O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (23) que todos os estados, municípios e o Distrito Federal adotem até 1º de...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, deve permanecer sob proteção até que seja concluído o processo de criação de um...
O Acre já recebeu R$ 10,3 milhões em devolução de valores cobrados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2025, a suspensão de repasses por emendas Pix para nove municípios...
O cientista político Steven Levitsky, da Universidade de Harvard e autor de Como as democracias morrem, afirmou que o Brasil respondeu de maneira mais consistente à...
Deputadas e deputados federais articulam a criação de um modelo legal para ampliar a licença-paternidade no Brasil, com objetivo de chegar a 60 dias. A proposta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis do Acre publicadas em 2024. As leis alteraram a política...
O estado do Acre está lidando com uma grave crise ambiental provocada pela combinação de uma seca prolongada e a intensificação dos incêndios florestais. As queimadas...
Indicação de Zanin pelo presidente Lula recebe votos favoráveis após intensa sabatina
