O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 7 de janeiro de 2026, a lei que proíbe o desconto de mensalidades de associações diretamente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física quem recebe até R$ 5 mil...
Os extrativistas do Acre têm até 20 de dezembro para solicitar à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o pagamento do programa Sociobio Mais, iniciativa do governo...
A Prefeitura de Rio Branco recebeu do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a doação de três títulos definitivos...
Projetos de conservação e restauração em florestas públicas sob concessão a empresas, cooperativas ou associações locais poderão adotar metodologias internacionais para certificar créditos de carbono. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de outubro, a Lei nº 15.235/2025, que cria o programa Luz do Povo e amplia a...
A partir desta sexta-feira, 10 de outubro, o Ministério da Educação disponibilizou o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem, com o objetivo de apoiar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o novo modelo de crédito imobiliário que passa a reestruturar o uso...
Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, segundo dados divulgados nesta terça-feira (7) pelo Banco...
