O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, em Brasília, que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a chamada Papudinha, no Complexo...
Bolsonaro recebe alta hospitalar e retorna à custódia da Polícia Federal em Brasília O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Hospital DF Star no fim da tarde...
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta sexta-feira, 27 de dezembro de 2025, a prisão domiciliar de dez condenados no julgamento da tentativa de golpe de Estado,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira, 26 de dezembro de 2025, a prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, no domingo, 21 de dezembro de 2025, a eficácia do Artigo 10 do Projeto de Lei...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, anular parte das investigações conduzidas pela Polícia Federal que embasaram a denúncia contra...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu momentos de tensão jurídica nesta semana durante o julgamento da ação penal contra o governador do...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal...
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre aprovou, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei que cria o Serviço...
