O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o julgamento das ações que contestam a Lei 14.701/2023, conhecida como lei do marco temporal, aprovada...
A partir de 9 de dezembro de 2025, passou a funcionar um painel interativo que permite acompanhar os gastos do governo federal com mudança do clima,...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em 3 de dezembro, durante reunião realizada em Brasília, uma resolução que estabelece princípios para incorporar a justiça...
No mesmo dia em que o Conselho da União Europeia anunciou o adiamento para dezembro de 2026 do início da exigência de diligências para a importação...
A Defensoria Pública da União publicou nesta quinta-feira, 5 de dezembro de 2025, em Brasília, uma nota técnica na qual afirma que a consulta livre, prévia...
Pesquisadores brasileiros descreveram oficialmente uma nova espécie de inhambu que vive apenas nas montanhas da Serra do Divisor, no Acre, reforçando a importância científica e a...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Brasil continuará liderando o debate internacional sobre o fim do desmatamento e...
A Prefeitura de Rio Branco colocará em vigor, a partir de 1º de dezembro, novas regras para o licenciamento ambiental no município, após a publicação de...
O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recriando dispositivos do chamado PL da Devastação e...
O Congresso Nacional derrubou, em 27 de novembro, a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do licenciamento ambiental,...
