.141 professores para reforçar a rede básica de ensino, dentro dos programas Aprender é o Caminho, Caminhos da Educação no Campo e Educação de Jovens e Adultos. O processo foi conduzido a partir do Edital nº 001/2025 e teve o resultado final formalizado no Edital nº 011 SEAD/SEE, de 6 de março de 2026.

A gestão estadual afirmou que a convocação busca ampliar a cobertura de profissionais nas escolas e atender a demanda em diferentes regiões do estado, da capital ao interior.

O secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, disse que a medida reforça o atendimento na rede pública. “Estamos cumprindo mais uma das propostas desse governo, fortalecendo a educação rural e urbana, trazendo profissionais qualificados para atender aos milhares de alunos que integram a nossa rede, garantindo um futuro brilhante para os meninos e meninas que estudam nas escolas estaduais”, afirmou.

Com a homologação, a convocação passa a orientar a composição do quadro temporário nas unidades escolares e a execução dos programas, com impacto direto no funcionamento das turmas em áreas urbanas e rurais e na oferta de vagas para jovens e adultos que retomam os estudos.

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