Na COP30, em Belém, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, retomou a trajetória de Chico Mendes para explicar por que a pauta ambiental brasileira nasce na Amazônia e entre povos da floresta. Ao inaugurar o Espaço Chico Mendes, no Museu Emílio Goeldi, Marina relembrou sua última conversa com o seringueiro, assassinado em Xapuri em 1988. Ela contou que Chico decidiu continuar denunciando crimes ambientais mesmo sabendo do risco. “Sempre que eu denuncio, eles acham que faço isso pra me promover. Eles vão ver quando me matarem”, relatou a ministra, emocionada.

Marina disse que Chico Mendes entenderia o sentido de ver seu nome associado a uma conferência global. Segundo ela, o seringueiro via a defesa da floresta como uma defesa de direitos e de democracia. A ministra também revelou que ele tinha um objetivo político que não chegou a testemunhar. “O Chico Mendes não teve o prazer, infelizmente, de ver o presidente Lula, como presidente da República, que era um dos sonhos dele”, afirmou. Marina lembrou que Chico ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores e atuou na organização sindical e comunitária da Amazônia.

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Horas depois, Lula citou Chico Mendes ao lançar o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo internacional que prevê remuneração por área preservada, com possibilidade de repasse de até quatro dólares por hectare. O presidente anunciou que parte dos recursos poderá ser destinada diretamente a povos indígenas e comunidades locais. Para explicar por que a floresta precisa ter valor econômico sem ser destruída, Lula retomou uma frase escrita por Chico em 1988: “No começo pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidadeʼ”.

Ao conectar memória e decisão política, Marina e Lula tratam Chico Mendes não como símbolo, mas como ponto de partida. O que ele sustentava, floresta em pé com garantia de direitos para quem vive nela, aparece agora como diretriz de políticas globais de financiamento climático. Na COP30, a presença de Chico Mendes ultrapassa a homenagem: sua luta continua como base de escolhas que podem alterar o futuro da Amazônia.

Foto: Fernando Donasci/MMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) arquivou de forma definitiva o processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Ouro Negro, em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 10 de novembro, durante a COP30, em Belém. O empreendimento era o último projeto de usina movida a carvão mineral ainda em análise pelo órgão ambiental federal .

O projeto, de responsabilidade da empresa Ouro Negro Energia Ltda., previa a construção de uma termelétrica de 600 megawatts alimentada por carvão mineral. A Agência Nacional de Águas já havia negado, em 2016, a autorização para captação de água por considerar riscos à disponibilidade hídrica do local. Segundo o Ibama, o processo foi arquivado após a identificação de pendências nos planos de risco e emergência, como falhas nos sistemas de combate a incêndios e ausência de medidas voltadas à fauna. A empresa foi notificada em agosto de 2023 e não apresentou as complementações solicitadas .

Organizações da sociedade civil envolvidas na mobilização contra usinas a carvão destacaram o significado da decisão. De acordo com o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, “temos muito a comemorar, em plena COP30, o arquivamento da Usina Termelétrica Ouro Negro. Isso é mais do que uma decisão administrativa do Ibama, é um marco na luta pelo início do fim da era do carvão no Brasil”. Ele afirmou que o projeto era “tecnicamente inconsistente, socialmente injustificável e ambientalmente inviável” .

O arquivamento encerra a tramitação do último projeto de nova usina a carvão do país. Em fevereiro deste ano, o licenciamento da UTE Nova Seival, também no Rio Grande do Sul, já havia sido encerrado após desistência do empreendedor, que não conseguiu avançar devido a lacunas técnicas e impactos socioambientais. Para especialistas do setor, o fim dos projetos não elimina o uso do carvão mineral na matriz elétrica brasileira .

Segundo John Wurdig, integrante do Observatório do Carvão Mineral e do Instituto Arayara, ainda existem usinas fósseis em operação com autorização até 2040, como a UTE Candiota, o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e a UTE Pampa Sul. Ele também alerta para pressões políticas visando estender incentivos ao setor. Wurdig afirma que o lobby carvoeiro articula a inclusão de dispositivos no Projeto de Lei de Conversão nº 10/2025, que pode prorrogar subsídios ao carvão até 2040 e garantir outorgas até 2050. “Temos liderado campanhas e ações judiciais estratégicas contra projetos fósseis, como a Ação Civil Pública que resultou na suspensão do licenciamento da UTE Candiota III”, disse o engenheiro. Segundo nota técnica do Ibama, essa usina acumula multas superiores a R$ 125 milhões sem registro de pagamento .

O Ibama informou que a empresa Ouro Negro Energia Ltda. pode se manifestar sobre o arquivamento. Até o fechamento da reportagem, o órgão público aguarda posicionamento da empresa .

O Espaço Chico Mendes está funcionando durante a COP30 em Belém, com programação entre 7 e 14 de novembro, no campus de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, reunindo debates, exibições, rodas de conversa e atividades culturais voltadas à memória de Chico Mendes e às lutas socioambientais da Amazônia . O local permanece aberto ao público até o final da conferência climática, em 21 de novembro .

A iniciativa reúne Fundação Banco do Brasil, organizações da sociedade civil e redes de ativismo socioambiental. A programação foi estruturada para mostrar o diálogo entre ciência, cultura e mobilização social, com foco na defesa dos territórios e na valorização dos saberes tradicionais . O espaço propõe uma imersão na história de Chico Mendes, seringueiro e sindicalista acreano que se tornou referência global na defesa da floresta e dos povos extrativistas .

Durante a abertura das atividades, o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa, afirmou que o momento marca a superação de um histórico de invisibilidade. Segundo ele, “quase dois milhões de pessoas extrativistas espalhadas pela Amazônia se sentem gratificadas” com o espaço. Barbosa destacou que a visibilidade alcançada hoje se conecta ao legado de Chico Mendes: “há 40 anos, surgiu um companheiro nessa Amazônia que foi capaz de pensar além das estradas de seringa, que foi o Chico Mendes, e a energia dele continua viva na nossa união” . Ele também apontou que as propostas construídas no espaço durante a COP “vão entrar profundo no coração daqueles que tomam decisão, não só nos países amazônicos, mas nos países do mundo inteiro” .

De acordo com as informações oficiais, o espaço busca aproximar visitantes de iniciativas de manejo florestal, economia da floresta e experiências de resistência política de povos e comunidades tradicionais . Para a organização, o objetivo é inserir a história de Chico Mendes como referência em debates sobre clima, desenvolvimento e defesa dos territórios.

A programação prevê ainda encontros com representantes de diferentes regiões do país, incluindo Cerrado, Nordeste e Sul. Confira >> https://espacochicomendes.org/programacao/

Foto: Áurea Garcia/TV Liberal