Brasília – Povos indígenas do Acre marcaram presença na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado de 7 a 11 de abril de 2025, em Brasília. Delegações de diversas etnias do estado participaram de plenárias, marchas e debates com foco na defesa de direitos constitucionais e na articulação com povos de outras regiões da Amazônia, inclusive de países vizinhos.

Uma das participações de destaque foi a da Comissão Transfronteiriça Juruá-Yurua/Alto Tamaya, composta por representantes do Brasil e do Peru. A comissão utilizou a tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) para realizar um debate sobre as fronteiras amazônicas. Durante a atividade, foram apresentadas ações, lutas e reivindicações, com ênfase na importância da coordenação entre povos que vivem em territórios divididos por fronteiras internacionais, mas que compartilham modos de vida, saberes e desafios comuns.

Em outro momento, representantes de povos do Acre participaram da marcha da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o Congresso Nacional, realizada na terça-feira (8). Com o lema “Nosso Futuro não está à venda”, a manifestação reivindicou a garantia de direitos territoriais e denunciou ameaças como o marco temporal e projetos de lei que impactam diretamente as comunidades indígenas.

Durante a programação do ATL, lideranças indígenas acreanas também estiveram presentes nas plenárias sobre transição energética, mudanças climáticas e participação indígena na COP 30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). A questão ambiental e a proteção dos territórios tradicionais foram temas centrais nos debates.

A delegação do Acre levou à capital federal manifestações culturais, como danças e cantos, reafirmando a identidade dos povos originários do estado. Um dos registros compartilhados nas redes sociais destacou a entrada coletiva das lideranças indígenas acreanas no ATL, com o texto: “A força do Acre ecoa no maior movimento indígena do Brasil”.

A participação no ATL 2025 se insere no contexto do Abril Indígena, período em que os povos indígenas reforçam a visibilidade de suas pautas históricas, como a demarcação de terras, a educação diferenciada e o fortalecimento da saúde indígena. Este ano, os debates se concentraram na efetivação do artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece os direitos dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

A articulação promovida no ATL também teve apoio institucional. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instalou uma tenda de Ouvidoria no evento, com o objetivo de ouvir demandas, prestar esclarecimentos e promover a participação social.

A 21ª edição do ATL reuniu cerca de oito mil indígenas de todas as regiões do país e celebrou os 20 anos da Apib. O evento se consolidou como o maior espaço de mobilização indígena do Brasil e reafirmou a resistência dos povos originários diante de ameaças legislativas, socioambientais e culturais.

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O Governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou nesta segunda-feira (7) a portaria que institui a Equipe de Planejamento da Contratação e divulgou os resultados de cinco editais voltados ao financiamento de projetos culturais no estado.

A Equipe de Planejamento será responsável por atividades ligadas ao planejamento da contratação e poderá atuar na fase de seleção dos fornecedores, caso seja requisitada pelas áreas competentes.

Foram publicados os resultados dos seguintes editais:

• Edital de Arte e Patrimônio nº 06/2024 PNAB (convocação de sobras e rendimentos);
• Edital de Instalação e Manutenção de Formação Cultural nº 07/2024 PNAB;
• Edital de Fomento e Incentivo à Cultura – Arte e Patrimônio nº 08/2024 PNAB;
• Edital de Fortalecimento da Cultura dos Povos Originários do Estado do Acre nº 15/2024 PNAB;
• Edital de Bolsas nº 11/2024 PNAB (propostas contempladas).

Os editais fazem parte do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) e integram a política de fomento às ações culturais, incluindo manifestações artísticas, preservação do patrimônio e valorização das culturas tradicionais e originárias.

A publicação dos resultados foi feita no Diário Oficial do Estado.

Confira:

Durante o painel “Bem Viver”, realizado no Fórum Cultura do Vale Acre Purus no último sábado (29), em Rio Branco, o escritor e ativista cultural Toinho Alves destacou a importância de se discutir profundamente as políticas públicas na área da cultura. Ele chamou atenção para os cortes orçamentários que vêm afetando a Política Nacional de Cultura Viva, e defendeu uma articulação mais firme contra a desconstrução das políticas culturais no país.

“Eu acho que esse fórum é uma oportunidade da gente discutir as coisas com mais profundidade. A gente precisa de políticas públicas na área de cultura, a gente precisa se defender de todos os ataques que essas políticas públicas recebem, que foram desconstruídas ao longo dos anos e agora mesmo estão com o problemático corte de orçamento da Política Nacional de Cultura Viva”, afirmou Toinho.

Além de reforçar a necessidade de defesa das políticas culturais, o escritor levantou uma reflexão sobre o afastamento entre o público e as práticas culturais de seu próprio território. Para ele, é essencial pensar estratégias que ampliem o diálogo com a população, principalmente diante da influência de culturas externas com forte apelo comercial.

“Muitas vezes as pessoas estão afastadas do seu próprio território e não sabem o que está acontecendo na vizinhança. São atravessadas por uma violência no cotidiano muito grande. E como é que nós podemos fazer para dialogar, colocar todo mundo dentro desse diálogo para reconhecer a nossa realidade, para a gente modificar a nossa realidade para melhor?”, questionou.

Toinho elogiou a escolha do tema do fórum – o bem viver e as violências enfrentadas pelas comunidades – e disse que o encontro é uma oportunidade de avançar no debate sobre os desafios e as aspirações da cultura na região.

O Fórum Cultura do Vale Acre Purus foi promovido pelo Comitê de Cultura Acre, com financiamento do Ministério da Cultura, por meio do Programa Nacional do Comitê de Cultura. Teve apoio do Governo do Acre, via Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), e do Instituto Federal do Acre (Ifac). A proposta do evento foi reunir artistas, fazedores de cultura, gestores e representantes da sociedade civil para debater identidade cultural e propor ações estratégicas em defesa da cultura e do meio ambiente.

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