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Danilo Lovisaro é eleito coordenador do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal

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O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para coordenar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu ontem, 31 de maio, durante reunião ordinária do CNPG, realizada em Brasília, com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O grupo é formado pelos coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal dos MPs e tem como objetivo principal promover a unificação de entendimentos para uma atuação coordenada e planejada do Ministério Público na área criminal.

Além disso, busca formular estratégias para o combate mais eficiente à criminalidade, estimular a produção de material de apoio, como artigos científicos, notas técnicas e diretrizes de atuação.

O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., empossou também os membros da Diretoria do CNPG.

Georges Seigneur (MPU): vice-presidente.

Luciano César Casaroti (MPTO): vice-presidente Norte.

Manoel Cabral Machado Neto (MPSE): vice-presidente Nordeste.

Deosdete Cruz Júnior (MPMT): vice-presidente Centro-Oeste.

Luciano Mattos (MPRJ): vice-presidente Sudeste.

Fábio Trajano (MPSC): vice-presidente Sul.

No Conselho Fiscal, foram empossados os procuradores-gerais de Justiça Norma Angélica Cavalcanti (MPBA), Elaine Cardoso (MPRN) e Fábio Stica (MPRR).

Para as comissões e grupos do CNPG tomaram posse na reunião ordinária:

Mário Luiz Sarrubbo (MPSP) no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

Alberto Nascimento Júnior (MPAM) no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).

Alexandre Magno Lacerda (MPMS) no Grupo Nacioal de Defesa do Patrimônio Público (GNPP)

Danilo Lovisaro (MPAC) no Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM)

Marfan Martins Vieira (MPRJ) no Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL).

Georges Seigneur (MPDFT) e Fernando Comin (MPSC) no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP).

Alexandre Magno Lacerda (MPMS) no Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Cleandro Moura (MPPI) no Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC).

Georges Seigneur (MPDFT) no Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI).

Luciana Andrade (MPES) no Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).

Fonte: CNPG
Foto: Sérgio Almeida

MEIO AMBIENTE

Acre ultrapassa 1,7 mil focos de queimadas em agosto

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O estado do Acre ultrapassou 1.700 focos de queimadas no mês de agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento por satélite registrou 1.767 focos entre o dia 1º e o dia 29, o que representa um aumento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A situação levou o governo do estado a decretar, no dia 20 de agosto, uma situação de emergência em saúde pública, resultado da combinação entre a intensificação da seca e o aumento do número de incêndios. A medida visa fortalecer as ações de combate e prevenção.

O município de Feijó, com população estimada em 32 mil pessoas, lidera o ranking das queimadas no estado. Até o dia 29, foram registrados 444 focos de incêndio no município, o que equivale a cerca de 25% do total estadual. Entre os dias 29 e 30 de agosto, Feijó também liderou no número de novos focos, com 59 registros.

A Operação Sine Ignis (Sem Fogo) foi lançada no dia 29 de agosto como parte das ações para reduzir os focos de incêndio e o desmatamento. A operação é coordenada pela Casa Civil, Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente, com a participação de outros órgãos estaduais e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.

Dados históricos indicam que o ano de 2022 foi o segundo com maior área queimada no Acre desde 2005. De acordo com o projeto Acre Queimadas, foram registrados mais de 322 mil hectares queimados em 2022, sendo 51% dessa área em terras desmatadas antes de 2021, muitas vezes associadas ao manejo agropecuário.

A qualidade do ar em Rio Branco tem sido uma das piores entre as capitais do país, como resultado do aumento das queimadas. Autoridades alertam que as penalidades para quem for responsabilizado pelas queimadas serão rigorosas, especialmente para reincidentes.

Foto: Sérgio Vale

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Porto Acre recebe nova instalação do ponto de inclusão digital

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No dia 30 de agosto de 2024, o município de Porto Acre foi contemplado com a oitava instalação do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no estado do Acre. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário, promovendo inclusão digital e auxiliando no uso de recursos jurídicos online.

O novo ponto foi instalado na Vila do Incra, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado (MPAC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e a Justiça Federal.

A cerimônia contou com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, a defensora-geral Simone Santiago e o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno. A instalação faz parte de um esforço maior para expandir o alcance da Justiça, com foco nas populações que enfrentam dificuldades de acesso a recursos digitais.

O ponto de inclusão na Vila do Incra oferece computadores e câmeras, possibilitando que a comunidade local, com o auxílio de uma monitora da própria região, acesse serviços online do Judiciário. A jovem Mariana Silva, de 16 anos, foi capacitada para prestar atendimento aos cidadãos.

O PIDJus já está presente em outros municípios do estado, incluindo Rio Branco, Jordão e Tarauacá, e faz parte de um plano de expansão que visa atender também comunidades indígenas e áreas rurais.

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Acre gera 544 novos postos formais de trabalho em julho

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O estado do Acre registrou a criação de 544 novos postos de trabalho formais em julho, de acordo com os dados divulgados pelo Novo Caged. O levantamento, apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostrou que, no acumulado de janeiro a julho, o estado gerou 5.784 empregos com carteira assinada.

Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca de 1,49 milhão de novas vagas formais no ano, superando o total de 1,46 milhão de empregos criados em 2023. O setor de Serviços foi o principal responsável pela geração de empregos no Acre em julho, com 235 novas vagas, seguido pelos setores de Comércio (163), Construção (130) e Indústria (130). Apenas a Agropecuária registrou saldo negativo, com a perda de 14 postos de trabalho.

Rio Branco foi o município com o maior número de empregos criados, somando 286 novos postos, o que elevou o total de trabalhadores formalizados na capital para 75,8 mil. Outras cidades também tiveram saldos positivos, como Sena Madureira (97), Cruzeiro do Sul (88), Plácido de Castro (24) e Brasiléia (21).

Em relação às regiões do país, o Sudeste liderou a geração de empregos em julho, com 82.549 novas vagas, seguido pelo Nordeste (39.341), Sul (33.025), Centro-Oeste (15.347) e Norte (13.500). Entre os estados, São Paulo se destacou com 61.847 novos postos, seguido por Paraná (14.185) e Santa Catarina (12.150).

No acumulado do ano, o setor de Serviços foi o que mais gerou empregos no Brasil, com 798.091 novas vagas, seguido pela Indústria (292.165), Construção Civil (200.182), Comércio (120.802) e Agropecuária (80.999).

O salário médio real de admissão no país em julho foi de R$ 2.161,37, um aumento de 1,08% em relação ao mês anterior e de 2,19% em comparação ao mesmo período de 2023.

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