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MPAC ajuíza ação para criação de comissão técnica no sistema prisional de Rio Branco

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública para garantir a criação e funcionamento da Comissão Técnica de Classificação (CTC) no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A iniciativa foi tomada pela Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e tem como base a Lei de Execução Penal (LEP).

A CTC é prevista em lei e tem papel fundamental na individualização da pena e no acompanhamento da execução penal. Entre suas funções está a elaboração do exame criminológico, exigido para a progressão de regime, que requer equipe multidisciplinar formada por diretor, chefe de serviço, psiquiatra, psicólogo e assistente social.

O MPAC identificou que, atualmente, há apenas um médico psiquiatra cedido para atender mais de 4.200 pessoas privadas de liberdade em Rio Branco, o que compromete a efetividade da execução penal. Também foi verificado o descumprimento de decisões do Tribunal de Justiça do Acre que determinam a realização dos exames.

“Essa omissão estatal grave resulta em graves violações aos direitos fundamentais à dignidade, segurança e individualização da pena, consolidando um sistema prisional degradado e com alto índice de reincidência criminosa, impactando a sociedade acreana e o regime democrático de direito”, declarou o promotor de Justiça Rodrigo Curti.

Na ação, o MPAC requer que o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) apresentem, no prazo de 60 dias, um plano de ação com cronograma para estruturar e implementar as CTCs nas unidades prisionais da capital. Também foi solicitado que o Iapen, no prazo de 30 dias, realoque servidores efetivos com formação em psicologia e serviço social para compor as comissões.

O MPAC também recomenda que, se necessário, sejam firmados convênios com as redes estadual e municipal de saúde para garantir a presença de médicos psiquiatras, além da convocação e capacitação de aprovados em concurso público. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) deve atuar no apoio e coordenação dos esforços para efetivar as comissões e os exames criminológicos.

A ação foi ajuizada no dia 7 de maio de 2025.

Rio Branco

Saúde Rural leva consultas, vacinação e pequenos procedimentos à zona rural de Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realizou neste sábado, 30 de maio, uma ação itinerante de saúde na Escola Major João Câncio, no km 80 da AC-90, a Transacreana, para atender moradores da zona rural com serviços gratuitos de saúde e cidadania. A mobilização marcou o início da edição terrestre do programa Saúde Rural, voltado às comunidades acessadas por estradas e ramais durante o período de verão.

Cerca de 70 profissionais participaram da ação, com oferta de consultas médicas, atendimentos odontológicos e de enfermagem, vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, pequenas cirurgias, implantação de Implanon, pediatria, práticas integrativas e outros atendimentos especializados. A programação também reuniu atividades educativas e recreativas para crianças e famílias, com apoio de outras secretarias e instituições municipais.

Durante a ação, o prefeito Alysson Bestene afirmou que a proposta é levar à zona rural os mesmos serviços disponíveis nas unidades de saúde da cidade, diante das dificuldades de deslocamento enfrentadas por moradores de áreas mais distantes. O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, disse que a etapa terrestre complementa o trabalho feito nos últimos meses junto às comunidades ribeirinhas e que a meta é ampliar o número de ações ao longo do verão.

O coordenador do programa, Jhon Willer, disse que a logística foi montada para aproximar os atendimentos da população que vive longe dos centros urbanos. Segundo a prefeitura, o Saúde Rural seguirá nos próximos meses por diferentes comunidades rurais de Rio Branco, com foco na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento da atenção básica nessas regiões.

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Cultura

Rio Branco lança 18º Circuito Junino no Dia do Quadrilheiro

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Rio Branco vai abrir oficialmente nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital, em um evento marcado para as 8h30 no Quadrilhódromo da Casa da Cultura. A solenidade foi programada para coincidir com o Dia Municipal do Quadrilheiro e vai reunir representantes das quadrilhas juninas, gestores culturais e autoridades municipais para apresentar as regras, o calendário e a estrutura da principal competição junina da cidade.

A abertura será realizada pela Liga de Quadrilhas Juninas do Acre, em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil. Durante o lançamento, a organização vai detalhar o regulamento do circuito, as premiações e as diretrizes que vão orientar as apresentações deste ano.

A programação também prevê uma apresentação da Banda 3D, do Colégio Militar Tiradentes, incluída como atração cultural do evento. A escolha da data reforça o reconhecimento ao trabalho de quadrilheiros, marcadores, músicos, costureiras, cenógrafos e produtores que sustentam uma das manifestações populares mais tradicionais do Acre.

O circuito de 2026 será disputado em duas etapas. A primeira está marcada para os dias 12, 13 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço que concentra as apresentações decisivas da competição.

Além do peso cultural, o circuito movimenta a economia criativa de Rio Branco ao gerar demanda para áreas como figurino, cenografia, sonorização, gastronomia e serviços ligados à produção dos festejos. A expectativa dos organizadores é manter a tradição do evento como vitrine da cultura popular e ponto de encontro de comunidades envolvidas com o movimento junino.

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Cultura

Comic Nerd – Gerações espera 15 mil pessoas em Rio Branco com cosplay, e-sports e painéis sobre inovação

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O governo do Acre e a Associação dos Nerds do Acre apresentaram na sexta-feira, 29 de maio, a programação da Comic Nerd – Gerações 2026, evento que será realizado neste sábado, 30, e domingo, 31, no Gran Reserva, em Rio Branco. A expectativa é reunir cerca de 15 mil pessoas em dois dias de atividades voltadas à cultura pop, tecnologia e economia criativa, com entrada solidária mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível.

Com o tema “Gerações”, a edição deste ano foi montada para aproximar públicos de diferentes idades a partir de referências dos animes, games, quadrinhos, séries, filmes e da produção de conteúdo digital. A proposta inclui concursos de cosplay, campeonatos de e-sports, oficinas de empreendedorismo, apresentações culturais e espaços dedicados à economia criativa acreana.

Na programação de sábado estão a abertura oficial do evento, painel do Sebrae sobre microempreendedor individual, quiz temático, debate sobre o cenário de e-sports, conversa com os dubladores Lipe Volpato e Guilherme Briggs, painel sobre políticas públicas de inovação para a juventude, apresentação da banda Nestalgia e concurso cosplay nacional.

No domingo, a agenda prevê Cosplay Kids, debate sobre a evolução da indústria de games no Acre, painel sobre cosplay entre gerações, participação de Vyni Takahashi no painel Rei dos Piratas, apresentação da banda Semblanty, presença da influenciadora Bárbara Maia, painel sobre Naruto, concurso cosplay livre e disputa de K-pop.

Durante os dois dias, o público também terá acesso à Arena Gamer, com competições de Free Fire, FIFA, Clash Royale e Counter-Strike 2, além de feira geek, Beco dos Artistas, espaço para colecionadores, oficinas temáticas, Cine Gerações, karaokê, Just Dance, praça de alimentação e encontros com convidados nacionais.

A organização também pretende reforçar o caráter familiar do evento e ampliar a discussão sobre oportunidades ligadas ao mercado digital, ao desenvolvimento de jogos e ao empreendedorismo criativo. A Comic Nerd se consolidou nos últimos anos como um dos principais encontros do segmento na Amazônia Ocidental e volta em 2026 apostando na mistura entre entretenimento, formação e incentivo à inovação.

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