Connect with us

Política

Zequinha Lima sai na frente, faz reforma administrativa, unifica secretarias e cria primeira empresa publica do Juruá.

Projeto de reforma administrativa é aprovado por unanimidade em Cruzeiro do sul.

Published

on

A Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul aprovou nesta terça, 27, por unanimidade dois projetos de autoria do executivo municipal para reforma administrativa. Um deles cria a Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. A empresa pública irá cuidar principalmente dos serviços de obras e de limpeza pública.

“O objetivo de ambos os projetos é dar maior agilidade à administração pública, reduzir gastos e prestar um melhor serviço à população”, explica Rafael Sansom, procurador geral do município. Um dos projetos unifica as pastas de administração, finanças e planejamento em uma única secretaria e cria uma secretaria com as atribuições do atual chefe de gabinete.

“Na prática o projeto reduz a máquina pública, reduzindo burocracia interna e deixando o serviço mais célere e eficaz”, explica o procurador.

ECOPS
Apesar de parecer uma ‘novidade’, a criação de uma Empresa Pública para lidar com as principalmente das questões de obras e limpeza é um expediente bastante comum, já utilizado com frequência pelas gestões municipais mais modernas.

Empresa pública é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por capital exclusivamente público que decorre da origem de seu capital social.

A modalidade está sendo proposta para resolver problemas de obras e limpeza pública e dar maior transparência à utilização do recurso, segunda explica o procurador. “Podem surgir dúvidas de que essa empresa pública possa parecer com que o aconteceu no passado em outras gestões como ONGs e Fundações, mas não é nada similar. Trata-se de uma empresa pública criada e gerida com corpo administrativo específico. O ingresso dos servidores é realizado mediante processo seletivo público e não por meio de contratação direta e a empresa pública está sujeita à fiscalização dos órgãos de controle como TCE e TCU o que garante maior transparência”, explica Sanson.

Mas o maior benefício é na realização de trabalhos que são essenciais para a manutenção do município. “A logística da prefeitura fica facilitada para haver serviços de obras e limpeza pública de forma mais eficaz. Não há finalidade de lucro e se houver sobra, esse lucro retorna aos cofres da prefeitura ao fim do exercício para ser empregado no ano seguinte”, explica.

“Este modelo de empresa pública implica em significativa economia. Vai sair mais barato para contratar uma empresa própria para executar os serviços”, concluiu o procurador geral Rafael Sansom. Para o prefeito Zequinha Lima, a empresa pública deve dar maior transparência e facilitar a execução dos serviços.

“Essa é a razão pela qual fui eleito: para cuidar da nossa cidade, cuidar das pessoas e zelar pela coisa pública. Ambos os projetos têm esta finalidade. A criação da ECOPS significa que a gestão está se modernizando para atender a estes objetivos”, concluiu o prefeito Zequinha Lima.

Educação

Rio Branco fortalece ações para manter Selo UNICEF e valoriza protagonismo juvenil

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), está empenhada em manter o Selo UNICEF, que promove os direitos de crianças e adolescentes. A cidade recebeu jovens de vários municípios acreanos, como Porto Acre, Epitaciolândia, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Jordão e Bujari, todos integrantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas), uma iniciativa essencial para garantir a participação juvenil nas decisões comunitárias.

O diretor da SASDH, Ivan Ferreira, destacou o compromisso da gestão com a juventude, ressaltando a aprovação da Lei do Orçamento da Criança e Adolescente e a importância da troca de experiências entre os municípios, com apoio de órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

Para Lyriell Silva, de 19 anos, esses encontros proporcionam aprendizado e crescimento, enquanto Jocicleide Santos, articuladora de Porto Acre, afirmou que os Nucas são fundamentais para a certificação dos municípios pelo Selo UNICEF.

O evento promoveu debates sobre prevenção da gravidez, mudanças climáticas e protagonismo juvenil, reforçando o papel dos jovens na construção de uma sociedade mais justa. No fim, todos os participantes receberam certificados do UNICEF pelo trabalho realizado.

Fonte: Assecom PMRB

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Acre é destaque com programa de desenvolvimento sustentável na COP 16

Published

on

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA) foi destaque na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), realizada em Cali, Colômbia. O projeto, executado pelo governo do Acre com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi o único da Amazônia financiado pela instituição que obteve uma avaliação positiva em sua conclusão.

Iniciado em 2003, o PDSA foi desenvolvido em duas fases, encerrando suas atividades em 2021. O programa teve como foco o desenvolvimento sustentável da região, promovendo o manejo florestal, a redução do desmatamento e o incentivo à geração de renda em pequenas propriedades familiares e comunidades extrativistas. Entre as principais atividades implementadas estão o aproveitamento do látex, castanha e madeira, recursos manejados de forma sustentável pelas populações da floresta.

Durante a conferência, o BID apresentou um vídeo destacando os resultados do PDSA, com foco na experiência da comunidade do Seringal Rio Branco, em Xapuri. O material audiovisual acompanha o trabalho de moradores locais que se beneficiaram do programa, como a jovem Raiara de Barros, presidente da Associação de Produtores e Produtoras Agroextrativistas do Seringal Floresta e Adjacências. Barros, que cresceu durante a implementação do PDSA, coordena atualmente o Ateliê da Floresta, uma iniciativa que reaproveita resíduos de madeira para a produção de artefatos.

O evento é um marco importante para a discussão de estratégias de preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. A COP 16 reuniu líderes globais para negociar acordos e revisar políticas ambientais, destacando a importância de modelos de desenvolvimento que aliam preservação ambiental e geração de renda para comunidades tradicionais.

Fontes: BID, Governo do Acre

Continue Reading

Política

Governo do Acre abre inscrições para o 2° Prêmio de Comunicação

Profissionais e estudantes de jornalismo podem participar do concurso com reportagens publicadas em 2024

Published

on

O Governo do Acre abriu as inscrições para a segunda edição do Prêmio de Comunicação – Jornalista Val Sales. O concurso aceita inscrições de reportagens publicadas entre 1º de janeiro e 20 de outubro de 2024 em veículos de comunicação do estado. Profissionais e acadêmicos de jornalismo, exceto servidores do governo estadual, podem participar.

O prêmio está dividido nas categorias Texto, Áudio, Telejornalismo, Web Vídeo, Foto e Estudante. A premiação total é de R$ 107 mil, sendo R$ 15 mil para os primeiros colocados nas categorias principais. As inscrições seguem abertas até 31 de outubro de 2024, e a premiação será entregue em 28 de novembro de 2024.

Mais informações – https://agencia.ac.gov.br/premiodecomunicacao/

Continue Reading

Tendência