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Notícias

Governo do Acre reduz ICMS para bares e restaurantes

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O Governo do Acre sancionou, nesta quarta-feira (18), uma lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que fornecem refeições. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A nova lei reduz em 81,57% a base de cálculo do imposto, resultando em uma carga tributária equivalente a 3,5% sobre a receita bruta das operações desses estabelecimentos. A redução também é válida para empresas que preparam refeições coletivas.

Além disso, o fornecimento de refeições pelo Serviço Social do Comércio (SESC) foi isento do pagamento de ICMS.

O governo publicou ainda um decreto que fixa em 20% a alíquota do ICMS sobre operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas.

MEIO AMBIENTE

Cruzeiro do Sul se prepara para a 1ª Conferência do Meio Ambiente

Evento abordará desafios climáticos e a transformação ecológica

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está organizando a 1ª Conferência do Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de janeiro. Com o tema “Emergência Climática, o Desafio da Transformação Ecológica”, o evento busca promover a participação ativa da população na criação de propostas para enfrentar os desafios climáticos.

A conferência será um espaço para discutir questões como os impactos da emergência climática, estratégias de prevenção a desastres, e a necessidade de promover a educação ambiental e a transformação ecológica no município. O secretário de Meio Ambiente, Josinaldo Batista, e o chefe do Conselho de Meio Ambiente destacaram a importância de envolver diversos setores da sociedade, incluindo governo, sociedade civil e setor privado, na construção de políticas públicas mais eficazes.

Este encontro será uma oportunidade para a comunidade local compartilhar ideias e colaborar na definição de soluções para os problemas ambientais que afetam a região.

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Esporte

IV Corrida da Virada promove inclusão e solidariedade em Cruzeiro do Sul

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A IV Corrida da Virada – José Oliveira de Conceição, realizada pela prefeitura de Cruzeiro do Sul, reúne 550 participantes nesta edição, incluindo dois competidores com deficiência. O evento tem como objetivos incentivar a prática esportiva, promover inclusão e arrecadar alimentos para instituições filantrópicas do município.

Durante a entrega dos kits aos atletas no sábado, 28, foram arrecadadas mais de 1 tonelada de alimentos não perecíveis. Os 1.100 quilos coletados serão distribuídos pelo Grupo de Apoio ao Serviço Humanitário (GASH), coordenado pela primeira-dama de Cruzeiro do Sul, Lurdinha Lima.

Esta edição da corrida mantém a inclusão de pessoas com deficiência, uma iniciativa iniciada em 2023. Dois atletas estão inscritos na competição de 2024, representando categorias específicas. Edson Cardoso Cavalcante, que já participou no ano anterior e venceu na categoria paraplégico, competirá novamente. Ele expressou satisfação em integrar o evento mais uma vez.

No ano anterior, Thomas Rodrigues, vindo de Tarauacá, venceu na categoria tetraplégico. Ambos os vencedores receberam prêmios em dinheiro no valor de R$ 300, premiação que se mantém nesta edição.

O diretor de esportes da prefeitura, Raffaine Andrade, destacou o caráter solidário do evento e a relevância de fomentar a prática esportiva na comunidade. A arrecadação será destinada a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Corrida da Virada reforça o compromisso com a inclusão e a responsabilidade social, integrando atletas e a comunidade em um evento que alia esporte e solidariedade.

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Assessoria

Petecão garante R$ 960 mil para revitalização do estádio municipal de Assis Brasil

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, neste sábado (28), o pagamento de R$ 960 mil em recursos federais para o município de Assis Brasil. Os recursos, provenientes de emenda de sua autoria por meio do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, serão aplicados na revitalização do estádio municipal.

Petecão destacou a importância da obra, afirmando que o estádio será mais do que um espaço para práticas esportivas. Ressaltou que a revitalização representa um marco para a comunidade, oferecendo um ambiente adequado para o esporte, mas também um ponto de encontro para eventos culturais e sociais que fortalecem os laços comunitários e promovem o orgulho local.

“O esporte é um instrumento poderoso de transformação, capaz de melhorar a qualidade de vida, estimular a integração social e prevenir problemas de saúde. Com este novo espaço, queremos incentivar os jovens, e toda a população, a se engajar em atividades que promovam tanto o desenvolvimento físico quanto o mental”, enfatizou.

Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. Em pronunciamento, à bancada, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Acrescentou que a reforma vai além da infraestrutura esportiva, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos moradores. O novo estádio municipal será também um potencial incentivador de eventos que movimentem a economia local e reforcem a identidade cultural de Assis Brasil.

“Esse investimento é um compromisso com nossa gente, com o futuro de nossa cidade e com a valorização de nossas raízes”, concluiu Petecão.

Assessoria

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