A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu momentos de tensão jurídica nesta semana durante o julgamento da ação penal contra o governador do...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal...
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre aprovou, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei que cria o Serviço...
O Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o julgamento da ação penal que apura a atuação do governador do Acre, Gladson Cameli,...
O Supremo Tribunal Federal registra, na Segunda Turma, divergência no julgamento do Habeas Corpus 247.281, que discute a legalidade de atos investigatórios relacionados ao governador do...
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o julgamento das ações que contestam a Lei 14.701/2023, conhecida como lei do marco temporal, aprovada...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir para a próxima quarta-feira, dia 10, o início do julgamento presencial sobre a tese do marco temporal foi...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 3 de dezembro de 2025 o julgamento do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), após o ministro do...
A defesa do governador Gladson Cameli intensificou a estratégia de questionar a legalidade das provas usadas na Operação Ptolomeu após não obter êxito em afastar as...
