O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, no domingo, 21 de dezembro de 2025, a eficácia do Artigo 10 do Projeto de Lei...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal...
Atos contra o Projeto de Lei da Dosimetria ocorreram neste domingo, 14 de dezembro, em diferentes regiões do Brasil, incluindo Rio Branco, com mobilizações registradas em...
O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recriando dispositivos do chamado PL da Devastação e...
O Congresso Nacional derrubou, em 27 de novembro, a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do licenciamento ambiental,...
A Operação Contenção, realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro em 28 de outubro e que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (17), ao Congresso Nacional, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as diretrizes das...
Mais de 80% dos estudantes brasileiros disseram estar mais atentos às aulas após a proibição do uso de celulares em sala, medida em vigor desde janeiro...
Texto destaca impactos do projeto de lei aprovado pela Câmara e repercussão entre lideranças indígenas, governo e comunidade científica. A aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021,...
