O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados entrou no centro de uma disputa sobre o alcance real do combate ao crime organizado, após...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, leis que reajustam salários e reestruturam gratificações de servidores do Congresso Nacional, com impacto nas carreiras...
Um pedido de vista apresentado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu nesta terça-feira (10), em Brasília, a análise do relatório sobre o acordo de livre comércio...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei 1.087/2025, que estabelece a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com renda...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, com vagas para analista legislativo e técnico...
O debate sobre a presença de crianças nas redes sociais voltou ao centro da agenda pública após denúncias sobre perfis que exploram a imagem de menores....
Deputadas e deputados federais articulam a criação de um modelo legal para ampliar a licença-paternidade no Brasil, com objetivo de chegar a 60 dias. A proposta...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 11 de julho de 2025, o Projeto de Lei 4459/2024,...
Em reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, realizada em 8 de julho de 2025, o deputado José Adriano apresentou parecer...
