O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o julgamento das ações que contestam a Lei 14.701/2023, conhecida como lei do marco temporal, aprovada...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir para a próxima quarta-feira, dia 10, o início do julgamento presencial sobre a tese do marco temporal foi...
A 24ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas destacou a defesa dos direitos dos povos indígenas, com ênfase nas ameaças representadas pelo...
Reportagem publicada pela plataforma Amazônia Real, com autoria da arqueóloga Bruna Rocha, apresenta argumentos científicos contra a aplicação da tese do Marco Temporal para definir o...
Artigo publicado pela Comissão Pró-Índio do Acre, assinado por Gleyson Teixeira, aponta críticas ao apoio da bancada acreana à Lei 14.701/2023, que estabelece a tese do...
