A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu momentos de tensão jurídica nesta semana durante o julgamento da ação penal contra o governador do...
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão da Justiça Federal no Acre que rejeitou o pedido de adoção de...
Uma operação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retirou, no sábado (15), invasores que atuavam ilegalmente na Terra Indígena...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que adote medidas para localizar e preservar o acervo cultural do líder...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Acre, à Prefeitura de Tarauacá e à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades que apresentem,...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Governo do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), solicitando...
Corpo da matéria:A cidade de Rio Branco sediou, nos dias 8 e 9 de julho de 2025, o 5º Simpósio Internacional de Arqueologia, com discussões centradas...
O Governo do Estado do Acre instituiu, em 15 de maio de 2025, a Comissão Estadual de Verdade e Memória (Ceveme), em resposta à recomendação do...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a...
O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 17,8% entre agosto de 2024 e março de 2025, segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia...
